ECONOMIA
O salário mínimo se trata do menor valor que um trabalhador pode receber como remuneração por suas funções. Assim, ele é considerado como a quantia mínima para que alguém consiga sobreviver. Vale a pena lembrar que, no entanto, não são apenas os trabalhadores que podem receber o salário mínimo. Isso ocorre já que há uma série de direitos e benefícios que se apoiam nesse valor para realizar os depósitos necessários.
É o caso, por exemplo, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não pode pagar um benefício que seja inferior a essa quantia. É importante destacar que, dos cerca de 37,5 milhões de segurados da autarquia, aproximadamente 60% recebem o valor de um salário mínimo. Além disso, esse valor também é o máximo que os cidadãos podem receber de abono salarial PIS/Pasep, por exemplo. Todos os anos o salário mínimo passa por reajustes e, portanto, no próximo ano ele terá um novo valor.
Reajuste do valor
Antes de mais nada, é importante explicar que o reajuste da quantia do salário mínimo acontece de acordo com regras. De acordo com a legislação atual, o reajuste não pode ser menor do que a inflação. Isso ocorre já que, do contrário, a população poderia perder o poder de compra de um ano para o outro.
Dessa maneira, o reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), principal “termômetro” da inflação no país. Nos últimos anos, o reajuste do salário apenas foi suficiente para cobrir a inflação, sem superá-la. Em outras palavras, isso significa que os trabalhadores não tiveram um ganho real de um ano para o outro.
Salário mínimo de 2023 confirmado?
O Governo Federal chegou a enviar ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária na qual estava incluso o valor previsto para o salário mínimo de 2023. Assim, a quantia era de R$ 1.302. Conforme o resultado das eleições, no entanto, haverá uma troca de governo federal no próximo ano, o que poderá alterar muitos aspectos.
Um deles é referente ao salário mínimo, já que o próximo presidente realizou uma promessa de campanha que dizia que os trabalhadores receberiam um reajuste acima da inflação, o que, conforme ele, não acontece desde 2019.
Não se sabe ainda, ao certo, qual será o valor, mas a equipe econômica do próximo governo já estuda formas de fazer com que o aumento ocorra. Isso ocorre já que durante a campanha não houve nenhum anúncio oficial a respeito do valor exato.
De acordo com as informações recentes de membros ligados ao próximo governo, pode ser que o reajuste leve em consideração a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.
Valor ideal é diferente da realidade
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por meio da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgou qual seria o valor ideal para que uma família de quatro pessoas pudesse ter as necessidades básicas atendidas no Brasil em julho de 2022. De acordo com a instituição, a quantia mínima deveria ser de R$ 6.388,55, salário bem distante da realidade atual.
Pronatec