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Mês: março 2023

Sandrinho anunciou pagamento do piso dos professores em afogados já a partir de Abril. Com pagamento do retroativo

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AFOGADOS DA INGAZEIRA

O Prefeito Alessandro Palmeira anunciou na tarde desta sexta (31) o pagamento do piso salarial dos professores com reajuste de 14,95% e incidência no plano de cargos e carreiras. O novo piso já será pago em Abril.

O retroativo será pago até o mês de julho próximo.

A ação faz parte da 12a semana da maratona de inaugurações e entregas prometida pelo Prefeito. “Essa não é uma obra de pedra e cal mas é uma ação fundamental, das mais importantes que um gestor pode levar para o seu povo, que é o investimento na educação e a valorização dos professores,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Acompanharam o anúncio a Secretária Municipal de educação, Wivianne Fonseca, e a sua adjunta, Maria José Acioly.

 

Confira a íntegra do anúncio do Prefeito Sandrinho:

“Já estamos no terceiro ano de gestão e não perdemos o foco das prioridades do nosso Plano de Governo.

Toda semana, cumprimos nossa palavra com a maratona de entregas, tornando público o trabalho da gestão que não para.

Essa semana, a entrega é diferente,não é uma obra física, mas uma das ações mais importantes que um gestor pode levar para o seu povo, que é investir na educação e na valorizaração dos professores. Esse foi um compromisso que assumi, e é mais um compromisso que cumpro.

Anuncio a atualização do piso salarial dos professores e o reajuste da Carreira docente em 14,95%, a partir do mês de abril.

Essa medida possibilita, também, a aprovação do novo Plano de Cargo e Carreira, a partir de maio. Uma ação há muito esperada pelos nossos professores.

Faremos o pagamento do retroativo do piso, também a partir de maio e, assim, teremos condições de realizar o concurso público na área de educação.

Esse é mais um gesto… mais uma atitude entre tantas que estão em curso, sinalizando nosso compromisso de construir, junto com os professores, uma Rede de Ensino mais forte e inclusiva.”

Alessandro Palmeira

Nova regra fiscal deverá liberar piso salarial da enfermagem

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PISO DA ENFERMAGEM

Sancionado piso salarial da enfermagem com veto à correção anual pelo INPC - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750. Esse valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Na tarde dessa quinta-feira (30), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram o mecanismo de funcionamento da nova âncora fiscal. O mecanismo proposto pelo governo torna o limite de gastos mais flexível, atrelado à receita. Além disso, abre exceção orçamentária para o atendimento do piso salarial da enfermagem, emperrado no Judiciário e no Executivo. Para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o novo arcabouço fiscal deverá tornar possível a implementação do piso salarial da categoria.

A criação do piso salarial da enfermagem foi definida na forma de lei e de emenda constitucional em 2022. A implementação, porém, ainda enfrenta obstáculos. No mesmo ano de sua criação, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do piso. Pelas normas do teto de gastos, o piso só teria validade a partir do momento em que o governo editasse uma medida provisória especificando sua fonte de recursos.

O governo anterior não avançou nessa questão. Depois de eleito, Lula se comprometeu a resolver a situação, mas seu governo segue negociando com a categoria, sem encontrar espaço no orçamento da União para encaixar os gastos para o pagamento dos valores, estimado em cerca de R$ 16 bilhões considerando os gastos da saúde federal e também os repasses aos estados e municípios.

Em sua proposta de nova âncora fiscal, que servirá para substituir o atual teto de gastos, Haddad afirmou que, com a possibilidade de construção de um orçamento mais flexível, o governo poderá eliminar as exceções existentes na política fiscal, mantendo apenas as excepcionalidades previstas na Constituição. Estas são justamente o piso salarial da enfermagem e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Daniel Menezes, porta-voz do Cofen, afirma que a expectativa do Cofen é que, uma vez aprovada, a nova regra fiscal dará condições para que o governo consiga dar efeito ao piso salarial da enfermagem. “Esperamos que a medida provisória seja assinada com brevidade, pois esse ponto provavelmente era um dos que estava pendente de análise para a assinatura”, afirmou.

Apesar da esperança, Menezes conta que o conselho seguirá negociando com ou sem a nova regra fiscal. Ele afirma que a expectativa do órgão é de receber no dia 11 de abril a primeira versão da minuta do governo com a destinação de recursos para implementação do piso salarial.

Esperança no Congresso

Na Câmara dos Deputados, o líder da Frente Parlamentar da Enfermagem, Célio Studart (PSD-CE), conta que compartilha da expectativa do Cofen de que a nova regra fiscal possa destravar o piso no judiciário. “Uma boa notícia para a enfermagem. É extremamente importante que o piso salarial seja preservado e realmente priorizado.  Espero que muito em breve possamos ver publicada a medida provisória para que o STF revogue a suspensão. O mais importante é ver, o quanto antes, esse dinheiro nos contracheques desses profissionais”, declarou.

Fabiano Contarato (PT-ES), líder do PT no Senado e autor do projeto de lei que deu origem ao piso salarial da enfermagem, também espera o efeito judicial do arcabouço fiscal.

“Certamente o arcabouço afasta em grande medida as preocupações apontadas pelo STF na liminar que suspendeu a aplicação do piso da enfermagem e abre caminho para publicação da medida provisória que permitirá o pagamento do merecido piso a essa importante classe de trabalhadores e trabalhadoras”.

Ele também avalia a decisão de manter o piso da enfermagem e o Fundeb excluídos do teto como “uma demonstração de sensibilidade do governo para atender demandas e urgências dos setores essenciais da saúde e da educação do país”.

Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750. Esse valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%) e auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%). Prefeitos, hospitais particulares e Santas Casas alegam não ter recursos para bancar o piso e pedem algum tipo de complementação ou compensação da parte do governo federal para honrar com os novos valores. Por Lucas Neiva/Congresso em Foco.

STF forma maioria para vetar prisão especial para réus com curso superior

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SEM PRIVILÉGIOS

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Foto/Divulgação

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (30/3) para declarar inconstitucional o artigo 295 do Código de Processo Penal, que estabelece o direito à prisão especial para pessoas com diploma de nível superior.

A decisão foi provocada por arguição de descumprimento de preceito fundamental ajuizada por Rodrigo Janot, à época procurador-geral da República. O julgamento acontece no Plenário Virtual do STF e, até o momento, cinco ministros já votaram conforme o voto do relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes.

Na ação, a PGR argumentou que a regra foi instituída em 1937, pelo governo de exceção de Getúlio Vargas, em um contexto antidemocrático. Também defendeu que a prisão especial deve ser encarada a partir de sua natureza cautelar e que o dispositivo questionado divide a hipótese desse tipo de prisão em dois grupos.

O primeiro é aquele formado por pessoas cujas atividades poderiam colocar em risco sua integridade física se fossem mantidas junto com outros presos, como policiais, magistrados, advogados e membros do Ministério Público. Já o segundo é formado por pessoas que mereceriam o benefício por um critério subjetivo de relevância cultural-social de ordem privada como o grau de instrução. Diante disso, o então PGR pediu que o Supremo reconhecesse que o dispositivo não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Em seu voto, Alexandre ponderou que, embora a Lei 10.258/2001 tenha promovido alterações importantes ao proclamar a igualdade de direitos e deveres entre presos comuns e especiais, é evidente que a regra processual acaba por promover o tratamento diferenciado, mais benéfico ao preso especial.

“Apenas o fato de a cela em separado não estar superlotada já é circunstância que, por si só, acarreta melhores condições de recolhimento aos beneficiários desse direito, quando comparadas aos espaços atribuídos à população carcerária no geral — que, como se sabe, consiste em um problema gravíssimo em nosso país, podendo extrapolar em até quatro vezes o número de vagas disponíveis.”

O relator também sustentou que a Lei 10.258/2001 manteve no CPP a possibilidade de que os beneficiários da prisão especial sejam recolhidos em alojamentos militares com uma estrutura melhor e menos lotados do que as prisões comuns.

Alexandre lembrou que a Constituição de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, mas que, ao mesmo tempo em que veda diferenciações arbitrárias e absurdas, não impede o tratamento desigual dos casos desiguais.

“Não me parece existir qualquer justificativa razoável, à luz da Constituição da República, que seja apta a respaldar a distinção de tratamento a pessoas submetidas à prisão cautelar, pelo Estado, com apoio no grau de instrução acadêmica, tratando-se de mera qualificação de ordem estritamente pessoal que, por si só, não impõe a segregação do convívio com os demais reclusos. A meu ver, a previsão do direito à prisão especial a diplomados em ensino superior não guarda nenhuma relação com qualquer objetivo constitucional, com a satisfação de interesses públicos ou à proteção de seu beneficiário frente a algum risco maior a que possa ser submetido em virtude especificamente do seu grau de escolaridade.”

Os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin acompanharam o relator, formando maioria. O ministro Fachin fez a ressalva de que quaisquer presos — aí incluídos os detentores de diploma de curso superior — podem ser segregados dos demais para a proteção de sua identidade física, moral ou psicológica. Inf. Rafa Santos/Conjur.

Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária

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POLÍTICA

Brasília (DF), 29.03.2023 - Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios-CNM. Foto: Alberto Ruy/CNM
Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios-CNM. Foto: Alberto Ruy/CNM

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira, a Carta da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na qual apresenta estudos e propostas de enfrentamento para os principais problemas vividos pelos gestores públicos do país. Entre os principais pedidos figuram as reformas da Previdência, fiscal e tributária, além da prorrogação da nova Lei de Licitações.

Segundo o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, o evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes municipais em quatro dias de programação. As sugestões serão entregues aos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco, e aos ministros do Executivo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento encaminhado pela CNM apresenta quatro propostas de emenda à Constituição. “Uma para estender aos municípios os benefícios da Reforma Previdenciária, que priorizou apenas as contas da União; outra para viabilizar a coincidência das eleições; também foi proposta a imposição de atualização permanente dos valores dos programas federais; e o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) defendeu uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a licença-maternidade às gestoras municipais”, afirma a carta.

Licitações

Em relação à Lei de Licitações, a expectativa é de que, nos próximos dias, o governo federal publique uma medida para estender até março do ano que vem o prazo para que os gestores possam atender a nova legislação. Na avaliação dos prefeitos, essa medida é fundamental para evitar impactos negativos na administração pública municipal.

A CNM também pleiteia “a prorrogação do prazo até 1º de abril de 2024 para a entrada em vigor da obrigatoriedade de as administrações municipais adotarem os regulamentos da nova lei de licitações, permitindo um prazo maior para que os gestores se adaptem às novas regras”, aponta o documento.

Também durante o evento, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) entregou a parlamentares uma proposta para garantir direitos às mulheres que estão em cargos políticos, dentre eles, licença gestante, férias remuneradas e 13º salário. Da Agência Brasil.

CDL: Convite aos lojistas para posse da nova diretoria em Afogados da Ingazeira

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CIDADANIA

A CDL convida você para a Cerimônia de Posse da nova diretoria, que será realizada no dia 01/04, às 19h na CS Eventos Afogados da Ingazeira na Av. Helvécio Lima.

A nova diretoria atuará no triênio de 2023/2024/2025, em prol dos lojistas da cidade de Afogados da Ingazeira.

➡️ Para mais informações, entre em contato com a nossa executiva, Maria, no telefone/whatsapp: 087 99803-2403

Estado de saúde do papa melhora e Francisco pode receber alta em breve

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MUNDO

Foto/Divulgação/AFP

A saúde do papa Francisco, hospitalizado em Roma por uma bronquite, está melhor e o pontífice pode receber alta no sábado, o que permitirá sua participação nas celebrações da Páscoa, afirmou nesta sexta-feira (31) o decano dos cardeais do Vaticano.

O pontífice argentino, 86 anos, passou uma segunda noite “tranquila” no hospital Gemelli, onde foi internado na quarta-feira e recebe tratamento com antibiótico contra uma bronquite infecciosa, afirmaram fontes do Vaticano.

Na quinta-feira à noite, a equipe médica se mostrou tranquilizadora ao comentar o estado de saúde do papa.

O tratamento antibiótico “produziu os efeitos esperados” e o líder da Igreja Católica pode receber alta nos “próximos dias”, afirmou o boletim médico.

O Vaticano já havia anunciado que Jorge Bergoglio estava melhorando e havia retornado ao trabalho.

A participação de Francisco nos eventos da Semana Santa, no entanto, ainda é incerta, a começar pela missa do Domingo de Ramos, no dia 2 de abril, que marca o início das celebrações da Páscoa.

O cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício, declarou a uma agência de notícias italiana que o papa receberá alta no sábado e terá condições de presidir os ritos da Semana Santa.

“Com base nas informações que tenho, o papa deixará o Gemelli amanhã (sábado) e presidirá todos os ritos da Semana Santa”, disse.

Até o momento, a notícia não foi confirmada nem desmentida por fontes oficiais.

O pontífice, que tem problemas crônicos de saúde e utiliza uma cadeira de rodas devido às dores em um joelho, está hospitalizado no quarto particular reservado aos pontífices no 10º andar do hospital universitário Gemelli, onde João Paulo II foi internado diversas vezes durante seu papado.

Francisco foi submetido na quarta-feira a exames médicos, depois de enfrentar “dificuldades respiratórias” nos dias anteriores”. Os exames mostraram uma infecção respiratória, que forçou a internação, informou um porta-voz da Santa Sé.

No Twitter, o pontífice afirmou na quinta-feira que estava “comovido com as muitas mensagens recebidas” e agradeceu pela “proximidade e oração”.

Entre as mensagens enviadas nas últimas horas está a do presidente americano Joe Biden, que é católico, e de sua esposa Jill.

“Jill e eu mantemos o papa Francisco em nossas orações e enviamos nossos melhores votos para sua rápida e completa recuperação”, escreveu Biden no Twitter. “O mundo precisa do papa Francisco”, acrescentou.

Medo

“Espero que se recupere muito rápido e possa celebrar a Páscoa aqui, na praça de São Pedro”, declarou à AFP Tina Montalbano, guia turística italiana de 60 anos.

“O medo sempre existe, mas parece que está tudo bem no momento”, acrescentou.

A hospitalização pegou a opinião pública de surpresa porque na quarta-feira o pontífice participou de maneira normal na tradicional audiência geral na praça de São Pedro, durante a qual permaneceu sorridente e acenou para os fiéis do “papamóvel”. Fonte: (ISTOÉ).

 

Raquel Lyra homologa concurso de Analista em Gestão Educacional e Assistente Administrativo Educacional

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POLÍTICA

Divulgação
Foto/Divulgação

Concurso era para 596 vagas imediatas na secretaria de Educação.

Sem alarde, o Governo do Estado atendeu um grande clamor dos aprovados, nas redes sociais, bem como do SINTEPE, sindicato de servidores da Educação de Pernambuco.

O Diário Oficial homologou o concurso já realizado para “preenchimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Analista em Gestão Educacional e 96 (noventa e seis) vagas para o cargo de Assistente Administrativo Educacional, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes”.

A secretária estadual Ana Maraíza, titular da pasta de Administração do Estado, assinou a homologação.

Com a homologação, os aprovados só ficam na espera da convocação para tomar posse e apresentar documentos.

Ainda não há data para o ato de nomeação dos aprovados, próxima etapa antes dos servidores tomarem posse. A informação foi divulgada pelo blog de Jamildo, nesta quinta feira (30).

MPPE recomenda à Prefeitura de Serra Talhada vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida e garantir direito à habitação

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CIDADES

Serra Talhada: MPPE recomenda a prefeitura vistoriar unidades abandonadas da minha casa minha vida
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Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada, estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada adotar uma série de providências para garantir o direito à moradia da população.

“A política habitacional integrada tem como objetivo a solução do déficit habitacional, com atendimento prioritário às famílias em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Caixa Econômica Federal, cabe aos municípios executar a seleção dos beneficiários, respeitando os critérios de exigibilidade e seleção definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, destacou o Promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

A primeira delas é a realização, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de vistorias para constatar a situação das unidades do conjunto habitacional que pertencem ao Programa Minha Casa Minha Vida. Após o levantamento, a gestão municipal deverá informar à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada o número de imóveis abandonados ou desocupados, a relação de beneficiários inscritos no Minha Casa Minha Vida e os critérios de elegibilidade para inserção na política de habitação social.

Em seguida, o Ministério Público recomendou que o município execute a seleção de beneficiários do Minha Casa Minha Vida, observando os devidos critérios. Caberá ainda à Prefeitura de Serra Talhada definir o encaminhamento das famílias cadastradas para o recebimento de aluguel social ou outras políticas assistenciais que não vierem a ser contempladas com as unidades do habitacional Vila Bela.

O MPPE concedeu um prazo de 60 dias para o município de Serra Talhada apresentar informações acerca das medidas adotadas para cumprir os termos da recomendação. O documento foi publicado e pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 23 de março de 2023. Do portaL MPPE.

Ministro Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

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JUDICIÁRIO

(crédito: LR Moreira/Secom/TSE)
(crédito: LR Moreira/Secom/TSE)

Decisão abre espaço para que o presidente Lula escolha seu indicado para ocupar a vaga.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará a partir de 11 de abril. Com a decisão, o magistrado antecipa sua saída da corte, que estava prevista para ocorrer em maio, quando ele completa 75 anos de idade.

Com a escolha do ministro de antecipar sua aposentadoria em algumas semanas, começa o processo de indicação de um novo magistrado a mais alta corte do país. A escolha é responsabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tem prazo para realizar o ato, mas com a saída de Lewandowski, o Supremo passa a ter 10 ministros, o que pode facilitar empates nos julgamentos realizados em plenário.

Um encontro entre Lula e Lewandowski ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), no começo do mês.

Em um evento na região, o magistrado homologou um acordo entre a União e Pernambuco para a gestão da ilha de Fernando de Noronha, alvo de uma disputa judicial sobre a propriedade da região.

Lula tem como preferido o nome de seu advogado, Cristiano Zanin Martins, que atuou nos processos dele na Lava-Jato. O presidente já avisou para contatos próximos que pretende indicar Zanin e defende publicamente o jurista.

No entanto, pela proximidade, Zanin enfrenta resistência no parlamento. Nos bastidores, ele é aceito pela maioria dos ministros do Supremo e mesmo ex-ministros, como Celso de Mello, que está fazendo a defesa da aprovação dele caso realmente seja o nome escolhido pelo presidente.

Bastidores

Oficialmente, os atuais magistrados do Supremo não participam da escolha do novo integrante da corte. Mas nos bastidores, dialogam com senadores e integrantes do governo para chancelar ou refutar algum dos nomes. Lewandowski vê com bons olhos a eventual indicação de Zanin.

Entretanto, também tem defendido o nome do ex-secretário-Geral da Presidência do STF Manoel Carlos de Almeida Neto, pós-doutor e doutor em Direito Constitucional pela USP. Uma corrente de magistrados avalia que Zanin pode não ter a experiência necessária para ser levado ao cargo.

Caso realmente seja indicado e tenha o nome aprovado pelo Senado, Zanin herda os processos deixados por Lewandowski, inclusive ações relacionadas à operação Lava-Jato. Inf. (Correio Brasiliense).

Sandrinho reafirma compromisso com concurso público ainda neste semestre

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AFOGADOS DA INGAZEIRA

Sandrinho reafirma compromisso com concurso público ainda neste semestre

Na noite de ontem, acompanhando do Deputado Estadual José Patriota, o Prefeito Sandrinho participou de um jantar oferecido pela direção nacional do seu Partido, o PSB, onde pode conversar com personalidades importantes da política nacional, a exemplo do vice-presidente Geraldo Alckmin e do Ministro de portos e aeroportos, Márcio França.

Na volta a Afogados, o Prefeito fez questão de dissipar qualquer dúvida sobre concurso público. “Iremos sim realizar concurso público em Afogados. É um compromisso que assumi com a população e que irei cumprir, assim como tantos outros compromissos que assumimos e que já colocamos em prática. Espero fazer o anúncio do edital ainda neste primeiro semestre de 2023,” reforçou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Sem chuva, Sport mantém vitória contra o ABC e está na final da Copa do Nordeste

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ESPORTES

Jailton Jr./JC Imagem
Fonte – Jailton Jr./JC Imagem

Adversário na final será o Ceará, fazendo a reedição da decisão de 2014, quando o Leão ficou com o título.

Rumo ao tetra! No jogo “mais longo” da história do futebol, que começou na quarta (29), mas só terminou na quinta (30), o Sport venceu o ABC por 1×0, na Ilha do Retiro, e está na decisão da Copa do Nordeste 2023.

O confronto só acabou nesta quinta por conta das chuvas que caíram no Recife no dia anterior e castigaram o gramado da Ilha. Assim, o jogo foi interrompido aos 16 minutos do segundo tempo e retomado a partir desse ponto, com mesma escalação e placar – o Leão já vencia por 1×0.

Afogados: funcionário das Americanas é detido suspeito de furtar mais de 600 caixas de chocolate

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PÁGINA POLICIAL

Funcionário das Lojas Americanas de Afogados é detido suspeito de furtar 600 caixas de chocolate da empresa

Quando de serviço, após levantamentos e diligências realizadas pela equipe da Polícia Civil (20ªDesec/ 167ª), com apoio do efetivo do Malhas da Lei e GT Afogados do 23º BPM, foi abordado e detido um homem de 35 anos, o qual conduzia o seu veículo, sendo apreendido e recuperado, na ocasião, no interior do automóvel, 600 (seiscentas) caixas do chocolate marca Garoto, que estavam armazenados em 20 caixas maiores.

A caixa de chocolate é comercializado nas Lojas Americanas, suposta vítima da ocorrência em questão, pelo valor de RS 8,99 (oito reais e noventa e nove centavos), isto é, o total apreendido e recuperado de caixas de chocolate tem valor equivalente a RS 5.394 (cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais).

segundo informações, o acusado atuava como gerente das Lojas Americanas e, há muito tempo era funcionário da loja ou seja, suposta vítima do furto.

Após ser dada voz de prisão ao acusado, a ocorrência foi passada à disposição da Delegacia de Polícia local, juntamente com os produtos, o veículo utilizado para o transporte da mercadoria e o aparelho celular do acusado (para eventual perícia e investigação), para serem tomadas as medidas legais cabíveis. As informações são do Blog de Romero Morais (Mais Pajeú).

Conferência Municipal de Saúde será nesta sexta (31) em Afogados

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AFOGADOS DA INGAZEIRA

Conferência Municipal de Saúde será nesta sexta (31) em Afogados

A secretaria municipal de saúde promove nesta sexta, a Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de prestar contas e debater com a sociedade os rumos e as diretrizes da política pública de saúde em Afogados da Ingazeira.

A conferência terá início às 8h, no cineteatro São José, com o tema “Pernambuco garantindo direitos e defendendo o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A conferência municipal é em preparação à décima Conferência Estadual de Saúde.

O evento é aberto à participação de todos: gestores, trabalhadores e usuários do sistema único de saúde em Afogados.

Projetos na Câmara dos Deputados querem acabar com ‘saidões’ de presos

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Detentos são liberados para saidão de Natal no DF
Detentos são liberados para saidão de Natal – Foto/Divulgação/R7

Direito é concedido a detentos que cumpriram parte da pena, estão no regime semiaberto e têm bom comportamento.

Projetos na Câmara dos Deputados querem acabar com a saída temporária de presos. O benefício vale para datas festivas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Réveillon, e está previsto na Lei de Execução Penal para condenados em regime semiaberto que têm bom comportamento.

Atualmente, 25 projetos tentam alterar a norma. Os mais recentes deles, o 1386/2023, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), e o 1133/2023, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), querem tratamento mais duro para presos, mesmo os que conseguiram progressão para o regime semiaberto.

“Entendo que [a manutenção das saídas provisórias é incapaz de gerar segurança à vítima. O ideal é o integral cumprimento da pena estabelecida, sem benesses”, afirma o parlamentar. Desde 2019, o preso condenado por crime hediondo não tem direito à saidinha.

De autoria do ex-deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), o projeto de lei 3428/2021 propõe um programa de alerta de saída prisional com a divulgação de nomes e fotos dos presos que não retornaram ao presídio na data estipulada.

“A divulgação dos dados proporciona maior clareza nas informações acerca dos beneficiados pelas saídas temporárias e o indulto de Natal, com a divulgação dos nomes, sua qualificação, dos crimes por eles cometidos, da pena aplicada e do tempo restante de para a cumprir”, diz trecho da proposta, que está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e aguarda o parecer do relator.

Ressocialização

Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal mostram que no último saidão, no início de março, 1.878 presos foram soltos na capital. Desses, 31 não retornaram, uma taxa de evasão de 1,65%. Já foram recapturados 7 deles, permanecendo como foragidos 24. A Justiça do DF definiu que 2023 terá 9 saídas temporárias, totalizando 35 dias. A primeira foi no início de fevereiro.

Já em São Paulo, dos 36.041 detentos que o Poder Judiciário autorizou a sair do presídio entre 23 de dezembro de 2022 e 3 de janeiro de 2023, 1.660 não retornaram, quase 5%, segundo balanço.

Welliton Caixeta Maciel, especialista em segurança pública, professor e pesquisador do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília (UnB), defende que o benefício está previsto na Constituição e que é fundamental para a progressão de regime.

“É preciso que a sociedade como um todo colabore nesse processo, sobretudo acolhendo essa pessoa que, estando ainda em processo de responsabilização devido a uma conduta delinquente adotada no passado, está voltando gradualmente à vida extramuros, sendo-lhe necessário retomar os elementos sociais e psíquicos subtraídos desse indivíduo pelo fenômeno da prisionização inerentes ao dispositivo carcerário”, afirma.

Segundo Maciel, quanto mais tempo uma pessoa fica presa, menos condições ela encontra de retornar ao convívio em sociedade. “Os propositores dos projetos de lei que objetivam acabar com as saídas temporárias não estã considerando que os apenados voltarão à sociedade em algum momento, sendo esta também responsável pelo reeducação, reintegração, ressocialização, retomada da vida com outra perspectiva e no caminho correto e justo.” As informações são do R7.

Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ

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ESPORTES

Robinho entregou passaporte à justiça
Robinho entregou passaporte à justiça – Foto/Divulgação

Defesa do ex-jogador apresentou o documento na data limite estipulada pelo Supremo.

A defesa de Robinho confirmou que o ex-jogador entregou o passaporte ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quarta-feira (29).

A entrega do documento acontece na data limite estipulada pelo ministro Francisco Falcão, que na semana passada, havia dado cinco dias para que o passaporte fosse entregue.

Número de transações com Pix em 2022 superou soma de cartão de débito, boleto, TED, DOC e cheque

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FINANÇAS

— Foto: Banco Central do Brasil
Fonte: Valor – Foto: Banco Central do Brasil

Levantamento da Febraban mostra que, depois do meio de pagamento instantâneo, os preferidos dos brasileiros foram o cartão de crédito e o cartão de débito.

O Pix encerrou 2022 na liderança entre os meios de pagamentos no Brasil com um total de 24 bilhões de transações, com média de 66 transferências diárias, segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com base em dados divulgados pelo Banco Central e pela Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs). A quantidade de operações pela ferramenta de pagamentos instantâneos supera a soma de cartão de débito, boleto, TED, DOC e cheques.

Com entrada em funcionamento em 16 de novembro de 2020, o Pix ultrapassou as transações feitas com Documento de Crédito (DOC) já em seu primeiro mês de funcionamento. Em janeiro de 2021, superou as transações com Transferência Eletrônica Disponível (TED). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

Em relação aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro do ano passado, e no mês de fevereiro foi a vez de passar na frente das transações com cartões de crédito.

Em termos de valores absolutos, a TED assume a primeira posição, com R$ 40,7 trilhões transacionados. O Pix vem logo a seguir, com R$ 10,9 trilhões.

Apesar de um volume financeiro quase quatro vezes menor frente à TED, a ferramenta de pagamentos instantâneos movimentou mais de duas vezes a quantidade de recursos do boleto, que aparece em terceiro lugar nessa métrica entre os meios de pagamentos. O tradicional boleto movimentou R$ 5,3 trilhões em 4,03 bilhões de transações em 2022.

Após TED, Pix e boletos, aparecem as operações com cartão de crédito, que movimentaram R$ 2,09 trilhões, cartão de débito, com R$ 992 bilhões, cheques, que somaram R$ 666,8 bilhões, e por último o DOC, com apenas R$ 55,7 bilhões.

“As transações feitas com o Pix continuam em ascensão, contribuindo para maior inclusão financeira”, avalia Isaac Sidney, presidente da Febraban. “Nosso levantamento mostra que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta. São pagamentos rotineiros do dia a dia, e desta maneira, o cliente evita o saque e transporte de dinheiro”.

Conforme Sidney, “para transações maiores, a predileção é pela Ted, e ainda há uma parte considerável em valores transacionados por boletos, com R$ 5,3 trilhões”.

Em termos de número de operações, depois do Pix, os meios de pagamentos preferidos dos brasileiros foram o cartão de crédito (18,2 bilhões) e o cartão de débito (15,6 bilhões), seguido de boleto (4 bilhões), TED (1,01 bilhão) e cheques (202,8 milhões).

O uso do DOC para transações financeiras ficou na última posição, com 59 milhões de operações.

 

Papa está melhorando e voltou a trabalhar do hospital, diz Vaticano

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MUNDO

Hospital Agostino Gemelli, em Roma, na Itália, para onde papa Francisco foi levado com infecção respiratória, em 29 de março de 2023. — Foto: Andrew Medichini/ AP
Hospital Agostino Gemelli, em Roma, na Itália, para onde papa Francisco foi levado com infecção respiratória, em 29 de março de 2023. — Foto: Andrew Medichini/ AP/ Do (g1)

Comunicado afirma que pontífice está se recuperando gradualmente. Francisco, de 86 anos, foi internado na quarta (29) com infecção respiratória após se queixar de falta de ar.

A condição de saúde do papa Francisco, internado na quarta-feira (29) com uma infecção respiratória, está melhorando gradativamente, informou o Vaticano em um comunicado na manhã desta quinta-feira (30).

O pontífice, diz a nota, já voltou a trabalhar do hospital e também rezou no quarto.

“Sua Santidade o papa Francisco descansou bem durante a noite. Seu quadro clínico está gradualmente melhorando, e ele continua seu tratamento programado”, diz a nota do Vaticano. “Nesta manhã (de quinta-feira), após o café da manhã, ele leu alguns jornais e voltou a trabalhar”.

Mais cedo, fontes do Vaticano disseram à agência de notícias Reuters que ele havia passado bem a noite e estava estável.

Francisco foi levado ao hospital Agostino Gemelli de Roma, na Itália, no fim da manhã de quarta após se queixar de falta de ar, segundo o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni.

Segundo Bruni, ele ainda deverá permanecer no hospital pelos próximos dias, mas fontes do hospital ouvidas pela agência de notícias Ansa afirmam que os médicos estão “muito otimistas”.

A agenda do pontífice para esta quinta-feira foi totalmente cancelada. Os compromissos do papa para os próximos dias incluem a celebração da missa pelo Domingo de Ramos, em 2 de abril.

Na quarta-feira (29), o Vaticano divulgou que Francisco havia sido levado ao hospital para exames programados. Mas uma reportagem do jornal italiano “Corriere della Sera” afirmou que o papa chegou ao hospital em uma ambulância depois de passar mal com problemas no coração e dores pulmonares. O jornal atribui as informações a fontes do hospital Agostino Gemelli.

Horas depois, o Vaticano confirmou que a internação foi por uma infecção respiratória. Ainda segundo o Vaticano, o pontífice fez exame para a Covid-19, e o resultado foi negativo.

Ministra da Saúde anuncia ampliação de vagas imediatas do Mais Médicos

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SAÚDE

Nísia Trindade, nova ministra da Saúde — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Nísia Trindade, nova ministra da Saúde anunciou um aumento para 6 mil vagas; foram anunciadas 5 mil vagas inicialmente — Foto/Fernando Frazão/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29), durante debate na 24ª Marcha dos Prefeitos, que vai ampliar em mil vagas o edital de contratação imediata de médicos para atuar nos municípios com déficit de profissionais. “Anunciamos 5 mil vagas, mas vamos ampliar o programa Mais Médicos. Vamos abrir 6 mil vagas”, declarou.

No lançamento do programa, na semana passada, o governo comunicou que tem como objetivo ter 28 mil médicos atendendo pelo programa até o fim deste ano. Além do preenchimento das 6 mil vagas de maneira imediata, outras 10 mil serão ocupadas prevendo uma contrapartida dos municípios. O objetivo é garantir aos prefeitos um menor custo e maior agilidade na reposição profissional. Atualmente, 13 mil médicos atuam no programa.

Durante o debate, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, falou sobre a dificuldade financeira das cidades para bancar ações na área de saúde.

A ministra reconheceu que é preciso avançar no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas pactuações com Estados e municípios. “Estamos trabalhando pela reforma tributária. Acho que os ganhos com a reforma tributária precisam servir para a melhoria dos investimentos no nosso país”, afirmou Nísia.

Ela ressaltou que só foi possível manter programas essenciais na área de saúde em razão da aprovação, no Congresso, da chamada PEC da Transição. A ministra fez um diagnóstico crítico sobre a situação da saúde nos últimos quatro anos e cobrou participação dos prefeitos para fazer um grande mutirão de vacinação no país.

“A campanha de vacinação tem uma dimensão pública, mas entendemos que não é suficiente. Por isso, é fundamental os prefeitos estejam juntos. Quero dizer que me coloco à disposição para traçarmos estratégias conjuntas”, disse.

 

Programa Jovem Aprendiz dos Correios tem vaga para Afogados da Ingazeira e Arcoverde; inscrições estão abertas

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EMPREGO

Correios de Afogados da Ingazeira, 146 anos de história
Correios de Afogados da Ingazeira, 146 anos de história – Foto/Divulgação/Romero Moraes

Desde a ultima segunda-feira (27), iniciaram as inscrições para o programa de Jovem Aprendiz dos Correios.

Serão ofertadas 4.382 vagas por todo Brasil. Em Pernambuco, as vagas foram distribuídas por quinze municípios.

A inscrição pode ser feita pelo site dos Correios.

Para se inscrever, não é necessário pagar taxa.

Os interessados têm até o dia 21 de abril para se inscrever no programa.

Segundo os Correios, para se inscrever no programa do Jovem Aprendiz, o candidato deve ser um estudante entre 14 e 21 anos completos no ato da contratação.

É necessário que o candidato esteja cursando, no mínimo, o 9° ano do Ensino Fundamental.

O programa disponibilizou 139 vagas para Pernambuco.

As vagas serão distribuídas em Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cabo de Santo Agostinho, Camarabige, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Paulista e Recife.

Os Correios irão pagar um salário-mínimo-hora (os estudantes irão trabalhar 20 horas semanais), vale-transporte compartilhado, vale-refeição ou alimentação.

Quem pode ser Menor Aprendiz Afogados da Ingazeira PE em 2023?

Para participar de algum programa para Jovem Aprendiz em Afogados da Ingazeira PE em 2023, os interessados devem estar matriculados ou terem terminado o Ensino Médio e possui de 14 e 24 anos.

Alunos de escolas públicas podem ter preferências na seleção. A frequência e o desempenho dentro da instituição de ensino podem fazer toda diferença.

Quais os requisitos para ser um Jovem Aprendiz Afogados da Ingazeira PE?

Os requisitos podem variar de acordo com o cargo que será exercido na empresa. Geralmente, o menor aprendiz auxilia em funções administrativas no dia a dia de trabalho envolvendo atendimento ao cliente, acompanhamento e elaboração de relatórios, bem como no controle de documentos.

Qual a carga horária do Jovem Aprendiz Afogados da Ingazeira PE?

A Lei da Aprendizagem estipula que a carga horária do menor aprendiz não seja superior a 6 horas por dia ou 30 horas por semana.

Se ele tiver concluído o ensino fundamental, essas horas podem chegar a 8 horas diárias, mas as atividades teóricas devem estar incluídas na jornada de trabalho.

Qual o salário do Jovem Aprendiz Afogados da Ingazeira PE?

O salário do Jovem Aprendiz em Afogados da Ingazeira PE em 2023 é em torno de um salário mínimo federal, podendo variar para mais ou para menos. Como são pagos com base nas horas trabalhadas, para realizar o cálculo do salário é necessário levar em conta o total de horas trabalhadas, incluindo aulas teóricas, folgas semanais remuneradas e feriados dentro de um mês.

Quais são os benefícios do Jovem Aprendiz em Afogados da Ingazeira PE?

O Menor Aprendiz tem direito (estabelecidos na Lei de Aprendizagem) a contrato de trabalho especial, com anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias equivalente ao período de trabalho e, salário e 13º.

Conta de água ficará 11,21% mais cara em Pernambuco a partir de 28 de abril

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PERNAMBUCO

Imagem de arquivo mostra torneira com água — Foto: Igor Jácome/g1
Foto/Divulgação/g1

Com reajuste autorizado pelo governo, tarifa mínima sairá de R$ 50,50 para cerca de R$ 56. Não haverá reajuste da tarifa social, segundo a Compesa.

A conta de água vai ficar mais cara, a partir de 28 de abril deste ano. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou, nesta quarta (29), o aumento de 11,21% na tarifa cobrada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O reajuste foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Atualmente, a tarifa residencial mínima custa R$ 50,50. Ela é cobrada na faixa de consumo mensal até 10 metros cúbicos. Com o reajuste, essa conta sobe para pouco mais de R$ 56.

A Compesa tem cerca de 7 milhões de clientes em todo o estado. O reajuste só não será aplicado aos 70 mil consumidores que têm a tarifa social. Os clientes de baixa vão continuar pagando R$ 9,44.

Por meio de nota, Compesa informou que o reajuste foi autorizado para “solucionar pendência do exercício administrativo de 2022”.

O aumento faz referência ao período de julho de 2021 a junho de 2022. No ano passado, a inflação foi de 5,79%. Em 2021, chegou a 10,06%.

Ainda segundo a Compesa, o aumento vai entrar em vigor 30 após a autorização da Arpe. O pedido de reajuste de conta foi enviado pela Compesa à Arpe em 29 de junho. No entanto, por decisão do acionista majoritário, que é o governo de Pernambuco, essa solicitação foi suspensa em 11 de julho.

Por meio de nota, a companhia alegou que “enfrentou aumentos expressivos dos custos de energia elétrica e produtos químicos, sendo este último insumo ter sido majorado em 100% apenas nos últimos 12 meses”. As informações são do (G1).

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