INSS começa a pagar 13º antecipado dos aposentados neste mês; confira o calendário completo

ECONOMIA 

13º salário antecipado do INSS é pago em duas parcelas Foto: © Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Primeira parcela será depositada no dia 24 de abril

Cristiane Gercina/Folhapress

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a primeira parcela do 13º a aposentados e pensionistas no dia 24 de abril. O valor da gratificação natalina será liberado junto com o benefício mensal, no mesmo dia em que o segurado recebe o pagamento da Previdência Social.

Em maio, será liberada a segunda parcela do 13º em uma antecipação de valores no primeiro semestre deste ano, como vem ocorrendo desde 2020, na pandemia de Covid-19. A liberação vai beneficiar 35,2 milhões de segurados, como noticiou a reportagem em fevereiro, e deve injetar R$ 78,268 bilhões na economia.

A primeira parcela está prevista para ser depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda deve ser paga entre 25 de maio e 8 de junho.

O pagamento do 13º é feito conforme o final do número de benefício, sem considerar o dígito verificador. Recebe primeiro o aposentado ou pensionista que tiver direito a um salário mínimo, hoje em R$ 1.518. Depois, é feito o pagamento a quem ganha acima do mínimo até o teto da Previdência, de R$ 8.475,55.

Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS em 2026

Para benefícios iguais ao salário mínimo

  • Final do benefício 1 – Primeira parcela 24/abr – Segunda parcela 25/mai
  • Final do benefício 2 – Primeira parcela 27/abr – Segunda parcela 26/mai
  • Final do benefício 3 – Primeira parcela 28/abr – Segunda parcela 27/mai
  • Final do benefício 4 – Primeira parcela 29/abr – Segunda parcela 28/mai
  • Final do benefício 5 – Primeira parcela 30/abr – Segunda parcela 29/mai
  • Final do benefício 6 – Primeira parcela 04/mai – Segunda parcela 01/jun
  • Final do benefício 7 – Primeira parcela 05/mai – Segunda parcela 02/jun
  • Final do benefício 8 – Primeira parcela 06/mai – Segunda parcela 03/jun
  • Final do benefício 9 – Primeira parcela 07/mai – Segunda parcela 05/jun
  • Final do benefício 0 – Primeira parcela 08/mai – Segunda parcela 08/jun

Para benefícios acima do salário mínimo

  • Final do benefício 1 e 6 – Primeira parcela 04/mai – Segunda parcela 01/jun
  • Final do benefício 2 e 7 – Primeira parcela 05/mai – Segunda parcela 02/jun
  • Final do benefício 3 e 8 – Primeira parcela 06/mai – Segunda parcela 03/jun
  • Final do benefício 4 e 9 – Primeira parcela 07/mai – Segunda parcela 05/jun
  • Final do benefício 5 e 0 – Primeira parcela 08/mai – Segunda parcela 08/jun

O depósito é feito no banco em que o segurado recebe a renda da Previdência e leva em consideração o número final do benefício, sem incluir o dígito verificador.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

Têm direito ao 13º todos que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. A gratificação natalina não é paga para beneficiários de  Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Quem se aposentou em janeiro deste ano ou já estava aposentado em anos anteriores recebe, nesta primeira parcela, exatamente a metade do valor do benefício. Para quem se aposenta após fevereiro, o pagamento é proporcional aos meses de benefício.

Segurados que recebem auxílio-doença também têm um cálculo proporcional do 13º, que leva em conta o número de meses em que a renda será paga, já que se trata de um benefício temporário.
Já quem se aposenta após o pagamento da primeira e da segunda parcela, que será feito em maio, recebe os valores proporcionais na competência de novembro.

Como consultar o valor?

O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.

A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano.

Normalmente, a consulta para saber o valor exato que será pago é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.

A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil. É preciso ter cadastro no Portal Gov.brpara conseguir o acesso no celular e no site.

Imposto de Renda 2026: prazo de entrega começa em 23 de março e vai até 29 de maio

DECLARAÇÃO IR

Imposto de Renda/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Imposto de Renda/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Receita Federal divulgou calendário referente ao ano-base 2025; atraso pode gerar multa de até 20% do imposto devido

Diario de Pernambuco

Receita Federal do Brasil informou, nesta segunda-feira (16), que o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-base 2025, começará no dia 23 de março e seguirá até 29 de maio. O período, de pouco mais de dois meses, foi oficializado em publicação no Diário Oficial da União. Contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

Prazo e regras

O calendário anunciado pela Receita estabelece pouco mais de dois meses para que os contribuintes enviem a declaração e regularizem sua situação com o Fisco.

O envio fora do prazo implica multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do valor do imposto devido.

A Receita também esclareceu que as mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda, que preveem isenção para quem recebe até R$ 5 mil e redução do imposto para rendimentos de até R$ 7,35 mil, não terão impacto na declaração de 2026.

Isso ocorre porque a declaração deste ano considera rendimentos e movimentações financeiras ocorridos em 2025. Assim, a ampliação da faixa de isenção só terá reflexos na declaração anual a partir de 2027.

O contribuinte pode ainda optar pelo desconto simplificado, que corresponde à dedução de 20% dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34; esse modelo substitui as deduções legais detalhadas e costuma ser escolhido por quem possui poucas despesas dedutíveis.

Envio

A declaração poderá ser entregue por diferentes canais disponibilizados pela Receita Federal:

– Programa Gerador da Declaração (PGD), disponível para download no site da Receita;
– serviço “Meu Imposto de Renda”, acessível:
– pelo portal da Receita na internet;
– pelo aplicativo para smartphones e tablets.

O acesso ao serviço exige autenticação com conta gov.br nos níveis prata ou ouro e o aplicativo está disponível nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS). Também é possível entregar a declaração por mídia removível diretamente em unidades da Receita Federal durante o horário de expediente.

Documentos necessários para a declaração

Entre os principais documentos que devem ser reunidos estão:

Informes de rendimentos

– salários e pró-labore; aposentadoria e pensão; distribuição de lucros; rendimentos de bancos e corretoras; aluguéis recebidos; juros sobre capital próprio; previdência privada; programas fiscais estaduais

Comprovantes de recebimentos

– doações e heranças; resgates do FGTS; indenizações; seguro de vida; registros do Carnê-Leão e DARF

Comprovantes de pagamentos e deduções

– despesas médicas e odontológicas; seguro saúde; gastos com educação (da creche à pós-graduação); contribuições à previdência privada

Caso os informes não estejam disponíveis, o contribuinte deve reunir notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento.

Outras despesas que podem ser declaradas

– médicos, dentistas, psicólogos e fisioterapeutas; exames laboratoriais e radiológicos; próteses dentárias e ortopédicas; cadeiras de rodas e andadores; internações e cirurgias, inclusive estéticas

Bens, investimentos e dívidas

A declaração também exige documentos que comprovem:

– compra, venda ou permuta de imóveis, veículos, embarcações e aeronaves;
– reformas ou ampliações de bens;
– saldo de ações, ETFs e criptoativos em 31 de dezembro de 2025;
– valores mantidos em moedas estrangeiras;
– contratos de empréstimos concedidos a terceiros.

Também devem ser informados débitos e ônus, com indicação dos saldos em 31/12/2024 e 31/12/2025.

Informações adicionais

Além da documentação financeira, o contribuinte deve ter em mãos:

– nome, CPF, data de nascimento e grau de parentesco dos dependentes;
– endereço atualizado;
– cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue;
– dados bancários para restituição ou pagamento do imposto;
– atividade profissional atual.

Parte das informações poderá ser importada automaticamente da declaração de 2025, caso ela tenha sido enviada no ano anterior.

Gasolina sobe 2,5% e diesel tem alta de 11,8% nos postos do país em uma semana, diz ANP

ECONOMIA 

Aumento do diesel e da gasolina é observado em postos do país Marcelo Camargo/Agência Brasil

a segunda semana consecutiva de aumento dos combustíveis na bomba, coincidindo com a escalada da guerra no Oriente Médio

Fonte: R7 

O preço médio do litro da gasolina e do diesel registrou alta nos postos do país nesta semana. O período foi marcado pelo início dos conflitos entre os Estados Unidos e Irã, no Oriente Médio, que afetaram o valor do petróleo no mundo.

Segundo o levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), realizado entre os dias 1º e 6 de março, e divulgado nesta sexta-feira (6), o diesel S10 subiu seis centavos, de R$ 6,09 para R$ 6,15 o litro, alta de 1%.

Já a gasolina ficou dois centavos mais cara, passando de R$ 6,28 para R$ 6,30 o litro. Enquanto o etanol teve queda de dois centavos, de R$ 4,63 a R$ 4,61. Desde janeiro não havia aumento nos postos da gasolina e do diesel.

Impacto

Com a guerra no Oriente Médio, a expectativa é de impacto nos preços dos combustíveis e, consequentemente, na inflação. O valor do barril do petróleo no mercado global ultrapassou os US$ 90 por barril nesta sexta-feira (6) e atingiu o maior nível desde 2023.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), que reúne os importadores, a defasagem do diesel em relação ao valor no exterior é de 64% e, no caso da gasolina, o preço é 27% menor.

A Fecombustíveis, que reúne sindicatos patronais que representam cerca de 45 mil postos de combustíveis no país, afirmou ter recebido relatos de que distribuidoras estão elevando os preços, por impacto da alta do petróleo.

A entidade afirma que o mercado é livre e cabe a cada posto determinar se irá ou não repassar eventuais aumentos de custos, conforme a lógica da livre concorrência e das estratégias competitivas de cada empresa.

O reajuste relatado ocorre apesar de a Petrobras, que responde por cerca de 70% do abastecimento no Brasil, não ter alterado seus preços.

Mas o mercado também é abastecido por combustível importado e algumas refinarias privadas, que estão reagindo à disparada do petróleo, acrescentou a Fecombustíveis.

“Por isso, os preços nacionais são afetados pelos preços praticados no mercado externo”, afirmou a entidade.

Quando sai o 13º antecipado de aposentados e pensionista do INSS? Veja quem recebe

ECONOMIA

Notas de R$ 50
Notas de R$ 50 – Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Pagamentos do 13º do INSS em 2026 deve ser antecipado para abril e maio. Veja quem tem direito

Por Agência O Globo

A antecipação do 13º salário do INSS em 2026 deve ocorrer nos meses de abril e maio. O governo federal planeja liberar o pagamento para cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas, injetando R$ 78 bilhões na economia.

A medida aguarda a finalização de uma nota técnica pelo Ministério da Previdência e a confirmação do cronograma através de um decreto presidencial até o início de abril.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O abono anual é destinado a segurados e dependentes da Previdência Social que receberam durante o ano:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão.

Importante: Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º.

Calendário e parcelas da antecipação
O pagamento do 13º salário obedece o cronograma de pagamento dos benefícios do INSS, entre os últimos dias de cada mês e início do seguinte.

Tradicionalmente, o 13º é pago em duas parcelas em agosto e novembro, mas o governo tem antecipado o pagamento das parcelas nos últimos anos. A medida não tem impacto fiscal, altera apenas o fluxo de pagamentos no exercício.

Importante: Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º.

INSS

INSS é a sigla para Instituto Nacional do Seguro Social, um órgão federal fundado em 1990, pelo ex-presidente Fernando Collor para atender as necessidades sociais e previdenciárias de seus contribuintes, garantindo direitos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Sua principal função é receber as contribuições mensais de trabalhadores com CLT e autônomos. O desconto do INSS é feito diretamente na folha e de acordo com a categoria de trabalho de cada um, variando entre 8% e 11% do salário. Seu destino é garantir recursos para profissionais que são afastados de suas funções por questões de saúde e, também, garantir a aposentadoria dos profissionais após determinado tempo de contrinuição.

Litro da gasolina passa dos R$ 7,40 no Recife, e clientes reclamam da alta

ECONOMIA

Preço da gasolina passa dos R$ 7,40
Preço da gasolina passa dos R$ 7,40 – Foto: Matheus Ribeiro/Folha de Pernambuco

Motoristas apresentam procura intensa pelo combustível na manhã desta quarta-feira (11)

Por Thalis Araújo

Condutores de veículos motorizados foram pegos de surpresa com o reajuste no valor da gasolina, nesta quarta-feira (11).

No Recife, segundo dados Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina, na primeira semana de março, custava R$ 6,66 em média. Agora, os valores passam dos R$ 7,40.

A equipe de reportagem da Folha de Pernambuco fez uma ronda em postos do Centro do Recife e da Zona Norte para averiguar de perto os preços e conferir a opinião dos clientes a respeito da alta nos valores.

No Posto Recife Antigo, que atende pela bandeira da Petrobras, a gasolina está custando R$ 7,45. O piloto por aplicativo José Carlos, de 48 anos, abasteceu o tanque completo da moto dele. O investimento foi de R$ 38. Em entrevista, ele criticou o aumento e disse que vai ter que desembolsar ainda mais dinheiro para manter o equipamento de trabalho.

“Infelizmente a gente precisa para trabalhar. O pai de família tem dívidas para pagar. É complicado, porque a gasolina aumenta, mas as corridas permanecem com o mesmo valor. A tendência é diminuir mais. O aplicativo tende a favorecer mais os clientes. É uma situação complicada. O rico fica mais rico e o pobre fica mais pobre. Com esse combustível vai dar para rodar de 100 a 150 quilômetros. Tem que ser otimista e dizer que tá tudo bem. Enquanto não pensarmos assim, não trabalharemos”, declarou.

Mais para a frente, no posto Shell Avenida Norte, na altura da Encruzilhada, na Zona Norte da capital pernambucana, Felipe de Siqueira, 62, abastecia o carro. Ele é auxiliar administrativo e antes conseguia abastecer o carro com gasolina comum que custava R$ 6,59. Agora, encontra o produto nesse estabelecimento a R$ 7,49.

“Ontem eu vim aqui abastecer e estava a R$ 6,99. É um absurdo isso. Já está fora do comum. Ninguém tem a ver com assuntos exteriores. Quando o salário aumenta, tudo sobe e a inflação fica lá em cima. Não tem como viver enfrentando um absurdo desse”, explicou.

No bairro do Rosarinho, também na Zona Norte, o posto Petrocal vende gasolina comum a R$ 7,58. O motorista de aplicativo Paulo Venâncio, de 44 anos, acha o valor absurdo e abusivo. Ele comparou a oscilação à época da pandemia de Covid-19, quando a gasolina chegou a ser comercializada a R$ 8,59.

“Está aumentando e a gente vai trabalhando como pode para trazer o pão e sustentar a família. Está difícil esse aumento dos impostos e a gente segue sendo prejudicado. Esse posto aqui ainda tá baixo. Tem outros que eu passei onde estavam com cinco ou dez centavos a mais. No final faz diferença. Muitas vezes, não vale a pena andar tanto e não ver oferta melhor”, argumentou.

O que diz o Sindicombustíveis?
Procurado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) se pronunciou e, por meio do presidente, Alfredo Pinheiro Ramos, declarou que os últimos acontecimentos que envolvem o conflito entre Irã e Estados Unidos refletem sobre os altos preços da gasolina.

“Independente de anúncio da Petrobras, os valores são atualizados com o valor dos barris de petróleo e o dólar. Consequentemente, o barril de petróleo subiu. No mundo capitalista todos dependem do estoque e do caixa, que são o coração e o pulmão da empresa. As distribuidoras vendem aos postos e quem compra é a refinaria. Os postos são repassadores de preço. Mesmo sendo grande, um posto tem um estoque pequeno. Se ele vende mais barato do que repõe o estoque, vai terminar com dificuldades financeiras e se for para o banco é pior”, explicou.

Por meio de nota, o Sindicombustíveis-PE alegou categoricamente que cerca de 60% a 65% do abastecimento depende de combustíveis importados e da refinaria Acelen, que fica na Região Metropolitana de Salvador, enquanto aproximadamente 40% vêm da Petrobras. Como Acelen e importadoras seguem diretamente o preço internacional do petróleo e a variação do dólar, qualquer alta nesses fatores impacta imediatamente o custo de reposição.

“A volatilidade do mercado internacional interfere diretamente no preço final nas bombas, e muitas vezes o posto acaba sendo chamado sozinho para dar explicações. O mais adequado seria também observar por quanto as distribuidoras compraram das refinarias e por quanto estão vendendo aos postos, pois é nessa cadeia que os preços são formados antes de chegar ao revendedor”, complementa o sindicato.

O barril do petróleo chegou a custar US$ 120, o que, quando convertidos em reais, ficam na casa dos R$ 630. Na cotação desta quarta-feira está na casa dos US$ 89,52, cerca de R$ 470.

Cadê o Procon?
Também por meio de nota, o Procon Pernambuco afirmou que irá às ruas do estado para analisar possíveis repasses indevidos de aumentos no preço da gasolina ao consumidor. O órgão visa apurar se estabelecimentos reajustaram o valor dos combustíveis nas bombas antes mesmo de adquirirem novos estoques com preço atualizado junto às distribuidoras.

“Caso seja identificado que os estabelecimentos possu íam combustível em estoque adquirido por valores anteriores e, ainda assim, realizaram aumento de forma indiscriminada, a prática poderá ser considerada abusiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-PE reforça que seguirá monitorando o mercado de combustíveis para garantir transparência e proteger os consumidores pernambucanos contra práticas que possam prejudicar a população”, promete o órgão fiscalizador.

Caso o consumidor se senta lesado, pode fazer uma denúncia no Procon-PE, por meio do e-mail denuncia@procon.pe.gov.br. Para maiores informações, a pessoa pode ligar para o 0800 282 1512.  A sede do Procon-PE fica na Rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife.

Gasolina sobe 37% nos postos apesar de queda de 16% nas refinarias

ECONOMIA

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Valor médio saltou de R$ 4,98 para R$ 6,33 em três anos, movimento oposto ao praticado pela Petrobras

Por Jovem Pan

Dados apontam uma disparidade entre o custo de produção e o valor final dos combustíveis no Brasil. Nos últimos três anos, o preço da gasolina vendida pela Petrobras às refinarias acumulou uma queda média de 16%. No entanto, o efeito para o consumidor nas bombas foi o contrário: o combustível registrou uma alta de 37% no mesmo período. Em valores, o preço médio saiu de R$ 4,98 para R$ 6,33.

O setor de energia e combustíveis exerce forte influência sobre a economia brasileira, uma vez que a matriz de transporte do país é predominantemente rodoviária. Ainda que o transporte de cargas utilize majoritariamente o óleo diesel, a alta nos preços dos combustíveis em geral pressiona a inflação e afeta toda a cadeia produtiva.

O Brasil tem se posicionado como um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, com aumento no volume de vendas externas. Contudo, a lucratividade dessas operações varia de acordo com a cotação do barril no mercado internacional.

O cenário atual destaca a divergência entre os interesses de mercado — focados na rentabilidade das exportações e no retorno aos acionistas — e as necessidades do mercado interno e do consumidor final. O setor também atravessa uma fase de transição com a implementação da reforma tributária.

Isenção do IR 2026 começa a valer e zera imposto para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda o que muda

ECONOMIA

Imposto de Renda
Imposto de Renda – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Agência O Globo

Nova tabela reduz imposto para quem recebe até R$ 7.350 e tem desconto progressivo para rendas maiores

Os efeitos da nova tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) já passam a aparecer no contracheque a partir deste mês de fevereiro para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil brutos mensais. Com a mudança, essa faixa passa a ter isenção total do imposto, enquanto quem recebe até R$ 7.350 por mês terá redução gradual no valor descontado na fonte.

As novas regras valem para salários pagos desde janeiro, com impacto efetivo nos pagamentos feitos a partir de fevereiro. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a medida deve alcançar cerca de 16 milhões de contribuintes, ampliando o alívio tributário sobre a renda do trabalho.

Com a atualização da tabela, ficam totalmente isentos do IRPF – desde que a renda mensal total não ultrapasse R$ 5 mil -, trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS ou de regimes próprios. A isenção também se aplica ao pagamento do décimo terceiro salário.

Os efeitos da nova tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) já passam a aparecer no contracheque a partir deste mês de fevereiro para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil brutos mensais. Com a mudança, essa faixa passa a ter isenção total do imposto, enquanto quem recebe até R$ 7.350 por mês terá redução gradual no valor descontado na fonte.

As novas regras valem para salários pagos desde janeiro, com impacto efetivo nos pagamentos feitos a partir de fevereiro. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a medida deve alcançar cerca de 16 milhões de contribuintes, ampliando o alívio tributário sobre a renda do trabalho.

Com a atualização da tabela, ficam totalmente isentos do IRPF – desde que a renda mensal total não ultrapasse R$ 5 mil -, trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS ou de regimes próprios. A isenção também se aplica ao pagamento do décimo terceiro salário.

Já os rendimentos mensais acima de R$ 7.350 continuam sujeitos à tabela progressiva atual do Imposto de Renda, cuja alíquota máxima é de 27,5%.

Tabela do Imposto de Renda 2026 para quem ganha mais que R$ 7.350

Rendimento tributável Alíquota
Até R$ 2.428,80
De R$ 2.428,81 até R$ 2.826,65 7,5%
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15,0%
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 22,5%
Acima de R$ 4.664,68 27,5%

Fonte: Receita Federal

Entenda a isenção e o desconto
Em 2025, a isenção ia apenas até dois salários mínimos (R$ 3.036). Agora, quem tem renda mensal de até R$ 5 mil aproveita isenção total do Imposto de Renda. Na prática, quem ganha até R$ 5 mil pode economizar até R$ 4 mil por ano, considerando o décimo terceiro salário.

A reforma criou ainda uma faixa intermediária de alívio tributário: desconto gradual para salários até R$ 7.350. O desconto diminui gradualmente conforme a renda sobe, evitando o chamado “degrau tributário”, quando pequenos aumentos salariais geram saltos grandes no imposto.

Salário de R$ 5.500: imposto mensal cai cerca de 75%;

Salário de R$ 6.500: economia aproximada de R$ 1.470 por ano;

Salário de R$ 7.000: economia em torno de R$ 600 por ano.

O valor exato do desconto depende do cálculo individual e de outras rendas e deduções.

Para quem o imposto aumenta?
Para compensar a perda de arrecadação, quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês passará a pagar mais Imposto de Renda, assim como parte das pessoas que recebem dividendos (parcela de lucro das empresas distribuídas aos acionistas).

Renda anual acima de R$ 600 mil (R$ 50 mil/mês): alíquota progressiva de até 10%.

Renda acima de R$ 1,2 milhão por ano: alíquota mínima efetiva de 10%.

Ao todo, 141 mil brasileiros, segundo o governo, passarão a pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), voltado à alta renda.

Declaração do IR só muda em 2027
Apesar da isenção e da redução do imposto já aparecerem no contracheque em 2026, o contribuinte continuará obrigado a declarar o Imposto de Renda no próximo ano, caso se enquadre nos critérios de obrigatoriedade. Isso porque a declaração entregue em 2026 se refere ao ano-base 2025, período em que a nova tabela ainda não estava em vigor.

O impacto da mudança nas regras de isenção e desconto só será refletido na Declaração do Imposto de Renda de 2027, referente aos rendimentos de 2026.

*Com informações da Agência Brasil

Conta de luz: Aneel mantém bandeira tarifária verde em fevereiro

ECONOMIA

Foto colorida de conta de luz com dinheiro - Metrópoles
Foto colorida de conta de luz com dinheiro – Metrópoles – Foto: Reprodução

Por Mariana Assis, g1 — Brasília

A bandeira tarifaria para o mês de fevereiro continuará verde, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira (30). Isso significa que não haverá cobrança adicional na tarifa.

A bandeira tarifária sinaliza ao consumidor os custos reais da geração de energia no país. Quando a geração fica mais cara, a cobrança extra é aplicada automaticamente nas contas.

Em dezembro, a bandeira foi reduzida de amarela para verde em janeiro devido ao volume de chuvas – justificativa semelhante à aplicada na decisão para fevereiro.

“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, diz o comunicado da agência.

Como funciona o sistema de cores:

O sistema de cores da Aneel sinaliza as condições de geração de energia. Se chove pouco e as hidrelétricas geram menos, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras.

Para pagar por essas usinas, a Aneel aciona as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras na conta de luz.

Saiba quanto custa cada bandeira

Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:

  • •🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
  • •🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);
  • •🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);
  • •🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).

Banco do Nordeste suspende Pix após sofrer ataque hacker

ECONOMIA 

© Banco do Nordeste Arquivo/Divulgação

Por Agência Brasil 

Instituição diz não haver vazamento de dados e apura incidente

O Banco do Nordeste (BNB) suspendeu temporariamente as transações via Pix após identificar um ataque hacker em sua infraestrutura. A medida foi adotada de forma preventiva enquanto equipes técnicas analisam a extensão do ataque cibernético e trabalham na retomada segura do serviço.

Em fato relevante divulgado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o banco informou que o incidente foi detectado nesta terça-feira (27) e que, imediatamente, ativou seus protocolos de segurança. Segundo a instituição, não há, até o momento, indícios de vazamento de dados nem de prejuízo às contas de clientes.

O ataque ocorreu na conta-bolsão de uma empresa terceirizada. As contas-bolsão são um instrumento que reúne recursos de vários usuários em uma única conta, sem identificação individualizada dos titulares.

“Para uma análise mais detalhada das causas do evento e seus impactos, o serviço Pix está suspenso temporariamente”, informou o BNB, acrescentando que mantém comunicação constante com o Banco Central (BC) para acompanhar o caso.

Empresa terceirizada

De acordo com informações preliminares, o ataque explorou uma vulnerabilidade em um prestador de serviços de tecnologia da informação que atua como intermediário nas operações do banco. A ação teria envolvido recursos movimentados a partir de uma chamada “conta bolsão” vinculada à empresa terceirizada. O valor eventualmente desviado ainda está sendo contabilizado pela área técnica.

O Banco do Nordeste afirmou que está focado na retomada das transações Pix “o mais breve possível” e reforçou seu compromisso com a segurança da informação e a transparência, prometendo atualizar o mercado sobre novos desdobramentos.

O Banco Central, responsável por monitorar o funcionamento do sistema Pix, ainda não se manifestou oficialmente sobre o episódio. Segundo dados da autoridade monetária, esta é a primeira ocorrência envolvendo o Banco do Nordeste desde a criação do sistema. Ao fim de 2025, o BNB contava com pouco mais de 11 milhões de clientes.

Elo vulnerável

Desde o ano passado, ataques a prestadores de serviços terceirizados têm se tornado mais frequentes no sistema financeiro, por representarem um elo potencialmente mais vulnerável da cadeia tecnológica. Esse tipo de estratégia permite aos criminosos contornar camadas robustas de proteção dos grandes bancos ao explorar falhas em sistemas integrados.

O episódio ocorre em um contexto de aumento dos investimentos em cibersegurança por parte das instituições financeiras, impulsionado tanto pela digitalização dos serviços quanto pelo crescimento do Pix como principal meio de pagamento do país. No ano passado, o BC suspendeu do sistema Pix diversas empresas que atendiam a bancos e endureceu as regras de segurança para instituições de pagamento.

Ainda não há previsão oficial para a normalização completa do serviço no Banco do Nordeste. A retomada das operações dependerá da conclusão das análises técnicas e da validação dos sistemas afetados, em coordenação com o Banco Central, para garantir que as transações ocorram sem riscos adicionais aos clientes e ao sistema financeiro.

Tarifaço: Lula e Trump ‘saudaram o bom relacionamento’ e brasileiro acerta visita aos EUA em ligação

ECONOMIA

Trump e Lula durante encontro na Malásia em outubro
Trump e Lula durante encontro na Malásia em outubro — Foto: Ricardo Stuckert/PR – Presidência da República/ 26-10-2025

Presidente brasileiro deve ir a Washington em fevereiro

Por Bernardo Lima/Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump conversaram nesta segunda-feira sobre as tarifas aplicadas sobre produtos brasileiros noEstados Unidos, e “saudaram o bom relacionamento” construído entre os dois países em ligação telefônica. Segundo o Palácio do Planalto, os dois líderes combinaram uma visita de Lula a Washington em fevereiro.

Segundo o governo brasileiro, a conversou aconteceu às 11h desta segunda, e durou cerca de cinquenta minutos. Na ligação, os líderes abordaram “temas relacionados à relação bilateral e à agenda global.”

“Os presidentes trocaram informações sobre indicadores econômicos dos dois países, que apontam boas perspectivas para as duas economias. O presidente Trump afirmou que o crescimento econômico dos Estados Unidos e do Brasil é positivo para a região como um todo. Ambos saudaram o bom relacionamento construído nos últimos meses, que resultou no levantamento de parte significativa das tarifas aplicadas a produtos brasileiros”, diz o Palácio do Planalto em nota.

Durante a ligação, os dois presidentes combinaram uma visita de Lula a Washington após a viagem do brasileiro à Índia e à Coreia do Sul em fevereiro. A data exata ainda será definida em breve, segundo o Planalto.

O tarifaço do governo americano sobre produtos brasileiros entrou em vigor no dia 6 de agosto. Na decisão inicial, Trump citou uma perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ameaças a plataformas americanas. Depois, durante a Assembleia-Geral da ONU, em setembro, o presidente dos Estados Unidos esteve rapidamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que eles tiveram uma “excelente química”. Oficialmente, as negociações sobre as tarifas foram abertas no dia 6 de outubro, quando os dois líderes conversaram por telefone.

Em novembro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump anunciou a redução de tarifas sobre alguns dos principais produtos brasileiros exportados para o país. Inicialmente, em abril, as sobretaxas americanas atingiram 37% dos produtos brasileiros exportados para os EUA. Com a última ordem executiva, essa porcentagem desceu para 22%.

CDL Serra Talhada anuncia data da 26ª ExpoSerra

ECONOMIA

Foto/Reprodução

A CDL e o Sindcom Serra Talhada anunciaram oficialmente a data da 26ª ExpoSerra, Feira de Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, que acontecerá nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2026. Consolidada como a maior feira de negócios do interior de Pernambuco, a ExpoSerra chega à sua 26ª edição falando de inovação, fortalecimento econômico e a promoção de negócios em toda a região.

O evento, que movimenta diversos setores produtivos e atrai milhares de visitantes, promete mais uma edição marcada por grandes oportunidades comerciais, programação diversificada e um ambiente favorável à geração de parcerias e investimentos.

O presidente da CDL Serra Talhada, Maninho Ferreira, destaca o impacto econômico e social da feira para o município e para toda a região.
“A ExpoSerra é um patrimônio de Serra Talhada e do Sertão. A cada edição buscamos fazer um evento ainda mais forte, mais organizado e mais conectado às necessidades dos empresários e do público. Em 2026 não será diferente. Estamos preparando uma feira que vai superar expectativas e impulsionar o desenvolvimento local. Divulgar cedo e iniciar rapidamente a venda dos estandes é fundamental para o sucesso da edição.”, afirmou.

A organização também informa que a venda dos estandes será iniciada em breve, com vagas limitadas. Nos próximos dias, a CDL divulgará as informações para os interessados em garantir a sua participação na feira.

Ano começa com combustível mais caro e impacto no preço dos alimentos

ECONOMIA 

Foro: Divulgação/ HNT

Novas alíquotas do ICMS entram em vigor em 1º de janeiro; gasolina sobe 6,8% e diesel 4,4%, pressionando o custo do frete e da cesta básica no estado

O ano começa com aumento no preço dos combustíveis em Mato Grosso. A partir de 1º de janeiro, entram em vigor os novos valores do ICMS que incidem sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha, elevando os preços nas bombas e gerando reflexos no custo do transporte e dos alimentos.

Com o reajuste, o ICMS da gasolina sobe 6,8%, enquanto o diesel e o biodiesel têm aumento de 4,4%. A mudança vale em todo o país e afeta os combustíveis comercializados às distribuidoras.

A elevação do imposto foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União. Este é o segundo ano consecutivo de reajuste do ICMS sobre os combustíveis. Em fevereiro de 2025, o tributo já havia sido elevado.

O presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Claudyson Martins Alves, conhecido como Kaká, afirma que o aumento não está relacionado a decisões de distribuidoras ou postos, mas a uma definição tributária dos estados.

“É uma decisão tomada no âmbito do Confaz. O setor não tem ingerência sobre esse reajuste, que acaba sendo repassado ao consumidor”, disse.

Segundo o sindicato, o impacto vai além do abastecimento de veículos. A alta do diesel e do biodiesel tende a encarecer o frete, o que deve pressionar os preços de alimentos e de outros produtos que chegam ao consumidor nos próximos meses.

Governo devolve R$ 2,8 bilhões a aposentados com descontos indevidos

ECONOMIA

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Da Agência Brasil

O governo federal ressarciu R$ 2.820.799.182,93 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O valor foi divulgado nesta segunda-feira (29), no último balanço realizado pelo instituto, com base nos dados registrados até 26 de dezembro.

O total ressarcido atende 4.137.951 solicitações de contestação apresentadas por aposentados e pensionistas que questionaram os descontos irregulares.

Pedidos abertos

De acordo com o balanço do INSS, ao todo foram abertos 6.362.898 pedidos de contestação de descontos indevidos. Deste total, 6.231.376 são contestações de beneficiários que não reconheceram os descontos feitos pelas entidades associativas.

Apenas em 131.522 pedidos abertos houve reconhecimento da autorização para os respectivos descontos de mensalidades.

Ao todo, 44 entidades foram contestadas pelo governo federal a prestar informações sobre os descontos em benefícios do INSS. Do total de pedidos de apuração, as entidades responderam com documentação a 1.592.421 pedidos.

Canais de atendimento

De acordo com o balanço, o canal de atendimento mais buscado pelos beneficiários e pensionistas para contestar os descontos foi o Meu INSS (aplicativo e site): com 3.440.069 pedidos ou 54,1% do total.

Em segunda posição, está a central telefônica 135, com 419.924 pedidos (6,6%), seguida pelo atendimento prestado em agências dos Correios (2.259.424 pedidos, 35,5%). Por fim, estão os pedidos abertos de ofício: 243.239 (3,8%).

Prazo

Em novembro, o governo federal prorrogou o prazo de contestação para 14 de fevereiro de 2026. Vale lembrar que a adesão ao acordo de ressarcimento administrativo pelo governo federal vale para descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. O acordo evita a necessidade de ação judicial.

Governo desmente notícia falsa sobre taxação de transações financeiras

RECEITA FEDERAL

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Movimentações de mais de R$ 5 mil não serão tributadas

Uma notícia falsa que vem circulando na internet e até em rádios e emissoras de televisão foi novamente desmentida, nesta segunda-feira (29), pelo Ministério da Fazenda. Segundo o governo federal, transações financeiras de mais de R$ 5 mil não serão taxadas. As fake news afirmavam que haveria uma multa de 150% para quem não pagasse um falso tributo sobre essas transferências. O governo esclarece que a própria Constituição Federal proíbe tributação sobre movimentações financeiras.

É completamente falso que existiria uma tributação de 27,5% em transações como o PIX. O ministério reforça que é mentira que exista uma multa de 150% por falta de declaração de transações acima de R$ 5 mil. A Fazenda reafirma que não existe tributação por movimentação financeira.

Isenção de IR até R$ 5 mil

A Receita Federal esclarece ainda que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos. A Receita aponta que a única verdade que as mensagens falsas não querem contar é que, a partir de janeiro, quem ganha até R$ 5 mil estará totalmente isento de Imposto de Renda e quem ganha até R$ 7.350 terá um desconto na cobrança desse tributo.

Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional

Correios estuda abrir capital e faz empréstimo de R$ 12 bi com bancos

ECONOMIA

Brasília (DF) 29/12/2025 - Edifício sede dos Correios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Edifício sede dos Correios. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Plano foi apresentado para reduzir déficits da estatal

Com o objetivo de enfrentar os déficits registrados desde 2022, os Correios divulgaram nesta segunda-feira (29) um plano de reestruturação com previsão de mudar o regime societário da estatal com a possibilidade de abrir o capital da companhia.

Com isso, os Correios, que hoje é 100% público, poderiam se tornar uma empresa de economia mista, como é a Petrobras e o Banco do Brasil, que contam com acionistas privados.

O presidente dos Correios, Emmanoel Rondon, informou em coletiva de imprensa em Brasília que aguarda a consultoria contratada apresentar propostas de mudanças na estatal.

“Hoje não tem um olhar sobre privatização, mas tem um olhar sobre parcerias, inclusive societárias. Tem exemplos de sociedade de economia mista que funcionam. Tem exemplos em que, não há sociedade de economia mista, mas há parcerias específicas para temas relevantes, como negócios financeiros e seguridade”, explicou.

Rondon acrescentou que que “não tem nenhuma definição de que tipo de parceria vai ser feita ainda” e ressaltou que é necessário aguardar o resultado da consultoria. Segundo a companhia, a mudança seria para adequar “os Correios ao ambiente concorrencial do setor de logística, que exige flexibilidade e tecnologia”.

O plano de reestruturação dos Correios prevê ainda o fechamento de mil agências próprias da estatal, com cortes de despesas da ordem de R$ 5 bilhões até 2028, incluindo venda de imóveis e dois planos de demissão voluntária (PDVs) para reduzir o número de funcionários em 15 mil até 2027.

Empréstimo bilionário

Os Correios anunciaram ainda que tomaram um empréstimo de R$ 12 bilhões com cinco grandes bancos para equilibrar as contas, com R$ 10 bilhões desembolsados ainda em 2025 e outros R$ 2 bilhões em janeiro de 2026. O empréstimo tem três anos de carência.

“[Esse empréstimo] vai permitir a adimplência nos contratos com fornecedores, nos benefícios de empregados e nos tributos. Contas em dia, com a qualidade da operação recuperada, a gente volta a ter confiança no mercado”, justificou o presidente da companhia.

O contrato do empréstimo foi assinado na última sexta-feira (26), com os Bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco entrando com R$ 3 bilhões cada um, enquanto Itaú e Santander aportaram outros R$ 1,5 bilhão cada.

Mesmo com esse empréstimo, o presidente da estatal afirma que a companhia segue buscando mais R$ 8 bilhões em receitas para equilibrar as contas, com os recursos podendo vir de novos empréstimos ou por meio de aportes do Tesouro Nacional.

“Essa necessidade de captação vai ser vista ao longo do ano de 2026, para ver se a melhor opção é aporte [do Tesouro] ou outra operação de crédito. Ainda não está definido como a gente faz a composição”, disse Rondon.

Plano de reestruturação

O plano de reestruturação dos Correios era esperado devido aos sucessivos resultados negativos que a estatal acumula desde 2022, com um déficit estrutural de R$ 4 bilhões anuais “por causa do cumprimento da regra de universalização”, segundo explicou o presidente Rondon.

Neste 2025, a estatal registra um saldo negativo de R$ 6 bilhões nos nove primeiros meses do ano e está com um patrimônio líquido negativo de R$ 10,4 bilhões.

Crise no setor postal

Os Correios enfrentam uma crise financeira que, segundo a direção da companhia, vem desde 2016, motivada pelas mudanças no mercado postal em razão da digitalização das comunicações, que substituiu as cartas, reduzindo a principal fonte de receita dos Correios.

A estatal também atribui dificuldades financeiras a entrada de novos competidores no comércio eletrônico como um dos motivos da atual crise do setor.

“É uma dinâmica de mercado que aconteceu no mundo inteiro e algumas empresas de correios conseguiram se adaptar. Várias dessas empresas ainda registram prejuízos. Um exemplo é a empresa americana de correios que está reportando prejuízo da ordem de US$ 9 bilhões”, comparou Emmanoel.

O presidente da estatal brasileira se referiu a empresa pública dos Estados Unidos (EUA) United States Postal Service (USPS), que também anunciou recentemente medidas para enfrentar os déficits financeiros.

Por  Agência Brasil

Consumidor pagará menos na conta de luz em janeiro

ECONOMIA 

Foto: Divulgação

Ano começará com a bandeira tarifária verde

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a bandeira tarifária verde.

A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas.

“Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”, explicou a Aneel.

Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela.A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas.Essas unidades, além de apresentarem custo de geração mais elevado, utilizam combustíveis fósseis e contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.

“Apesar da crescente participação de fontes renováveis como solar e eólica na matriz energética brasileira, a geração hidrelétrica segue como base do sistema elétrico nacional. A capacidade de produção das usinas depende diretamente do volume de chuvas que incide sobre as principais bacias hidrográficas, fator que tem se mostrado”, lembra a pasta.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Da Agência Brasil

Beneficiários com NIS final 7 recebem Auxílio Gás nesta quinta

ECONOMIA

Marcelo Casal/Agencia Brasil

Programa paga R$ 110 a cerca de 4,4 milhões de famílias

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6 recebem nesta quinta-feira (18) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Gás do Povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias. No fim de novembro, o Gás do Povo começou a ser distribuído a 1 milhão de famílias nas seguintes capitais: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina.

FPM: 2° decêndio de dezembro soma R$ 5,5 bi destinados aos municípios brasileiros

ECONOMIA 

Imagem: Brasil 61

A transferência será feita nesta sexta-feira (19). O valor representa um aumento de cerca de 31% em relação ao repassado no mesmo período do ano passado

Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (19) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de dezembro. Ao todo, os entes locais vão partilhar R$ 5,5 bilhões. O valor representa um aumento de cerca de 31% em relação ao montante repassado no mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 4,1 bilhões.

Tradicionalmente, os repasses do FPM ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Neste decêndio, no entanto, como a data cai em um feriado, a transferência é antecipada para o primeiro dia útil anterior.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, considera que o resultado é positivo para os cofres municipais. Na avaliação dele, é um aumento que vai contribuir para o pagamento das despesas municipais, inclusive com investimento em áreas importantes como saúde e educação, por exemplo.

“Praticamente encerrando o ano com um ótimo resultado para os municípios no quesito FPM. Os principais motivos desse cenário continuam sendo essa situação de empregabilidade brasileira e tem o Imposto de Renda como o principal componente do FPM. Essa situação de empregabilidade formal faz com que haja uma maior arrecadação”, destaca.

FPM: estados que recebem os maiores valores por região

Na Região Norte, o estado que receberá o maior volume de recursos é o Pará, com cerca de R$ 156 milhões, distribuídos entre municípios como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira.

No Sul do país, o destaque é o Rio Grande do Sul. Os municípios gaúchos vão partilhar mais de R$ 347 milhões. Entre as cidades com maiores repasses, estão São Leopoldo, Santa Maria do Herval e Pelotas.

Já no Nordeste, a Bahia lidera o recebimento de recursos, com um total superior a R$ 441 milhões. Entre os municípios beneficiados no estado, estão Porto Seguro e Lauro de Freitas.

Na Região Centro-Oeste, Goiás se destaca, com R$ 177 milhões destinados às cidades goianas. Entre elas, estão Senador Canedo e Novo Gama.

No Sudeste, os municípios do estado de São Paulo concentram o maior volume de recursos entre todas as regiões. O total chega a R$ 678 milhões, que serão repassados a cidades como São Bernardo do Campo e Ribeirão Preto.

Por Brasil 61

Mais de 62 milhões de brasileiros têm dívidas no Serasa e não sabem

ECONOMIA

Renegociação de dívidas também podem ser feitas nas agências dos Correios Renan Areias/Agência O Dia

Principal mutirão de negociação de dívidas oferece descontos de até 99% até 19 de dezembro.

Mais de 62,2 milhões de consumidores no Brasil têm dívidas disponíveis para negociação, mas nunca consultaram essas ofertas, segundo dados da Serasa. Com o pagamento do 13º salário em andamento e os últimos dias do Feirão Limpa Nome, a empresa alerta para oportunidades desconhecidas dos brasileiros, que podem consultar pendências e aproveitar descontos expressivos para quitar os débitos ainda este ano.
O volume de devedores que não conhecem a situação de seu CPF ou CNPJ é 9% maior do que o registrado na última edição do mutirão, em março deste ano. “Este levantamento reforça um problema silencioso, já que milhões de pessoas têm condições reais de negociar débitos, muitas vezes por valores abaixo do original, mas não têm o hábito de acompanhar de perto suas vidas financeiras”, afirma Aline Maciel, diretora da Serasa.
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Somando todas as pendências não consultadas, o País chega a 306 milhões de ofertas desconhecidas, acumuladas por consumidores que possuem dívidas registradas, mas que nunca verificaram as condições para negociação.
Neste cenário, há oportunidades que podem fazer diferença no orçamento das famílias. Entre as ofertas ainda não consultadas, 6 milhões têm descontos de 99%, percentual máximo oferecido do Feirão. Além disso, 17 milhões de consumidores têm pendências de até R$ 100 que permanecem sem consulta, totalizando mais de 87 milhões de ofertas nessa faixa — valores menores que podem ser quitados com agilidade, especialmente com a chegada do 13º salário.
No Estado do Rio de Janeiro, mais de 6 milhões de cariocas possuem dívidas e não sabem. De acordo com dados da Serasa, são mais de 31 milhões de ofertas desconhecidas que podem ser aproveitadas pelos consumidores. Destas, mais de 686 mil são ofertas desconhecidas com 99% de desconto e 10 milhões por até R$ 100.
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Como consultar e aproveitar as ofertas do Feirão Serasa Limpa Nome?
Até o dia 19, o mutirão de negociação de dívidas reúne 698 milhões de ofertas com descontos significativos e condições facilitadas de pagamento. Nesta fase final, a Serasa alerta para que os consumidores consultem gratuitamente a situação do CPF ou CNPJ a partir do site, do aplicativo Serasa — disponível no Google Play e App Store — e pelo WhatsApp: (11) 9 9575-2096. Mais de 7 mil agências dos Correios de todo o Brasil também oferecem a negociação.
“Este levantamento reforça um problema silencioso, já que milhões de pessoas têm condições reais de negociar débitos, muitas vezes por valores abaixo do original, mas não têm o hábito de acompanhar de perto suas vidas financeiras”, afirma a diretora da Serasa, Aline Maciel.

O país chega a 306 milhões de ofertas desconhecidas, acumuladas por consumidores que possuem dívidas registradas, mas que nunca verificaram as condições para negociação.

Neste cenário, a Serasa comunica que entre as ofertas ainda não consultadas, 6 milhões têm descontos de 99%, percentual máximo oferecido do Feirão. Além disso, 17 milhões de consumidores têm pendências de até R$ 100 que permanecem sem consulta, totalizando mais de 87 milhões de ofertas nessa faixa.

Neste cenário, há oportunidades que podem fazer diferença no orçamento das famílias. Entre as ofertas ainda não consultadas, 6 milhões têm descontos de 99%, percentual máximo oferecido do Feirão. Além disso, 17 milhões de consumidores têm pendências de até R$ 100 que permanecem sem consulta, totalizando mais de 87 milhões de ofertas nessa faixa — valores menores que podem ser quitados com agilidade, especialmente com a chegada do 13º salário.

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira (19)

ECONOMIA

Segunda parcela do décimo terceiro salário é de menor valor, pois sofre descontos de Imposto de Renda e de INSS
Segunda parcela do décimo terceiro salário é de menor valor, pois sofre descontos de Imposto de Renda e de INSS — Foto: Getty Images

Salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia, segundo o Dieese

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Por Agência Brasil