Criminosos agiram entre março de 2023 e fevereiro de 2025, segundo denúncia do MPPE – Freepik
Segundo investigação, criminosos abordavam vítimas na entrada de agências bancárias, oferecendo “ajuda” para saques, mas subtraíam senhas e cartões
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou à Justiça denúncia contra 11 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que aplicava golpes em idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade em municípios do interior.
Segundo a investigação, o grupo atuava principalmente na porta de agências bancárias de pequeno porte, onde abordava as vítimas, oferecendo “ajuda” para realização de saques e outras operações financeiras. Com o uso de artifícios fraudulentos, os criminosos subtraíam cartões e senhas dessas pessoas, efetuando transações indevidas, saques e empréstimos em nome delas.
Para a Promotoria de Justiça de Serrita, responsável pela denúncia, o grupo era “estruturado, estável e com divisão de tarefas”. Havia integrantes que faziam as abordagens, enquanto outros eram encarregados da parte técnica e logística.
A investigação indicou que os criminosos agiram entre março de 2023 e fevereiro de 2025, nos municípios de Cedro, Serrita e Parnamirim, em Pernambuco, além de Juazeiro do Norte, no Ceará, onde era a base operacional.
Os nomes dos acusados não foram revelados pelo MPPE. Foram atribuídos aos denunciados os crimes de organização criminosa, estelionato majorado contra idosos e furto qualificado mediante fraude eletrônica.
“A atuação sistemática do grupo contribuiu para um cenário de medo, retração social e desconfiança generalizada, especialmente entre os mais idosos”, pontuou o MPPE.
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO
Além da condenação à prisão, o promotor Leon Klinsman Farias Ferreira requereu à Justiça que os acusados sejam obrigados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, diante da repercussão social dos crimes e do abalo coletivo causado à população.
“A medida visa reparar o impacto à dignidade social e reforçar a necessidade de proteção integral às pessoas em situação de vulnerabilidade, reafirmando o papel do Estado no combate firme e efetivo às organizações criminosas”, disse o MPPE.
Fenômeno La Niña agrava a crise, e previsão indica chuvas abaixo da média nos próximos meses
A falta de chuvas nos últimos meses já levou 79 cidades pernambucanas a terem suas situações de emergência reconhecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) até a última sexta-feira (28). Somente nesta semana, seis municípios foram inseridos na listagem, são elas: Jatobá, Petrolina, Carnaubeira da Penha, Pesqueira, Santa Cruz e Santa Filomena.
Com o reconhecimento por parte do Governo Federal, as cidades em situação de emergência podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial com o valor a ser liberado.
Para que o Ministério reconheça o estado de emergência devido à estiagem em um município, é necessário que a prefeitura siga um processo específico, que inclui decretação de situação de emergência por parte do município, solicitação ao MIDR, envio de Informações sobre o desastre, áreas afetadas, população impactada, danos materiais e ambientais e ações já realizadas pelo município.
Atualmente, Pernambuco enfrenta uma situação crítica de estiagem. Em dezembro do ano passado, 94 municípios já haviam decretado situação de emergência devido à escassez de chuvas . Em março de 2025, esse número aumentou para 118 municípios, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado. Também na última semana, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que a previsão climática para o trimestre de abril a junho de 2025 indica chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média histórica em todas as regiões do estado.
Essas condições são influenciadas pelo fenômeno La Niña, que provoca o resfriamento das águas superficiais do Oceano Pacífico, impactando a circulação atmosférica e resultando em períodos de seca mais severos. Diante desse cenário, as autoridades estaduais têm implementado medidas emergenciais para mitigar os efeitos da seca. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) estão monitorando os reservatórios e mananciais, além de fornecer assistência à população afetada.
Uma das medidas adotadas para enfrentar a crise hídrica e reduzir a dependência do Sistema Jucazinho foi a mudança no abastecimento de água em Caruaru, que passará a receber 600 l/s (litros por segundo) de água do Projeto de Transposição do Rio São Francisco por meio da Adutora do Agreste. A mudança ocorre em meio ao pré-colapso da Barragem de Jucazinho, que opera com apenas 3,8% de sua capacidade. Com isso, a cidade pernambucana, de cerca de 400 mil habitantes, terá seu abastecimento reforçado e mais estável, enquanto a água remanescente do reservatório será direcionada às outras 13 cidades atendidas pelo sistema.
Uma das duplas mais icônicas da poesia nordestina, Os Nonatos, que marcaram gerações com sua parceria de 27 anos, agora protagoniza uma nova polêmica. Desde o anúncio da separação em agosto de 2018, ambos seguiram carreiras solo, mas recentemente um impasse veio à tona.
Nonato Neto utilizou suas redes sociais para lamentar o que classificou como uma proibição imposta por seu ex-parceiro, Nonato Costa. Segundo ele, teria sido impedido de interpretar canções de coautoria dos dois em grandes produções musicais, incluindo DVDs de Wesley Safadão e Mano Walter.
Diante da repercussão do caso, o Blog do Jordan Bezerra entrou em contato exclusivo com Nonato Costa, que mesmo em meio a uma agenda intensa de shows, enviou uma nota oficial se pronunciando pela primeira vez sobre a controvérsia.
Nonato Costa relatou que, em julho de 2023, foi convidado por um cineasta para gravar a música “O Nós por Dois Eus”, que, segundo ele, é de sua autoria exclusiva, mas foi registrada em nome da dupla. No entanto, mesmo após um ano e oito meses, a liberação para participar da obra não ocorreu. A empresa responsável pelo gerenciamento da canção recomendou a substituição da música, já que a outra parte da dupla não havia se manifestado sobre o assunto. Optando por evitar mais atritos, Nonato Costa preferiu não prosseguir com a gravação.
Sete meses depois, ele foi convidado por um artista para gravar um clipe da música “Coração Turista”, esta de autoria da dupla. Assim como no caso anterior, era necessária a autorização do coautor, que não foi concedida dentro do prazo de um ano. Diante da falta de resposta, a empresa sugeriu que a situação fosse reavaliada. Nonato Costa afirma que, mesmo diante desse impasse, não expôs a situação publicamente e não fez qualquer tipo de denúncia ou reclamação sobre o caso.
Em fevereiro deste ano, ele recebeu uma nova solicitação para liberar cinco músicas com coautoria da dupla para o DVD de Wesley Safadão, além de outras quatro canções para o DVD de Mano Walter. Ele destacou que, entre essas músicas, duas eram de sua autoria exclusiva, mas haviam sido registradas sob o nome da dupla. Após as negativas anteriores, Nonato Costa alegou que não possuía condições emocionais, profissionais ou éticas para liberar as canções neste momento.
Apesar da polêmica, ele reforçou seu carinho e respeito por Wesley Safadão e Mano Walter, destacando que a questão envolve apenas a relação com seu ex-parceiro. Segundo ele, a postura de Nonato Neto é decepcionante, especialmente por sua tentativa de se vitimizar e distorcer a história em questão. Ele também desmentiu a informação de que teria impedido Nonato Neto de cantar as canções da dupla, afirmando que nunca tomou qualquer medida judicial para barrar a execução das obras por parte do ex-colega ou de qualquer outro artista.
Dezenas de fiéis de Santo Antônio, padroeiro da Fazenda Colônia, na zona rural de Carnaíba, celebraram na manhã deste domingo 30, o retorno da imagem do santo à sua capela após ser restaurada em Milagres, no Ceará.
Em um percurso de aproximadamente 16 Km, a imagem saiu acompanhada de carreata da igreja de São Francisco, em Afogados da Ingazeira após celebração de benção realizada pelo Padre Luiz Marques Ferreira (Luizinho), seguindo pelo Bairro Padre Pedro Pereira, Rodovia PE 348, passando pelo Distrito de Ibitiranga onde fieis à cavalos também seguiram à Fazenda Colônia levando as bandeiras do Brasil, de Carnaíba e de Afogados da Ingazeira, seguida da imagem que chegou pontualmente às 10:30 na sua capela.
Lotada, a igreja deu espaço para os fieis que assistiram a celebração presidida pelo Padre Alison José Zeferino Maciel, que substituiu o Bispo Dom Limacedo.
A Restauração da imagem de Santo Antônio de Colônia
A imagem de Santo Antônio de Colônia é de madeira, veio diretamente de Portugal, encomendada pelo coronel Miguel de Queiroz Amaral, (Diningué) em pagamento à uma promessa feita, quando certa vez sofreu uma tocaia e tentativa de assassinato ; valeu-se de santo Antônio prometendo uma imagem de bom tamanho.
Vale ressaltar que quando a imagem chegou em Afogados, vinda do Recife, após a viagem de navio de Portugal, foi levada nos ombros dos homens de fé daquela época e recebida com muita festa pelo povo da Colônia e região O coronel também fez a promessa para fazer a trezena festiva todo mês de junho, que era realizado enquanto foi vivo. ( conforme relatava sua filha dona sinhá).
Após o falecimento do coronel, sua filha, dona Sinhá, continuou com a promessa indo todos os anos para o sítio no mês de junho, do dia 1 ao dia 13 onde se realizava os festejos ao santo daquele lugar, essa devoção ao santo não desaparece, na falta de dona Sinhá, sua filha Letícia Góes deu prosseguimento, enquanto estava com saúde, nos dias atuais o povo da circunvizinhança continua a tradição “como pode”…
Hoje a comunidade deu seguimento a essa devoção, não celebrada mais como dona Sinhá, dona Letícia e muitos outros, mas celebrada dentro das possibilidades para que santo Antônio de Colônia jamais deixe ser esquecido.
Liderado o processo da restauração, mobilizando assim a comissão da festa aquém a comunidade agradece em público a; Maria do Rosário, Antônio e Fátima Querubim, Elenildo Adriano, Edna, Hirley Camelo, Chico Noé, Edjane (Bi), Zé Barreiro, Reginaldo e família, que foram peças importantes para que o restauro fosse feito.
Vale também ressaltar pontos importantes como
* A imagem foi restaurada em Milagres no Ceará.
* Restaurada pelo artista plástico Rubens Landim.
* O processo de restauração durou 4 meses desde o dia da sua saída até o retorno no dia 13 de março de 2025.
* A imagem de santo Antônio ficou durante todo esse tempo teve acompanhamento de perto.
* O único meio de arrecadação foi a rifa de um garrote, doado por Zete Góes e Bruno Góes, e também algumas envelopes que foram espalhados entre os amigos e muitos devotos de santo Antônio de Colônia espalhados mundo a fora.
* Foi recebido doações de pessoas de vários lugares como, da Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, como também a doação da nossa região, os devotos de santo Antônio.
* Importante destacar que a última restauração feita foi no ano de 1991 na cidade de Recife, tendo como responsável o sr Horácio Pires ( in memória.)
“Em nome de toda a comissão, venho agradecer por esse momento ímpar que vivemos na fazenda Colônia! Agradecer primeiramente a Deus por nos permitir vivenciar tudo. Agradecer em especial a Zeti e Bruno Góes que nos confiaram essa missão, e apoiaram cada decisão nossa. Padre Alisson, somos muito gratos pela linda celebração, e estendo a toda equipe de liturgia, ministros, coroinhas, ministério de música. Agradecer a cada um e cada uma que se fez presente com suas caravanas e contribuíram com doações e comprando na quermesse. E não poderia deixar de agradecer a comissão e todos que se envolveram para que tudo saísse perfeito como foi. A imprensa que se fez presente, registrando e divulgando tudo como o Blog do Cauê Rodrigues,de Carnaíba e o Silvestre Conectado, do Silvestre. Gratidão é palavra de hoje! A sensação é de dever cumprido”, destacou Hirley Camelo, da Comissão de Restauração.
O corpo da adolescente Ingridy Vitória, de 13 anos, começou a ser velado na noite deste domingo (30) no distrito de Caraíbas, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. A chegada do corpo da garota, que foi sequestrada na última terça-feira (25) e encontrada morta no sábado (29), foi marcada por dor e indignação.
Ingridy foi encontrada próxima à pista do distrito de Caraíbas, na zona rural de Santa Maria da Boa Vista, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). O responsável pelo sequestro, Jocelmo Caldas da Silva morreu após trocar tiros com a polícia.
Segundo informações de pessoas que estavam ajudando nas buscas, ela teria sido morta a pedradas. A Secretaria, no entanto não deu detalhes do caso. Após ser encontrado, o corpo foi levado para o Instituto de Mediciana Legal (IML) de Petrolina, também no Sertão. Com informações de Junior campos.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), esteve em Serra Talhada neste domingo (30) para um encontro com a prefeita Márcia Conrado (PT). A reunião aconteceu na casa da petista e contou com a presença de lideranças do Solidariedade, incluindo Waldir Tenório, a vereadora Juliana Tenório, Marília Arras, presidente estadual do Solidariedade, e Breno Araújo, presidente do PSB em Serra Talhada e esposo da prefeita.
O encontro simboliza a mudança de palanque de Márcia Conrado, que até recentemente mantinha uma aliança com a governadora Raquel Lyra (PSD). A reaproximação com João Campos e o PSB evidencia um novo posicionamento político da prefeita, que se distanciou de Raquel após movimentos estratégicos do governo estadual que favoreceram seu principal adversário na cidade, Luciano Duque (SD).
Nos bastidores, Márcia vinha se queixando da nomeação de Miguel Duque, filho de Luciano Duque, para o IPA. A prefeita considerou essa movimentação uma quebra de confiança.
Com essa nova configuração política, a manutenção da aliança nacional entre PT e PSB se reflete também no cenário municipal, fortalecendo João Campos como peça-chave para o futuro da articulação política em Pernambuco. A foto do encontro deste domingo deixa evidente o novo rumo tomado por Márcia Conrado e sinaliza um afastamento definitivo do palanque de Raquel Lyra. As informações são de Junior campos.
A prefeitura de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, anunciou a programação completa do São João de Arcoverde 2025. A grade de programação conta com grandes nomes do forró e terá 15 dias diretos de duração. De acordo com a prefeitura, o evento começa no dia 14 de junho e termina no dia 28. A expectativa é que o evento atrai um grande público de municípios da região.
Em sua terceira gestão, Zeca traz uma programação que promete transformar Arcoverde no grande palco de atrações e recursos. O lançamento oficial foi um sucesso, com uma festa repleta de música e cultura na Praça Winston Siqueira, com apresentações de artistas como Fabinho Testado, Banda de Pífano Santa Luzia, Trio Catingueira, Zé do Peba e Samba de Coco Irmãs Lopes.
Com o tema “O Melhor Show do Interior”, o São João de 2025 promete ser o maior de todos os tempos, com o Polo Multicultural sendo o grande destaque da festa. A programação trará uma mistura de forró tradicional e grandes nomes da música nacional, além dos demais polos que valorizam as manifestações culturais autênticas que fazem de Arcoverde ser o coração do São João no Sertão.
A festa será marcada por muita animação, uma estrutura impecável e o compromisso de sempre oferecer o melhor para a população e turistas.
Confira a programação completa
Sábado (14/6) Geraldo Azevedo
Priscila Senna
Desejo de Menina
Domingo (15/6) Flávio José
Dorgival Dantas
Ciro Santos
Segunda-feira (19/6) Festival das Quadrilhas Juninas
Terça-feira (17/6) Léo Foguete
Jonas Esticado
João Vaqueiro
Quarta-feira (18/6) Xand Avião
Pablo
Forrozão Chacal
A disputa política entre o ex-prefeito Sávio Torres e Díogenes Patriota (Prefeito), ganhou mais um capítulo, desta vez envolvendo a paternidade da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) que leva o nome da mãe de Díogenes, Vanilda Patriota. O embate, que já vinha se intensificando nos bastidores, agora transborda para as redes sociais, onde aliados de ambos disputam os créditos pela obra.
A polêmica teve início após a divulgação de um vídeo de Díogenes destacando a inauguração da UBS. No entanto, o que seria um momento de celebração se transformou em mais um ponto de tensão política. A filha de Sávio Torres comentou em uma postagem da secretária de Obras, esposa do engenheiro Guilherme Théo, ressaltando que a obra só foi possível graças às ações do seu pai, que, segundo ela, foi responsável por providenciar o projeto, garantir o recurso através do deputado Felipe Carreras e adquirir o terreno para a construção. As informações são de Junior Campos
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados Ingazeira, Vicentinho PSB, reafirmou seu compromisso de cumprir o acordo feito com o vereador Raimundo para lhe passar a presidência da Casa após dois anos. A declaração foi dada durante uma entrevista ao blog do Júnior Campos, realizada na cidade de Flores, onde o parlamentar foi homenageado pela agência MV4.
“Eu tenho um compromisso, tanto com o prefeito quanto com o vereador Raimundo, de ficar dois anos e passar o bastão para ele. Estou lá para cumprir minha promessa e honrar minha palavra”, afirmou Vicentinho. No entanto, ele ressaltou que, para assumir a presidência, Raimundo precisará conquistar o apoio dos demais vereadores. “Eu sozinho não elegi e ele sozinho também não se elege. Se ele conquistar a maioria, estou pronto para cumprir o que foi combinado”, pontuou.
Relação com o prefeito Sandrinho Palmeira
Vicentinho também comentou sobre sua relação com o prefeito Sandrinho Palmeira. Segundo ele, apesar de dificuldades pontuais de comunicação, o diálogo entre os dois nunca foi rompido.
“Tive uma conversa muito séria com ele no começo da semana, e estamos colocando os pingos nos ‘is’. Conheço Sandrinho desde a época em que ele disputava eleição para o Conselho Tutelar. Nossa história é longa, e não tenho motivo para me afastar dele”, destacou.
O presidente da Câmara ainda fez questão de frisar que mantém uma postura transparente e direta em suas decisões políticas. “Eu sou verdadeiro. Não tenha medo de mim, tenha medo do babão, porque o babão é traidor”, disparou.
Uma educadora social de 45 anos teve uma reação inesperada na boca após usar continuamente a pasta de dente Colgate Clean Mint, que teve a venda suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última quinta-feira (27). Denise Correia Santiago disse ter sentido o produto mais forte já no primeiro uso, mas só após cinco dias começou a notar os sintomas como vermelhidão, inchaço e queimaduras.
Foto: Arquivo pessoal
Em nota, a Colgate informou que algumas pessoas podem ter sensibilidade a ingredientes da pasta Clean Mint, como fluoreto de estanho e corantes. A empresa recorreu contra a suspensão e obteve decisão favorável.(confira a nota na íntegra abaixo).
A moradora de Miracatu
, no interior de São Paulo, relatou que sua família sempre usou pastas dentais da marca, e que a nova versão foi comprada pelo marido. “De imediato, na primeira vez que eu usei, senti uma diferença na composição. Senti que era um pouco mais forte”.
Apesar da sensação, a educadora social continuou usando o produto aproximadamente quatro vezes ao dia. “Era uma sensação de limpeza mais forte. É como se causasse uma sensação de secura. Você sente que é um produto mais forte”.
Segundo a mulher, quando os sintomas começaram a aparecer, se alastraram muito rápido. “Comecei a sentir uma secura na boca, aí depois apareceu uma mancha vermelha, como se fosse um queimado, só que aí esse queimado foi aumentando pela boca, ao redor, por dentro do lábio todo”.
Na última quinta-feira (27), Denise sentiu que estava com ferida em cima da língua. No dia seguinte, o lábio estava bastante inchado. “A feridinha que estava na língua passou para baixo, e a minha garganta estava doendo. As minhas amígdalas estavam inchadas, sensíveis e doloridas”.
Até então, Denise não sabia que esses efeitos estavam sendo causados pela pasta de dente e procurou um pronto-socorro na última sexta-feira (28). “Eu falei [para o médico], que não comi nada de diferente, não aconteceu nada de anormal”.
Reação alérgica
Denise cogitou que pudesse ter ficado nessa situação após os gatos terem lambido o rosto dela, o que já aconteceu outras vezes sem causar problemas. No entanto, ela disse ter sido informada pelo médico que se tratava de uma reação alérgica, de origem desconhecida.
A mulher tomou duas injeções e medicação antialérgica. Depois, o médico recomendou que ela permanecesse em observação porque corria o risco de fechamento de glote [causado pelo edema de glote, uma reação alérgica grave que pode levar à morte].
Após algumas horas na unidade hospitalar, Denise foi liberada para casa com a orientação de retornar ao posto de saúde caso sentisse algo estranho novamente.
Como estava sem almoçar, ela decidiu comer e, na sequência, escovou os dentes com a mesma pasta, sem desconfiar que a reação fosse do produto. Após fazer a higiene bucal, Denise percebeu que os sintomas estavam voltando e que o lábio estava inchando novamente.
“Comentei com a minha irmã, foi quando ela olhou e viu essa situação da Colgate. Não usei mais ela [pasta de dente]”, disse.
Ela precisou tomar analgésico por causa da dor que está sentindo nas amígdalas. “Estou com a língua queimada em cima e embaixo, na gengiva, está tudo sensível. E é aquilo, se eu não tivesse ido para o pronto-socorro, pelo menos ter tomado a medicação, sei lá o que teria acontecido”.
O marido dela e o filho fizeram uso da pasta, mas não apresentaram sintomas. “Não pensei que uma pasta de dente pudesse causar todo esse estrago e isso porque a gente escova o dente e cospe, a gente não engole a pasta, a gente enxagua, mas causou irritação na garganta a ponto de inchar as amígdalas”.
A Colgate afirmou que algumas pessoas podem apresentar “sensibilidade a certos ingredientes” da pasta de dente Colgate Clean Mint.
De acordo com a empresa, a pasta não oferece riscos à saúde, mas alguns consumidores podem ser mais sensíveis a compostos como fluoreto de estanho, corantes ou sabores, presentes no produto.
A Colgate entrou com um recurso contra a determinação na própria quinta-feira, ação que resultou na suspensão automática da interdição da pasta de dente. (confira a nota na íntegra ao fim da reportagem)
Segundo a Anvisa, a interdição serve como uma medida preventiva e temporária para proteger a saúde da população. O órgão orienta que se evite o consumo do produto e, em caso de efeitos adversos, que comunique a agência reguladora.
Suspensão da Colgate Clean Mint
A decisão da Anvisa havia sido tomada após o registro de oito notificações, envolvendo 13 eventos adversos relacionados ao uso dessa pasta. A determinação foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira (27) e revogada no mesmo dia.
Entre os principais sintomas relatados, estão:
inchaço nas amígdalas, lábios e mucosa oral;
sensação de ardência e dormência nos lábios e na boca;
boca seca;
gengiva irritada;
e vermelhidão.
A Clean Mint é uma nova versão de um dos cremes dentais mais populares da marca, a Colgate Total 12. A empresa anunciou uma mudança na fórmula e no nome.
Nota da Colgate na íntegra:
A Colgate reforça seu compromisso com a qualidade e segurança de seus produtos. Estamos cientes da decisão da Anvisa por uma interdição cautelar ao creme dental Total Clean Mint, que não implica no recolhimento do produto. A companhia entrou com recurso que resultou na suspensão automática dessa interdição na quinta-feira (27). Seguimos tomando todas medidas cabíveis para interagir com a Anvisa e demonstrar a segurança do produto. É importante reafirmar que o produto não oferece riscos à saúde, mas algumas pessoas podem apresentar sensibilidade a certos ingredientes – como fluoreto de estanho, corantes ou sabores. Nossas equipes estão preparadas para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o creme dental Total Clean Mint com autoridades, profissionais, clientes e consumidores.
Código de Regime Tributário (CRT) serve para identificar que tipo de empresa emitiu a nota, e a qual tributação ela está sujeita. Mudança não implica pagamento de mais impostos.
Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos precisam ficar atentos a uma nova regra para emissão de notas fiscais que entrará em vigor na terça-feira, 1º de abril.
Com a mudança nas normas, passa a ser obrigatório a inclusão do Código de Regime Tributário (CRT) 4, criado exclusivamente para a categoria, por MEIs em suas notas fiscais.
Os códigos de regime tributário (CRT) servem para indicar que tipo de empresa está emitindo a nota fiscal, para que a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda consigam avaliar a tributação aplicável a cada uma delas, explica Charles Gularte, vice-presidente executivo de Serviços aos Clientes da Contabilizei.
O MEI é obrigado a emitir nota fiscal sempre que vender ou prestar serviços para outras empresas, explica o Sebrae. A emissão é opcional quando o serviço ou a venda for realizada para pessoa física.
Como dito anteriormente, o Código de Regime Tributário (CRT) é utilizado por empreendedores do comércio e indústria que compram e vendem produtos e, portanto, precisam emitir a Nota Fiscal eletrônica (NF-e).
Eles estão sujeitos ao ICMS, imposto sobre a circulação de mercadorias, e o processo de emissão da nota varia conforme cada estado, que é o responsável pela arrecadação do tributo (leia mais abaixo).
Além do CRT, também é obrigatório incluir na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) o chamado Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP), que identifica o tipo de operação realizada pela empresa.
Isso já era feito antes da mudança de regra, mas, agora, os CFOPs “foram desenhados para distinguir as atividades dos MEIs de maneira mais clara”, afirma Gularte, da Contabilizei.
Com os códigos, o MEI vai poder detalhar se a operação é uma venda, devolução, remessa ou outro tipo de lançamento. Todos os CFOPs relativos ao CRT4 estão descritos na página 4 da nota técnica.
“É mais uma questão fiscal. A ideia é fazer uma padronização para que, na hora da emissão da nota, ela espelhe exatamente a atividade oferecida”, complementa o professor Rogério, da FIA.
3. Como incluir o novo código nas notas?
O primeiro passo é acessar o sistema de emissão de NF-e que o MEI preferir. Algumas Secretarias Estaduais da Fazenda têm plataformas próprias, e o Sebrae também possui um emissor gratuito.
Depois de fazer login ou se cadastrar no sistema, o MEI deverá seguir os passos para emitir a nota e, no campo referente ao Código de Regime Tributário, inserir o código CRT4. Para isso, é essencial verificar se o sistema está atualizado.
“Em seguida, preencha os dados do destinatário, informando corretamente o CNPJ ou CPF do cliente, além do endereço completo. Depois, escolha o CFOP adequado para a natureza da operação realizada, como venda, devolução ou remessa”, orienta o contador Charles Gularte.
Como já era feito antes, o empreendedor também vai precisar inserir uma descrição detalhada do produto, incluindo quantidade, valor unitário e total.
“Após a conferência das informações, gere e transmita a nota fiscal. O sistema fornecerá um arquivo XML e um Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), que devem ser enviados ao cliente e armazenados para controle contábil e fiscal”, completa o especialista.
4. Possíveis consequências do descumprimento da regra
Se o MEI não colocar o CRT, ou informar o número errado, pode ser que ele nem consiga emitir a nota fiscal no sistema, explica o professor Rogério, da FIA.
“Ou a nota pode ser invalidada”, diz. “E, se houver fiscalização da Receita, tudo vai depender do grau, mas o MEI corre até o risco de ter que se desenquadrar da categoria”, afirma.
Segundo Gularte, da Contabilizei, “emitir uma nota com um código incorreto pode ser interpretado como erro fiscal, o que pode gerar autuações ou exigência de retificações”.
Além disso, pode causar dificuldades para comprovar o sistema de tributação da empresa, já que ela pode ser classificada erroneamente como uma empresa comum do Simples Nacional, e não como MEI, impactando as operações.
O concurso 2.846 da Mega-Sena, realizado neste sábado (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas sorteadas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para a próxima terça-feira (1º).
74 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 48.408,41;
5.871 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 871,65.
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.
Limite de reajuste máximo visa proteger consumidores
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.
Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitados o teto legal estabelecido e suas estratégias diante da concorrência.
Para definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
De acordo com a Anvisa, a lei prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população. Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.
A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, ao deixar a prisão de Brians 2, em Barcelona, em 25 de março de 2024. — Foto: Nacho Doce/ Reuters
Por Luisa Belchior, g1
Tribuna Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona em 2022. Alves já estava em liberdade provisória. Justiça disse ter visto inconsistência na sentença anterior
A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alvesda condenção por estupro.
Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a senteça que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Com isso, Alves, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento, ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão pela sentença anterior e pagou 1 milhão de euros por sua liberdade provisória, fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola.
Os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado até a última atualização desta reportagem.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador. Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Segundo a sentença desta sexta-feira, os juízes entenderam que houve “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”.
Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão.
Sua defesa pagou a taxa, e ele está solto desde então.
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) — Foto: Reprodução/Google Street View
Denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público da Paraíba. Candidatos teriam utilizado falsos diplomas para o cargo de professor
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para investigar possíveis fraudes cometidas por candidatos aprovados que utilizaram falsos diplomas para assumir o cargo de professor em um concurso público do município de Santa Cruz do Capibaribe.
A denúncia foi encaminhada para o MPPE pelo Ministério Público da Paraíba e será apurado pela 2ª Promotoria de Justiça Cível da cidade. A portaria de instauração determina a realização das diligências necessárias para instrução do caso. O inquérito busca esclarecer as irregularidades apontadas e, caso sejam comprovadas, adotar as medidas cabíveis.
Por meio de nota, o MPPE disse ao g1 que o referido inquérito encontra-se em andamento e foi decretado como sigiloso.
A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe disse que não recebeu nenhuma notificação, por parte do Ministério Público de Pernambuco.
O Instituto Darwin, banca organizadora do referido concurso, informou que também não foi notificado formalmente pelo MPPE até o momento. No entanto, a instituição irá começar uma apuração interna sobre os fatos mencionados, a fim de colaborar com total transparência com os órgãos de fiscalização e controle.
“Conforme previsto em edital, a veracidade das informações e documentos apresentados no ato da inscrição é de responsabilidade exclusiva dos candidatos, que assumem integralmente a responsabilidade civil e penal por eventuais declarações falsas”, diz nota do Instituto Darwin.
Sede do TRE-PE – Foto: Junior Soares/Folha de Pernambuco
Os novos membros assumem o biênio 2025-2027
A partir de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) terá novos desembargadores ocupando as vagas destinadas à Justiça Federal.
Na última quarta-feira (26), em sessão plenária, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indicou os desembargadores federais Paulo Cordeiro e Fernando Braga para assumirem, respectivamente, as funções de desembargador eleitoral titular e substituto. Eles substituirão Rogério Fialho e Edílson Pereira Nobre.
A posse dos novos membros está marcada para o dia 15 de abril, um dia após o término do biênio 2023-2025 dos desembargadores eleitorais titulares Rogério Fialho e Edílson Pereira Nobre.
Secretária de Esportes, Ivete Lacerda — Foto: Governo de Pernambuco/Divulgação
A advogada Ivete Lacerda tomou posse, nesta quinta-feira (27), como secretária de Esportes no governo de Pernambuco. A secretaria, antes vinculada à pasta de Educação, foi recriada recentemente com a proposta de fortalecer as políticas públicas voltadas para a área.
A cerimônia de posse aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual no Recife, com a presença de Priscilla Krause (PSDB), governadora em exercício durante as férias de Raquel Lyra (PSD).
Além de advogada, Ivete Lacerda possui especialização em Gestão Pública, Gerenciamento de Projetos e Neurociência aplicada ao Comportamento e era diretora de Operações e Negócios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).
Seu currículo também conta com passagens pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e pelas secretarias de Esportes e Turismo de Pernambuco, com experiência na área de gestão e políticas públicas.
Segundo o governo de Pernambuco, o estado investe atualmente R$ 11 milhões em mais de mil bolsas para atletas e treinadores, por meio de programas como Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE. Em 2024, foram investidos R$ 9 milhões através da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
Menina de dois anos foi transportada de helicóptero de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, ao Recife – Foto: PRF/Divulgação
Socorro foi realizado na tarde desta quinta-feira (27), na aeronave da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Uma menina de dois anos foi transportada de helicóptero de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, ao Recife, após sofrer traumatismo craniano.
O socorro foi realizado na tarde desta quinta-feira (27), na aeronave da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
“Por volta das 11h30, a equipe aeromédica foi acionada para realizar o transporte de helicóptero. A suspeita é de que a criança caiu do sofá de uma residência em Brejo da Madre de Deus, também no Agreste”, afirmou a PRF.
Após ser encaminhada para o Hospital de Santa Cruz do Capibaribe, a menina foi transportada de helicóptero em 38 minutos até o Campo do Derby, na capital pernambucana.
De lá, seguiu na ambulância do Samu para a Emergência Pediátrica do Hospital da Restauração, onde segue internada.
Carteira de Estudante agora é 100% digital – Foto: Paulo Maciel/Consórcio de Transporte Metropolitano
Com o objetivo de reduzir o descarte de plástico no meio ambiente, a partir de 2025 a Carteira de Estudante será 100% digital
Estudantes secundaristas de escolas públicas e privadas da Região Metropolitana do Recife (RMR) têm até a próxima segunda-feira (31) para usar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) de 2024. É que nesse dia chega ao fim o prazo de validade do documento.
Com o objetivo de reduzir o descarte de plástico no meio ambiente, a partir de 2025 a Carteira de Estudante será 100% digital. Ou seja, estará disponível por meio do aplicativo CIE PE, disponível para os sistema iOS e Android, além de poder ser impressa em formato .pdf.
Novos solicitntes precisam preencher todos os dados necessários para que a escola possa validar. Em seguida, será gerado boleto no valor de R$ 18,20.
Depois que o pagamento for confirmado pela instituição bancária, a CIE será disponibilizada em até 72 horas.
Então o aluno poderá fazer o download no aplicativo através de QR Code disponível no site https://estudante.ciepe.com.br.
Caso os dados cadastrais não sejam validados pelo sistema ou alguma informação esteja incorreta ou faltando, o aluno deve procurar a secretaria da escola para solicitar as alterações necessárias.
A versão 2025 pode ser solicitada até o mês de dezembro deste ano, segundo o Grande Recife Consórcio de Trasnporte.
Aluno que já possui cadastro:
– Clicar em ‘já possuo conta’;
– Preencher os campos solicitados (CPF e senha);
– Se o aluno não lembrar da senha, clicar em ‘esqueci minha senha’;
– Caso haja inconsistência de dados, entrar em contato com a escola para que essa possa atualizar ou corrigir as informações;
– Com o cadastro validado pela escola, é só baixar o boleto, efetuar o pagamento e aguardar até 72 horas para baixar a CIE 2025 através do QR Code na área do estudante no site www.estudante.ciepe.com.br.
Aluno que não tem cadastro:
– Clicar em ‘criar minha conta’;
– Preencher os campos com todos os dados solicitados – CPF senha, nome e data de nascimento, nome da mãe, nome do pai, e-mail, telefone (WhatsApp);
– Observação: quando o aluno for informar o nome da escola, deve ter o cuidado em verificar se é mesmo a sua escola atual;
– Inserir uma foto 3×4, com fundo branco, estilo documento de identidade;
– A foto deve ser salva em formato de arquivo .jpeg e .png, de tamanho em até 100 KB.
– Ao anexar a foto, vai aparecer a mensagem “esperando a aprovação da foto pela escola”. Com os dados validados, basta emitir o boleto e efetuar o pagamento.
Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra – Jailton Jr/JC Imagem
Dias após a filiação ao novo partido, a governadora de Pernambuco já trouxe quatro prefeitos para a base governista; confira nomes
Após migrar para o PSD, a governadora Raquel Lyra vem atuando nos bastidores para atrair prefeitos aliados para o novo partido. Essa tem sido uma das estratégias da gestora visando seu fortalecimento político no governo estadual, de olho nas eleições de 2026.
Dias após a filiação ao novo partido, a governadora já trouxe quatro prefeitospara a base governista. Um dos primeiros a aderir ao partido foi o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, que era do PSB, sigla do prefeito João Campos, possível adversário de Raquel no ano que vem.
Além dele o prefeito reeleito de Bom Jardim, Janjão, deixou o União Brasil e também se juntou a sigla comandada por Gilberto Kassab
Já o prefeito de Jatobá, Rogério Ferreira, trocou o Republicanos pelo partido da governadora. A mesma movimentação aconteceu nesta semana, com Dr. Histênioe Dão de Lavandeira, prefeito e vice-prefeito de Vertente do Lério, respectivamente, que deixaram o MDB.
Para a cientista política Priscila Lapa, o movimento feito pela governadora é considerado natural. “Ser um prefeito ou deputado da base do governo é muito vantajoso, pela capacidade de alocar recursos nas bases. O Estado tem estrutura, cargos, recursos para ofertar, que se tornam muito atrativos”, avaliou.
“Quando há uma mudança de partido, a tendência é que haja esse efeito de ‘arrasto’, de pessoas que vão junto, até porque ser aliado de primeira hora é importante no jogo político”, completou Priscila Lapa.
O PSD, que é presidido por Raquel Lyra em Pernambuco, agora conta com 25 prefeitosespalhados pelas cidades pernambucanas.
Até o momento, nenhum prefeito do PSDB, sigla anterior da governadora, deixou a legenda para migrar para o PSD, como era ventilado antes da migração de Raquel. Isso ocorre porque a vice-governadora Priscila Krause se filiou ao partido tucano, buscando manter a sigla na base governista.
Atualmente, o partido mantém os 32 prefeitos eleitos no último pleito. A sigla teve o maior número de gestores eleitos na eleição de 2024 no estado.
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