AFOGADOS DA INGAZEIRA
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Mês: junho 2024
Expoagro: alteração na ordem das apresentações de hoje
AFOGADOS DA INGAZEIRA
Prezados amigos e amigas,
Informamos que, em decorrência de ajustes na operação logística dos artistas, houve um alteração na ordem de apresentações artísticas da noite de hoje (30).
Sendo assim, confira a nova ordem de shows, que começam a partir das 21hs:
-Leandro Cavalcante
-Raphaela Santos
-João Bosco & Vinícius
-Caninana
Prefeitura de Afogados inaugurou pórtico na entrada da cidade
AFOGADOS DA INGAZEIRA
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na noite de ontem (29) um belíssimo pórtico na entrada da cidade, no sentido de quem vem de Recife.
A obra, orçada em 300 mil Reais, foi executada com recursos próprios, oriundos do empréstimo FINISA/CAIXA. A obra conta com 30 pilares de concreto armado com iluminação em LED, passeio em concreto, paisagismo com grama, piso em granilite e letreiro com os nomes da cidade em aço galvanizado e iluminado com refletores em LED.
“Essa é uma obra que valoriza a auto-estima do nosso povo. Que nos enche de orgulho pela sua beleza e grandiosidade. Agora, quem chega a Afogados, vai ser recepcionado com o talento dos filhos de nossa terra, que idealizaram e realizaram essa importante obra,” destacou o vice-prefeito, Daniel Valadares.
O Prefeito Alessandro Palmeira fez questão de agradecer a todos os trabalhadores e trabalhadoras que, em tempo recorde, tiraram do papel para a realidade, o pórtico da entrada principal de Afogados.
“Quando assumimos em 2021, Afogados não tinha nenhum pórtico em suas entradas. Já no ano seguinte, de forma muito ágil, entregamos à rotatória e o letreiro na entrada de Afogados, no bairro Padre Pedro Pereira, no sentido de quem vem de Tabira e Carnaíba. E agora estamos concluindo o embelezamento das entradas de nossa cidade, com a entrega desse belíssimo pórtico na entrada de Afogados, no sentido de quem chega de Recife,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira. Sandrinho também aproveitou a solenidade para convidar a população para a inauguração da Ponte Antônio Mariano de Brito, que liga os bairros São Cristóvão e São Francisco, e que ocorrerá no próximo dia 05 de julho.
O projeto arquitetônico do novo pórtico foi elaborado pelo Espaço Projeta, dos arquitetos Marília Acioly e Eliseu Lyra. A construção ficou sob a responsabilidade da construtora Construmix. Pintura e retoque dos letreiros e das letras em chapa galvanizada ficaram sob a responsabilidade da equipe de Ed-ek Brito: Ellky Brito, Gleydson e Daniel.
Além da população, que prestigiou massivamente a inauguração, o evento também contou com as presenças do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares; do jornalista Alexandre Moraes, representando o ex-prefeito e Deputado José Patriota; vereadores César Tenório, Douglas Eletricista, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Raimundo Lima e Reinaldo Lima, secretários e gestores municipais.
*Ascom
Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar neste sábado (29) novo pórtico na entrada de Afogados
AFOGADOS DA INGAZEIRA
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar neste sábado (29), um novo pórtico na entrada da cidade, dessa vez no sentido de quem vem de Recife. No sentido Tabira/Carnaiba – Afogados, o Prefeito já havia inaugurado uma rotatória com letreiro luminoso, trazendo o nome da cidade.
O novo pórtico teve um investimento de 300 mil Reais, com recursos próprios, dinheiro dos contribuintes de Afogados da Ingazeira. A obra, além do pórtico, conta, dentre outros itens, com passeio público, gramado e iluminação em led. Foi executada e concluída em apenas três meses.
A inauguração acontece neste sábado, a partir das 19h, após a pousada de Brotas, na saída para o Recife. A ação Integra a programação de inaugurações dentro de nossas festividades de expoagro e emancipação política, a exemplo da ponte Antônio Mariano de Brito, ligando os bairros São Cristóvão e São Francisco, que será inaugurada no próximo dia 05 de Julho.
*Ascom
Abertura oficial da Expoagro contou com liberação de crédito para agricultores familiares
AFOGADOS DA INGAZEIRA
Aconteceu, na noite de ontem (27), a abertura oficial da 18ª Expoagro em Afogados da Ingazeira. O evento ocorreu na quadra externa do Centro Desportivo Municipal. Serão oito dias de exposição e torneios de caprinos e ovinos e shows musicais com atrações para todos os gostos.
Um dos objetivos da Expoagro é fortalecer a cadeia produtiva da caprinovinocultura Afogadense, incentivando a criação, promovendo capacitação para os criadores, além do apoio na comercialização. A Prefeitura de Afogados concede esse ano, R$ 50 mil reais em premiações para os expositores presentes, de Afogados da Ingazeira, de outras cidades e Estados.
O Banco do Nordeste tem sido um dos grandes parceiros da feira. Durante a abertura, os gerentes do BNB, Italo Torres e Marinaldo Júnior, ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira e do Vice-Prefeito, Daniel Valadares, liberaram crédito para custeio pecuário a criadores de Afogados.
“O BNB é um parceiro histórico da Expoagro. Só no ano passado, liberamos R$ 8,3 milhões em crédito para clientes de Afogados, em diversas modalidades. E este ano, só neste primeiro semestre, o BNB já liberou R$ 9 milhões, 12% a mais do que todo o volume do ano passado”, afirmou o gerente de relacionamentos do Banco, Marinaldo Júnior.
O Prefeito Alessandro Palmeira destacou a alegria de poder coordenar mais uma edição da Expoagro, que se configura como uma das maiores feiras de exposição da caprinovinocultura do Nordeste, e uma das maiores festas do Pajeú. “Feliz pela Expoagro, feliz pelos 115 anos de emancipação, feliz porque iremos entregar obras que mudam a vida das pessoas, como a obra da ponte sobre o Rio Pajeú, que vai encurtar distâncias, melhorar o fluxo de trânsito, ligando os bairros do São Cristovão ao São Francisco,” destacou o Prefeito Sandrinho.
A abertura oficial contou ainda com apresentações culturais das quadrilhas juninas Sanfonar e Andarilhos. Além do grande público que se fez presente na quadra, prestigiaram também a abertura, o ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, o jornalista Alexandre Moraes, representando o Deputado Estadual José Patriota, além do secretariado municipal, com destaque para Valberto Amaral (Agricultura), responsável pela parte da exposição de animais, e Augusto Martins (Cultura), responsável pela programação festiva do evento.
Presenças registradas também do promotor Lúcio Luiz de Almeida, Vereadores César Tenório, Gal Mariano, Douglas Rodrigues, Cícero Miguel, Erickson Torres, Toinho da Ponte e Raimundo Lima. A representante da CDL de Afogados da Ingazeira, Jaqueline Quidute, o Conselheiro Técnico e membro do colegiado de jurados da Associação Brasileira de Santa Inês- ABSI, Adalberto Farias, a Gerente do Escritório Regional do IPA, Cristina Veras, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, José Matias de Souza, o Presidente da Associação de Caprinos e Ovinos do município de Afogados da Ingazeira, Tadeu Antônio.
*Ascom
Patriota em nota: “tratamento está tendo impacto positivo”veja nota a seguir
SAÚDE
O Deputado Estadual José Patriota atualizou o povo pernambucano sobre sua situação de saúde.
“Recentemente, precisei realizar uma mudança no tratamento contra o câncer que enfrento e informo, com o coração cheio de esperança, que concluí com sucesso a primeira etapa do procedimento com Lutécio – DOTA”, informou.
“Agradeço de coração pelas orações, energia positiva e mensagens de carinho e solidariedade. Saibam que essas manifestações tocam profundamente meu coração e me dão muita força para seguir em frente. Minha gratidão especial à equipe médica do Hospital Português”.
E concluiu: “Estendo também os agradecimentos ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto e a todos e todas as colegas da Casa do Povo pernambucano. Este é um tratamento sério que graças a Deus está tendo um impacto positivo. Obrigado a todos e todas. Seguimos firmes na luta”. Veja nota:
Por Nill Jr.
Assessor do Presidente da Câmara de Carnaíba trabalha pouco e Já recebeu mais de 180.000,00 da Prefeitura
POLÍTICA
A transparência é uma palavra muitas vezes propagandeada, mas raramente praticada com sinceridade. Em Carnaíba, a realidade escancarada pelo Portal da Transparência é de fazer qualquer cidadão perder a fé no sistema. Documentos não mentem, e contra fatos não há argumentos: a prefeitura está mergulhada em um mar de imoralidades para manter o poder.
O novo beneficiado pelo poder público é Micael Moreira da Silva, Assessor do Presidente da Câmara, Alex Mendes. Seu contrato? A limpeza das ruas de Lagoa do Caroá. Mas a realidade? Micael trabalha apenas dois dias por semana recolhendo lixo no povoado. Para esse trabalho esporádico, ele recebe um salário de R$ 3.650,00 mensais da prefeitura, em um contrato duvidoso disfarçado sob a função de MEI – Microempreendedor Individual, uma tentativa clara de desviar a atenção do Tribunal de Contas.
E não para por aí. Micael pelo visto é muito trabalhador, começou recebendo um salário mínimo e foi crescendo, também já recebeu quantias substanciais como eletricista, Roço de mato, limpeza em Ibitiranga, manutenção em meio fio, poda de árvores em serra Branca e até empresário artístico além de carpinteiro. Em setembro de 2023, por exemplo, embolsou R$ 17.925,00 pela suposta troca de madeira e retelhamento de uma escola no Sítio Gameleira. Mas, pasmem! Os moradores locais desconhecem completamente a realização desse serviço.
No total, Micael Moreira da Silva já recebeu mais de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) dos cofres públicos. Enquanto isso, a cidade sofre com altos índices de desemprego, forçando muitos a deixarem Carnaíba em busca de oportunidades melhores. No entanto, apadrinhados políticos continuam a receber salários generosos, muito acima da média para as funções desempenhadas.
Micael ainda tem tempo para atuar como Assessor da Câmara de vereadores e por lá recebe mais R$ 2.925,00 por mês. Totalizando um rendimento mensal de R$ 6.575,00.
De furo em furo, os cofres da prefeitura sangram. O prefeito, numa tentativa desesperada de equilibrar as contas, está forçando os Vereadores da oposição aprovar um acrescimo de mais de R$ 400.000,00 em uma obra da Avenida Sebastião Anjo podendo diminuir os saldos dos privilegiados.
A lista de privilegiados não é pequena:
O gari Severino de Ibitiranga recebeu R$ 263.000,00.
O caçambeiro privilegiado já retirou R$ 80.000,00 dos cofres.
Peba do Lava-jato, como é conhecido, embolsou R$ 55.000,00.
O almoxarife mais bem pago do Brasil já recebeu R$ 174.000,00.
E Micael Moreira da Silva, Assessor da presidência da Câmara, mais de R$ 180.000,00.
Somados, esses valores ultrapassam R$ 752.000,00. Mais de meio milhão de reais pagos por serviços duvidosos a pessoas privilegiadas, enquanto cidadãos honestos lutam para encontrar uma oportunidade de trabalho. Carnaíba precisa de uma gestão transparente e comprometida com o bem-estar de todos, não apenas de uns poucos escolhidos.
Por J. Portal do Sertão
PAPA ENCAMINHA CARTA AOS BISPOS DO BRASIL E COMUNICA ALEGRIA PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES GERAIS DA IGREJA
INTERNACIONAL
O Papa Francisco encaminhou uma carta ao episcopado brasileiro saudando cordialmente cada um dos membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por ocasião da realização da 61ª Assembleia Geral da entidade, ocorrida em abril, em Aparecida, São Paulo.
Na carta, o Papa Francisco afirmou que soube com alegria que, na Assembleia, os bispos trabalharam nas novas Diretrizes para a Evangelização do Brasil, ainda em processo de elaboração, mas, acima de tudo, em ritmo sinodal.
No texto, o pontífice disse, ainda, que ficou particulamente satisfeito em saber que também foram realizadas as primeiras instituições do ministério de catequista. E salientou que este é um passo significativo para fortalecer a formação cristã e assegurar que o ensino da fé seja transmitido com profundidade e zelo.
“Encorajo todos a manter sempre viva a chama do amor ao próximo e da busca pela verdade. Recordo as palavras do Apóstolo Paulo: “Sede, pois imitadores de Deus como filhos queridos. Vivei no amor, como Cristo também nos amou e se entregou a Deus por nós” (Ef 5, 1-2). Que esse espírito de amor e entrega continue a guiar todas as suas ações pastorais”.
O conteúdo da carta na íntegra pode ser conferido (AQUI).
Fonte: CNBB
Chapa de oposição em Tabira é fechada com Flávio Marques e Marcos Crente
POLÍTICA
Na noite desta quinta-feira (27), o pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Tabira, Flávio Marques (PT), oficializou que o atual vice-prefeito Marcos Crente será seu companheiro de chapa nas eleições municipais.
O anúncio ocorreu durante uma reunião com todo o grupo de oposição e os 36 pré-candidatos a vereadores, realizada na chácara do ex-prefeito Sebastião Dias.
Durante o encontro, Flávio Marques ressaltou a importância da união do grupo para as próximas eleições e anunciou, também, a data da convenção dos partidos que compõem a chapa.
A convenção será realizada no sábado, 03 de agosto, às 18h, no espaço Wilton Shows, localizado no Bairro Espirito Santo. O evento promete reunir filiados, apoiadores e lideranças políticas da região.
“A nossa chapa representa a esperança de mudança para Tabira. Estamos juntos para construir uma cidade melhor para todos, com mais justiça social e desenvolvimento”, afirmou Flávio Marques, destacando o compromisso com a transformação do município. *Por Nill jr.
De R$ 428 a 900 mil: veja valores de cachês pagos a artistas por apresentação no ciclo junino em Pernambuco
VALORES
Dados são parte do levantamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre os gastos do São João deste ano
O Ministério Público de Pernambuco atualizou os dados do Painel de Transparência do São João 2024. De acordo com a divulgação, os gráficos já exibem informações sobre 60% dos municípios pernambucanos.
Com a participação de mais cidades pernambucanas, novos valores e atrações foram adicionados ao levantamento. Confira como ficou a relação de preços mais altos por uma única apresentação.
Wesley Safadão – R$ 900 mil pelo show em Petrolina
Nattan – R$ 700 mil pelo show em Santa Cruz do Capibaribe
Zé Neto e Cristiano – R$ 670 mil pelo show em Araripina
Maiara e Maraisa – R$ 654 mil pelo show em Araripina
Bruno e Marrone – R$ 650 mil pelo show em Petrolina
Em contrapartida, as atrações mais baratas por apresentação foram:
Gleydson do Forró – R$ 428 pela apresentação em Lajedo
Jambeiro do Forró – R$ 520 pela apresentação em Lajedo
Vagner Silva – R$ 571 pela apresentação em Lajedo
Apolos do Forró – R$ 600 pela apresentação em Buenos Aires
Dil Miguel – R$ 600 reais pela apresentação em São Caetano
Fonte: Diario de pernambuco.
Confira a agenda da governadora Raquel Lyra nessa sexta-feira em Arcoverde, Sertânia, Brejinho e Afogados da Ingazeira
INTERIOR DE PERNAMBUCO
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou uma série de compromissos oficiais nos dias 28 e 29 de junho de 2024, com foco em importantes inaugurações e visitas a obras que impactam diretamente a vida da população local.
Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra cumpre agendas em vários municípios do Sertão. Pela manhã, em Arcoverde, a gestora vistoria a obra de melhoria e ampliação do Sistema de Abastecimento do município. O objetivo é retirar a cidade do rodízio, ofertando água diariamente. Em seguida, ainda em Arcoverde, a governadora assina a Ordem de Serviço autorizando o início da restauração da PE-220, na extensão de 17,5 quilômetros. A gestora finaliza a manhã no município de Sertânia, com a entrega de dessalinizadores para a Comunidade de Sítio dos Manos.
À tarde, no município de Brejinho, a governadora assina um convênio com a prefeitura da cidade para implantação de rede de abastecimento para o loteamento Mané Zuada, que beneficiará 925 pessoas com água tratada. Ainda em Brejinho, a gestora entrega a obra de asfaltamento da rodovia PE-413, trecho que liga o município ao povoado de Vila de Fátima.
À noite, no município de Afogados da Ingazeira, a governadora vai participar da abertura da 18ª edição ExpoAgro, que vai contar com os trabalhos da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.
Confira agênda:
Sexta-feira (28)
Arcoverde
A agenda começa em Arcoverde, às 8h30, com a visita à obra de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água, localizada na Rua Anderson Henrique Cristino, no bairro de São Miguel. Em seguida, às 9h30, Raquel Lyra estará na Av. Conselheiro João Alfredo, para autorizar a obra da PE-220, estrada que dá acesso ao distrito de Ipojuca.
Sertânia
Ainda pela manhã, às 11h30, a governadora irá até o distrito de Henrique Dias, em Sertânia, para a entrega de dessalinizadores na comunidade de Sítio dos Manos, uma importante ação para garantir água de qualidade aos moradores locais.
Brejinho
À tarde, a partir das 16h, Raquel Lyra inaugurará o sistema de abastecimento de água rural das comunidades de Gregório, Logradouro e Tamboril, na margem da PE-275, próximo ao Parque Águas Douradas. Logo após, às 17h, a agenda inclui a inauguração da pavimentação asfáltica da Rodovia PE-413, ligando a cidade de Brejinho ao povoado de Vila de Fátima.
Afogados da Ingazeira
A governadora estará no lançamento da candidatura de Danilo Simões, no Espaço Kabanna, às 19h. Encerrando o dia, a governadora visitará a 18ª Expoagro, localizada na Rua Joaquim Nazário, 136, em Afogados da Ingazeira, destacando a importância do agronegócio para a economia regional.
Sábado (29)
Caruaru
No sábado, a agenda começa em Caruaru às 10h, com uma visita à obra da Adutora do Agreste, situada na Av. Nossa Sra. Aparecida, próxima ao Condomínio Monte Verde. Às 11h, Raquel Lyra visitará as obras do Parque Ambiental Janelas para o Rio, localizado na Rua Maria Merandoilina, no bairro de Riachão.
Finalizando os compromissos, às 18h, a governadora estará na Estação Ferroviária de Caruaru, na Rua Silva Filho, 07, no bairro de Maurício de Nassau, para encerrar os festejos juninos, um dos eventos mais tradicionais e aguardados da cidade.
Receita Federal paga hoje o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024
ECONOMIA
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O dinheiro da restituição cai na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração ou na chave PIX indicada; veja o que fazer se o dinheiro não cair na conta
O segundo lote de restituição do Imposto de renda 2024 vai ser pago nesta sexta-feira (28) pela Receita Federal a 5,7 milhões de pessoas e o fisco vai desembolsar R$ 8,5 bilhões com os depósitos.
O dinheiro da restituição cai na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração ou na chave PIX indicada. Se o dinheiro não cair na conta, o valor poderá ser resgatado por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB no endereço https://www.bb.com.br/irpf ou pela Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Quem recebe a restituição do IR 2024 no segundo lote?
Vão receber a restituição do IR neste lote os contribuintes do grupo prioritário. Depois das prioridades legais, as restituições vão ser pagas de acordo com a forma escolhida. Quem fez a declaração pré-preenchida e pediu a restituição via Pix – desde que o mesmo seja o CPF – também tem prioridade.
- 140.360 contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
- 1.024.071 pessoas com mais 60 anos;
- 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 459.444 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 252.738 moradores do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes
- 3.812.767 pessoas que fizeram a pré-preenchida ou que pediram a restituição via Pix.
- Por fim, a ordem de restituição seguirá a data de envio da declaração. Quem entregou antes, recebe antes.
Bom lembrar que é importante ficar de olho no lote da restituição, mas não apenas para se programar para quando a grana cair.
A consulta do Imposto de Renda nos canais da Receita é uma forma de acompanhar a situação da declaração para saber se há pendências ou se você caiu na malha fina. Assim também se evitam sustos ou o clássico hábito de gastar o dinheiro que ainda nem caiu na conta.
Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2024
- 1º lote de restituição – pago em 31 de maio
- 2º lote de restituição – pagamento em 28 de junho
- 3º lote de restituição – pagamento em 31 de julho
- 4º lote de restituição – pagamento em 30 de agosto
- 5º lote de restituição – pagamento em 30 de setembro
Fonte: Valor Investe.
Lula diz que está fazendo ‘pente-fino’ em benefícios sociais: ‘Se houver gente recebendo sem direito será cortado’
ECONOMIA
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De olho nos gastos, governo aposta em revisão de cadastros de auxílios para economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões no ano que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo trabalha em um ‘pente-fino’ de cadastros de benefícios para reduzir os gastos, de modo a excluir quem está recebendo o benefício, mas não tem o direito.
— Por mais que a gente queira fazer política social, por mais que queira fazer benefício, você não pode jogar dinheiro fora. Só vai receber benefício quem tem direito. Estamos fazendo um estudo profundo em todos os ministérios, a operação pente-fino (…) Se tiver gente recebendo sem o direito, será cortado, disse Lula.
O governo prevê economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com a revisão de cadastros de benefícios no ano que vem. Os recursos são necessários para alcançar a meta fiscal de 2025, que prevê resultado zero, e já devem constar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
— Sempre tem lugar para cortar. Se o pobre tiver direito, não vai perder o benefício. Fazer ajuste em cima dos pobres não vale na minha vida, declarou o presidente.
Lula desembarcou em Minas Gerais na tarde desta quinta-feira para dois dias de compromissos no estado com passagens por Belo Horizonte, Contagem, na Região Metropolitana da capital, e Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Em entrevistas nos últimos dias, Lula criticou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a manutenção da taxa básica de juros em 10,5% ao ano. Se for mantida, a taxa atual vai interromper uma sequência de redução nos juros iniciada em agosto de 2023.
No último dia 18, Lula afirmou que o comportamento da instituição é a única coisa “desajustada” na economia do país. E comparou Campos Neto ao ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR), que foi o responsável por condená-lo na Lava-Jato. Segundo o petista, Campos Neto tem “lado político” e não demonstra “capacidade de autonomia”.
Na última terça-feira, Lula recebeu no Palácio do Planalto o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, favorito para assumir a presidência do BC a partir do próximo ano. Um dia depois, elogiou Galípolo em entrevista.
No encontro no Planalto, que também contou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o chefe do Executivo deu aval para que a meta de inflação seja alterada com um novo prazo de referência.
O ano-calendário, que vigora atualmente, será substituído pela meta contínua, em que vai se analisando continuamente se a inflação está dentro do parâmetro definido. *Por Agência o Globo.
Novos pedidos para o Benefício da Prestação Continuada aumentam 40% só neste primeiro semestre
INSS
No nordeste o crescimento foi de 60%; no Piauí, o número de pedidos de concessão aumentou 111%
Reportagem publicada pelo Estadão nesta semana mostra um fenômeno silencioso, mas que deve causar apreensão à equipe econômica do governo federal nos próximos anos para equilibrar as finanças e o teto de gastos: o aumento exponencial dos pedidos do Benefício da Prestação Continuada (BPC). Só nos primeiros seis meses deste ano, os pedidos de concessão aumentaram em 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), existem hoje 300 mil pessoas que já solicitaram o benefício e aguardam o “sim” do governo federal. Atualmente, o BPC atende a 6 milhões de beneficiários em todo o país.
Conforme o levantamento, na região nordeste, este crescimento nos pedidos em relação ao mesmo período de 2023 chegou a 60%, sendo que no Piauí, o crescimento foi de 111%. Mas o que aconteceu para que houvesse uma explosão na procura por este benefício social?
Desalentados
Especialistas são unânimes em concordar que a melhora nos processos internos do INSS na análise e autorização dos pedidos contribuiu para a chegada dos novos pedidos. Além disso, segundo o especialista em direito previdenciário Washington Barbosa, o crescimento dos desalentados e das pessoas vulneráveis também contribuiu para este cenário.
“Os índices de desemprego oficiais levam em conta somente as pessoas que estão à procura de emprego. Essas pessoas que são o público-alvo do BPC, pessoas com idade avançada e ou pessoas que têm problemas de incapacidade permanente, elas não procuram por emprego. Então, certamente, esses dois pontos foram essenciais para o aumento desse número”, disse o especialista, se referindo também à evolução dos processos internos do INSS.
O BPC, sigla de Benefício da Prestação Continuada, é devido para pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social, com renda per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, com idade a partir de 65 anos ou, independentemente da idade, que tenham uma incapacidade de natureza permanente. “Essas pessoas que atendem a esses requisitos têm direito a receber um salário mínimo por mês, que é exatamente esse Benefício de Prestação Continuada”, explicou Barbosa.
Fila
A reportagem procurou o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, mas ele não quis se manifestar. No entanto, em nota enviada à redação, o ministério, que é responsável pelo pagamento deste benefício, explicou que o crescimento de requerimentos e concessões do BPC apresentaram um aumento considerável nos últimos anos que pode estar relacionado à redução da fila face à implementação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), mas também pode estar relacionado a outros fatores, que nesse momento estão sendo estudados por um grupo de técnicos do MDS com a ajuda de outros órgãos.
Ainda na nota, o ministério informou que, historicamente, o volume de requerimentos do BPC para a pessoa com deficiência sempre foi superior aos requerimentos da pessoa idosa. “O BPC é um benefício constitucional e regulamentado por lei. O principal motivo para tal situação é que a condição da deficiência é muito mais ampla do que a condição de idade, ampliando a quantidade de pessoas que buscam o benefício e consequentemente que o acessam. Portanto, se há ampliação do acesso, os novos beneficiários tiveram o reconhecimento do direito garantido a partir dos critérios legais de acesso.”
Acesso
Para o aspirante a beneficiário do BPC, o primeiro passo é procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e fazer o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais, ou CadÚnico. Conforme a legislação referente ao benefício, o BPC tem que ser revisto a cada 2 anos.
Se o interessado atender às condições, por idade, é preciso que apresentar documentos pessoais, endereço e o registro no CadÚnico no INSS para fazer a solicitação. Se o pedido for por incapacidade, o solicitante tem que incluir também os laudos que atestam sua incapacidade.
‘Despesa obrigatória’
Com 6 milhões de beneficiários, as despesas com o BPC devem fechar 2024 em quase R$ 100 bilhões. Nos próximos 4 anos, conforme projeção do governo federal com a entrada de mais 1,3 milhão de pessoas, este valor deve subir para R$ 154 bilhões. O número expressivo não poderá entrar no corte de gastos que o governo planeja fazer nas contas públicas, já que é previsto em lei e ampara os beneficiários.
“O BPC é um direito do cidadão previsto em lei. Então, quando o cidadão comprova perante ao órgão concedente que no caso é o INSS, que tem direito a este benefício, essa despesa se torna para o governo uma despesa obrigatória. Então é um tipo de gasto que o governo não consegue cortar, ainda que quisesse”, explicou o especialista em orçamento público, Cesar Lima.
Segundo ele, já foram feitas várias tentativas, como desvincular o BPC do salário mínimo. Hoje, o valor do benefício pago é equivalente ao valor do salário mínimo. Para equilibrar as contas públicas, cumprir o teto de gastos e não afetar os benefícios, o especialista acredita que a solução mais viável que o governo pode adotar é cortar despesas discricionárias. “E aí mais uma vez nós vimos investimentos que são importantes para a economia que deverão ser cortados para que o governo se adeque ao teto de gastos”, disse Cesar. *Por Brasil61
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann recebe título de cidadã recifense na Câmara de Vereadores
POLÍTICA
Cerimônia contou com as presenças de várias lideranças do PT e do PSB
A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, recebeu o título de cidadã recifense, na noite desta quinta-feira (27), na Câmara Municipal do Recife. A proposta foi da vereadora Liana Cirne (PT).
A cerimônia contou com a presença de várias lideranças do partido no Estado, como os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, o presidente estadual da legenda, o deputado Doriel Barros, o presidente do diretório municipal, Cirilo Mota, o deputado federal Carlos Veras, e os deputados estaduais Rosa Amorim e João Paulo.
A reunião foi presidida pelo vereador Rinaldo Júnior, líder do PSB na Casa. Liana afirmou que Gleisi é “inspiração, força e referência de coragem” para as mulheres e que a liderança política que ela exerce em todo país tem repercussão também no Recife.
“Quando a gente olha para você, Gleisi, a gente entende que não vamos aceitar ser um milímetro a menos do que sabemos que somos. Você enfrentou o lavajatismo numa época em que queriam caçar o registro do nosso partido. Foi presidente do PT enquanto nosso maior líder (Lula) estava preso”, declarou Liana Cirne.
A senadora Teresa Leitão destacou que o desempenho da presidenta do PT à frente do partido traz identidade para os recifenses. “Nós nos reconhecemos no destemor e na coragem de Gleisi, como nas nossas ancestrais. A identidade que Gleisi tem com o Recife é a identidade que o PT tem com o Recife”, disse Teresa.
O senador Humberto Costa também discursou no evento. “É na dificuldade que a gente identifica como são as pessoas. Conheço Gleisi há muitos anos e já vi a demonstração de coragem que ela deu em processos de desconstrução do PT, a forma altiva e firme com as quais ela trabalha. Você, como o povo do Recife e de Pernambuco, tem destemor e espírito de luta”, declarou Costa.
Gleisi Hoffmann agradeceu a homenagem e disse que o título é coletivo, de todas as pessoas que lutam pelos trabalhadores e minorias. Durante seu discurso, a deputada enalteceu a história do Recife.
“É muito significativo para esta paranaense, que vem lá da outra ponta do Brasil, ser acolhida de forma tão generosa pela capital de Pernambuco, terra marcada por sua tradição libertária, cidade sempre rebelde contra injustiça, de gente corajosa, criativa e solidária”, enfatizou.
Integrantes do PSB também compareceram, representando o prefeito do Recife, João Campos. Estiveram na cerimônia o presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, e o secretário municipal de Governo e Participação Social, Aldemar Santos. O presidente da Sudene, Danilo Cabral, e a ex-candidata à governadora de Pernambuco, Marília Arraes (SD), também estiveram no evento.
Eleições
Nesta sexta-feira (28), Gleisi Hoffmann dará uma entrevista coletiva, às 14h30, na sede do PT, no bairro de Santo Amaro. No encontro, ela deve falar dos objetivos do partido no Recife e em Olinda nas eleições de outubro deste ano. *Por Larissa Rodrigues/Folha de Pernambuco.
Comissão da Alepe aprova projeto que garante contratação de artistas locais em eventos
POLÍTICA
Projeto determina que 60% das atrações em eventos do poder público tenham artistas locais
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o substitutivo 01/2024 aos projetos de Lei Ordinária 573/2023 e 878/2023, que dispõe sobre a garantia de contratações de artistas e grupos locais que expressam a cultura pernambucana para a programação de eventos realizados pelo poder público.
As proposições são de autoria dos deputados estaduais Luciano Duque e Alberto Feitosa, respectivamente.
“Essa é uma forma de preservar e manter viva as nossas raízes. Temos assistido uma ascensão de bandas e músicos que não têm identificação cultural com nossa história em eventos tradicionais, como pudemos observar recentemente no São João. Isso vai descaracterizando e apagando a nossa cultura que é tão rica” , explicou Luciano Duque.
O substitutivo determina que 60% das atrações em eventos promovidos pelo poder público precisam expressar a cultura pernambucana, tais como: afoxé, baião, brega, bumba-meu-boi, caboclinho, capoeira, cavalo-marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, reisado, repente, toré, urso e outros ritmos devidamente reconhecidos pela Fundação de Cultura do Estado de Pernambuco (FUNDARPE).
Durante os festejos juninos, esse percentual passa para 80% e os investimentos devem ser destinados à contratação de artistas que representem a cultura popular do forró.
Dessa reserva, 20% devem ser usados para a contratação de artistas do município, onde será realizado o festejo.
“É imprescindível que os eventos promovidos pelo Estado e municípios contemplem a apresentação de artistas locais, da terra, valorizando a cultura pernambucana e incentivando o surgimento de novos talentos”, completou Duque.
Antes de seguir para votação no plenário da Alepe, o projeto segue para aprovação nas demais comissões da Casa. *Por Blog da Folha
Líder da oposição, Diogo Moraes cobra mais transparência do Governo do Estado
POLÍTICA
Diogo Moraes questiona falta de clareza em projeto de lei do Executivo para obtenção de empréstimo
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), líder da oposição na Casa, cobra transparência na alocação de recursos públicos e responsabilidade na gestão do orçamento de projetos do Governo Estadual. O parlamentar se refere ao projeto de lei de autoria do Executivo estadual que pede autorização da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para contratação de empréstimos, entre outras medidas.
“Queremos saber para onde vai esse dinheiro dos empréstimos. O que o governo quer com isso. Só chegou o projeto de lei com uma justificativa que não diz. Queremos que o secretário da fazenda faça ponto por ponto aquilo que a gente quer saber”, disse Moraes, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (27).
O parlamentar reforça que a falta de clareza na Assembleia Legislativa dificulta o entendimento dos parlamentares sobre as decisões tomadas pelo Executivo, o que pode gerar desconfiança e complicações no processo legislativo.
“A gente quer saber as coisas mais simples do mundo. Para que e onde vai ser gasto esse dinheiro. Agora se nem isso querem dizer na assembleia legislativa e ainda tem algumas turbulências como as de ontem, sem nenhum deputado saber fica difícil. Ou alguém foi lá e vendeu uma ideia que não foi compactuada, sem dizer que iria caminhar rápido ou simplesmente chegar sem que nenhum deputado saiba o que tá acontecendo fica estranho. Não é bom para assembleia de forma alguma e muito menos para o Governo do Estado, se apequenar desse tamanho e acha que tanto faz como tanto fez e amanhã tem mais”, criticou. *Por Ryann Albuquerque/Folha de Pernambuco.
Lula participa da inauguração de habitacional no Recife na próxima semana
PERNAMBUCO
Presidente participa da inauguração dos habitacionais Vila Brasil I e II
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda na próxima semana no Recife para participar da inauguração dos habitacionais Vila Brasil I e II, na Joana Bezerra.
O Vila Brasil II vai beneficiar 320 famílias das comunidades da Vila Brasil e da Papelão, que ficam próximas ao habitacional.
O Vila Brasil II recebeu investimentos da Caixa Econômica Federal da ordem de R$ 27 milhões. As famílias contempladas receberão suas moradias de forma gratuita por conta da vinculação com a obra do PAC para a navegabilidade do Rio Capibaribe. A equipe da SEHAB solicitou junto à União a excepcionalidade em relação ao pagamento do financiamento.
“São famílias que moravam na Comunidade do Papelão há 30, 40 anos. E quando se fala em Papelão, é papelão literalmente. A grande fonte de renda é a reciclagem. Famílias que viviam embaixo de uma linha de alta tensão”, pontuou o secretário-executivo de Habitação do Recife, Felipe Cury, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, em abril deste ano. *Por Blog da Folha.
Reforma tributária é um avanço, mas precisa de ajustes para a sustentabilidade do setor da saúde
REFORMA TRIBUTÁRIA
A entidade está empenhada em apresentar e defender suas propostas de ajustes sobre o modelo de tributação
Embora seja fundamental para o País, a reforma tributária poderá trazer dificuldades ao setor da Saúde caso o texto da regulamentação permaneça como está tramitando no Congresso Nacional.
Essa é a avaliação da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), que congrega 180 empresas, entre fabricantes, importadores e distribuidores, responsáveis por cerca de 65% do mercado de equipamentos e dispositivos médicos no Brasil.
“Uma das características mais marcantes do nosso segmento é a transversalidade. Estamos ligados a todas as áreas da Saúde e participamos de todas as etapas da vida das pessoas”, descreve o presidente executivo da Abimed, Fernando Silveira Filho. “Por conta dessa transversalidade, qualquer elemento que traga aumento da carga de impostos ou insegurança jurídica afeta também os outros setores da Saúde, tanto no campo público quanto no privado.”
A entidade está empenhada em apresentar e defender suas propostas de ajustes sobre o modelo de tributação estabelecido pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24.
“Temos encontrado receptividade nas conversas com representantes do Poder Legislativo. Há o entendimento de que estamos falando de um setor essencial à vida das pessoas e com grande potencial de desenvolvimento econômico, fatores que justificam um tratamento diferenciado na reforma tributária”, diz Silveira. O setor da Saúde responde por 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Essencialidade reconhecida
O executivo da Abimed considera que o setor da Saúde teve sua essencialidade reconhecida no texto em trâmite, conforme preconiza a Emenda Constitucional 132/2023. “O que precisa ser feito agora é dar completude a isso, tangibilizar de maneira prática e econômica essa essencialidade”, ele avalia.
Uma das propostas é que a redução de alíquota de 60% seja aplicada automaticamente a todos os dispositivos médicos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e não apenas a uma lista parcial, conforme previsto no texto atual. “Estamos falando de um universo próximo a 100 mil produtos registrados na Anvisa, com acréscimos frequentes por conta das inovações tecnológicas.
O critério de lista precisaria de atualização constante para que não se transforme em um item precário de decisão, contrariando o espírito de simplificação que guia a reforma tributária”, descreve Silveira. A ideia da lista, acrescenta ele, necessita ser substituída por outros mecanismos mais céleres.
Esse ajuste aproximaria o Brasil de uma prática corrente nas principais economias do planeta. Em pelo menos 20 dos 34 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países com as economias mais desenvolvidas, as alíquotas são diferenciadas ou zeradas para viabilizar a ampliação do acesso a atendimento e a tecnologias de ponta.
Há também a preocupação de evitar insegurança jurídica, o que pode levar à retração dos investimentos no setor da Saúde. Um dos pontos vulneráveis nesse sentido é o risco de dupla incidência tributária em operações que envolvam mais de uma etapa – o envio de um equipamento em comodato e sua compra definitiva, por exemplo.
Outro é que a lei faculta a Estados e municípios a definição dos seus tributos para a composição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e não há ainda uma referência clara das alíquotas que serão praticadas. A entidade pede também a definição de mecanismos automáticos para evitar a cumulatividade do IBS com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e que os créditos gerados sejam compensados rapidamente, no prazo máximo de 60 dias.
Caminhos do crescimento
“O eventual aumento da carga de impostos representaria uma pressão adicional à sustentabilidade do setor da Saúde, que já vinha enfrentando uma série de dificuldades”, alerta Giovanni Cerri, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), presidente do InovaHC (centro de inovação do Hospital das Clínicas) e do Instituto Coalizão Saúde (Icos), organização de caráter propositivo que reúne toda a cadeia do setor. Essas dificuldades incluem o desequilíbrio decorrente da pandemia de covid-19, o envelhecimento da população, os custos da inadequadamente chamada “inflação médica” – sempre acima da inflação regular – e a judicialização dos planos de saúde, entre várias outras.
Cerri reforça que o desejado crescimento da Saúde no País, necessário para que mais pessoas tenham acesso aos tratamentos, aos cuidados e às tecnologias, passa pelo esforço de todo o setor por maior eficiência, mas também, obrigatoriamente, pela redução dos custos e pelo aumento da segurança jurídica.
“E não estamos falando de uma questão que é mais importante para a saúde pública ou para a privada, pois tudo está interligado. Se os custos dos planos aumentarem por conta da carga de impostos, muitas pessoas terão dificuldade de acesso aos planos de saúde, o que pressionará ainda mais o Sistema Único de Saúde”, ele projeta. “É por isso que a reforma tributária não pode, de forma alguma, impactar negativamente um setor tão essencial.” *Por Estadão Conteúdo.