LIBERDADE
Ator foi preso em flagrante por adquirir, possuir e armazenar, em seu computador e celular, fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes de diversas idades.
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura do ator José Dumont, de 72 anos, que foi preso em flagrante por armazenamento de imagens de cunho sexual envolvendo crianças. Ele deixou a prisão Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, na manhã desta quarta-feira (12) e passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
A decisão compreendeu que a prisão preventiva precisava ser revogada pois o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (armazenamento de imagens de cenas pornográficas). E, de acordo com o Código de Processo Penal, nestes casos, não cabe a prisão preventiva. De acordo com o Tribunal, o processo segue em segredo de Justiça.
O ator foi preso em flagrante no dia 15 do mês passado por adquirir, possuir e armazenar em seu computador e em seu telefone celular, fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes de diversas idades.
A denúncia partiu de vizinhos. Segundo a investigação, câmeras de segurança do condomínio onde ele mora flagraram o ator cometendo abusos contra um adolescente de 12 anos, como beijos e carícias.
A polícia informou que ele se aproximou do menino há um ano, ao oferecer ajuda financeira e presentes.
Ao cumprir o mandado de busca e apreensão na casa do ator, os policiais encontraram vídeos e fotos contendo pornografia infantil no celular pessoal e no computador. A Justiça também tinha autorizado a quebra de sigilo de dados.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, armazenar imagens de sexo envolvendo crianças é crime.
g1