Nordeste: Mulher morre carbonizada após levar choque ao dormir com celular na tomada

OBITUÁRIO

A vítima, identificada como Fernanda Alves de Souza, não tinha filhos e foi encontrada sem vida junto de alguns objetos que também estavam queimados.

Fernanda Alves de Souza, de 32 anos, morreu carbonizada na zona rural do município de Santa Rita — Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Fernanda Alves de Souza, de 32 anos, morreu carbonizada na zona rural do município de Santa Rita — Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Uma mulher identificada como Fernanda Alves de Souza, de 32 anos, morreu carbonizada nessa segunda-feira (29), na Zona Rural do município de Santa Rita, a cerca de 80 km de São Luís. De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a hipótese da morte é de que a vítima tenha sofrido um choque elétrico após dormir com o aparelho celular conectado a tomada.

Fernanda, que não tinha filhos, foi encontrada sem vida junto de alguns objetos que estavam queimados. De acordo com a polícia, a vítima estava sozinha em casa, o que impossibilitou o socorro a tempo. Ao g1, o delegado responsável pelo caso, Anderson Oliveira, informou que o acidente pode ter ocorrido ‘entre a madrugada e a manhã dessa segunda-feira, pois a vítima só foi encontrada pela manhã’.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local do acidente e constatou o óbito da vítima. De acordo com a polícia, o laudo médico, com a causa da morte, ainda não foi liberado pela perícia.

A Equatorial Energia recomenda que não se deve manusear o aparelho de celular ou smartphone enquanto estiver conectado à fonte de energia. O risco de acidente aumenta por conta das baterias, que superaquecem enquanto estão carregando.

Confira mais dicas de segurança para evitar acidentes:

Evite carregar o celular em ambientes úmidos porque a água é uma boa condutora de eletricidade. Isso faz com que os riscos de curto e de choque elétrico aumentem;
Não faça uso de carregadores ou fones de ouvido “piratas”;
Jamais abra ou perfure o compartimento da bateria;
Leve o aparelho a uma assistência técnica autorizada sempre que apresentar problema ou cair na água. Nunca tente abri-lo;
Não carregue seu celular em instalações elétricas antigas, procure trocar as tomadas seguindo o padrão ABNT;
Supervisione o uso do celular pelas crianças para que esses cuidados sejam observados. *Por g1 MA

Ao lado de Lula, Flávio Dino se despede hoje do Ministério da Justiça com balanço de sua gestão

POLÍTICA

Flávio Dino, Lula e Ricardo Lewandowski juntos no dia do anúncio de novo titular do Ministério da Justiça
Flávio Dino, Lula e Ricardo Lewandowski juntos no dia do anúncio de novo titular do Ministério da Justiça – Foto/Ricardo Stuckert/PR

Maranhense irá para ocupar uma cadeira no STF e será sucedido na pasta por Ricardo Lewandowski

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu sucessor, Ricardo Lewandowski, Flávio Dino se despede do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira em um balanço dos trabalhos feitos em sua gestão na pasta ao longo do último ano. A cerimônia acontece no Palácio do Planalto, a partir das 9h30.

Dino deixa a posição para tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja nomeação será oficializada em cerimônia no dia 22 de fevereiro. Antes disso, o ministro pretende apresentar três propostas legislativas no Congresso Nacional durante os três dias em que irá retomar seu mandato no Senado.

No último dia na Justiça, Lewandowski toma posse na quinta-feira, Dino deve apresentar dados positivos na área na sua gestão, como a queda de 4% nos assassinatos em 2023, na comparação com o ano anterior; o recuo, no mesmo ano, de 1,86% nos casos de feminicídio; e a queda nos registros do crime de lesão corporal seguida de morte no país, de 2,44%.

Os ataques da milícia no Rio de Janeiro e o alto índice de mortes violentas registrado na Bahia foram alguns dos acontecimentos que evidenciaram a escalada de violência e uma crise na segurança pública no Brasil no ano passado. A segurança pública será tema da primeira campanha publicitária do governo neste ano. As peças da campanha vão exaltar ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas nas fronteiras, e em portos e aeroportos.

Dino também afirmou que irá propor a obrigatoriedade de câmeras em fardas de policiais antes do dia 1° de fevereiro. Em entrevista à GloboNews, o ministro disse que a implementação será “o último documento” que ele irá assinar. Já as diretrizes técnicas sobre o assunto deverão ser definidas por Lewandowski.

O tema, ao redor do país, gera uma série de controvérsias. Segundo levantamento realizado em dezembro passado, atualmente apenas 6,6% dos policiais militares possuem câmeras em seus uniformes. Na visão de Dino, o uso do equipamento nas fardas é bem aceito por “proteger os bons policiais”.

* Da Agência O Globo.

Pix movimenta R$ 17,2 tri em 2023, valor mais alto desde a criação

ECONOMIA

Banco Central.
O Banco Central (sede na foto) lançou o Pix em 2020 e em 2023 irá lançar a versão automatizada da modalidade – Foto/Reprodução

Número de transações aumentou 74,5% em 1 ano; dinheiro físico em circulação caiu

O Pix movimentou R$ 17,2 trilhões em 2023. Segundo o Banco Central, trata-se da quantia mais alta desde o lançamento da modalidade de pagamentos em 2020. Simultaneamente, o dinheiro físico em circulação caiu em relação a 2022, mas aumentou em comparação a 2021.

A quantidade de dinheiro circulado pelo Pix em 2023 aumentou 57,82% em relação a 2022, quando BC registrou R$ 10,9 trilhões. Em 2021, 1º ano de circulação, foram R$ 5,21 trilhões. O número de transações também aumentou 74,5%. Em 2022 foram 24 milhões de pagamentos, enquanto em 2023 foram 41,9 milhões.

Paralelamente, a quantidade de cédulas e moedas em circulação caiu pela 2ª vez da história. Em 2022, R$ 342 bilhões circularam em dinheiro físico. Em 2023 foram R$ 341 bilhões.

Mas foi a partir de 2020, ano em que o Pix começou a funcionar, que a maior queda foi registrada. Em 2021 circularam R$ 31 bilhões a menos do que em 2020.

Desde então, a circulação não sofre variações tão significativas ano após ano. Em 2021 foram R$ 339 bilhões, em 2022, R$ 342 bilhões e R$ 341 bilhões em 2023.

Pix automático

O BC lançará uma ferramenta para pagamentos recorrentes. O Pix Automático vai entrar em vigor em 28 de outubro de 2024. A novidade deve auxiliar na quitação de cobranças recorrentes e poderá ser utilizada como forma de recebimento por empresas de diversos setores. Em dezembro, o BC publicou as regras gerais de funcionamento.

Dentre elas estão:

  • os procedimentos de autorização prévia;
  • as normas para o cancelamento da autorização;
  • as regras para a rejeição e para a liquidação da transação;
  • as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor;
  • as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; e
  • o limite diário para as transações relacionadas ao produto.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

*Fonte/Poder360

STJ determina que peritos do INSS mantenham atividade mínima durante paralisação

INSS

Prédio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em Brasília
Prédio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em Brasília – Foto/reprodução

Percentual é maior em estados onde tempo médio de espera para agendamento é superior a 45 dias, como no Nordeste, Norte e Centro-Oeste

O ministro Og Fernandes, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta terça-feira (30) liminar determinando um percentual mínimo de atividade dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a paralisação desta quarta-feira (31).

O pedido de tutela cautelar foi ajuizado pela União contra a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais. Fernandes estabeleceu dois percentuais de continuidade da prestação do serviço público, determinados conforme o tempo médio de espera para agendamento das perícias.

O percentual deverá ser de 85% para Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins, nesses locais, o tempo médio de espera é superior a 45 dias, prazo estabelecido por lei.

Com tempo médio de espera inferior a 45 dias em dezembro, Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo deverão manter em atividade o percentual de 70% dos médicos peritos federais.

Em caso de descumprimento da decisão, o ministro fixou pena de multa diária de R$ 500 mil.

“Considerando a natureza essencial das atividades envolvidas, relacionadas à questão de saúde pública e à sobrevivência da população afetada pelo movimento, e sem emitir juízo de mérito sobre a legalidade ou não do movimento grevista, em exame de cognição sumária, entendo que estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela cautelar pretendida, assistindo parcial razão à requerente no tocante aos percentuais mínimos de manutenção dos serviços de perícia médica a serem observados para a garantia da continuidade do serviço essencial”, escreveu.

Os peritos reivindicam reajuste salarial de 23% e concurso para contratação de ao menos 1.500 novos peritos, entre outros pontos. * Da folha Uol.

Lula decide exonerar o número 2 da Abin investigado por espionagem ilegal

INVESTIGAÇÃO

Diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti
Diretor-adjunto da Abin, Alessandro Moretti – Foto/Divulgação

Presidente tomou a decisão após ser informado de relação de Alessandro Moretti com suposta espionagem ilegal feita pela agência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (30) a demissão do diretor-adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alessandro Moretti.

A PF (Polícia Federal) apura suposta espionagem ilegal feita pela agência durante a gestão de Alexandre Ramagem, hoje deputado pelo PL do Rio de Janeiro, como diretor do órgão no governo de Jair Bolsonaro (PL). Um dos alvos é o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente.

A exoneração saiu ainda na noite desta 3ª feira, em edição extra do Diário Oficial. Em nota, a Casa Civil comunicou que o novo diretor-adjunto da Abin Marco Aurélio Chaves Cepik, servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que já estava cedido à Presidência da República desde 30 de março de 2023.

Cepik é Professor Titular de Relações Internacionais e Política Comparada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desde abril de 2023, também é diretor da Escola de Inteligência da ABIN, em Brasília.

Ele concluiu, em 2001, doutorado em ciência política com a tese de “Serviços de Inteligência: Agilidade e Transparência como Dilemas de Institucionalização”.

Mais cedo, Lula já havia citado a possibilidade de demitir Moretti. Condicionou a demissão à comprovação de que o diretor-adjunto manteve uma relação com Ramagem. Segundo Lula, o governo “nunca está seguro” com indicações para órgãos como a Abin.

“A gente nunca está seguro. O companheiro que eu indiquei para ser o diretor-geral da Abin [Luiz Fernando Corrêa] foi meu diretor-geral da PF de 2007 a 2010. É uma pessoa que eu tenho muita confiança, e por isso chamei, já que eu não conhecia ninguém da Abin”, disse.

A suspeita investigada pela PF é de que a Abin tenha rastreado celulares de quem frequentava o STF (Supremo Tribunal Federal), como funcionários do tribunal, advogados, policiais, jornalistas e os próprios ministros durante meses. A investigação teria identificado ao menos 33.000 acessos de localização.

PF VÊ “POSSÍVEL CONLUIO”

A PF informou na 5ª feira (25.jan) que encontrou indícios de “possível conluio” entre integrantes da atual gestão da Abin com investigados pelo monitoramento de autoridades.

Em relatório encaminhado ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a corporação menciona uma conversa de 28 de março de Moretti, então diretor-geral da agência, com agentes investigados.

Moretti, agora demitido, teria afirmado que o processo tem “fundo político e iria passar”. Também teria dito que conseguiu “apoio lá de cima”. O atual diretor-geral, Luis Fernando Correa, estava presente na conversa, mas ainda não tinha assumido o cargo.

“A gravidade ímpar dos fatos é incrementada com o possível conluio de parte dos investigados com a atual alta gestão da Abin, cujo resultado causou prejuízo para presente investigação, para os investigados e para própria instituição”, diz trecho do documento.

ENTENDA

A operação deflagrada na 5ª feira (25.jan) pela PF para apurar suposta espionagem ilegal realizada pela Abin foi autorizada por Moraes. Eis a íntegra da decisão.

Um dos alvos é Ramagem. Ele chefiou o órgão na gestão de Bolsonaro de julho de 2019 até março de 2022, quando deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Fonte/Poder 360

Presidente da Alepe alerta todos os Poderes para prejuízos com a Adin junto ao Supremo

POLÍTICA

Alepe – Foto/Roberto Soares/Alepe

Ação ajuizada pelo Estado pede suspensão de pontos aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentária 2024

Um dia depois de saber que a governadora Raquel Lyra (PSDB) recorreru ao Supremo Tribunal Federal para suspender pontos aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), procurou representantes de todos os Poderes. Informou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada pelo Governo do Estado junto ao STF,  não atinge apenas o Legislativo estadual. Acarretará perdas também ao Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público de Pernambuco.

“É necessário ressaltar, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 previu que, em caso da ocorrência de excesso de arrecadação, o valor arrecadado de forma excedente ao previsto na LOA para o exercício de 2023 seja distribuído proporcionalmente entre os Poderes e Órgãos autônomos durante o exercício de 2024”, diz o texto divulgado pela assessoria da Presidência da Alepe..

De acordo com levantamentos realizados pelo corpo técnico da Assembleia Legislativa, com base nos dados constantes no E-fisco, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) e no Portal de Dados abertos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Estado de Pernambuco registrou  excesso de arrecadação na Fonte de Recursos nº 0500 no montante de R$ 2.064.625.976,94 (dois bilhões sessenta e quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos), dos quais, de acordo com os §§2º e 11º do Art. 32 da LDO 2023, devem ser repartidos entre os Poderes e Órgãos autônomos o montante de R$384.911.904,00, a ser distribuído da seguinte forma: Alepe (R$ 71.921.212); TCE e Escola de Contas (R$ 51.652.116); TJPE (R$ 177.345.717); Defensoria Pública (R$ 18.906.367); e MPPE (R$ 65.086.492).

“Apesar de o Estado registrar um excesso de arrecadação total da ordem de 6 bilhões em 2023, ao mesmo tempo em que os índices de violência disparam e hospitais públicos apresentam sérios problemas, causa estranheza o fato da Sra. Governadora envidar esforços para tentar obstaculizar através da via judicial a destinação de recursos pertencentes aos demais poderes e  órgãos autônomos, ao invés de encontrar soluções para os problemas que afligem o povo pernambucano nas áreas de saúde, segurança, educação e tantas outras, muito embora seja sabido que o Governo do Estado dispõe de volumosos recursos à sua disposição, inclusive com a colaboração do Poder Legislativo que prontamente autorizou a realização de operações de crédito e aprovou todos os projetos de lei de iniciativa do Executivo”, ressalta o texto da Presidência, sem aspear a frase ou atribui-la ao presidente da Casa.

A Assembleia Legislativa – reforça – reafirma a sua disposição e compromisso como casa de todos os pernambucanos em estar sempre vigilante na defesa intransigente dos direitos do nosso povo e à disposição para encontrar soluções para os problemas que afligem nossa população e ser instrumento de melhoria em sua qualidade de vida.

É importante destacar que, diante dos acontecimentos e em respeito a harmonia e a boa convivência entre os Poderes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, entrou em contato com o presidente de cada órgão para informar sobre a possibilidade de danos da privação dessa receita em virtude da ADIN de autoria do Governo do Estado. *Por Blog da Folha.

Lula em Pernambuco: presidente volta ao Estado em março para inaugurar Hemobrás

POLÍTICA

Foto/Divulgação

A obra deveria ter sido concluída desde 2016

Duas semanas após cumprir agenda em Pernambuco, o presidente Lula (PT) afirmou que deve voltar ao estado em março, para a inauguração do novo bloco de produção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)em Goiana, na Mata Norte do Estado.

A fala foi feita na manhã desta terça-feira (30), em Brasília, durante entrevista ao Blog do Elielson, da CBN.

“Eu já posso inaugurar em março a Hemborás. A última informação que eu tenho é essa. O que, cá entre nós, é uma coisa muito antiga. A obra começou quando Humberto Costa ainda era Ministro da Saúde, há 23 anos atrás. Começou no meu Governo, ficou muito tempo paralisada, e agora finalmente, vai ser inaugurada no meu governo também.”, assegurou o presidente.

Última visita
Lula esteve em Recife nos dias 18 e 19 de janeiro. O gestor visitou a refinaria Abreu e Lima e participou da troca do Comando Militar do Nordeste.

Durante a passagem, o presidente também jantou com o prefeito do Recife, João Campos (PSB). Na entrevista feita na manhã desta terça (30), Lula revelou, contudo, que não discutiu política na ocasião.

“Eu tinha uma relação com o Dr. Arraes, e depois com Eduardo Campos. Eu fiz questão daquele jantar, mas a gente não discutiu política. Eu já disse a ele: vou convidar você para ir para Brasília, para lá, a gente discutir.”, concluiu. *Por Blog da Folha

Fim de novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

EDUCAÇÃO

Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos
Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos – Foto: Divulgação

Relatório deve ser entregue ao ministro Camilo Santana em fevereiro

O documento final da Conferência Nacional da Educação, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educação, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revogação do novo ensino médio. A informação é do coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo. Além disso, conforme explica, são necessárias ações de combate às desigualdades com financiamento da educação e pelo menos 10% do PIB brasileiro para a área. O documento, segundo o governo federal, deve orientar o projeto de lei para um Plano Nacional da Educação nos próximos 10 anos.

“A tendência do documento final é trabalhar uma visão sistêmica da educação brasileira com estratégias, propostas e metas, pensando da creche à pós-graduação. Revogar o novo ensino médio faz parte desse processo, que apenas atua em uma etapa, sem preparar uma formação integral e humana para o conjunto da educação em nosso país”, explicou o professor, que atua na educação básica em Pernambuco.

Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão sem acesso à escola, além dos 74 milhões que não concluíram a educação básica. “Há 40 milhões de matrículas e temos 76 milhões de fora, ou seja, quase o dobro do que nós temos de pessoas na escola. É preciso garantir que as pessoas acima de 18 anos possam voltar para a escola.”

Para sair do papel

O coordenador do FNE afirma que o documento pedirá planejamento e continuidade da aplicação das políticas educacionais, independentemente de quem está na gestão de um município. “A legislação brasileira prevê a obrigação de todas as pessoas dos 4 aos 17 anos estarem na escola”. Ele explica que o novo plano de educação precisa sair do papel e ser viável.

Araújo acrescentou que o documento deve defender a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que os municípios alcancem objetivos e metas para receber repasses da União. “Há, por exemplo, muitos professores temporários. É necessário ter metas para estimular que municípios e estados cumpram as estratégias e que haja continuidade e segurança para quem trabalha com educação pública”.

Recursos

O documento, afirma Heleno Araújo, deve defender recursos equivalentes a 10% do PIB – Produto Interno Bruto – (representa a soma total de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região, como uma cidade, estado ou país brasileiro) para a educação.  “É necessário ampliar o investimento para atender à demanda. No atual plano de educação, se colocava no ano de 2020 chegar a 7% do PIB. Em 2022, era só 5%. Em 2014, era 6%. Houve um retrocesso. Por isso, a conferência pretende apresentar estratégias e fontes para buscar essas fontes de financiamento para poder garantir esse crescimento.”

Educação integral

Outro ponto a ser trazido no documento é a defesa da educação integral na rede pública. Ele explica que a defesa não é a obrigatoriedade do estudante ficar o dia todo na escola, mas que contemple um currículo em que existam disciplinas a serem desenvolvidas além dos muros da escola.

“O teatro municipal, o coreto, o ginásio … tudo são instrumentos públicos que podem ser integrados no currículo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo”.

Profissional

Outra proposta que deve sair do documento é triplicar o número de matrículas para educação profissional. “Defendemos que seja feita pelos institutos federais como referência, mas também as escolas de ensino médio. Eu sou lá de Pernambuco, por exemplo. Os alunos podem ter um foco na escola de ensino médio na perspectiva de atuar com turismo, o que contemplaria  aulas de idiomas.”

Segundo o coordenador do FNE, a expectativa é que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março a fim de que o Congresso possa discutir e votar ainda no primeiro semestre. *Da Agência Brasil.

Brasileira é presa na Colômbia após tentar traficar 130 rãs venenosas, avaliadas em R$ 650 mil; vídeo

CONTRABANDO

Sapos escondidos na mala da brasileira podem custar até mil dólares
Sapos escondidos na mala da brasileira podem custar até mil dólares — Foto: Reprodução/Polícia Nacional da Colômbia

Anfíbios de espécie ameaçada de extinção estavam escondidos em potes na mala e já apresentavam sinais de asfixia

A Polícia Nacional da Colômbia prendeu uma viajante brasileira que tentava traficar 130 sapos, no Aeroporto Internacional El Dorado, na capital Bogotá. A mulher que carregava na mala os anfíbios, considerados um dos mais venenosos do mundo, iria embarcar em voo para São Paulo, com escala no Panamá.

Os policiais da Delegacia do Aeroporto encontraram 130 potes camuflados, que continham sapos da espécie Oophaga Histriónica comumente conhecidas como rã-arlequim. O anfíbio é originário das planícies e plantações da América Central, mais especificamente em países como Nicarágua, Costa Rica e Panamá. A rã se alimenta por pequenos insetos e ácaros, responsáveis pela toxina presente na pele colorida em tons vibrantes de roxo, azul, laranja ou amarelo.

Rã-arlequim é conhecida pela pele colorida — Foto: Reprodução/Redes sociais
Rã-arlequim é conhecida pela pele colorida — Foto: Reprodução/Redes sociais

Segundo a polícia colombiana, a espécie ameaçada de extinção é procurada nos mercados internacionais por colecionadores, que pagam até mil dólares (R$ 5 mil) por cada rã, encontradas apenas nas florestas tropicais úmidas do Pacífico.

Ao ser questionada pelas autoridades no aeroporto, a mulher de 37 anos alegou que os animais se tratavam de um presente recebido pelas comunidades étnicas de Nariño, uma região de pasto na Colômbia. No entanto, dado o número de espécies transportadas e os consideráveis ​​danos causados ​​ao ecossistema, foi iniciado o processo penal pelo crime de tráfico de vida selvagem.

Quando apreendidos, os animais já apresentavam sintomas de asfixia e estavam a poucas horas de morrer. As rãs foram recuperadas por agentes da Seção de Proteção Ambiental e entregues à Secretaria Distrital do Meio Ambiente de Bogotá para ficarem sob cuidado do Centro de Atenção e Avaliação da Flora e Fauna Silvestresa. A brasileira foi deixada à disposição da Procuradoria-Geral da República.

“Ante a quantidade de espécies transportadas e o dano considerável ao ecossistema, demos início a um processo de judicialização pelo crime de tráfico de fauna”, disse o comandante operacional da Polícia Metropolitana, Juan Carlos Arévalo Rodriguez.

Com o acompanhamento da Seccional de Carabineiros e Proteção Ambiental, os animais receberam tratamento veterinário e estão em recuperação no Centro de Atenção e Valorização de Flora e Fauna Silvestre para serem devolvidos ao seu habitat.

Segundo a prefeitura de Bogotá, a brasileira foi colocada à disposição da Procuradoria-Geral da Nação. As leis colombianas punem com rigor o tráfico de animais. Além da ação penal, a multa a que a mulher está sujeita pode chegar a 58 milhões de pesos colombianos – cerca de R$ 70 mil.

A brasileira não teve o nome divulgado pelas autoridades colombianas. A reportagem pediu informações sobre o caso ao Ministério das Relações Exteriores e aguarda retorno.

*Por Agencia o Globo

MEC adia divulgação do resultado do Sisu para esta quarta-feira (31)

EDUCAÇÃO

Brasília (DF), 16.02.2023 - Página do SISU 2023 na internet. Foto: Juca Varella/Agência Brasil
Página do SISU 2023 na internet. Foto: Juca Varella/Agência Brasil

Problemas técnicos impediram a divulgação na terça-feira

O Ministério da Educação (MEC) adiou a divulgação do resultado dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para esta quarta-feira (31). O horário ainda não foi confirmado. A divulgação estava anunciada para ocorrer nesta terça-feira (30), mas “problemas técnicos no sistema” impediram que isso ocorresse.

“A Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação (MEC), área responsável pela operacionalização do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), identificou problemas técnicos no sistema e reiniciou os protocolos de homologação, adiando a divulgação dos resultados definitivos do Sisu 2024 para esta quarta-feira, 31 de janeiro, em horário a ser informado”, explicou o MEC, em nota.

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas. Este ano são ofertadas 264.360 vagas, distribuídas entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

*Por Agência Brasil

Câmeras corporais e de reconhecimento facial: SDS detalha segurança para o Carnaval de Pernambuco

SEGURANÇA 

Coletiva de imprensa da SDS para detalhar Operação Carnaval – Walli Fontenele/Folha de Pernambuco

Ação se estende para a RMR e municípios do Agreste, Sertão e Zona da Mata

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (30), o esquema de segurança para o Carnaval deste ano, com foco na Região Metropolitana do Recife (RMR), por movimentar mais pessoas, com folia entre os dias 8 e 13 de fevereiro.

A operação, que segue até o dia 3 de março, também deve estar presente em Caruaru, Bezerros, Nazaré da Mata e Pesqueira, no Agreste do Estado, e em Triunfo e Petrolina, no Sertão.

Dentre as principais ações, estão o aumento no efetivo de agentes de segurança, por meio de 67.842 jornadas extras.

Além disso, está previsto o uso de câmeras corporais por parte de agentes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) durante o Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do mundo, além de atuar no Centro do Recife como um todo e em Olinda.

“Nós já tivemos casos em que as câmeras corporais foram muito necessárias para que os agentes pudessem comprovar algumas ações. É uma tecnologia que vem sendo aprimorada e pode trazer muito mais segurança nesse momento de festa. Foram investidos nesta etapa R$ 400 mil para que mais de 100 policiais possam sair nas ruas com câmeras corporais”, explicou a secretária executiva, Dominique de Castro Oliveira.

A SDS, por meio do Grupo Tático Aéreo (GTA), também deve empregar quatro helicópteros durante o Carnaval na RMR e no Agreste. No ano passado, foram três.

Câmeras de reconhecimento facial
Outra medida anunciada foi o uso de câmeras de reconhecimento facial, colocadas em pontos estratégicos durante o Carnaval.

“Essa também é uma tecnologia que vai nos ajudar a reconhecer atos criminosos e seus autores durante esse período de festas. Ainda é uma tecnologia que está sendo desenvolvida e aprimorada, mas vemos grande importância em implementá-lá já a partir de agora”, completou a secretária.

Ainda de acordo com a SDS-PE, o sistema está conectado ao servidor do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), e a tecnologia tem foco justamente nas pessoas que estão com mandados em aberto.

O BNMP faz a triagem e alerta os agentes caso algum suspeito seja identificado e seja necessária a abordagem.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, detalhou o esquema para o Carnaval | Foto: Walli Fontenele/Folha de Pernambuco

Apenas em Pernambuco, segundo dados do banco, existem, atualmente, aproximadamente 16 mil protocolos abertos.

Pernambuco

“Com o uso da tecnologia, se a câmera de reconhecimento facial der um ‘match’ e disser que uma pessoa tem mandado em aberto, alertamos os agentes para que eles fiquem atentos e façam a verificação. Isso não é uma certeza, mas é protocolo. Como existem condições de ambiente, como luminosidade, alta quantidade de pessoas em um local, nosso sistema fará todo o protocolo necessário para que possamos chegar a essas pessoas que precisam responder na Justiça”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

No Bairro do Recife, o principal foco do Carnaval da Capital, o reforço acontece já Delegacia da avenida Rio Branco, com plantões e jornadas extras.

Já em Olinda, o aumento dos agentes acontece: na Praça do Carmo, como foco na Delegacia Especializada da Mulher; no bairro do Varadouro, com a Plataforma de Observação Elevada (POE); e na Delegacia Móvel do Sítio Histórico.

A SDS também disponibiliza, na segunda-feira (12) de Carnaval, um ônibus da ouvidoria, das 8h às 15h, na Praça do Fortim.

Ao todo, neste ano, o investimento foi de R$ 12,2 milhões, um aumento em relação ao ano passado, que teve R$ 11,5 milhões investidos.

Jornadas extras
Na operação, o aumento do efetivo deve funcionar por meio de jornadas extras, por meio de um sistema de voluntariado ou de adiamento de folgas.

O sistema foi definido da seguinte maneira:

– PMPE: 55.447 (jornadas extras);
– PCPE: 6.665;
– CBMPR: 3859;
– GGPOC: 215.

Além desses, a Corregedoria Geral da SDS, em conjunto com a Defesa Civil e mais alguns órgãos relacionados, mobilizarão mais 1.666 jornadas.

O número de agentes do reforço não foi divulgado, mas, segundo a SDS, todas as unidades conjuntas totalizam 25 mil profissionais, que devem trabalhar mais de uma vez durante o Carnaval.

Secretária executiva, Dominique de Castro Oliveira | Foto: Walli Fontenele/Folha de Pernambuco

Às vezes, fica essa impressão de que os policiais podem sair prejudicados, mas vamos ficar atentados para o descanso dos policiais nesse momento. A escala que está sendo montada prioriza o bem-estar do profissional”, garantiu a secretária executiva, Dominique de Castro Oliveira.

Postos especiais:
Dentre as medidas, está a inserção de Sistemas de Comando e Controle em Recife, Caruaru e Petrolina, que devem funcionar das 7h do dia 8 de fevereiro até às 7h do dia 15. O reforço também deve impactar todas as delegacias de plantão da Polícia Civil na RMR, além de acréscimo no plantão em outras 19 unidades no Agreste e na Zona da Mata, e outras 12 no Sertão.

Unidades de Delegacia Móvel será instalada durante o desfile dos Papangus, no domingo de Carnaval (10/02), e no Encontro dos Maracatus de Nazaré da Mata, na segunda (11/02). Também está prevista a instalação de pontos de observação e monitoramento em ambas cidades.

Unidades da Delegacia Especializada da Mulher também receberão plantões extras para funcionamento 24h durante os dias de folia.

Contato em caso de roubo: 

Em caso de roubo, é possível contatar a SDS por meio dos telefones (81) 3184 2714 ou (81) 3184 2756. Já a Defesa Civil pode ser acionada por meio do fone 199 ou (81) 3181-2490.

Nas cidades que recebem a operação, a SDS também irá montar postos de atendimento com orientação da população para cadastro na plataforma Alerta Celular.

O objetivo é poder recuperar aparelhos roubados ou furtados durante as festas, por meio do IMEI registrado no site oficial.

*Da Folha de Pernambuco 

 

17° Baile Municipal de Afogados da Ingazeira acontece no próximo sábado (3)

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Afogados da Ingazeira vai vivenciar no próximo sábado, 3 de Fevereiro a 17ª edição do tradicional Baile Municipal. A animação ficará por conta da Orquestra Show de Frevo e por Gustavo Travassos, cantor oficial do Galo da Madrugada.

A festa acontece no espaço Rosa Barros, no Hotel Brotas. O baile terá início às 21h, com a realização do concurso de fantasias.

A Secretaria de Cultura manteve os mesmos preços do ano passado: senhas individuais, 50 Reais; e mesa, 200 Reais. A compra antecipada pode ser feita através do telefone (87) 9.9925-3999.


*
Ascom 

Prefeitura de Afogados conhece experiências do trânsito de Arcoverde

AFOGADOS DA INGAZEIRA 

A Secretária de Transportes e Trânsito de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, esteve na Autarquia de Trânsito de Arcoverde, um dos municípios do sertão que tem o trânsito municipalizado, para conhecer o funcionamento administrativo, fluxo de trabalho, equipes e equipamentos. A visita aconteceu na manhã de ontem (29).

Durante a visita, o superintendente Vladimir Cavalcanti compartilhou a experiência da municipalização, o arcabouço legal, apresentou o receptivo de transporte alternativo, funcionamento, modelo de gestão e fiscalização.

A secretária Flaviana destacou a importância de conhecer experiências exitosas de municípios que municipalizaram o trânsito e que possam contribui para definir um modelo adaptado à realidade de Afogados da Ingazeira.

“É importante conhecermos os modelos que já funcionam e que são referências, a exemplo de Arcoverde, para replicarmos e adaptarmos à realidade do nosso município, contribuir com a mobilidade urbana, bem como garantir mais conforto para os motoristas e passageiros”, concluiu a secretária, Flaviana Rosa.

*Ascom

Presidente Lula conversa com a CBN Recife; confira vídeo

POLÍTICA

São Paulo (SP), 25.01.2024 - 30.01.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversa com a Rádio CBN Recife Foto: Youtube/Ricardo Stuckert/PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversa com a Rádio CBN Recife Foto: Youtube/Ricardo Stuckert/PR

Direto do Palácio do Planalto,  a entrevista será realizada pelo radialista Geraldo Freire e pelo blogueiro Elielson Lima.

Em parceria com as emissoras do Grupo Asa Branca, outras 30 emissoras farão a retransmissão em diversas regiões do estado de Pernambuco.

Retransmitem a entrevista Carpina FM , 104.9 FM , Naza FM (Nazaré da Mata) , Goiana FM, Polo de Santa Cruz, Gazeta FM (São José do Egito), Vilabella FM (Serra Talhada) , Salgueiro FM (Salgueiro) , Sertânia FM (Sertânia), Lagoa Grande FM, Rádio Olinda, Sete Colinas (Garanhuns) , Rádio Marano (Garanhuns), Rádio Tabajara (Petrolina), Rede Beto Som, Integração FM (Surubim), Buíque FM, Atual FM 105.1 (Vitória de Santo Antão), Custódia FM , Litoral FM (Barreiros), Acauã FM, Farol FM (Catende), Surubim FM e Rádio Tabocas FM, além da Rádio Pajeú FM.

A conversa, amarrada desde a última vinda do presidente a Pernambuco pela CBN,  deve tratar da agenda política e administrativa.  Coincidentemente,  é a primeira entrevista depois da operação da PF autorizada pelo Supremo na casa dos Bolsonaro,  mirando o vereador Carlos Bolsonaro por um esquema de espionagem comandado de dentro da ABIN, a Agência Brasileira de Inteligência,  o que pelas leis brasileiras é crime.

Assista:

Por CBN/Recife

A paranoia de Carlos Bolsonaro com seu celular apreendido pela PF

POLÍCIA FEDERAL

O vereador Carlos Bolsonaro
O vereador Carlos Bolsonaro — Foto: Reprodução

Descrito como “paranoico” e com “mania de perseguição” por ex-membros do governo Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro tomava todo tipo de cuidado com seu celular. Nesta segunda-feira, seu aparelho foi apreendido na operação policial que investiga o monitoramento ilegal de pessoas feito pela Abin.

Antigos integrantes do Palácio do Planalto relataram que o filho do ex-presidente trocava com frequência o número de telefone e o aparelho que usa. Segundo ex-ministros, as trocas chegaram a acontecer a cada três meses em períodos de maior preocupação do vereador. Pessoas próximas aa Carlos também relataram que ele usava mais de um chip nos seus aparelhos, mudando de número, a depender do interlocutor.

O filho de Jair Bolsonaro também fazia questão de não colocar sua foto no perfil do WhatsApp, e raramente respondia e encaminhava mensagens para integrantes do governo. O filho do ex-presidente deixava claro que ele tinha pânico de ser alvo de “espionagens” ou de uma operação da Polícia Federal, mesmo quando o pai ainda era o chefe do Executivo.

Em conversas com membros do governo, o próprio Carlos dizia que não gostava de encaminhar mensagens por WhatsApp, como o pai, e preferia falar no X (antigo Twitter), pois atingia muitas pessoas simultaneamente.

Carlos também era reservado e limitava seus contatos a poucos integrantes do governo.

Polícia Federal faz buscas no condomínio Vivendas da Barra, no Rio, onde mora o vereador Carlos Bolsonaro — Foto: GloboNews/Reprodução

Agentes da PF em frente à casa de Angra dos Reis onde estavam Jair e Carlos Bolsonaro — Foto: Reprodução/GloboNews
Filho do ex-presidente é investigado por suspeita de ter sido destinatário das informações oriundas do monitoramento ilegal da Agência Brasileira de Inteligência

*Da Agência O Globo

Pernambuco: empresas investiram R$ 4,2 bi no estado em 2023, diz Sudene

ECONOMIA

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Lei que prorroga até 2028 incentivos fiscais para companhias na região da Sudene e da Sudam foi sancionada — e já está em vigor

Os incentivos fiscais nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) agora vão até 31 de dezembro de 2028. A lei 14.753/23, que prevê a prorrogação dos benefícios, já foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União. Em Pernambuco, as empresas investiram R$ 4,2 bilhões no estado em 2023, de acordo com a Sudene. No ano anterior, o investimento total foi de R$ 2 bilhões.

A superintendência explica que não há como afirmar que os valores são resultado direto dos benefícios, mas destaca que as empresas só têm acesso ao incentivo após o investimento. Segundo o advogado especialista em direito tributário Guilherme Di Ferreira, os incentivos fiscais são ferramentas importantes para o desenvolvimento das regiões beneficiadas.

“O incentivo fiscal, dado às empresas, faz com que promova a melhoria de tudo ao seu redor. Vai aumentar a quantidade de emprego, o comércio ao redor, a economia, o dinheiro gira mais no local porque no momento que a empresa tem uma redução na sua taxa de imposto para poder reinvestir em algo em prol da sociedade, dos cidadãos, isso é muito importante e faz com que prospere aquele ambiente”, explica o especialista.

As empresas beneficiadas com os incentivos fiscais conseguem a redução de 75% no Imposto de Renda (IR), calculado com base no lucro. A legislação permite ainda a retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento, medida que serve de estímulo aos projetos de modernização ou compra de equipamentos.

Impacto

A Sudene atua em todos os estados da região Nordeste — e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Os dados mais recentes da entidade mostram que as empresas presentes na região investiram R$ 23,2 bilhões de janeiro a dezembro de 2023. Além disso, quase 262 mil empregos diretos e indiretos foram gerados no período. Em 2022, o total investido superou a marca de R$ 22,6 bilhões e quase 214 mil empregos gerados. Ainda segundo a superintendência, entre 2013 e 2022, as empresas incentivadas geraram mais de 1,3 milhão de empregos e relataram investimentos na ordem de R$ 294 bilhões em projetos na área.

No Congresso Nacional, o PL 4416/2021, de autoria do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) e que deu origem à Lei 14.753/23, foi aprovado na Câmara em novembro passado. O relator, deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), apresentou parecer pela rejeição à emenda do Senado que estendia os benefícios também à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), por não haver previsão de impacto orçamentário.

Assim, a lei sancionada prevê a prorrogação dos incentivos apenas à Sudam e à Sudene por mais cinco anos. Na avaliação do deputado federal Carlos Veras (PT-PE), os benefícios fiscais são uma importante medida para a fomentar a industrialização do Nordeste.

“A Sudene é muito importante para a nossa região. Os benefícios dessa medida, agora prorrogada até 2028, são fundamentais, principalmente para a desconcentração industrial. O aumento da instalação de empresas nas áreas da Sudene gera empregos, aumenta oportunidades”, afirma o parlamentar.

Fonte: Brasil 61

FPM: municípios devem ficar atentos às alterações em lei complementar para evitar erros

PREFEITURAS

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pagamento do 3º decêndio será realizado nesta terça-feira (30)

Os gestores municipais precisam ficar atentos às mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para evitar erros e surpresas futuras. Isso porque desde o dia 1º de janeiro deste ano já estão valendo as alterações previstas na Lei Complementar 198/2023. Com ela, o cálculo do FPM não muda para municípios que tiveram redução de seus coeficientes, de acordo com o último censo do IBGE.

Já os que apresentaram aumento vão ter os ganhos escalonados. A interpretação de alguns pontos da lei pode causar dúvidas entre os gestores, que devem ter cuidado para a aplicação correta desses coeficientes e valores nos registros contábeis, evitando complicações futuras nos repasses e limites legais. O lançamento deve ser realizado pelo valor líquido recebido de FPM pela União.

O especialista em Gestão Pública Adriano Migani diz que a mudança prevista na lei é uma forma de garantir uma distribuição mais justa.

“A LC 198/2023 traz mudanças importantes para os municípios. Mantém coeficientes do FPM para os que têm redução e reduz ganhos adicionais gradualmente. A partir de janeiro após o censo do IBGE, os coeficientes não mudam. Os pagamentos serão escalonados ao longo de dez anos. O objetivo é uma distribuição mais justa dos recursos entre os municípios”, explica.

Impactos

De acordo com  Migani, será uma transição suave nas mudanças estabelecidas pela LC 198/2023. Os ganhos adicionais do exercício sofrerão aplicação do redutor financeiro, estabelecido escalonadamente em 10% para cada ano, começando em 2024.

O consultor de orçamento César Lima explica por que a medida foi importante.

“O impacto para quem perde, principalmente para os municípios menores, é muito grande. Então, para evitar esse impacto de uma vez, propuseram esse projeto de lei que foi aprovado, e os efeitos vão ser de 10% ao ano. Ou seja, só vamos ter todo esse efeito do censo daqui a dez anos”, César.

O secretário de finanças da cidade de Nova Roma, em Goiás, Thiago Rodrigues, ressalta a importância do FPM.

“Esse dinheiro é utilizado para pagar as principais despesas, como folha de pagamento, com pessoal e alguns fornecedores. A redução do FPM, como a gente faz alguns cortes, até cortes essenciais, isso impacta diretamente na vida da nossa população”, analisa.

O pagamento do 3º decêndio de janeiro do FPM será realizado nesta terça-feira (30). O valor total pago às cidades brasileiras será de pouco mais de R$ 5,5 bilhões. Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

*Fonte Brasil 61

Sisu 2024: MEC divulga resultado dos selecionados no programa; confira

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Sisu 2024: MEC divulga resultado dos selecionados no programa. Confira | Metrópoles
Sisu -Foto/ Jacqueline Lisboa/Esp. Metrópoles

O período de matrícula em universidades, faculdades e institutos públicos começa nesta quinta-feira (1º/2) e termina em 7 de fevereiro

A consulta do resultado dos selecionados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 está disponível. O Ministério da Educação (MEC) divulgou a seleção do programa nesta terça-feira (30).

No total, são 264.360 vagas, distribuídas entre 127 instituições de ensino superior. Para conferir o resultado da primeira chamada do Sisu 2024, pelo portal de acesso único, no endereço o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A seleção ocorre a partir das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O período de matrícula nas universidades, faculdades e institutos públicos começa nesta quinta-feira (1º) e termina em 7 de fevereiro. Por outro lado, os candidatos não selecionados podem manifestar interesse em participar da lista de espera entre terça-feira (30) e 07 de fevereiro.

Durante a inscrição no Sisu, o candidato tem que escolher, em ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do programa. O interessado também deve informar se concorrerá por cotas ou por ampla concorrência

A partir de 2024, o Sisu terá apenas uma edição por ano. Anteriormente, ele ocorria duas vezes por ano (no 1º e no 2º semestre). No entanto, mesmo com essa mudança, serão ofertadas vagas de cursos com o início das aulas previsto para o primeiro e segundo semestre deste ano.

Fonte/Metrópoles

Prefeito Sandrinho Palmeira assina ordem de serviço para construção do Terminal de Transportes Alternativos de Afogados da Ingazeira

AFOGADOS DA INGAZEIRA

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a ordem de serviço para a construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal e anunciou o projeto para construção da sede da Secretaria de Saúde, no antigo prédio do açougue municipal.

A construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal visa melhorar o fluxo do trânsito no centro do município centralizando o estacionamento das lotações em um só lugar. A obra tem o valor de R$ 996.071,75.

“Essa obra é muito importante para nós. Ela estará tirando entre 150 e 200 vans do centro da cidade. As pessoas que estarão vindo de fora comprar em nosso município, para aquecer a nossa economia, vão desembarcar em dois ou três pontos próximo a parte central do comércio, e as vans irão se dirigir ao terminal de passageiros. Essa é mais uma ação que integra o nosso projeto de municipalização do trânsito”, anunciou o prefeito.

Outro anúncio feito pelo prefeito foi o da conclusão do projeto para adequação do espaço que abriga o açougue municipal, que irá abrigar a Secretaria de Saúde, gerando uma economia de mais 10 mil reais mensais com o aluguel hoje pago.

“Essa é uma ação que vai gerar uma economia de mais de 10 mil reais por mês, diante dos equipamentos que nós temos lá alugados. Então, é também uma forma de economizar. Como também uma forma de utilizar aquele prédio que estávamos sem usar há um bom tempo”, justificou o prefeito.

*Ascom 

Gasolina, diesel e botijão de gás sobem nesta quinta (1º) com novo ICMS; veja novos preços

COMBUSTÍVEL 

Posto de gasolina na avenida Sumaré, em Perdizes, zona oeste de São Paulo. – Folhapress

Alta ocorre em momento de pouca margem para cortes para cortes de preços nas refinarias 

Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nesta quinta-feira (1º), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.

Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$ 100.

É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor.

As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.

O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.

A alta na carga tributária pega a Petrobras com pouca margem para redução de preços nas refinarias, medida que foi adotada para minimizar aumentos de impostos em 2023: o preço do petróleo subiu 6% na semana, diante da instabilidade geopolítica e de sinais de recuperação da economia dos Estados Unidos.

Na abertura do mercado desta sexta-feira (26), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava R$ 0,18 por litro abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustível). No caso do diesel, a diferença era de R$ 0,40 por litro.

Em sua nova polícia de preços, a Petrobras diz que não usa mais apenas esse indicador, considerando também o custo interno de produção e a disputa pelo mercado com outros combustíveis concorrentes. Mas a companhia não tem se afastado muito dos preços internacionais.

Nas primeiras 28 semanas sob a nova política, por exemplo, o preço médio de venda da gasolina da estatal equivaleu, em média, a 97% da paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Já o preço médio do diesel foi equivalente a 92% da paridade. *Por Folha de São Paulo.