PASSATEMPO
O teste de caça-palavras é um exercício de memória ideal para você conferir como estão suas habilidades cognitivas e oculares.
Além de ser uma ótima opção de lazer, é uma atividade pedagógica que estimula bastante o cérebro, além de proporcionar bem-estar físico e mental.
E aí, queridos leitores e leitoras, conseguiram, literalmente, encontrar a palavra “viagem” sem viajar em nada no caça-palavras? Curtiram esse desafio?
NOVO RG DIGITAL
O prazo para que os estados se adequem para emissão do novo RG termina agora em novembro, a partir desta data os brasileiros poderão ter em mãos o novo documento
O prazo para aderir ao novo RG do Governo Federal está se aproximando rapidamente, com o encerramento marcado para o dia 6 de novembro. Isso significa que todas as unidades federativas do país devem se adequar ao novo documento nos próximos dias, possibilitando que os brasileiros solicitem a atualização de sua identidade oficial.
Enquanto alguns estados já estão emitindo o Novo RG há alguns meses, outros ainda precisam correr contra o tempo para implementar as mudanças necessárias e possibilitar a emissão desse novo documento crucial para os cidadãos do Brasil.
Um exemplo notável dessa corrida contra o prazo é o estado de Minas Gerais, onde a Polícia Civil estadual (PCMG) está anunciando a proximidade do prazo final para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), popularmente conhecida como Novo RG. De acordo com o decreto 11.429/2023, o prazo final é 6 de novembro, e o estado de Minas Gerais está avançando no processo de implementação do Novo RG, sem previsão de prorrogação.
As emissões das novas carteiras de identidade aguardam as devidas adequações nos sistemas, que envolvem coordenação com órgãos federais. A Polícia Civil de Minas Gerais está empenhada em resolver essas questões sistêmicas em colaboração com todas as partes envolvidas. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o novo RG está pronto para ser emitido em 12 estados brasileiros, representando um passo importante na modernização da documentação de identidade em todo o país.
Quando os brasileiros vão precisar tirar o novo RG?
A emissão do novo RG traz consigo algumas opções que visam proporcionar maior praticidade e segurança aos brasileiros. Esse documento pode ser obtido tanto na forma física, em papel e policarbonato (plástico), quanto no formato digital, através do aplicativo gov.Br. No entanto, é importante destacar que a emissão no formato digital só é possível após a obtenção da carteira física.
Uma das características marcantes do novo RG é a presença de um QR code, um código de barras bidimensional, que desempenha um papel importante em relação à autenticidade do documento. Por meio desse QR code, é possível verificar a validade e autenticidade do RG, proporcionando uma camada adicional de segurança. Além disso, esse recurso permite que qualquer pessoa com um smartphone possa verificar a autenticidade do documento, tornando mais fácil identificar se o RG foi furtado ou extraviado.
É relevante lembrar que o atual documento de identidade dos brasileiros permanecerá válido até o dia 28 de fevereiro de 2032. Isso significa que, embora seja obrigatório que os brasileiros emitam o novo RG, o prazo para essa transição é consideravelmente amplo, estendendo-se por quase 10 anos a partir da data de implementação do novo documento. Portanto, não há uma urgência iminente para que os cidadãos providenciem a troca de seus documentos, o que permite um processo mais tranquilo e gradual de adoção do novo RG em todo o país.
Novos prazos de validade do novo RG
O novo RG introduziu um sistema de prazos de validade diferenciados, levando em consideração a idade do cidadão. Isso significa que, dependendo da faixa etária, a validade do documento varia.
Para os cidadãos com idade de 0 a 12 anos, o novo RG tem um prazo de validade de 5 anos. Isso garante que as informações e a fotografia da criança estejam atualizadas ao longo do tempo, refletindo com precisão sua identidade.
Para aqueles que possuem idade de 12 a 60 anos incompletos, o prazo de validade do novo RG é de 10 anos. Essa faixa etária abrange a maioria dos adultos em idade produtiva, garantindo que o documento seja atualizado de maneira regular, mas menos frequente do que para as crianças.
A partir dos 60 anos, o documento passa a ter validade indeterminada. Isso reconhece a estabilidade da identidade ao longo dos anos e elimina a necessidade de renovar o RG após essa idade. Essa medida visa simplificar o processo para os idosos, tornando-o mais conveniente e econômico.
Essa diferenciação nos prazos de validade do novo RG tem como objetivo garantir a eficácia e a relevância do documento ao longo das diferentes fases da vida dos cidadãos, ao mesmo tempo em que facilita o cumprimento das obrigações de renovação de acordo com a idade. * Fonte/ Jornal Contábil.
CULTURA
Jovens pernambucanos participam do Concerto Pela Paz, que acontecerá em 3 e 4 de novembro na Itália. JC acompanhará o evento presencialmente
Em colaboração com Emerson Pereira, da TV Jornal
A música deu asas, mais que nunca, a 25 jovens periféricos pernambucanos. Nesta semana, integrantes do projeto social Orquestra Criança Cidadã embarcam para Roma, na Itália, para duas apresentações que terão a presença confirmada do Papa Francisco. Elas acontecem em 3 e 4 de novembro, às 16h30 e às 18h no altar-mor da Basílica de São Pedro e na Sala Paulo VI, respectivamente.
A comitiva se unirá a artistas da Itália, da Rússia e da Ucrânia que, juntos, vão pedir pelo fim da guerra na Europa no Concerto pela Paz, em um evento organizado pela Charis Internacional e pela Comunidade Obra de Maria, com apoio da Fondazione Cavalsassi, na Itália, e a Orquestra Criança Cidadã, no Brasil.
Os artistas pernambucanos, que têm entre 14 e 21 anos, foram escolhidos através de audições. Uma das selecionadas foi a estudante Ingrid Gabriela da Silva, de 19 anos. “É uma responsabilidade muito grande. A música pode proporcionar muita coisa para o coração, para a mente, a paz e a calmaria. Inclusive, esse é o nosso propósito: trazer paz aos países, muito amor e muita música”, disse.
Já Singrid Vitória, de 18 anos, terá um solo na apresentação. Por isso, está se dedicando ao máximo para executá-lo. “Meu coração está acelerado que só. É a primeira vez que vou para a Itália. Estou muito grata por ter a oportunidade de tocar para o papa. Estou muito feliz e minha expectativa está lá para cima. Todo dia estou acordando pensando nisso”, disse a estudante universitária. *Texto/Reprodução JC.
POLÍCIA FEDERAL
Cid teria dissuadido Bolsonaro da ideia, sob o argumento de que isso poderia lhe acarretar problemas sérios perante o STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cogitou abrigar no Palácio da Alvorada aliados investigados pela Polícia Federal por ataques às instituições democráticas, como o blogueiro Oswaldo Eustáquio, com o objetivo de assegurar que não fossem presos. A afirmação consta da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente, e foi divulgada pelo portal Uol.
Cid teria afirmado à PF que Bolsonaro chegou a determinar que Eustáquio, alvo dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficasse escondido na sua residência oficial, para evitar que fosse preso. De acordo com o depoimento, foi o próprio Cid quem dissuadiu Bolsonaro da ideia, sob o argumento de que isso poderia lhe acarretar problemas sérios perante o STF.
Segundo Cid, Bolsonaro também discutiu tomar a mesma iniciativa em relação a Bismark Fugazza, youtuber e sócio do canal Hipócritas, também bolsonarista.
Alvos de mandados
Em dezembro de 2022, Alexandre de Moraes determinou as prisões de Eustáquio e Fugazza. Os dois inflamaram atos que pediram intervenção militar após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais.
Eustáquio é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos contra a Suprema Corte – ele chegou a ser preso em 2020. O bolsonarista descumpriu as condições impostas pela Justiça para conceder a sua liberdade.
Bismark é investigado por incentivar os atos golpistas contra a posse de Lula. No Instagram, o youtuber compartilhou mensagens a favor de Bolsonaro e pró-intervenção das Forças Armadas.
Procurada, a defesa de Bolsonaro negou as acusações e reafirmou que ele não tem relações próximas com Eustáquio. As informações são do Portal Metrópoles, baseadas com as notícias do Porta UOL.
ECONOMIA
A menor inflação é acompanhada por queda da projeção do PIB
O mercado financeiro reduziu as projeções da inflação brasileira pela terceira semana consecutiva. A inflação oficial brasileira é mensurada pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e está cotada a 4,63% para 2023.
O Produto Interno Bruto (PIB) também registrou redução da sua projeção, para 2,89% no ano de 2023.
Já as projeções do câmbio e da taxa básica de juros da economia (Selic) mantiveram-se estáveis desde a última semana.
O dólar segue cotado a R$ 5,00, enquanto a Selic está cotada a 11,75%, para 2023. Esta é a décima segunda semana que a Selic se mantém neste mesmo patamar.
Para 2024, a projeção da taxa básica de juros da economia é de 9,25%.
Outros indicadores divulgados nesta edição do Boletim Focus indicam estabilidade da projeção da dívida líquida do setor público brasileiro, queda de investimento direto no país e dos preços administrados. *As informações são do Banco Central do Brasil.
DESEMPREGO
Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua)
A taxa média de desemprego no Brasil ficou em 7,7% no trimestre móvel encerrado em setembro deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta terça-feira (31/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em agosto de 2023, o índice havia ficado em 7,8%.
O desemprego recuou um ponto percentual em relação ao mesmo período do ano passado, quando estava em 8,7%. Trata-se da menor taxa de desemprego desde o trimestre móvel terminado em fevereiro de 2015.
A taxa de desemprego veio em linha com as estimativas do mercado. O consenso Refinitiv, que reúne as principais projeções, estimava um índice de desocupação exatamente de 7,7%.
A população desocupada (8,3 milhões) recuou tanto na comparação trimestral (-3,8%) quanto na anual (-12,1%).
Já a população ocupada (99,8 milhões) cresceu 0,9% em relação ao trimestre anterior e 0,6%, na comparação com o mesmo período de 2022. É o maior contingente de ocupados desde o início da série histórica, em 2012.
Na comparação com o trimestre móvel anterior, de acordo com o levantamento do IBGE, houve aumento da população ocupada no segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (3,5%). Os demais grupos não apresentaram variação significativa.
Rendimento real
O rendimento real habitual foi de R$ 2.982 em setembro, segundo o IBGE. Na comparação com o trimestre móvel anterior, houve aumento do rendimento real na indústria (5,3%) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (1,7%). Os demais segmentos não tiveram variação significativa.
Em relação ao mesmo período de 2022, houve aumento do rendimento real nas seguintes categorias: indústria (6,3%) alojamento e alimentação (12,3%) administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,2%) e serviços domésticos (3,9%). Os demais segmentos não apresentaram variação significativa.
Análise
Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio do IBGE, a queda do desemprego em agosto consolida a recuperação do mercado de trabalho no pós-pandemia, com o aumento do número de pessoas trabalhando.
“A queda na taxa de desocupação foi induzida pelo crescimento expressivo no número de pessoas trabalhando e pela retração de pessoas buscando trabalho no terceiro trimestre de 2023”, explicou Beringuy.
“Em relação ao trimestre móvel anterior, mais da metade das pessoas que foram inseridas no mercado de trabalho foram provenientes do crescimento da carteira assinada. Isso fez com que a expansão da ocupação formal fosse muito maior que a da informal.”
Diferença em relação ao Caged
Ao contrário do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que considera apenas os trabalhadores com carteira assinada, a pesquisa do IBGE mede a taxa de desemprego entre todos os trabalhadores na economia, incluindo o mercado informal.
Na segunda-feira (30/10), foram divulgados os dados do Caged referentes a setembro. O Brasil criou 211.764 empregos com carteira assinada no período, acima do esperado. Fonte/Metrópoles.
TSE
Ex-presidente é acusado de usar os eventos do 7 de Setembro de 2022 para fins políticos
— Com informações de Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (31), às 19h, o julgamento de duas ações e de uma representação especial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas quais ele é acusado de abuso de poder político e econômico durante as comemorações de 7 de setembro de 2022.
O julgamento foi interrompido na última quinta-feira (26) e é retomado hoje, com os votos dos ministro Ramos Tavares, da ministra Cármen Lúcia, do ministro Nunes Marques e, por último, do ministro Alexandre de Moraes. O placar está 2 a 1 até o momento.
Além de Bolsonaro, seu então candidato a vice-presidente, Braga Netto, também é acusado de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Eles teriam, segundo a acusação, supostamente se beneficiado com os atos da comemoração do Bicentenário da Independência.
O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, foi o primeiro a votar para a condenação e ainda pediu a aplicação de uma multa de R$ 425 mil ao ex-chefe do Executivo. O ministro também impôs multa de R$ 212 mil ao general Walter Braga Netto, mas não o condenou pela inelegibilidade.
Floriano Marques concordou em partes com o voto de Benedito Gonçalves em relação à condenação do ex-presidente, mas disse que Braga Netto também deve ser considerado inelegível.
O único voto até o momento contra a condenação de Bolsonaro e de Braga Netto é do ministro Raul Araújo, que afirmou que “não se constata qualquer conduta típica vedada pela legislação eleitoral”.
À época, os eventos foram realizados em Brasília e no Rio de Janeiro, e foram pagos com dinheiro público. As solenidades ainda foram transmitidas pela TV Brasil .
Durante os eventos, Bolsonaro participou de atos de campanha que haviam sido montados de forma paralela às celebrações oficiais.
As ações foram movidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que alegam desvirtuamento na finalidade dos eventos e uso do 7 de Setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”.
Eles pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de uma multa.
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. A punição também pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.
Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao usar uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
IMPOSTO DE RENDA
Os recursos garantiram 21.510 empregos nos dez estados contemplados
Por Blog da Folha
Recife (PE) – Mais de R$ 2,9 bilhões em investimentos foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene nesta segunda-feira (30). Os recursos são de 41 pleitos de incentivos fiscais, sendo 32 de redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRJ), sete de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos, um de implantação e um de diversificação futuras. Os empreendimentos garantiram 21.510 empregos, sendo 15.114 diretos e 6.396 indiretos.
“Essa foi uma importante deliberação, pela geração de emprego e também pela dimensão territorial. Todas as regiões da nossa área de atuação foram contempladas, sobretudo com iniciativas no interior, atendendo as diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Também destacamos a diversificação dos setores, que vão desde a indústria de transformação, infraestrutura até a inovação. São áreas estratégicas para a economia, especialmente do Nordeste”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.
Os pleitos aprovados estão distribuídos por Alagoas (5), Bahia (9), Ceará (3), Espírito Santo (8), Minas Gerais (4), Paraíba (1), Pernambuco (1), Piauí (5), Rio Grande do Norte (3), Sergipe (2). Em relação ao valor do investimento, o estado da Bahia foi o que registrou o maior volume (R$ 234,9 milhões), seguido por Espírito Santo (R$ 2,3 bilhões), Alagoas (R$ 62,5 milhões), Minas Gerais (R$ 51,4 milhões), Piauí (R$ 49,5 milhões), Sergipe (36,1 milhões), Paraíba (R$ 7,4 milhões), Ceará (R$ 7,2 milhões), Pernambuco (R$ 4,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 3,9 milhões).
“Neste ano, nós já aprovamos 278 pleitos de incentivos fiscais e ainda temos uma carteira de 255 pleitos em tramitação”, ressaltou o diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire. Segundo ele, isso representa R$ 30 bilhões em investimentos realizados nos 11 estados da área de atuação da Sudene.
De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, a Sudene deve alcançar um recorde na concessão de incentivos fiscais neste ano. “Na relação entre investimento versus renúncia fiscal, o que nós aprovamos só em 2023 representa, para a renúncia de cada real, um investimento de R$ 5,4. São aportes de recursos importantes para a nossa região, que contribuem para a redução das desigualdades”, frisou.
O superintendente Danilo Cabral lembrou que, pela legislação em vigor atualmente, os benefícios fiscais da Sudene podem ser concedidos até 31 de dezembro deste ano. “Essa é uma política importante para o desenvolvimento do Nordeste, pois é um mecanismo de atração de investimentos que, normalmente, não seriam realizados na região. Nossa expectativa é de que o Congresso Nacional aprove a prorrogação desse prazo até 2028”, disse.
O projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos fiscais para projetos no Nordeste, norte de Minas e Espírito Santo e Amazônia, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde foi aprovado com uma alteração – a extensão dos incentivos à área de atuação da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Dessa forma, o texto voltou para apreciação da Câmara dos Deputados.
EDUCAÇÃO
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (30) audiência pública para exposição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), um índice proposto por entidades da sociedade civil e da academia que estima o investimento mínimo necessário por aluno na educação básica. A reunião, comandada pela vice-presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia sido pedida (REQ 112/2023 – CE) pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR).
O CAQ foi concebido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e elaborado pelo Laboratório de Dados Educacionais, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O índice leva em conta diversos parâmetros para calcular o investimento necessário por aluno em cada etapa, turno (integral ou parcial) e área (escola urbana ou rural) da educação básica. Entre os parâmetros estão o número de dias letivos, a jornada, o tamanho das turmas, a composição do quadro de funcionários da escola e despesas com manutenção, e material didático.
A coordenadora-geral da Campanha, Andressa Pellanda, argumentou que a ideia por trás do CAQ já é um mandamento constitucional desde a inserção da EC 14, de 1996, que determinou a “função redistributiva e supletiva” da União no financiamento da educação. Ela destacou também que o instrumento atende ao perfil da legislação educacional brasileira, que dá preferência a cumprir os objetivos a partir da distribuição de fundos e meios.
— Entre a possibilidade de fazer isso baseado em recursos ou em resultados de larga escala, a legislação brasileira sempre colocou [como diretriz] a qualidade da educação ser baseada em insumos. Ela consagra o conceito de paridade nas condições de oferta e na presença de insumos para parâmetros mínimos. O CAQ são as condições mínimas aceitáveis necessárias para se garantir o direito à educação de qualidade na educação básica, em todas as etapas e modalidades.
A metodologia desenvolvida pelo Laboratório de Dados Educacionais é tratada por CAQ Inicial (CAQi). O CAQi de 2023 sugere valores que vão de R$ 7.860,00 por aluno por ano (ensino fundamental e médio urbano em turno parcial, por exemplo) a R$ 34.368,00 por aluno por ano (caso das creches em área rural em turno integral).
Segundo Adriana Dragone Silveira, coordenadora do Laboratório, o plano para o CAQ é aprimorar a metodologia de modo a se atingir uma análise de cálculo de custos no nível de cada escola individual. Só assim, afirma ela, a oferta de equalização de condições poderá ser satisfeita.
— O CAQ é importante para que a gente possa promover a igualdade de condições. Para que a gente não deixe [o aluno] à sorte no lugar em que ele nasce. Dependendo do lugar em que ele está, deve ter o dobro ou o triplo do financiamento de uma outra criança que está no município ao lado.
Outra entidade que apoia o CAQ é a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Fineduca, mostrou que o Brasil está muito atrás de outros países em investimento anual por cidadão na faixa de 0 a 24 anos. Citando dados do último Censo, ele alertou que o país está iniciando o declínio da sua população jovem e deve se inspirar no exemplo de nações que intensificaram seu investimento educacional quando se viram na mesma situação — e hoje são exemplos de sucesso em testes internacionais.
— Finlândia, Coreia do Sul, França, Japão e Noruega [passaram] 50 anos no processo de conjunção de elevação do PIB, manter altos percentuais do PIB em educação e queda da população. Se queremos fazer uma revolução educacional no Brasil, é agora. Nossa queda será mais drástica e mais curta. O nosso tempo está menor. *Fonte: Agência Senado.
CONGRESSO NACIONAL
Após entregar a Caixa ao Centrão, Lula convoca reunião com líderes da base aliada na Câmara para garantir aprovação de lei e projetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31/10), no Palácio do Planalto, para tentar destravar a pauta econômica do governo no Congresso Nacional. A ideia é conciliar as demandas dos partidos para costurar apoio político e garantir aprovação de leis e projetos orçamentários até o fim do ano.
A reunião desta terça ocorre após o presidente Lula demitir, na última semana, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para entregar o cargo ao servidor Carlos Antônio Fernandes, indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Os parlamentares, no entanto, seguem insatisfeitos com o atraso no pagamento de emendas e a demora para liberação de outros cargos no governo. Os embates envolvem, por exemplo, a Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), disputada pelo PSD e o Republicanos.
A pouco mais de dois meses para o recesso parlamentar do fim de ano, o Congresso Nacional tem, em pauta, assuntos econômicos de interesse direto do governo. Projetos orçamentários enviados pelo Executivo já deveriam ter sido apreciados, mas tiveram votações adiadas por falta de consenso.
A demora resultará no acúmulo de pautas a serem analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso nas próximas semanas. Os projetos orçamentários do governo — Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) — devem ter votação finalizada no colegiado no início de dezembro.
Prioridades do governo
Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha — responsável pela articulação do governo com o Legislativo —, a prioridade nas pautas da reunião desta terça é a “aprovação das medidas que ampliam a arrecadação e promovem justiça tributária”.
Além de Lula e Padilha, participarão da reunião com líderes da base do governo os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).
“Devemos tratar prioritariamente, entre hoje e amanhã nessa reunião do conselho da coalizão, como conduzir essa votação para continuar nesse caminho de reorganização do orçamento público brasileiro. Vamos tratar amanhã qual é a pauta prioritária até o fim do ano, que tem como primeiro eixo as medidas de equilíbrio macroeconômico do país”, explicou Padilha.
Entre as quais, o ministro citou o projeto de lei que taxa rendimentos de offshores em paraísos fiscais, aprovado na Câmara na última quarta-feira (25/10), após a troca de comando na Caixa.
A análise do texto era vista como prioridade para o governo federal. Isso porque, após sancionada, a taxação de rendimentos de ativos em outros países poderá gerar mais de R$ 20 bilhões de arrecadação para os cofres públicos entre 2024 e 2026. A verba auxiliará o governo a cumprir a meta de zerar o déficit fiscal.
PÁINA POLICIAL
Outros presos de alta periculosidade também tiveram penas extintas pela Justiça graças ao cômputo em dobro. Ministério Público diz que cálculo foi feito de forma equivocada
A aplicação da contagem em dobro das penas de detentos que fazem parte do Complexo Prisional do Curado, localizado na Zona Oeste do Recife, resultou na liberdade de pessoas consideradas de alta periculosidade – incluindo homem apontado pela polícia como o maior sequestrador de Pernambuco.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) considerou que houve erro de interpretação no cálculo feito pela 1ª Vara Regional das Execuções Penais. Por isso, ingressou com recursos na segunda instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que três homens que tiveram as penas extintas voltem a cumprir as penas.
O cômputo em dobro, como é chamado o benefício, começou a ser aplicado no final do ano passado pela Justiça, atendendo a uma resolução de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que considerou que os presos estavam cumprindo penas em condições subumanas e insalubres de encarceramento, além da histórica superlotação.
A coluna Segurança, deste JC, teve acesso aos três recursos de agravo em execução penal que estão sob análise do TJPE. Ainda não há prazo para julgamento.
Um dos beneficiados com a extinção das penas foi Rosemberg Ramos da Silva, o Berg, considerado pela polícia como o maior sequestrador do Estado. Ele foi preso em agosto de 1996, mas chegou a fugir do presídio em 2001, sendo recapturado dois anos depois no Maranhão.
Com 17 processos na Justiça, Berg foi condenado a 190 anos, um mês e dois dias de reclusão.
Velho conhecido do Grupo de Operações Especiais (GOE), Berg participou de sequestros de grande repercussão no Estado – inclusive de um ex-reitor da Universidade de Pernambuco (UPE) em 2003. Na ocasião, o grupo criminoso teria pedido R$ 500 mil pelo resgate.
O MPPE apontou, em recurso, que o cálculo realizado pela 1ª Vara Regional das Execuções Penais foi realizado com base no artigo 75 do Código Penal Brasileiro, que diz que” o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos”.
“Em uma análise perfunctória (superficial) e equivocada, conforme atestado de pena, o apenado teria cumprido 31 anos, 07 meses e 21 dias de pena (atestado de pena Seq.186.1) – ininterruptamente, considerando o benefício da contagem em dobro (…)”, citou o promotor de Justiça Rinaldo Jorge da Silva, da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, no recurso enviado à Justiça.
“No entanto, consoante a jurisprudência pacífica dos tribunais superiores, as diferentes formas de remição como abatimento de pena (a exemplo do cômputo em dobro) servem para incidir sobre o cálculo total de pena e benefícios como progressão de regime e livramento condicional, mas não para aplicação do artigo 75 do Código Penal e extinguir a pena total”, afirmou o promotor.
Ou seja, no entendimento do MPPE, o juiz deveria fazer o cálculo do cômputo em dobro considerando a pena de 190 anos, um mês e dois dias de reclusão. E não o limite de 30 anos.
Rinaldo destacou que Berg deveria permanecer preso até 10 de janeiro de 2030. E solicitou ao TJPE que a decisão da 1ª Vara Regional das Execuções Penais seja cassada e que o cálculo da pena seja refeito. As informações são do JC/NE10.
ESPORTES
Lionel Messi, atualmente atacante do Inter Miami e vencedor da Copa do Mundo 2022 com a Argentina, recebeu pela oitava vez o prêmio de Bola de Ouro da revista France Football, que reconhece o melhor jogador da temporada, nesta segunda-feira (30). Apesar dos números abaixo dos padrões do argentino no último ano de PSG, as atuações na Copa pesaram para a escolha do camisa 10 como o principal jogador de 2023.
Desta forma, Messi soma mais um prémio aos conquistados em 2009, 2010, 2011, 2012, 2015, 2019 e 2021. Na temporada passada, o argentino também conquistou a Ligue 1, na França, com o Paris Saint-Germain.
“Obrigado a todos, especialmente aos meus companheiros da seleção. Obrigado a todos que votaram em mim. Esta Bola de Ouro é um grande presente para toda a Argentina”, disse um sorridente Messi.
“Não quero esquecer nem de (Erling) Haaland nem de (Kylian) Mbappé, que tiveram um grande ano, espetacular, e nos próximos anos ganharão este prêmio”, acrescentou o capitão argentino.
Erling Haaland, atacante norueguês do Manchester City e artilheiro da última temporada, ficou na segunda colocação. Kylian Mbappé, companheiro de Messi nos dois últimos anos no PSG e vice-campeão no Catar com a seleção francesa, ficou com a terceira posição.
O primeiro título de Messi foi em 2009, quando liderou o Barcelona ao título da Champions League e Mundial, junto a Pepe Guardiola, então treinador do Barça. O argentino voltou a vencer em 2010, 2011 e 2012. Em 2015, junto ao famoso ‘Trio MSN’, com Neymar e Suárez, ‘La Pulga’ retomou ao lugar mais alto do pódio. Mesmo já alcaçando um reta mais derradeira da carreira, voltou a ser eleito em 2019, 2021 e agora em 2023. Fonte: Folha-PE.
SAÚDE
O espaço vai ter capacidade de realizar até 400 procedimentos cirúrgicos mensais
A semana começou com a entrega de um equipamento de extrema importância para a população de Serra Talhada e do Sertão do Pajeú. A prefeita Márcia Conrado (PT) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (30), o bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura, garantindo cirurgias para população da cidade que antes precisava se deslocar para fazer intervenções na Região Metropolitana do Recife. A unidade recebeu mais de R$ 1 milhão em investimentos da prefeitura de Serra Talhada.
O espaço vai ter capacidade de realizar até 400 procedimentos cirúrgicos mensais. Vale destacar que, em Serra Talhada, antes do bloco, a Fundação Altino Ventura já realizou mais de 334 mil exames e mais de 49 mil consultas foram feitas. Agora, com o novo espaço, outros procedimentos mais avançados, que demandam cirurgia, poderão ser realizados.
Os investimentos feitos na gestão de Márcia Conrado totalizam R$ 1.012.588,02. “Anos se passaram, obra parada, boatos mil circulavam e mais uma vez, diante de tantas provocações, resolvi focar em trabalhar, em destravar essa obra e entregar, porque eu sei, que mensalmente muitas pessoas vão resolver aqui o seu problema. Esse bloco cirúrgico traz para todos a certeza que agora não precisam mais pegar a BR-232 e ir até a Capital para fazer seu procedimento longe da família e dos amigos. Nosso foco sempre será o trabalho, sempre será a verdade e a transparência, sempre será em primeiro lugar o bem-estar dos serra-talhadenses”, destacou a prefeita Márcia Conrado durante a entrega.
Márcia Conrado ainda resgatou outros equipamentos em funcionamento, que têm contribuído com a saúde de Serra Talhada, como o Hospital Eduardo Campos e o Samu. “Podemos afirmar que somos um polo de saúde, mas saibam que ainda temos muito a fazer e acreditem continuarei indo a Brasília falar com meu amigo e deputado Fernando Monteiro, com o nosso presidente Lula e aqui, com a governadora Raquel Lyra. Não irei descansar, trabalharei firmemente”, completou Márcia.
Durante a inauguração, o presidente da Fundação Altino Ventura, Marcelo Ventura, pontuou que graças à coragem de uma prefeita sertaneja foi possível entregar esse equipamento de grande importância para a região. Liana Ventura, representante da Fundação, também destacou a parceria com a gestão de Márcia Conrado, dizendo que o trabalho dela foi fundamental para a realização deste sonho. A secretária municipal de Saúde, Lisbeth Lima, ressaltou o esforço de entregar um equipamento de grande importância para todo o Sertão do Pajeú.
Participaram da inauguração os deputados federais Fernando Monteiro e Carlos Veras, os estaduais José Patriota, Kaio Maniçoba, além de mais de 10 prefeitos da região e vereadores e lideranças políticas da cidade. Apesar de não poder comparecer na ocasião, o deputado federal Pastor Eurico também foi lembrado pela prefeita como um parceiro de Serra Talhada. *Da Assessoria.
AFOGADOS DA INGAZEIRA
Em Afogados da Ingazeira, aconteceu neste último final de semana, a 2ª Conferência Municipal de Cultura, promovida pelo poder público municipal e por representantes da sociedade civil. A conferência aconteceu nas dependências da EREM Ione Góes (Colégio Normal).
A conferência teve como tema “Democracia e Direito à Cultura”. Os eixos temáticos, debatidos em grupos, foram: 1)Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Cultura; 2) Democratização do acesso à Cultura e Participação Social; 3) Identidade, Patrimônio e Memória; 4) Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 5) Economia Criativa, Trabalho, renda e Sustentabilidade; e 6) Direito às Artes e às Linguagens Culturais.
Os 57 participantes, das mais diversas linguagens, puderam analisar, propor e deliberar as propostas para a política cultural, com base na avaliação local, e reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado. Segundo o Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins, foram aprovadas três propostas para a Conferência Estadual e 24 para nortear o Plano Municipal de Cultura, a ser construído coletivamente com a sociedade civil. De acordo com Augusto, as propostas serão objeto de estudo para se verificar o que se pode realizar a curto, médio e longo prazo.
Também foram eleitos(as) delegados(as) representantes de Afogados para a 5ª Conferência Estadual de Cultura, que acontece em Novembro. Pelo Governo: Everton Leão (titular) e Marília Magalhães (suplente); pela sociedade civil: Bruna Tavares e Lúcio Vinicius (titulares) e Carla Alves e Rosângela Silva (suplentes). A conferência nacional será em Março, em Brasília.
O Prefeito Sandrinho Palmeira participou do último dia de conferência e destacou a intenção de debater a implementação das propostas apresentadas, tomando como base estudos de viabilidade financeira. “Esse é um momento importante para a gestão. Espaço para debatermos com a sociedade as diretrizes da nossa política pública cultural. Momento muito rico e que vai gerar bons frutos num futuro próximo,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
A Conferência contou as presenças também do vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário Executivo de Cultura do governo de Pernambuco, Léo Salazar, além dos vereadores Gal Mariano e César Tenório.
“Vamos construir juntos, Governo e sociedade civil, dialogando, cada um com sua posição, com seu pensamento, mas, buscando o entendimento, buscando uma convergência, buscando a coletividade e a diversidade”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.
*Ascom
SERTÃO DO PAJEÚ
Pelo menos nove vigilantes que trabalham em Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Serra Talhada estão passando por momentos difíceis, porque estão sem receber salários há dois meses. Eles não culpam a gestão municipal, mas uma empresa terceirizada por nome de J&R Serviços e Terceirização.
Nesse domingo (29), o vigilante João Afonso da Silva Filho, 53 anos, morador do bairro Mutirão, popularmente conhecido por ‘João Neto’, procurou redação do Farol, e relatou o drama que vem vivendo, após estar sem salários.
Durante a entrevista, ele informou que a prefeitura fez a sua parte, mas precisa pressionar a empresa no cumprimento das obrigações.
“Em maio fomos afastados da prefeitura, e continuamos desempregado, mas eu continuei trabalhando a noite, na unidade de saúde, e fui chamado pela Secretaria de Saúde, para continuar trabalhando no posto por uma empresa terceirizada. Me deram o fardamento, fui fichado, tudo certinho. Mas a empresa desapareceu. São nove vigilantes que estão jogados, sem salários e sem respostas”, disse o vigilante, complementando:
“Procuramos a secretaria de saúde, que informou que o repasse já tinha sido feito a empresa. Esta empresa sumiu e este pagamento não saiu. A empresa sumiu, e eu me encontro com a conta de luz atrasada, estou recebendo mantimentos da minha família, porque não tenho onde comprar mais. Estou trabalhando e não estou recebendo. Estou protegendo o patrimônio público. Queria que a prefeitura procurasse esta empresa porque ela sumiu. A gente liga e ninguém atende. Gostaríamos que a prefeitura nos ajudasse”, concluiu Neto. *Fonte: Farol de Notícias.
SERTÃO DO PAJEÚ
O Governo de Pernambuco publicou nessa sexta-feira, 27, uma lista com nove cidades que registraram as temperaturas mais altas do Estado em outubro. Salgueiro ficou na 4ª posição com pico de 39,2 °C, atrás apenas de Petrolina (39,7 °C), Cabrobó (40,4 °C) e Floresta (40,5 °C). As duas primeiras colocadas no ranking pernambucano também ficaram entre as 10 mais quentes do Brasil.
De acordo com os dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), as outras cidades campeãs de calor em Pernambuco durante outubro são: Serra Talhada (38,8 °C), Ibimirim (38,5 °C), Arcoverde (37,9 °C), Araripina (35,5 °C) e Cupira (34,7 °C).
As orientações do governo para que as pessoas se protejam diante de altas temperaturas são evitar atividades físicas ao ar livre no período das 10h às 16h; beber bastante água; atenção especial com crianças e idosos; usar protetor solar, óculos escuro e chapéu se precisar se expor ao sol; dar preferência aos alimentos leves; e usar roupas frescas e confortáveis. (Do Blog Alvinho Patriota).
PASSATEMPO
E aí, queridos leitores e leitoras, conseguiram encontrar a palavra secreta dentro do nosso caça-palavras? O que acharam desse desafio?
INVESTIGAÇÕES
Banco afirma que magistrada nomeou perita sem cadastro profissional, acelerou processo e determinou bloqueio em valores exorbitantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar o caso da juíza Ritaura Rodrigues Santana, de Campina Grande, na Paraíba, acusada pelo Bradesco de executar uma condenação de R$ 16 milhões sobre o banco em uma ação que começou com a discussão de valores que giram em torno de R$ 159 mil.
O banco afirma que a juíza nomeou uma perita que sequer tinha habilitação para atuar na área. Esta profissional, segundo o Bradesco, apresentou cálculos estratosféricos de atualização de valores devidos na ação de um correntista que contestava cobranças irregulares em contratos de crédito.
A magistrada aceitou bloquear as contas do banco em valores ainda maiores do que os da profissional contábil a pedido do autor da ação. A instituição financeira reclama de ter sido alijada da possibilidade de acompanhar a perícia e da velocidade atípica no processo.
Documentos e perita
A ação discutia cobranças indevidas entre 2009 e 2011. O banco afirma ao CNJ que a ação foi apresentada pela empresa correntista sem documentos essenciais que sequer permitiriam o cálculo dos valores originais. A juíza nomeou uma perita que não tinha mais nem seu registro profissional para atuar na área de contabilidade.
Segundo o banco, a juíza calculou a atualização dos R$ 159 mil, valor também contestado pelo banco, em até 4% ao dia desde cada desembolso, quando a taxa máxima sobre esses valores em atualização seria de 1% ao mês. Nos cálculos do banco, em uma atualização mais arrojada, os valores devidos seriam de R$ 375 mil.
Inicialmente, este cálculo levou à atualização do valor para R$ 6 milhões, em 2014, à época da condenação do banco. Os valores atualizados pela Justiça, quando a sentença entrou em fase de execução após derrota definitiva do banco no processo, chegaram aos R$ 11 milhões em 2016.
Para piorar a situação do banco, o autor da ação pediu à juíza, em 2017, para que a sentença fosse executada em um valor ainda maior, de R$ 15 milhões. A magistrada autorizou e deferiu o bloqueio dos valores. O desfalque só não foi levado a cabo porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido urgente do banco para evitar a execução dos valores.
Processo em Sergipe
O banco ainda afirmou ter encontrado outro processo, em Sergipe, em que os mesmos advogados da autora da ação conseguiram, com atuação da mesma perita, uma condenação milionária imposta ao Banco do Brasil em valores muito maiores do que o valor real daquele que está sendo discutido no processo.
O caso chegou a ser denunciado pelo banco na Corregedoria do TJ da Paraíba. No órgão, cinco desembargadores se afastaram do caso por impedimento ou suspeição. O órgão, no entanto, acabou arquivando a investigação. O banco recorreu ao CNJ, que tem o poder de revisar decisões das corregedorias de tribunais.
Procurada, a juíza não se manifestou até o fechamento da reportagem.
*Fonte/Metrópoles.
POLÍTICA
Por André Luis
Nesta segunda-feira (30), em contato com o blogueiro Júnior Finfa, o vereador Vicentinho, afirmou, que o ex-vereador Zé Negão, confirmou que será candidato a vereador nas eleições do próximo ano. Segundo Vicentinho, Zé teria confirmado, neste domingo (29), na residência do professor Saulo Gomes, onde os políticos se encontraram.
Em nota divulgada em suas redes sociais, Zé Negão desmentiu a informação passada por Vicentinho.
O ex-vereador Zé Negão emitiu uma nota para esclarecer o que chamou de “interpretação equivocada” por parte de Vicentinho. Na nota ele faz questão de deixar claro que continua sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.
“Como já mencionei em entrevistas concedidas à Rádio Pajeú, o grupo de oposição ainda está em fase de discussão sobre a formação da chapa que concorrerá às eleições de 2024. A definição do candidato principal será tomada após conversas internas dentro do bloco. Nada está decidido até o momento”, diz Zé na nota.
Zé Negão ressalta que caso Danilo Simões decida entrar na disputa, tanto ele quanto o vereador Edson Henrique não serão um obstáculo. Se Danilo for escolhido como candidato principal, a vice-prefeitura poderá ficar com Zé Negão ou com Edson Henrique.
Leia abaixo a íntegra da nota de Zé Negão:
Caros amigos e amigas,
Gostaria de esclarecer um mal-entendido que surgiu a partir de uma notícia veiculada nesta segunda-feira (30). A informação errônea sugeria que eu seria candidato a vereador nas eleições de 2024. Quero deixar claro que continuo sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira.
Durante uma conversa na residência de Saulo Gomes, no último domingo (29), com o vereador Vicentinho Zuza, talvez tenha ocorrido uma interpretação equivocada. Na ocasião, eu estava fazendo algumas visitas em comunidades rurais e, posteriormente, nos reunimos por acaso.
Como já mencionei em entrevistas concedidas à Rádio Pajeú, o grupo de oposição ainda está em fase de discussão sobre a formação da chapa que concorrerá às eleições de 2024. A definição do candidato principal será tomada após conversas internas dentro do bloco. Nada está decidido até o momento.
Caso o companheiro Danilo Simões decida entrar na disputa, tanto eu quanto o vereador Edson Henrique não seremos um obstáculo. Se isso ocorrer e Danilo for escolhido como candidato principal, a vice-prefeitura poderá ficar comigo ou com Edson Henrique.
Reitero que, no momento, continuo sendo pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, minha amada cidade. Estou comprometido em lutar por melhores condições de vida para todos os cidadãos e em promover o desenvolvimento de nossa região.
Agradeço a compreensão de todos e reforço meu compromisso em trabalhar incansavelmente por uma Afogados da Ingazeira melhor.
Atenciosamente,
Zé Negão
SAÚDE
Cerimônia de inauguração ocorrerá nesta segunda-feira (30/10), com presença dos diretores da instituição e autoridades
A construção do bloco cirúrgico da Fundação , localizado em Serra Talhada, no Sertão pernambucano, está atualmente na última etapa. Segundo a FAV, as equipes responsáveis pelo projeto estão dedicadas a realizar os últimos ajustes e refinamentos na expansão da filial. A cerimônia de inauguração, programada para esta segunda-feira (30/10), às 10h, promete reunir não apenas o corpo executivo da instituição, mas também prefeitos, secretários e outras autoridades.
A construção do novo bloco cirúrgico, é mais um compromisso da fundação em oferecer serviços cirúrgicos de excelência e acessíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Sem precisar se deslocar à capital, a população local terá procedimentos oftalmológicos à disposição: operações de catarata, correção de miopia, tratamentos para glaucoma, entre outras intervenções essenciais. “Esse é mais um compromisso da Fundação em oferecer serviços cirúrgicos de excelência e acessíveis aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS”, afirma a instituição.
A Fundação Altino Ventura é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 13 de outubro de 1986. Tem como missão oferecer assistência de saúde ocular, auditiva, física e intelectual à população de baixa renda, ao mesmo tempo em que promove o ensino e a pesquisa científica. Reconhecida por sua excelência, liderança e contribuição significativa no campo da oftalmologia e das ciências visuais, a FAV oferece programas de pós-graduação e extensão, formando profissionais em todo o Brasil e em outros países, como Angola.
*Por: Diario de Pernambuco.
