Afogados da Ingazeira, apesar de ter pouco mais de 40 mil habitantes, movimentou, no ano passado, praticamente o mesmo valor no mercado imobiliário do que cidades maiores, como Arcoverde e Serra Talhada. Tudo isso fruto da pujança do setor da construção civil, um dos mais importantes segmentos da economia de Afogados, consolidando o município como um importante polo da construção civil no Pajeú e no sertão como um todo.
E para reforçar ainda mais esse mercado, a CDL, em parceria com a Prefeitura de Afogados e o Sebrae, deu início na noite de ontem (30) à segunda edição da Feira da Construção Civil de Afogados da Ingazeira – FECONAF. A abertura aconteceu às 19h30, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.
A feira acontece até sábado (01) e conta com mais de vinte e cinco empresas do setor da construção civil, expondo seus produtos e serviços, e prospectando novos negócios e investimentos.
O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, participou da abertura e destacou o apoio integral da gestão ao evento. “Essa é uma parceria de grande magnitude. A construção civil em nossa cidade é uma das molas propulsoras do nosso desenvolvimento econômico, gerando emprego, renda e aquecendo o nosso mercado imobiliário. Afogados é uma cidade progressista e ousada, que visa o futuro, e a nossa gestão tem acompanhado e incentivado esse momento tão bom que atravessa o segmento da construção civil em nossa cidade,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.”
A abertura contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares; do Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute; o Presidente da CDL/Afogados, Aderval Vicente; da diretora do SEBRAE, Patrícia Carla, além do Gerente Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana.
Repasse para os municípios totalizam R$ 13,8 bilhões, cerca de 75% a mais do que do que no mesmo mês do ano passado
Maio foi positivo para as prefeituras no que diz respeito aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento do Brasil 61 aponta que as três transferências do mês totalizaram R$ 13,8 bilhões. Em maio do ano passado, a soma dos repasses chegou a R$ 12,4 bilhões. Mesmo com uma inflação acumulada de quase 3,7% nos últimos 12 meses, de acordo com o IBGE, o FPM cresceu 7,5% em termos reais.
Apesar de o primeiro repasse do mês ter crescido apenas 2,4% — e de o segundo ter recuado em quase 15% —, a terceira transferência da União para os municípios fez a diferença para o saldo positivo de maio, uma vez que foi cerca de 25% maior do que a realizada no mesmo período de 2023.
O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que, ao fim de junho, será possível analisar com mais precisão como o FPM tem se comportado ao longo do ano, já que mesmo com os recordes de arrecadação anunciados pelo governo federal houve queda em alguns repasses, até aqui. “Vamos fazer um levantamento, fechando esse semestre, para poder saber, em relação ao ano passado, como está o resultado.”
Último repasse de maio já está disponível
Por causa do feriado de Corpus Christi desta quinta-feira (30), o repasse da terceira parcela de maio do FPM foi antecipado para esta quarta-feira (29). Os municípios que não tiveram as contas bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) devido à alguma pendência já podem acessar os recursos.
Lima lembra que as gestões municipais podem usar os recursos para a melhoria de diversos serviços prestados à população. “Esses recursos são livres e podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios: pagamento de pessoal, custeio, contas de água e luz, investimentos em saúde, educação, infraestrutura”, destaca.
As prefeituras de todo o país partilham, ao todo, cerca de R$ 4,7 bilhões. O montante já exclui o percentual de 20% a ser repassado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). *Fonte: Brasil 61.
Aline Menezes, filha do radialista Waldecir Menezes e de Ivanise Viana, teve sua morte confirmada na última noite de ontem (30). Segundo informações preliminares, Aline sofreu um infarto em Arcoverde, cidade onde residia. O falecimento ocorreu por volta das 18h, conforme divulgado pelo perfil Passado e Presente Afogados no Instagram.
Aline Menezes era irmã de Alexandre Menezes, Adriana Menezes e Patrícia Menezes. Ela também era afilhada do Monsenhor Assis Rocha.
O velório e o sepultamento de Aline ocorrerão na casa da família Menezes, localizada na rua Diomedes Gomes. Aline deixa um filho. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o horário do velório e do sepultamento. *As informações são de Alisson Nascimento.
A futura presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Fotos de Leo Pinheiro/Valor e Evaristo Sá/AFP
Direção da empresa afirma que assembleia não é necessária porque Prates renunciou; Magda tomou posse no dia 24
Representantes de acionistas minoritários da Petrobras que juntos detém cerca de 5% da companhia ingressaram na noite dessa quinta-feira (30) com pedidos para que o presidente do conselho, Pietro Mendes, convoque imediatamente uma assembleia extraordinária para eleger um novo conselho. O pedido visa constranger o governo Lula a submeter o nome de Magda Chambriard ao escrutínio de uma assembleia da qual participam todos os acionistas.
Nela, minoritários poderiam fazer o que não fizeram no último dia 24, quando a nova presidente foi confirmada no cargo, e apresentar objeções à sua escolha, feita diretamente pelo presidente da República.
O conselho da Petrobras agora tem oito dias para deliberar sobre o pedido. Se ele não for aceito, os minoritários ainda podem recorrer à Justiça ou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a autarquia que fiscaliza e regula o mercado financeiro.
Como a cúpula da empresa já indicou que não pretende convocar nova assembleia, a questão tem potencial de se transformar em guerra jurídica e tumultuar o início da gestão de Magda, causando impacto no valor das ações.
Nas cartas enviadas à direção da petroleira, o escritório que representa o empresário Juca Abdalla (4%) e a gestora GQG Partners (mais de 1%), que fala em nome de acionistas estrangeiros, argumentam que a assembleia extraordinária é uma exigência da lei das SAs, e que ela já deveria ter sido convocada logo após a saída de Prates.
Isso porque na Petrobras o presidente é sempre conselheiro. E de acordo com a lei, nas empresas em que o conselho é eleito nome a nome (e não por chapa), sempre que um é destituído, é obrigatório fazer outra assembleia para eleger todo o conselho novamente.
A direção da Petrobras já afirmou por meio de notas públicas que não considera a exigência necessária porque, oficialmente, Prates renunciou, embora na prática seja notório que ele foi demitido por Lula. Em caso de renúncia, bastava eleger Magda no próprio conselho, o que foi feito no último dia 24, e depois ratificá-la na primeira assembleia-geral regular, que ainda não aconteceu.
Os minoritários que exigem a assembleia extraordinária, porém, argumentam que não houve renúncia e sim uma “destituição tácita” de Prates.
“Conforme divulgado pelo próprio ex-conselheiro, a pedido da Presidência da República, o seu mandato enquanto Diretor Presidente da Petrobras fora antecipado e encerrado naquele momento, deixando claro que o movimento foi de destituição e não espontâneo”, dizem as cartas entregues nesta quinta-feira ao conselho.
O alvo não é só Magda
Nas cartas, os minoritários deixam claro que questionar a escolha de Magda Chambriard não seria o único propósito da assembleia extraordinária. Eles afirmam que é necessário “rever” a situação de conselheiros indicados por governo que estariam em situação irregular após a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a liminar de Ricardo Lewandowski flexibilizando restrições da lei das estatais.
Nesse caso, o alvo principal é Pietro Mendes, que além de ser presidente do conselho é secretário-executivo de Óleo e Gás do Ministério das Minas e Energia. Mendes é homem de confiança do ministro Alexandre Silveira.
Acumulou disputas com Prates durante toda a sua gestão e mantém uma briga interna com Marcelo Gasparino, conselheiro ligado a Juca Abdalla.
Mendes afirma que Gasparino não poderia participar ao mesmo tempo do conselho da Petrobras, da Eletrobras e da Vale, porque as companhias têm interesses conflitantes.
Já Gasparino e outros minoritários dizem que Mendes não deveria ser do conselho da Petrobras porque a lei das estatais veda a presença de secretários de estado nesses colegiados, uma vez que frequentemente há conflito entre o interesse da União e o da companhia.
Todos esses assuntos viriam à tona na assembleia extraordinária, num momento em que os acionistas minoritários, especialmente os estrangeiros, estão insatisfeitos com a intervenção de Lula na empresa.
Eles temem que os compromissos assumidos por Magda com o presidente da República e com o ministro Alexandre Silveira – de acelerar a construção de refinarias e investir na recuperação da indústria naval, por exemplo –, possam levar a Petrobras a grandes prejuízos, como nos antigos governos petistas.
Aparentemente, as cartas dos minoritários são uma última tentativa de forçar o governo a ceder em algum ponto. Nos bastidores, acionistas com grandes participações – como fundos de pensão estrangeiros e outros gestores – afirmam que podem vir a vender seus papéis se o intervencionismo do governo se acentuar.
Entre os argumentos da cúpula da Petrobras contra a convocação de uma assembleia extraordinária é que, além de ser desnecessária, ela seria também cara – realizar uma reunião dessas custa quase R$ 4 milhões.
Se a ofensiva dos fundos for adiante e causar o efeito planejado, porém, o prejuízo para a companhia pode ser bem maior. *Por Por Malu Gaspar/Agência O Globo
Há dois anos, essa decisão seria impossível de se imaginar, já que o PSB de João Campos era o mesmo que comandava o governo do Estado – COMPESA / VOZ DO LEITOR
Emlurb multa Compesa em R$ 5,8 milhões por destruir ruas e avenidas depois de recapeadas pela Prefeitura do Recife, desrespeitar prazos e deixar entulhos pela cidade sem o cuidado devido com o patrimônio público
O que a alternância de poder na política não faz. A Prefeitura do Recife divulgou nesta quinta-feira (30) que aplicou mais de 170 multas, que totalizam R$ 5,8 milhões, à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) por um dos problemas que mais irritam a população e que mais impactam na mobilidade urbana da cidade: o rastro de destruição que a companhia deixa no sistema viário da capital quando executa obras. Estrago, inclusive, muitas vezes praticado em ruas e avenidas recém-recapeadas pela gestão municipal.
Antes de entrarmos nos detalhes técnicos da decisão administrativa da prefeitura – executada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e amparada em legislações municipais (Lei Municipal 18.355/17 – Lei do Pavimento) -, é importante destacar ao leitor que o gesto é coisa rara na administração pública do Estado. Apesar das muitas e muitas reclamações feitas não só pela população, mas também por gestores públicos em governos passados.
E que – o que mais importa – a decisão da Prefeitura do Recife de divulgar as multas a uma empresa do governo de Pernambuco é algo que só foi praticado devido à alternância de poder. De um lado, temos a gestão municipal sob o comando do prefeito João Campos (PSB) e, do outro, o Estado gerido pela governadora Raquel Lyra (PSDB). E, os dois, rivais declarados na política e concorrentes na disputa pelo governo de Pernambuco em 2026.
Há dois anos, essa decisão de divulgar publicamente as multas à Compesa seria impossível de se imaginar, já que o PSB de João Campos era o mesmo que comandava o governo do Estado. O descumprimento de regras, prazos e procedimentos pela Compesa já aconteciam, mas as multas não eram aplicadas com a mesma intensidade. Ou, se eram, não havia a divulgação oficial do gesto pela Prefeitura do Recife, como aconteceu agora.
MAIS DE 5,8 MILHÕES EM MULTAS EM APENAS CINCO MESES
As multas aplicadas pela Emlurb contra a Compesa totalizam mais de R$ 5,8 milhões e são referentes apenas ao período de cinco meses, entre janeiro e maio deste ano. São multas provocadas pelo evidente desrespeito do órgão estadual às legislações municipais – BETO DLC/JC IMAGEM
Segundo a Emlurb, as multas aplicadas contra a Compesa totalizam mais de R$ 5,8 milhões e são referentes apenas ao período de cinco meses, entre janeiro e maio deste ano. E são multas provocadas pelo evidente desrespeito do órgão estadual às legislações municipais.
Estão relacionadas à realização de obras sem anuência nas vias; falta de sinalização, sinalização deficiente ou ausência de identificação; e descumprimento de prazos legais, como falta de remoção de entulho de obra e ausência de recomposição do pavimento.
Foram aplicadas 172 penalidades, segundo a Emlurb. Muitas delas por intervenções realizadas pela Compesa em ruas e avenidas recentemente pavimentadas ou requalificadas.
Segundo a Emlurb, apenas no mês de maio, três multas foram aplicadas na Compesa por descumprimento de prazos e falta de anuência para obras e serviços da companhia. As três penalizações aplicadas totalizam R$ 62.885,68.
A Emlurb destaca, ainda, que havia comunicado à Compesa que as vias tinham sido recentemente beneficiadas por ações de recapeamento da Prefeitura do Recife, mas a Companhia atuou à revelia, intervindo na pavimentação mesmo sem anuência.
Nos dias 13 e 24 deste mês a equipe técnica de fiscalização da Emlurb identificou a realização de intervenções da Compesa na Avenida Saturnino de Brito, no bairro de São José, e na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, Pina, respectivamente. Em ambas as ocasiões o objetivo foi a “construção de rede de abastecimento de 250mm”, e a infração das duas foi a falta de solicitação de anuência de natureza “normal”, o que afronta a Lei Municipal Nº 18.355, de 19 de julho de 2017. O Artigo 15 aponta a pena de multa de R$ 13.760,55 para cada situação similar.
A Compesa também iniciou, no dia 06 deste mês, uma intervenção no pavimento da Avenida Saturnino de Brito, tendo como data prevista para término o dia 21 do mesmo mês. No dia 22, após 16 dias do início da obra, a equipe de fiscalização da Emlurb verificou in loco trechos da intervenção sem a recomposição do revestimento asfáltico, com o serviço, portanto, não sendo devidamente finalizado.
Também não teria havido solicitação de prorrogação de prazo no sistema da autarquia dentro do período legalmente permitido. Como a pena é multa de R$ 6.880,27 por metro quadrado, após as medições e cálculos o total foi de R$ 35.364,58 para esta infração.
Em 2024, a Compesa teria sido notificada por diversas ocorrências e recebido a aplicação de multas pelas seguintes irregularidades: sem anuência (35 processos); falta de sinalização ou sinalização deficiente ou ausência de identificação (12 processos); e descumprimento de prazos legais (122 processos); além de outros motivos, como falta de remoção de entulho de obra e ausência de recomposição do pavimento. As autuações de 2024 totalizam 172 notificações correspondentes ao montante financeiro de R$ 5.823.804,39.
O que diz a legislação
A Lei Municipal 18.355/17 (Lei do Pavimento) está vigente e prevê cinco penalidades: iniciar a execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos ou obras de pavimentação das vias públicas, sem solicitar a anuência à autarquia; danificar a via pública e não iniciar, em um prazo de vinte e quatro horas, sua recomposição; executar obras de recomposição do pavimento dos logradouros públicos e da pavimentação de vias públicas em desacordo com as normas técnicas específicas para a matéria; deixar a empresa ou concessionária ou permissionária de serviços públicos responsável pela obra de identificar-se por meio da instalação de placa indicativa com, no mínimo, 1,5 metros quadrados; e não entregar o plano quadrimestral conforme disposto no Capítulo III.
Prefeitura do Recife questiona
A Prefeitura do Recife questionou a leitura política que o JC fez sobre a divulgação oficial das multas aplicadas à Compesa. Alegou que as penalidades sempre foram aplicadas ao órgão, embora só fossem divulgadas sob demanda – o principal ponto da abordagem do JC, é importante ressaltar. Confira os argumentos da gestão municipal:
“A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) esclarece que é improcedente a suposição de que não havia notificações à Compesa em anos anteriores a 2023. Apenas no ano de 2022, a empresa recebeu 217 notificações, que resultaram num montante de R$ 16.340.693,05 em multas.
Naquele ano, a Compesa foi notificada pelas seguintes irregularidades: sem anuência (43 processos); recomposição do pavimento não executada (21 processos); deficiência na sinalização ou ausência de identificação (58 processos); e descumprimento de prazos legais (72 processos); além de outros motivos, como falta de remoção de entulho e limpeza de obra e não conformidades técnicas.
No ano de 2022, a Compesa registrou um total de 9.417 solicitações à Emlurb para realizar obras de implantação de rede de distribuição de água e reparos hidráulicos com impacto no pavimento de vias da cidade, sendo 99,72% do tipo emergencial. Do total cadastrado em 2022 pela Compesa no sistema, 226 anuências permanecem em andamento na plataforma”.
A Compesa não se posicionou sobre o assunto.Por Roberta Soares/JC
Eduardo Bolsonaro: preconceito contra o NE – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Em suas redes sociais, disse que o Nordeste é a “pior região do País”. A fala do congressista se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”.
Três dias após passar por Pernambuco e promover um ato em favor da pré-candidatura de Gilson Machado (PL) a prefeito do Recife, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, deu uma pisada de bola. Em suas redes sociais ontem, disse que o Nordeste é a “pior região do País”.
A fala do congressista se deu em resposta a um comentário em seu perfil no Instagram que dizia “Direita no Nordeste nunca mais”. “Então vai continuar sendo a pior região do País, com mais criminalidade, pior educação etc. Não venha reclamar depois”, escreveu. O Nordeste foi a região do País que mais votou no então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições de 2022.
O petista teve 68% dos votos, enquanto Bolsonaro recebeu 32%. A região tem 31,29 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 17,47. Os dados são referentes a 2024 e são do Ministério de Justiça e Segurança Pública. Na educação, os Estados da região lideram o ranking de alunos matriculados em tempo integral no ensino fundamental, segundo dados do último Censo Escolar. São eles Ceará (51,4%), Piauí (48,9%) e Maranhão (40,3%). A média nacional é 17,5%.
A região também teve o maior número de redações com nota 1.000 na última edição do Enem (Ensino Nacional do Ensino Médio), com 25 textos– 41% do total. A fala do filho de Bolsonaro teve ampla repercussão nas redes sociais e foi repelida por nordestinos imediatamente.
Também foi interpretada como um ataque de viés preconceituoso e rancoroso, fruto da ira que deve ter da ampla maioria do eleitorado da região que, historicamente, vota em Lula e que apoia o seu governo. Segundo pesquisa do Data Poder publicada na última quarta-feira no site Poder360, o Nordeste é a única região onde o Governo Lula atravessa a casa dos 50% de aprovação. *Por Magno Martins
O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) — Foto: Reprodução
O microempreendedor que não apresentar a declaração no prazo está sujeito à multa de até 20% do valor dos tributos declarados.
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até esta sexta-feira (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional, a DASN-SIMEI, referente ao ano de 2023.
Esse prazo só não vale para os empresários que vivem nas cidades do Rio Grande do Sul, por causa da situação de calamidade pública no estado, devido às fortes chuvas. Nesses locais, a data limite é 31 de julho.
A DASN-SIMEI é um documento que o MEI tem a obrigação de apresentar anualmente à Receita Federal do Brasil. O faturamento bruto e o número de funcionários são algumas das informações obtidas através do registro.
Cerca de 15,7 milhões de declarações devem ser realizadas neste ano, segundo o Sebrae. Veja, a partir dos tópicos abaixo, como fazer a declaração e tire dúvidas:
Como fazer a declaração anual do MEI?
Quem deve declarar?
E se eu perder o prazo? O que acontece?
Ultrapassei o limite de faturamento. E agora?
Como fazer a declaração anual do MEI?
Na declaração, é necessário preencher o valor total da Receita Bruta obtida no ano anterior com a venda de mercadorias ou prestação de serviços e indicar se houve ou não o registro de empregado. Para isso, o MEI precisa:
Escolha a opção “Declaração Anual de Faturamento” e clique em “entregar a declaração”;
O CNPJ do MEI será solicitado. Depois, escolha o ano que deseja declarar e preencha os dados com as receitas obtidas. Uma tela com o resumo dos valores dos impostos pagos naquele ano será aberta;
Por último, é só clicar em transmitir. Nos casos de não movimentação ou faturamento, os campos de Receitas Brutas, Vendas e/ou Serviços devem ser preenchidos com o valor de R$ 0,00 – indicando que, de fato, não houve rendimentos.
Quem deve declarar?
A declaração deve ser feita por todos os microempreendedores individuais, incluindo aqueles que não obtiveram faturamento durante o ano de 2023.
E se eu perder o prazo? O que acontece?
O envio da declaração não acarreta nenhuma cobrança adicional porque o imposto já é pago mensalmente no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Porém, o MEI que não apresentar a declaração no prazo está sujeito à multa de até 20% do valor dos tributos declarados. Ele também pode ter o CNPJ cancelado definitivamente, caso não tenha pago nenhuma contribuição mensal durante os últimos dois anos.
Ultrapassei o limite de faturamento. E agora?
O limite de faturamento anual do MEI é de R$ 81 mil, o que dá uma média de R$ 6.750 ao mês, ou proporcional ao mês de abertura.
Por exemplo, se você formalizou a sua empresa em maio de 2023, o seu limite de faturamento até o final do ano a ser declarado é de R$ 54 mil.
Caso tenha ultrapassado esse valor, o empreendedor deverá pagar tributos sobre o excedente. *Por g1
Trump em julgamento em NY nesta quinta-feira (30). — Foto: Seth Wenig/Reuters
É a primeira vez na história em que um ex-presidente americano é declarado culpado num processo criminal. Decisão do júri foi unânime em todas as 34 acusações.
Do g1
Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, foi condenado por fraude contábil ao ocultar um pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels na eleição de 2016, quando derrotou Hillary Clinton, do Partido Democrata.
A decisão do júri, anunciada nesta quinta-feira (30) em Nova York, foi unânime. Trump foi declarado culpado em todas as 34 acusações pelos 12 integrantes do júri, moradores de Nova York.
Ao deixar o tribunal, o ex-presidente, que é candidato novamente neste ano, atacou o juiz e disse que o “verdadeiro veredito” virá em novembro, na eleição.
“Isso foi uma desgraça. Este foi um julgamento manipulado por um juiz em conflito de interesses e corrupto”, afirmou. “Não fizemos nada de errado. Sou um homem inocente. Estou lutando pelo nosso país”, atacou Trump.
O juiz do caso, Juan Merchan, ainda vai determinar a pena. A decisão deve sair em 11 de julho. Na pior das hipóteses, Trump pode pegar 4 anos de prisão.
No entanto, analistas dos EUA afirmam que é pouco provável que o ex-presidente de fato vá para a cadeia.
As circunstâncias que o juiz pode levar em conta para atenuar a pena de Trump são as seguintes: essa é a primeira condenação criminal dele; o crime não foi violento; a idade do condenado é de 77 anos; ele já foi presidente dos EUA e pode ser novamente.
O mais provável é que a condenação seja uma multa e um período em liberdade condicional.
Na mídia dos EUA se fala na possibilidade de Trump ser eleito e dar um perdão presidencial para si mesmo. Juridicamente, não está claro se isso é possível. Neste caso específico, isso não poderá acontecer porque a condenação aconteceu na Justiça de Nova York — portanto, cabe ao governador do estado dar um perdão, se assim quiser.
Legalmente, ele ainda pode ser presidente?
Trump tem dito que é uma vítima de perseguição política e que o julgamento criminal faz parte de uma suposta campanha para evitar que a volta dele à Casa Branca.
Essa é a primeira vez que um ex-presidente dos EUA foi acusado e condenado criminalmente, e não se sabe como o eleitorado vai reagir ao processo. A votação está marcada para o dia 5 de novembro.
Nos EUA, uma pessoa condenada criminalmente pode concorrer à presidência —até mesmo se for presa.
A Constituição dos EUA determina as seguintes condições para que uma pessoa seja presidente: ter nascido nos EUA; ter pelo menos 35 anos; ter morado nos EUA durante 14 anos.
Ou seja, a Constituição não proíbe que uma pessoa condenada criminalmente seja presidente.
Pelo menos dois outros políticos já concorreram à presidência dos EUA mesmo com condenações criminais:
Há cerca de 100 anos, Eugene Debs concorreu mesmo preso. Ele foi o candidato do Partido Socialista e teve cerca de 1 milhão de votos.
Lyndon LaRouche foi candidato a presidente em todas as eleições entre 1976 e 2004. Em uma das eleições, mesmo preso, ele teve 26 mil votos.
A Rádio Gazeta FM de São José do Egito divulgou nas redes sociais um caso de estupro de vulnerável que chocou a comunidade local. O crime foi registrado pela Polícia Civil na quarta-feira (29) e ocorreu na zona rural da cidade.
O estupro aconteceu em uma estrada próxima à casa da vítima, nas primeiras horas da manhã. Após cometer o ato, o suspeito fugiu do local. A criança, traumatizada, relatou o ocorrido aos familiares, que imediatamente a levaram à delegacia.
A Polícia Civil iniciou a investigação assim que foi comunicada do crime. Além disso, prestou assistência à vítima, garantindo que ela tivesse acesso ao protocolo de saúde para casos como esse. A identificação do acusado, um homem de aproximadamente 30 anos, também foi realizada pelas autoridades.
Apesar dos esforços, até o fechamento desta matéria, o suspeito ainda não foi capturado. As autoridades continuam em busca dele, e a população está alerta para colaborar com informações que possam levar à sua prisão.
Caso seja condenado, o suspeito poderá enfrentar até 15 anos de prisão, conforme previsto no código penal. Esse é o terceiro caso de estupro registrado em São José do Egito, de acordo com dados estatísticos da SDS-PE. *Por Marcelo patriota.
Segundo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, o anúncio de ajuda ao RS para a conta da população gaúcha sairá ainda no 1º semestre
A conta de energia da população gaúcha que sofre com as enchentes poderá ficar isenta até o final do ano de 2024, bancada por R$ 1,2 bilhão da conta de comercialização de energia da usina Itaipu Binacional. A informação foi passada pelo diretor-geral brasileiro, Enio Verri, em entrevista exclusiva ao Metrópoles.
“A ideia do Ministério de Minas e Energia, junto à Casa Civil, coordenada, lógico, pelo presidente Lula, é pegar esse recurso e isentar a conta do Rio Grande do Sul, dos mais pobres, e ainda isentar até o final do ano”, informou ele.
“Então, não é de graça. Esse recurso é da população, dinheiro público que é transferido para lá de forma a não ser cobrada a conta. Ou seja, o recurso vai para as distribuidoras, que teriam de cobrar essa conta de energia. Afinal de contas, elas precisam receber”, diz o diretor-geral da Itaipu Binacional.
Veja entrevista abaixo:
Segundo ele, a ajuda que vai garantir a isenção da conta de quem mora no Rio Grande do Sul possivelmente virá via medida provisória (MP). O texto está em elaboração na Casa Civil da Presidência da República.“Ainda é um boneco que está sendo desenhado, mas creio que deve ser muito em breve anunciado, até porque as contas começam a chegar agora às casas das famílias”, disse ele. A entrevista foi realizada na última terça-feira (28/5), durante passagem do diretor-geral por Brasília, para uma série de reuniões na capital federal.
A confirmação do abatimento até o fim de 2024 depende dos cálculos. “Nós temos um valor dado. Pelos cálculos aproximados, é possível que chegue até o final do ano, escolhendo, lógico, dos mais pobres para as maiores contas.”
Segundo Verri, o anúncio desse socorro de Itaipu para as contas de energia deverá ser divulgado até o final do primeiro semestre. “Eu creio que isso deve ser anunciado até o final do primeiro semestre. Os estudos estão indo muito bem. O compromisso do presidente Lula e seus ministros é muito forte nesse caminho e, inclusive, o Paulo Pimenta como ministro especial.”
Em meados de maio, o presidente Lula (PT) nomeou o então titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT), como ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.
O Rio Grande do Sul sofre há mais de um mês com as enchentes, que já vitimaram 169 pessoas, segundo o último boletim da Defesa Civil, divulgado nessa quinta-feira (30/5). Há ainda mais de 45 mil pessoas em abrigos, 581 mil desalojadas, 806 feridas e 44 desaparecidas.
Flexibilização da Aneel
Em razão da calamidade pública vivida no RS, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) flexibilizou regras e procedimentos de comercialização e concedeu o prazo de até 90 dias (três meses) para o pagamento das tarifas de energia elétrica no estado gaúcho.
Com a decisão da agência, as distribuidoras não poderão suspender o fornecimento devido à falta de pagamento por 90 dias, no caso dos 336 municípios que estão em situação de calamidade pública. Para as demais cidades gaúchas, haverá um prazo extra de 30 dias. Fonte: Portal Metrópoles
A CAIXA paga, nesta sexta-feira, 31 de maio, segunda parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de julho e agosto.
A Caixa Econômica Federal paga, nesta sexta-feira, 31 de maio, a segunda parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de julho e agosto.
O incentivo frequência, no valor de R$ 200, será creditado em conta poupança digital, e os valores podem ser movimentados pelo APP Caixa Tem.
O estudante pode fazer transferências, Pix e pagar contas, direto no aplicativo do celular.
Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui.
Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo, No dia 3 de junho, Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente – Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Na última sessão plenária em que participou, ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão
Na sua despedida como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22 meses em que dirigiu a Corte. Ele preferiu uma análise qualitativa a listar números de sua administração. No encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira (29), marcada por homenagens e por um discurso da vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o ministro voltou-se ao tema que tem levado o TSE a um lugar de vanguarda: o combate à desinformação, aos ataques de ódio à Justiça Eleitoral e à própria democracia, feitos principalmente por meio das redes sociais. Na próxima segunda-feira (3), ele transmite a Presidência da Corte para a ministra Cármen Lúcia.
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das Eleições 2022, seja agora, recentemente, com a aprovação, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as Eleições 2024. A liberdade que a Constituição garante a todas e a todos deve ser utilizada numa sociedade democrática com responsabilidade. Todos têm liberdade para fazer o que bem entender, e todos devem ter coragem para lidar com as responsabilidades dos seus atos. Não é possível que, num mundo complexo como o nosso, o único sistema que não tenha regulamentação seja o sistema das redes sociais”, disse o ministro.
Com a afirmação, o presidente do TSE imprimiu ao seu discurso de saída a coerência com que tratou a defesa da democracia e da Justiça Eleitoral ao longo do exercício da Presidência da Corte. Alexandre de Moraes foi citado pela ministra Cármen Lúcia como incansável na defesa do TSE contra ataques diversos.
Avanços na jurisprudência e resoluções
O ministro Alexandre de Moraes agradeceu no momento de se despedir e afirmou: “Nós aqui, no TSE, avançamos nas eleições, na jurisprudência e nas resoluções para demonstrar que essa verdadeira lavagem cerebral, que é feita por algoritmos não transparentes – e eu diria que algoritmos viciados -, está sendo e continuará sendo combatida aqui na Justiça Eleitoral, e que sejamos um exemplo do que há de mais moderno no combate à desinformação”.
Ele assinalou o trabalho do TSE nesse sentido, realizado em parceria com os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) e, ainda, com a colaboração de órgãos da sociedade civil, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outros atores relevantes na defesa do processo eleitoral. Segundo o ministro, tais parcerias repercutiram com muita efetividade nas eleições de 2022. “Apesar do bombardeio e da tentativa de tirar a credibilidade das urnas eletrônicas, tivemos um comparecimento maciço às urnas, e foi a primeira vez [na história das eleições brasileiras] que tivemos mais votos, mais eleitoras e eleitores, no segundo turno que no primeiro turno”, destacou o ministro sobre as Eleições 2022.
O magistrado ressaltou a maior missão do TSE: garantir o melhor, mais amplo e mais democrático processo eleitoral. “Mostramos que é possível reação a esse populismo digital extremista, que pretende solapar a democracia.” O ministro agradeceu aos 378 desembargadores, aos 2.639 juízes eleitorais, aos quase 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e aos 2,2 milhões de mesárias e mesários que foram colaboradores nas eleições passadas.
O maior legado
Para o ministro Alexandre de Moraes, o fortalecimento, a garantia e a permanência da democracia são o maior legado e o que realmente importa no trabalho desenvolvido pelo TSE. Vale destacar que a gestão foi caracterizada pelo conceito de uma democracia plena, que vigorou com a defesa dos direitos das minorias políticas, a condenação constante da misoginia, do racismo e dos ataques transfóbicos em seus discursos e votos no Plenário.
Nesta quarta, o ministro voltou a assinalar a relação entre esse tipo de violência, direcionado a grupos, e a desinformação. “Só com o combate à desinformação é que nós podemos garantir a liberdade de escolha do eleitorado. O eleitorado não pode ser bombardeado por interesses políticos, ideológicos ou mesmo quase sempre financiados por notícias deturpadas,discursos de ódio, discurso misógino, racista, discursos nazistas. Nós temos uma missão: combater esse mal que é a desinformação nas redes sociais, esse mal que é a proliferação do discurso de ódio nas redes sociais e não pretende somente corroer a democracia, mas afeta a dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do TSE em seu discurso de despedida.
Na saída, voto contra a fraude
O avanço nas práticas de enfrentamento às fraudes à cota de gênero foi destacado pelo ministro Alexandre de Moraes, em voto que fez na última sessão como presidente do TSE. “Mais de 30 câmaras municipais tiveram anuladas eleições inteiras. O TSE evoluiu na compreensão de que punir uma única candidatura não levaria à concretização da legislação e da verdadeira oportunidade de as mulheres concorrerem. O que estava acontecendo? A fraude ocorria, aquela mulher ficava inelegível e aquele ou aqueles que se beneficiaram seguiam eleitos. Mudamos isso e, a partir disso, já tivemos diminuição de candidaturas laranjas nas Eleições Gerais de 2022 e certamente teremos nas Eleições de 2024”, disse ele.
Alexandre de Moraes ressaltou que essa posição do TSE foi estimulada para que todos os tribunais eleitorais possam aplicar esse direcionamento e os partidos não possam alegar qualquer desconhecimento ou ignorância sobre isso. O ministro lembrou que, apesar de todas as legislações vigentes no sentido de ampliar a representatividade feminina na política, o Brasil ainda ocupa a 135ª colocação entre 190 países que têm a presença das mulheres em cadeiras na Câmara dos Deputados. “Se flexibilizamos o combate, estaremos dando o recado aos partidos que as fraudes podem continuar existindo desde que concentrem todos os recursos numa única mulher”, finalizou o ministro. Fonte: TSE
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será depositado nesta sexta-feira, 31 de maio, marcando o maior pagamento já realizado pela Receita Federal, que inclui restituições residuais de anos anteriores. Mais de 5 milhões de contribuintes serão beneficiados neste lote, com algumas mudanças na ordem de prioridade.
Os beneficiários prioritários deste primeiro lote incluem 258.877 idosos com mais de 80 anos, 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos, 162.902 pessoas com deficiência física ou mental ou portadoras de moléstia grave, além de 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Outros 787.747 contribuintes que optaram por receber a restituição via PIX ou utilizaram a Declaração Pré-preenchida também estão na lista prioritária.
Uma mudança significativa na ordem de prioridade da restituição foi implementada este ano, incluindo os moradores do Rio Grande do Sul. Assim, a sequência de pagamento será a seguinte: primeiro, os contribuintes idosos com idade a partir de 80 anos; em seguida, os idosos com idade entre 60 e 79 anos, os deficientes e os portadores de moléstia grave; depois, os que declararam o magistério como principal fonte de renda; seguidos pelos contribuintes do Rio Grande do Sul; então, aqueles que optaram pelo PIX ou utilizaram a Declaração Pré-preenchida; por fim, os demais contribuintes.
Os contribuintes podem verificar a disponibilidade da restituição acessando a página oficial da Receita Federal, realizando o login e selecionando a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicando em “Consultar a Restituição”. Aqueles que não forem contemplados neste primeiro lote terão que aguardar até o mês de junho, quando está previsto o pagamento do segundo lote. *Por Coluna Financeira
Jovem é resgatado após ser atingido por choque elétrico em Ipojuca, no Grande Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
Wallaf José dos Santos, de 24 anos, ajeitava a antena de TV, quando recebeu a descarga elétrica. Ele foi levado ao Hospital da Restauração.
Um jovem de 24 anos ficou gravemente ferido após levar um choque elétrico no telhado da casa onde mora em Ipojuca, no Grande Recife. A vítima, identificada como Wallaf José dos Santos, está internada no Hospital da Restauração, na área central da capital pernambucana. Segundo a família, ele passou por cirurgia e teve um braço e uma perna amputados. De acordo com a unidade de saúde, o estado dele é considerado grave.
O acidente aconteceu na manhã de quarta-feira (29), no distrito de Nossa Senhora do Ó. De acordo com parentes de Wallaf, que não quiseram gravar entrevista, mas contaram que o jovem tinha subido no telhado para ajeitar a antena externa de televisão da casa.
Nas imagens, é possível ver o jovem, que teve parte do corpo queimada e diversas fraturas nos braços e nas pernas, sendo carregado até uma viatura.
Inicialmente, ele foi levado ao Hospital Carozita Brito, em Ipojuca, mas, devido à gravidade dos ferimentos, o paciente foi transferido para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área central do Recife. *Por g1 PE
O São João é a festa mais popular do Nordeste, momento de celebrar nossas mais ricas raízes culturais. E em Afogados, o mês de junho inteiro vai ter arraial, com o projeto Arraial do meu bairro, que se inicia no próximo dia 07 de Junho.
E para iniciar as festividades, a Prefeitura de Afogados dá o pontapé inicial realizando a Quinta Cultural com cheiro de arraial.
A festa terá início às 19h, nesta quinta (30), na Praça Padre Carlos Cottart. Apresentações das Quadrilhas Juninas Matutas Candeeiro, Andarilhos e Sanfonar. A apresentação musical será com Bio Loló.
Câmeras de segurança flagram furto de mercadoria – Foto: Reprodução / Vídeo
Câmeras de segurança do centro comercial de Serra Talhada flagraram a rápida ação de um suspeito de furto. O caso foi registrado nesta segunda-feira (27), por volta das 10h15, na Rua Afrânio Ribeiro de Godoy.
O vendedor autônomo, José Augusto Nogueira Leite, de 32 anos, contou que viajou semana passada para Caruaru, onde compra as mercadorias da sua loja, que fica dentro do Mercado Público. Investiu cerca de R$ 1 mil em produtos que foram furtos.
Em contato com o Farol de Notícias, José Augusto detalhou que retornar deixou os equipamentos eletrônicos e assessórios guardados na loja de sua mãe. O suspeito entrou fingindo ser um cliente, portando uma mala de mão e uma sacola plástica.
Nas imagens é possível ver o momento que entra na loja e sai em seguida com o novo pacote. Ele vestia uma camiseta amarela e bermuda jeans clara.
“Eu precisei fazer outra viagem no caminhão do meu pai e voltei ontem. Quando fui procurar a mercadoria não estava mais lá. Procuramos a loja inteira e não achamos, aí fomos no vizinho e olhamos as câmeras de segurança e vimos toda a ação do suspeito. Ele não passou nem quatro minutos dentro da loja e saiu andando normalmente”, descreveu a vítima.
Asssinatura do acordo entre governo federal e professores — Foto: Reprodução / MGI
Aumento será de 28% ao longo do governo Lula
Representantes do governo e profissionais da Educação federal assinaram, nesta segunda-feira, um acordo para o reajuste da categoria docente federal. Os professores, agora, terão uma série de reajustes que variam entre 13,3% e 31%, a ser concedida entre 2025 e 2026. Nenhuma parte dessa correção viria ainda em 2024. Com o aceite, as greves devem ser encerradas em uma parte das universidades e institutos federais ainda ao longo desta semana. Isso porque a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) deu aceite à proposta; mas a oferta não contou com o sim do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
De acordo com a oferta federal, os reajustes serão distribuídos da seguinte forma: 0% em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Além disso, haveria uma majoração nos chamados “steps” – progressões de carreira – de 4,5% em 2025 e de 5% em 2026. Para as classes D I e D II, seria estabelecida uma classe única com um nível, que levaria três anos para progredir para o próximo nível.
– O ANDES apresentou uma contraproposta e proporcionou agendamento de uma nova reunião para negociação no dia 03 de junho. Estamos articulando um grande dia de lutas em escala nacional nesse dia, em todos os locais de trabalho, a demarcar nossa força. A greve continua – afirma Gustavo Serefian, presidente do sindicato.
O reajuste acumulado de 2023 até 2026 seria de 43% na base do vencimento-básico e de 27,8% no teto da malha salarial. Assim, um professor doutor DE, por exemplo, teria um vencimento básico de R$ 13.753,95 em 2026 e um teto salarial de R$ 26.895,69.
Segundo Jose Lopez Feijóo, secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o percentual de aumento ofertado passa para 23% a 43% se for considerado o reajuste linear de 9% pago em 2023.
– Dentro dos limites orçamentários, temos buscado construir a melhor proposta possível e dialogando com as demandas de reestruturação apresentada peal categoria – destacou em coletiva. Fonte: Extra.
Na sessão plenária do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (29), foi decidido, por unanimidade, manter a decisão contra o prefeito do município de Betânia, Mário Gomes Flor Filho. O julgamento envolveu um Recurso Ordinário interposto pelo prefeito contra o Acórdão TC nº 2059/2023, da Primeira Câmara, referente ao processo TC nº 2215541-7, que foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto.
O processo original trata do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado em 27 de maio de 2022 entre a Prefeitura de Betânia e o TCE-PE. Este termo visava corrigir irregularidades apontadas em um relatório de auditoria da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR). As irregularidades incluíam deficiências na infraestrutura dos sanitários escolares, cozinhas das escolas, instalações físicas em geral, e acessibilidade para pessoas com deficiência motora.
Em seu voto, o Conselheiro Marcos Loreto recomendou a aplicação de uma multa de R$ 4.591,50 ao prefeito Mário Gomes Flor Filho, conforme o artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, alterada pela Lei Estadual nº 14.725/2012.
Durante a sessão desta quarta-feira, relatada pelo Conselheiro Carlos Neves, o Pleno do TCE-PE conheceu e julgou o Recurso Ordinário, decidindo, por unanimidade, negar provimento ao recurso e manter os termos do Acórdão TC nº 2059/2023. Dessa forma, a multa e a responsabilização pelo descumprimento parcial do TAG foram confirmadas. Fonte: Nill Jr.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest) comemorou, nesta terça-feira (28) a compra do terreno para construção da sede própria do sindicato.
De acordo com a líder sindical, Veraluza Nogueira, o local escolhido foi o bairro Caxixola. O valor investido foi de R$ 45 mil e já há outro espaço na reserva para completar a construção.
“Assinamos o contrato da compra de um terreno, mas deixando outro para negociação. O valor da compra foi de R$ 45 mil. Essa é a primeira vitória de muitas. Queremos agradecer a vocês pela confiança. Nosso muito obrigado!”, afirmou a presidente. *Por Farol de Notícias.
A temperatura deve variar entre 22ºC e 31ºC e a umidade do ar entre 70% e 100%, segundo a Apac (Foto: Cortesia)
De acordo com o instituto, pode chover até 50mm por dia
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas que devem atingir a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata até o início desta quinta-feira (30). O instituto classifica o grau de severidade das chuvas como “Perigo Potencial” e destaca que pode chover entre 20mm/h e 30 mm/h ou até 50 mm/dia.
Os ventos também devem ser intensos no final desta quarta-feira (29) e início de quinta, podendo chegar a 60km/h. Apesar disso, o alerta do Inmet informa que há “baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”.
O site da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) também prevê o clima parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da manhã desta quinta-feira. As chuvas podem ter intensidades de fraca a moderada.
A temperatura deve variar entre 22ºC e 31ºC e a umidade do ar entre 70% e 100%, segundo a Apac.
O período chuvoso tende a ficar com intervalos ainda menores com a aproximação do inverno, que começa no dia 20 de junho e segue até o dia 22 de setembro no Hemisfério Sul. Nesta terça-feira (28), a Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata foram atingidas por pancadas de chuva durante todo o dia. Por Diario de Pernambuco.
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