Suplente de vereador Jeovani Adriano do distrito do Novo Pernambuco, se despede do PSB

POLÍTICA

O ex-vereador de Carnaíba e suplente, obteve na última eleição mais de 400 votos, ele representa a região de Novo Pernambuco e agora decidiu pedir a sua desfiliação do partido do atual prefeito, Anchieta Patriota do PSB.

Jeovane se diz independente e está em um período de reflexão sobre seu futuro político. “Quero seguir trabalhando pelo povo, gosto de ajudar e busco melhorias para minha região, vou consultar minhas bases e analisar com eles o nível de satisfação com a gestão atual, não posso tomar decisões sozinho e nem posso ir contra a vontade do povo.” declarou o ex-vereador.

De forma precipitada, um blog da região anunciou um posicionamento do suplente sem que houvesse a concordância direta e objetiva do mesmo.

Prefeitura de Afogados e CDL preparam 2ª edição da feira da Construção Civil

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Em uma reunião ocorrida ontem (26), na Secretaria municipal de administração, a Prefeitura de Afogados e o CDL alinharam e planejaram os preparativos para a realização da segunda edição de uma feira que foi um absoluto sucesso no ano passado: a Feira da Construção Civil de Afogados da Ingazeira – FECONAF.

Durante a reunião, foram apresentados os números com o resultado da primeira feira, ocorrida no ano passado, incluindo a expectativa de faturamento dos expositores nos meses após a FECONAF.  O projeto estrutural para 2024 também foi apresentado, mantendo o mesmo local – a praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara – e com data prevista para o mês de Maio.

“A iniciativa da feira partiu do CDL, mas a Prefeitura abraçou a ideia desde o primeiro momento. E essa junção de forças e esforços que garantiu o sucesso da primeira edição, retomamos agora para fazermos uma segunda edição ainda maior do que foi a primeira,” destacou o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados, Ney Quidute.

A reunião contou com as participações do Presidente da CDL/Afogados, Aderval Vicente; Márcio Viana, Glauco Queiroz e Miguel Góes, respectivamente diretor financeiro, consultor e diretor de marketing da CDL, além de gestores da secretaria envolvidos no processo de planejamento e organização da feira.

Estudantes inscritos no Cadastro Único começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia hoje (25/03), e já podem consultar BÔNUS de R$ 200,00

EDUCAÇÃO

Imagem de uma pessoa segurando o celular acessando o Cadastro Único
Inscritos no Cadastro Único já podem consultar BÔNUS de R$ 200, R$ 1.000, R$1.800 até R$9.200 mil; saiba como. (Imagem: FDR)

Em uma era onde a educação é a chave para desbloquear inúmeras portas de oportunidades, o Ministério da Educação (MEC) lança um farol de esperança para jovens estudantes do ensino médio, inscritos no Cadastro Único, através do programa Pé de Meia. Esta iniciativa visa endereçar uma das maiores barreiras enfrentadas pelos estudantes: a permanência no sistema educacional.

Com o lançamento do Pé de Meia, no dia 20 de março, torna-se um marco significativo para aqueles que buscam não apenas continuar seus estudos mas também se preparar para desafios futuros, como o ENEM.

O programa representa uma nova era de apoio governamental, colocando a educação no centro das atenções e prometendo não deixar nenhum jovem para trás. Com o bônus de R$ 200 disponibilizado mensalmente e a perspectiva de um acumulado significativo ao longo dos anos, o Pé de Meia se posiciona como um verdadeiro game-changer na luta contra a evasão escolar.

O papel central do Cadastro Único

Cadastro Único, uma ferramenta essencial para a inclusão social e o acesso a programas governamentais, desempenha um papel fundamental na implementação do Pé de Meia. Através dele, o governo consegue identificar e inscrever estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade e, consequentemente, são os mais beneficiados por este programa. A integração do Pé de Meia com o Cadastro Único não apenas facilita o processo de seleção dos beneficiários mas também garante que o apoio chegue a quem realmente precisa.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

A inscrição no Cadastro Único é o primeiro passo para os estudantes que desejam se beneficiar do programa, evidenciando a importância desta plataforma como um elo entre os jovens e as oportunidades oferecidas pelo governo federal. Esta iniciativa sublinha a necessidade de políticas públicas que sejam acessíveis e incluam todos os segmentos da população, especialmente aqueles que estão à margem da sociedade.

Um olhar detalhado no funcionamento do Pé de Meia

A mecânica do Pé de Meia é simples, porém impactante. Durante dez meses a cada ano letivo, o programa deposita R$ 200 na conta de cada aluno elegível, inscrito no Cadastro Único, matriculado na rede pública de ensino. Além do apoio mensal, os estudantes que avançarem de ano recebem um bônus de R$ 1.000, totalizando uma soma considerável ao final de três anos. Para manter a elegibilidade, os alunos devem cumprir dois critérios básicos: manter uma frequência mínima de 80% nas aulas e ser aprovado ao final do ano.

O programa foi recebido com entusiasmo por todas as redes de ensino dos estados, que prontamente aderiram à iniciativa e enviaram as listas de alunos matriculados. A Caixa Econômica Federal, em uma operação logística sem precedentes, é responsável por abrir as contas para os estudantes, garantindo que o auxílio chegue diretamente a quem precisa. Para os menores de 18 anos, é solicitada uma autorização dos pais ou responsáveis, um processo que foi simplificado e pode ser realizado através do aplicativo Caixa Tem.

Impacto e expectativas

As expectativas em torno do Pé de Meia são altas, e com razão. Cerca de 2,5 milhões de alunos estão previstos para serem contemplados pela iniciativa, que promete não apenas manter os jovens na escola mas também incentivá-los a olhar para o futuro com esperança e determinação. Desde o dia 20, os alunos inscritos no Cadastro Único poderão começar a movimentar suas contas e planejar seus próximos passos com um pouco mais de segurança financeira.

O programa não só oferece suporte financeiro imediato mas também encoraja os jovens a reenvisar suas trajetórias educacionais. Com o Pé de Meia, o MEC e o governo federal reafirmam seu compromisso com uma educação inclusiva e acessível, garantindo que a juventude do Brasil tenha as ferramentas necessárias para construir um futuro promissor.

Estratégias para ir bem no ENEM: Dicas Práticas

Para alcançar um desempenho de destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a preparação estratégica é essencial. Inicialmente, estabeleça um plano de estudo que cubra todas as áreas do conhecimento abordadas no exame, dedicando tempo tanto para revisão dos conteúdos já dominados quanto para o aprofundamento naqueles com maior dificuldade.

Utilize os materiais e provas anteriores disponibilizados pelo INEP para familiarizar-se com o formato das questões e identificar temas frequentes. Além disso, desenvolver habilidades de gestão do tempo é crucial, especialmente para a prova de redação, onde estruturar seus argumentos de forma clara e coerente dentro do tempo disponível faz toda a diferença.

 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

Incorporar pausas regulares e atividades de lazer em sua rotina de estudos pode ajudar a manter o equilíbrio emocional e evitar o esgotamento. Por fim, não subestime a importância de uma boa noite de sono e uma alimentação balanceada, especialmente na véspera do exame. Tais práticas não só melhoram a concentração e a memória, mas também garantem que você esteja fisicamente preparado para enfrentar o desafio do ENEM. As Informações são do CadÙnico Brasil.

Primeira Turma do STF tem maioria para manter prisões dos supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco

STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa. Os três presos por mandar matar Marielle. Fotos: Reprodução

Decisão de Moraes passa por referendo no tribunal e já recebeu aval de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma da Suprema Corte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (25) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou à prisão de três suspeitos de arquitetar e ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018.

Além de Moraes, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também votaram pelas prisões e demais medidas cautelares determinadas na operação deflagrada neste domingo (24) contra os investigados. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino.

A análise termina às 23h59 desta segunda, mas é provável que o placar seja definido mais cedo.

Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos no Rio de Janeiro, neste domingo, e tiveram as prisões mantidas após audiência de custódia.

Ainda no domingo, eles foram transferidos para Brasília e encaminhados para a penitenciária federal no Distrito Federal.

Além das prisões, a decisão de Moraes determinou também o afastamento das funções públicas o delegado Giniton Lages e o comissário Marco Antônio de Barros Pinto. Ambos atuavam na Delegacia de Homicídios do Rio na época do crime.

Giniton foi o delegado que iniciou a apuração do caso, indicado pelo então chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, que foi preso neste domingo. Ele é suspeito de não só ter acobertado o crime, como também de ter avalizado o assassinato. *Por g1 e TV Globo

Daniel Alves consegue valor, paga fiança e será solto na Espanha

LIBERDADE

Imagem colorida de Daniel Alves, preso na Espanha pelo crime de violência sexual- Metrópoles
Daniel Alves, preso na Espanha pelo crime de violência sexual – Zhizhao Wu/Getty Images

Defesa do ex-jogador levantou 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,5 milhões) como parte do acordo para conseguir liberdade provisória

O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança e vai deixar a prisão em Barcelona, nesta segunda-feira (25/3). A defesa do brasileiro conseguiu levantar o valor estabelecido pela Justiça espanhola, de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), como pré-requisito para a liberdade provisória, e Daniel Alves poderá ser solto a qualquer momento. A informação é do jornal La Vanguardia.

A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória para o ex-lateral na quarta-feira (20/3). Porém, impôs uma série de condições e medidas cautelares. O pagamento da fiança de 1 milhão de euros era a principal delas.

Daniel Alves teve os dois passaportes (espanhol e brasileiro) confiscados e não pode deixar o país europeu. Ele também está proibido de ter qualquer contato com a vítima. E ainda precisa, semanalmente, comparecer ao Tribunal de Barcelona.

De acordo com o jornal catalão El Periodico, pessoas ligadas ao ex-jogador afirmaram que a defesa não esperava uma quantia tão alta para a fiança. Com dificuldades em conseguir o montante, Daniel Alves recorreu a familiares e amigos. Um deles foi o pai de Neymar, que negou uma segunda ajuda. A família de Neymar já havia contribuído com o ex-lateral uma vez, ao pagar multa de cerca de 150 mil euros (R$ 800 mil) como indenização à vítima, o que ajudou a reduzir a pena.

Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses, mas a promotoria e os advogados da vítima exigiam 12 anos de detenção.

Contra a fiança de Daniel Alves

O Ministério Público da Espanha e a defesa da vítima foram totalmente contra a liberdade sob fiança por consideraram grande a chance de fuga do brasileiro, exatamente pela alta capacidade econômica dele. Segundo a advogada que representa a jovem agredida por Daniel Alves, a mulher ficou abalada com a informação e chegou a afirmar que se sentia “estuprada de novo”.

O tribunal, porém, argumentou que a pena de 4 anos e 6 meses de prisão fez com que o risco de fuga fosse “reduzido”. Por outro lado, admitiu que certo perigo “persiste” e, por isso, decidiu por fiança tão alta e proibiu o brasileiro de sair da Espanha. *Por Portal Metrópoles.

Afogados: na Missa de Ramos, dom Limacêdo Antônio defende a democracia e diz não ao fascismo

RELIGIÃO

Fotos/Reprodução

Na manhã deste Domingo de Ramos, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antônio, abriu o período da Semana Santa na diocese. Como vem acontecendo nos últimos anos, a Bênção dos Ramos aconteceu nas capelas de onde os fiéis seguiram em procissão até a Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios, local preparado para a Santa Missa.

Dom Limacêdo falou sobre a importância das Campanhas da Fraternidade e fez críticas a quem a combate. “A Campanha da Fraternidade com a sua coleta nacional ajuda aos mais pobres, aos mais carentes. Se uma Campanha da Fraternidade não fizer com que essas pessoas não percebam o que é a Igreja, o que é que vai fazer com que essas pessoas percebam o que é Igreja? Atenção minha gente, tem uma tentativa de também levar, não só os governos de serem fascistas, mas também a Igreja de ser fascista.

É uma grande perigo o que estamos enfrentando nesse tempo. Juventude, vocês tem um papel excelente, grande pra fazer, bote lá na internet: o que é o fascismo? A Itália já viveu isso, outros países viveram o nazismo, tanta coisa, o Brasil não tem lugar para isso, nós somos da democracia, nós somos do diálogo e do amor, nós somos do respeito, a dignidade da pessoa humana. Enquanto houver Evangelho nesse mundo, e vai haver sempre porque Deus é Deus, vai haver sempre a vivência do amor”, disse dom Limacêdo. *Por Afogados Online.

Gripe: Campanha de vacinação começa nesta segunda-feira; veja quem deve se imunizar

SAÚDE

Idoso recebe vacina contra a gripe
Idoso recebe vacina contra a gripe — Foto: Freepik

Aplicação, que geralmente acontece entre abril e maio, foi adiantada em razão do aumento de casos

Começa nesta segunda-feira a campanha de vacinação contra a gripe nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul para os grupos de risco.

Devem ser vacinadas crianças menores de 6 anos, idosos com mais de 60 anos, gestantes, puérperas, profissionais de saúde, professores e indígenas, entre outros.

Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, neste ano, a imunização foi antecipada em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

As doses já foram distribuídas e algumas cidades, como São Paulo, começaram a vacinar ainda na sexta-feira. Outros municípios do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal também iniciaram a aplicação.

Na região Norte, o governo federal mudou a estratégia da campanha e imunizou a população entre novembro e dezembro de 2023, atendendo às particularidades climáticas locais.

Aumento de casos

“Desde o ano passado, estamos observando uma antecipação de circulação de vírus respiratórios em geral. Então, esse ano nós vamos antecipar a campanha para proteger a população, principalmente os idosos, as gestantes, os profissionais de saúde, da educação e todas as pessoas que são elegíveis, para que a gente possa estar com a população protegida antes do inverno”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

Os casos de gripe entre idosos estão aumentando, de forma paralela aos casos de Covid-19 e do VSR em crianças, de acordo com a Fiocruz. O atual cenário epidemiológico no país é de aumento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em praticamente todo o território nacional.

“Em crianças pequenas, de até dois anos de idade, a incidência da circulação do VSR no país tem gerado aumento expressivo nas ocorrências de SRAG, superando a Covid-19. Por outro lado, a reversão da tendência da Covid no Centro-Oeste e Sudeste e a desaceleração na região Sul se refletem na diminuição dos novos casos de SRAG na população a partir de 50 anos. Isso mascara o aumento de casos por influenza nessas faixas etárias, que se observa no Nordeste, Sudeste e Sul”, afirma Marcelo Gomes, pesquisador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe. *Fonte o Globo.

Paralisação Uber: motoristas de app vão parar hoje (25)? Saiba as últimas notícias sobre a paralisação em Pernambuco

MANIFESTAÇÃO

O projeto estabelece um valor mínimo para a hora trabalhada, que será de R$ 32,09 para o trabalhador
O projeto estabelece um valor mínimo para a hora trabalhada, que será de R$ 32,09 para o trabalhador -Foto/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Saiba dia, horário do ato e últimas informações sobre a paralisação dos motoristas da Uber

Os motoristas da Uber e de outros aplicativos vão cruzar os braços nesta semana. Está marcado para está terça-feira, 26 de março, uma paralisação em todo o país com o objetivo de mostrar insatisfação quanto ao que vem sendo discutido e proposto no Projeto de Lei 12/2024.

O Projeto de Lei, em regime de urgência na Câmara dos Deputados em Brasília, busca regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativos.

PERNAMBUCO

Milhares de pessoas buscam informações para saber se a manifestação em Pernambuco será realizada. Portanto, é válido informar que o ato conta com o respaldo da AMAPE – Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco e da FEMBRAPP – Federação dos Motoristas por Aplicativos do Brasil. A paralisação está confirmada por Thiago Silva, presidente da AMAPE.

No Recife, a concentração está marcada para às 7h da manhã, em frente ao Classic Hall, na faixa local.

A partir desse ponto, os motoristas seguirão em carreata até a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), onde será entregue, de forma simbólica, um pedido para retirada da urgência do projeto.

Esse pedido será encaminhado aos 25 deputados federais e aos três senadores que representam Pernambuco no Congresso Nacional. Por JC/Ne10.

Cientistas desenvolvem armadilha para combater o mosquito da dengue

SAÚDE

Mosquito da Dengue, Aedes Aegypti, picada, Malária. Foto: shammiknr/Pixabay
Mosquito da Dengue, Aedes Aegypti, picada, Malária. Foto: shammiknr/Pixabay

Produto não é tóxico para meio ambiente nem para animais

Cientistas brasileiros desenvolveram uma ferramenta simples e de baixo custo que pode fazer toda a diferença no controle de pernilongos e do Aedes aegypti, o mosquito que transmite Dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela urbana.

Batizado de MataAedes, o produto desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense não é prejudicial ao meio ambiente, como explica Adriano Rodrigues de Paula, um dos autores da pesquisa. “Não é tóxico para o meio ambiente e para os animais. A armadilha é fácil de usar. Depois aberta, pode ser colocada em cima de um móvel e já estará matando os mosquitos adultos. A armadilha funciona por 30 dias, durante dia e noite, matando os mosquitos. E depois precisa ser trocada, mas é descartável e 100% biodegradável e, então, apresenta vantagens promissoras em relação aos produtos no mercado atualmente.

Desenvolvido à base de um fungo, o mecanismo atrai e mata mosquitos em até 48 horas, de acordo com o pesquisador. “O fungo é um inimigo natural de insetos, encontrado comumente nas florestas. Nossa startup isolou esse fungo, cultivou no laboratório, e fez uma formulação para ser utilizada nas nossas armadilhas, para controlar mosquitos adultos. A armadilha simula um ambiente perfeito para o mosquito se esconder e descansar. Mas os eles acabam morrendo por causa da contaminação do fungo que está dentro da armadilha”.

Adriano explica que foram mais de 10 anos de testes, análises, monitoramento e controle biológico.

“E os resultados são animadores. Residências que recebem armadilhas com fungo têm redução de mais ou menos 80% da população de mosquitos, comparando com as residências que não recebem armadilhas com fungo. É mais uma ferramenta para o controle dos mosquitos Aedes aegypti e pernilongo, e deve ser utilizada com outras estratégias para o controle desse vetor, como a eliminação de criadouros a colocação de telas em janelas. A diminuição da população de mosquitos, consequentemente, reduzirá os índices de Dengue, Zika e Chikungunya”.

O estudo contou com apoio financeiro da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). A armadilha foi aplicada em mais de 200 residências, estabelecimentos comerciais e espaços públicos em Campos dos Goytacazes e Barra de São João, no noroeste fluminense. *Da Agência Brasil.

Conheça as alternativas para justificar a ausência nas eleições

TRE

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral -Foto/TRE

Procedimento pode ser realizado no dia ou após a votação; o eleitor que não votar deve justificar a ausência à Justiça Eleitoral

A eleitora ou o eleitor que deixar de votar nas eleições municipais de 2024 deve justificar a ausência à Justiça Eleitoral. Esse procedimento poder ser feito no dia ou após a votação.

Se não votar, justifique

Quem estiver fora do domicílio eleitoral na data do pleito poderá, no mesmo dia e horário da votação, justificar a falta:

  • pelo app e-Título;
  • nos locais de votação, perante as mesas receptoras de votos;
  • nas mesas receptoras de justificativa instaladas exclusivamente para essa finalidade, nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos cartórios eleitorais.

Justificativa pós-eleição

Já a eleitora ou o eleitor que não votar e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo via requerimento a ser apresentado em qualquer zona eleitoral, pelo app e-Título ou pelo serviço disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral e dos TREs, nas seguintes datas:

  • ausência no 1º turno – até 5 de dezembro de 2024;
  • ausência no 2º turno – até 7 de janeiro de 2025.

Os procedimentos para justificativa estão definidos em resolução do TSE sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições de 2024. A necessidade de justificativa não se aplica às pessoas para as quais o voto é facultativo (não obrigatório).

Como justificar a ausência pelo e-Título

O aplicativo e-Título pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) ou App Store (iOS) e está disponível somente para os títulos em situação regular ou suspensa.

Na página inicial do app, o usuário deve acessar o item “mais opções” e, em seguida, selecionar “justificativa de ausência” para fazer o pedido on-line. Também é possível consultar endereços para justificar a ausência presencialmente, em “justificativa presencial”. *Com informações do TSE.

Governo de Pernambuco lança programa prometido como complemento ao Bolsa Família

Raquel Lyra, em discurso
Raquel Lyra, em discurso – RICARDO STUCKERT/PR

O auxílio será destinado a mães de crianças de até 6 anos que estejam no cadastro do bolsa família, do governo federal

O Programa “Mães de Pernambuco” será lançado, nesta segunda-feira (25), pela governadora Raquel Lyra.

O programa é um dos módulos do chamado “Pernambuco Sem Fome” e vai garantir o pagamento mensal de R$ 300,00 a 100 mil mulheres de todo o Estado.

O auxílio será destinado a mães de crianças de até 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O cadastro será o mesmo do bolsa família, do governo federal.

A gestora irá detalhar a iniciativa durante cerimônia, às 15h, no Palácio do Campo das Princesas.

A oposição deve reclamar na Alepe, argumentando que, na campanha, a candidata prometeu um contingente bem maior de beneficiários. Por Jamildo Melo/JC

Raquel tem vitória no STF e poderá retomar assinaturas de empréstimos bilionários com Governo Lula

JUSTIÇA FEDERAL

Governadora Raquel Lyra entrou com ação no STF contra o governo federal, conforme revelou com exclusividade o blog de Jamildo
Governadora Raquel Lyra entrou com ação no STF contra o governo federal, conforme revelou com exclusividade o blog de Jamildo – GABRIEL FERREIRA/JC IMAGEM

Ministra Carmén Lúcia, do STF, concedeu liminar ao governo do Estado

A governadora Raquel Lyra (PSDB) obteve mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação protocolada pelo Governo do Estado contra o Governo Federal.

A ministra Carmen Lúcia concedeu liminar para “determinar à União que, até julgamento final desta ação, suspenda a imputação de inadimplência ao autor por descumprimento da Meta 3 do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), em razão da inclusão de gastos com contratos de gestão celebrados com organizações sociais no limite de despesas com pessoal e, ainda, que se abstenha de adotar alguma medida restritiva ao autor sob alegação desse descumprimento, em especial as elencadas no § 3º do art. 23 da Lei Complementar n. 101/2000”.

Em resumo, o STF retirou todas as restrições para a gestão Raquel Lyra assinar novos contratos de empréstimos. A decisão vale de imediato, até nova decisão colegiada do STF, o que não tem data para ocorrer, pois a ação ainda terá que tramitar, segundo advogados.

No final do ano passado, o Ministério da Fazenda proibiu Pernambuco de tomar novos empréstimos após analisar as contas de 2022 do ex-governador Paulo Câmara (sem partido).

Raquel já estava tentando fazer economias em 2023 e também em 2024, para recuperar a capacidade de pagamento no futuro. Agora, com a decisão do STF, a restrição some de imediato.

Segundo os autos, a controvérsia girou em torno de uma despesa de R$ 442 milhões feita pela gestão de Paulo Câmara em 2022, com as organizações sociais de saúde.

Na afirmação da petição apresentada por Raquel ao STF, apesar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco ter definido que esta despesa não deve ser computada como despesa de pessoal, estes valores foram considerados na análise da Secretaria do Tesouro Nacional em Brasília, levando Pernambuco a descumprir a meta 3 do Cepag.

Conforme técnicos, a meta 3 é que analisa as despesas de pessoal totais do Estado. O Cepag é o cadastro do Ministério da Fazenda que permite, ou não, os estados e municípios pegarem novos empréstimos. *Por JC.

Prefeito Sandrinho vistoriou obras da nova ponte sobre o Rio Pajeú

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

Com 100 metros de extensão e 10 metros de largura, a nova ponte sobre o Rio Pajeú, quando concluída, vai fazer a ligação direta entre os bairros São Cristóvão e São Francisco, encurtando distâncias e permitindo um tempo mais rápido de deslocamento para quem precisa se dirigir ao centro de Afogados ou ao hospital regional.

Neste final de semana a obra entrou em uma fase importante, com a chegada de um super-guincho, com capacidade de movimentar até 40 toneladas. Ele foi o responsável por instalar todas as 25 vigas de sustentação da nova ponte, cada viga pesando 27 toneladas.

“Estive aqui conferindo o andamento da obra, nessa etapa importante, e me certificando de que os prazos estão sendo cumpridos. Essa é uma obra de quatro milhões de Reais, uma obra de infraestrutura como há muito tempo não se via em Afogados. Estou muito feliz em poder fazê-la, e espero poder inaugurá-la muito em breve,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Na vistoria, o Prefeito esteve acompanhado do vice, Daniel Valadares, do ex-prefeito Totonho Valadares, responsável técnico pela obra, e do Secretário de Governo, Odílio Lopes.

*Ascom

Dia D Contra as Dívidas tem atendimento presencial nas agências dos Correios de PE

ECONOMIA

Dia D Contra as Dívidas tem atendimento presencial nas agências dos Correios de PE
Agência dos Correios Foto: Flickr

Os Correios e a Serasa promovem o Dia D Contra as Dívidas para negociações de dívidas com descontos especiais em todas as agências dos Correios do país

Os Correios e a Serasa promovem o Dia D Contra as Dívidas para negociações de dívidas com descontos especiais em todas as agências dos Correios do país desde esta quinta-feira (21).

Em Pernambuco, nas 356 agências do Estado as renegociação de dívidas pode ser realizadas presencialmente, em todos os municípios, sem taxas ou custos adicionais até o final do MegaFeirão, em 28 de março.

Dia D

A movimentação inédita objetiva levar orientação a milhões de endividados dispostos a aproveitar a última semana do MegaFeirão Serasa e Desenrola, que envolve 700 empresas de todos os segmentos, concessionárias de energia e água, além da possibilidade de negociar as dívidas do programa Desenrola Brasil, do Ministério da Fazenda.

Os Correios alertam, no entanto, que devido à alta procura nas agências centrais das capitais, principalmente, em busca de acordos. As pessoas com contas atrasadas de energia e dos benefícios do Programa Desenrola acabam formando grandes filas e causando demora no atendimento.

Negocie também pelos canais digitais da Serasa 

Para aproveitar as ofertas até o final de março, consumidores de todo o país também podem consultar os canais oficiais da empresa e negociar com descontos do MegaFeirão Serasa e Desenrola de forma online: *LeiaJá.

Semana Santa: polícia conta com reforço de quase 20% no efetivo para festejos em Pernambuco

SDS

Reforço de poliamento no São João foi anunciado nesta quinta (21), pela SDS (Foto: Marina Torres/DP)
Reforço de poliamento no São João foi anunciado nesta quinta (21), pela SDS (Foto: Marina Torres/DP)

Anúncio foi feito, nesta quinta (21), pela secretaria de Defesa Social (SDS), que também mobilizará mais bombeiros

Os festejos da Semana Santa, em 2024, terão reforço de quase 20% no efetivo policial, em relação ao ano passado.

A exemplo das operações Réveillon e Carnaval, em Pernambuco, tecnologias de monitoramento e o reforço no efetivo são os destaques da Operação Semana Santa 2024 que começou a ser planejada desde fevereiro. Coordenada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), o evento contará com um acréscimo de 19,98% no efetivo empregado pela Segurança Pública, o maior dos últimos anos. A utilização de drones, Plataforma de Observação Elevada (POE) e o patrulhamento com aeronaves, realizado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA), estão entre as principais estratégias utilizadas para reforçar a segurança. Além de servir de apoio ao policiamento que será lançado, durante a Semana Santa, nos principais locais de eventos e também no Litoral do Estado.

O valor investido na Operação é superior a R$1,3 milhão no pagamento em diárias extras. “Fizemos um planejamento especial para este período, com um incremento operacional abrangendo do Litoral ao Sertão do Estado, para garantir a segurança tanto dos pernambucanos como dos turistas que vão para os polos tradicionais, quanto para quem prefere aproveitar o descanso e a tranquilidade nas praias. E, a exemplo do Réveillon e do Carnaval, vamos utilizar mais uma vez tecnologia de ponta, que vai auxiliar de sobremaneira nossos profissionais da Segurança. Essa estratégia foi muito bem-sucedida nestas operações anteriores e temos certeza que vamos repetir o êxito na Semana Santa 2024”, pontuou a secretária executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira.

Este ano, a operação acontecerá de 21 a 31 de março e contará com 7.327 postos de trabalho empregados em jornadas extras. Esse número representa um acréscimo de 19,98% em comparação com a Operação em 2023, quando o lançamento extraordinário foi de 6.107 jornadas. Neste ano será empregado 4.717 lançamentos extras de policiais militares; 667 de policiais civis; 1.361 lançamentos extras de homens e mulheres do Corpo de Bombeiros;  40 lançamentos extras da Polícia Científica; 163 lançamentos extras de integrantes da Corregedoria e outros 379 empregos extras distribuídos entre os demais servidores na SDS, envolvidos na Operação.

O objetivo do reforço é prevenir ocorrências de crimes contra a vida e contra o patrimônio, bem como reduzir mortes e lesões decorrentes de acidentes de trânsito, dado o aumento do fluxo de veículos nas estradas e rodovias, durante esses dias. Além disso, todo o esquema montado para o período visa, também, facilitar o fluxo dos variados públicos atraídos ao nosso Estado, garantindo a proteção e a defesa de cada cidadão.

Entre os locais que receberão esse reforço, estão os destinos preferidos durante o período como, o município de Brejo da Madre de Deus, onde acontece o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, além  de Gravatá e Caruaru. E, pensando na população que prefere descansar nas praias, os municípios do Litoral do Estado também receberão reforços da segurança pública.

É importante salientar que todo o monitoramento acontece 24h durante toda a operação. Em tempo real temos acesso às imagens, geradas pela POE, em Fazenda Nova, quanto pelos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCE) na Capital e em Caruaru, este que já começa a operar hoje (21/03). No Recife, o CICCE será ativado no dia 28/03.

INTEGRAÇÃO – Além da SDS e suas operativas, outros órgãos estaduais, federais e municipais estão envolvidos na Operação Semana Santa 2024, entre eles, a Polícia Rodoviária Federal, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), a Secretaria de Cultura de Pernambuco, a Secretaria de Saúde (LEI Seca), a Secretaria de Transporte, Esporte e Lazer do Estado (SETUR); a Secretaria da Mulher, Prefeituras, entre outros parceiros que são imprescindíveis na realização da Operação. *Fonte DP.

Jovem morre em acidente envolvendo animal na estrada que liga Solidão à Tabira

ACIDENTES

Uma triste ocorrência abalou a região nesta quinta-feira (21), quando a jovem Vanderleia, conhecida carinhosamente como Nania, perdeu a vida em um acidente na rodovia que interliga Solidão a Tabira. O incidente ocorreu após uma colisão de sua moto com um animal que invadiu a pista. As informações são do Blog  Miron News.

O trágico evento mais uma vez traz à tona questões cruciais sobre a segurança nas estradas do interior de Pernambuco. A falta de conservação das rodovias, com a presença de buracos e o avanço do mato, aliada à escassez de fiscalização e à irresponsabilidade de criadores que permitem que animais circulem livremente pela pista, tem resultado em um número alarmante de vidas perdidas.

É urgente que as autoridades competentes tomem medidas eficazes para garantir a segurança dos cidadãos que transitam pelas rodovias estaduais. A impunidade diante de negligências como essas só perpetua a tragédia e a dor das famílias que perdem seus entes queridos em acidentes evitáveis.

Para unificar dados da população, Pernambuco lança Carteira de Identificação Nacional

RG DIGITAL

Pernambucanos poderão tirar nova Carteira de Identidade Nacional a partir de abril – Foto: Paulo André Pedrosa/Folha de Pernambuco

Gestão também inagura um novo laboratório de perícia no Instituto de Identificação Tavares Buril

Governo de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (21), a Carteira de Identificação Nacional (CIN) no Estado, que começa a ser emitida em 1º de abril. A ação deve permitir uma unificação dos principais dados sobre o cidadão em apenas um documento. A expectativa da gestão é impactar, em cinco anos, 9 milhões de pessoas.

Além disso, a gestão também inaugurou um Laboratório de Perícia Papiloscópica Forense no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), localizado no bairro da Boa Vista, Centro do Recife. O objetivo é impactar diretamente no melhoramento dos inquéritos policiais.

Os pernambucanos acima de 60 anos já podem tirar a nova Carteira de Identidade Nacional, disponível em formato físico e online. A primeira via será gratuita para toda a população.

A Carteira passou por período de teste com algumas emissões programadas no mês de março. A partir do dia 1° de abril, a população em geral poderá expedir o novo documento.

Para fazer a emissão, é necessário fazer agendamento no site oficial do PE Cidadão. Por lá, o solicitante saberá o local em que deverá comparecer, com documentos oficiais listados no portal durante o cadastro para fazer a nova carteira.

A emissão será dividida em grupos de prioridade. Em um primeiro momento, pessoas com mais de 60 anos poderão fazer o processo. Após isso, será a vez da população com mais de 40 anos e, posteriormente, será ofertados para o restante dos habitantes.

As etapas e cronogramas, de acordo com o Governo do Estado, serão divulgados em breve.

Segundo a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), a nova Carteira de Identificação Nacional deve “facilitar a vida do cidadão”.

“A gente quer, finalmente, unificar as informações sobre uma pessoa em um só documento, e este é o primeiro passo. A nova carteira têm QR-Code e sinais gráficos para identificação. Ela também restringe as chances de falsificação para a prática da criminalidade. Isso auxilia o cidadão na sua identificação, mas também caso o seu documento seja clonado”, explicou a governadora.

A Carteira de Identificação Nacional é uma iniciativa do Governo Federal, e já foi adotada em alguns estados brasileiros. O objetivo do documento é trazer as principais informações sobre o cidadão para identificação em todo o país, de forma mais segura e rápida.

Novo laboratório de perícia
O novo laboratório de perícia do Instituto Tavares Buril já está em funcionamento. O objetivo, segundo a governadora, é melhorar nas investigações criminais do Estado. *Da Folha-PE.

STF derruba a revisão da vida toda do INSS; entenda a decisão

JUSTIÇA

"Uma grande vitória para o Estado brasileiro", declarou Messias (Antonio Augusto/SCO/STF/Flickr)
“Uma grande vitória para o Estado brasileiro”, declarou Messias (Antonio Augusto/SCO/STF/Flickr)

Ministros analisaram ações que questionam lei de 1999 e determinaram que segurados não podem escolher regra mais benéfica

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que os segurados não pode escolher o regime mais benéfico para sua aposentadoria do INSS. Na prática, esse entendimento inviabiliza a chamada revisão da vida toda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, que fora autorizada pela própria Corte em outra ação.

Em 2022, o plenário do STF havia decidido que o mecanismo da “revisão da vida toda” é constitucional. Isso significa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 poderiam ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que poderia aumentar os rendimentos de parte dos aposentados.

Quando entra em vigor?

Entretanto, a decisão não entrou em vigor porque ainda há um recurso pendente contra ela, ingressado pelo governo. Esse recurso também estava na pauta desta quinta, mas antes os ministros decidiram analisar outras duas ações que questionam alterações no sistema penitenciário promovidas por uma lei de 1999, que implantou a reforma da Previdência do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ao analisar essas ações, os ministros aprovaram uma tese que estabelece que o segurado não pode optar pela regra mais favorável. Por maioria, o tribunal entendeu que os segurados não têm direito de opção, mesmo que a regra seja mais benéfica a ele. É uma decisão exatamente oposta à revisão da vida toda.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, comemorou a decisão. O órgão estima um impacto de quase R$ 500 bilhões com o processo.

“Uma grande vitória para o Estado brasileiro”, declarou Messias.

*Por Agência O Globo

Prisão imediata de Robinho é “jogo para a torcida”, dizem fontes do STF

ESTUPRO

Prisão imediata de Robinho é “jogo para a torcida”, dizem fontes do STF

Entendimento é que “não há motivos para não aguardar o trânsito julgado”

A ala garantista do Supremo Tribunal Federal acredita que a prisão imediata de Robinho é “jogo para a torcida”. A avaliação é que “não há motivos para não aguardar o trânsito julgado”, pois o ex-jogador estaria no Brasil há bastante tempo sem representar risco.

O ministro Luiz Fux foi sorteado relator e vai decidir se mantém ou suspende a ordem de prisão imediata de Robinho.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou ontem a decisão da justiça italiana que condenou Robinho há 9 anos de cadeia pelo crime de estupro.

O STJ ainda não notificou à justiça de Santos, que cumprirá a decisão, mas a defesa do ex-jogador entrou com um habeas corpus para impedir a prisão imediata.

Fux é tido como um juiz “linha dura”, que votou a favor da condenação em segunda instância, mas também costuma prestigiar a jurisprudência do STF. E, nesses casos, a jurisprudência da corte é de aguardar o trânsito em julgado. *Fonte CNN.