POLÍTICA
Processo apresentado por PT e PL pede que senador perca o mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, nesta quinta-feira (16), a ação que pode levar à perda de mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), mas o julgamento foi interrompido após a leitura do relatório e será retomado na próxima terça-feira (21).
O relatório é um resumo do processo, com os argumentos que foram apresentados pelas partes e pelo Ministério Público nos autos. Na terça, serão escutados os advogados do PT e do PL, que fizeram as acusações contra Moro, do senador e, também, da Procuradoria-Geral da República.
Depois, o relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, deve apresentar seu voto.
A análise do processo começa a menos de três semanas da saída do ministro Alexandre de Moraes da corte, comandada por ele desde 2022. Em 3 de junho, o ministro encerra sua participação como integrante do TSE. Cármen Lúcia será sua sucessora na presidência.
O cenário é favorável a Moro porque, nas últimas semanas, Moraes e outras autoridades aliadas a ele têm feito acenos ao Senado para evitar o acirramento dos atritos entre o Judiciário e o Legislativo.
No ano passado, senadores chegaram a aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal, em reação a pautas votadas pela corte.
Além disso, há um movimento do próprio Senado contra a perda de mandato de seus integrantes. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratou pessoalmente do tema com Moraes.
Se for condenado, Moro perderá o mandato e se tornará inelegível a partir de 2022, o que o impossibilitaria de concorrer a pleitos até 2030. Além disso, seriam realizadas novas eleições para a cadeira do Senado.
Esse cenário também não é interessante para o TSE, porque pode levar ao Legislativo um parlamentar que faça ataques ao Judiciário. *Por Folha de São Paulo.