COPA DO MUNDO
Alguns trabalhadores não precisarão se preocupar em perder os jogos da seleção, pois poderão ser dispensados mais cedo do serviço.
Em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (11/11), ficou determinado que um certo grupo de trabalhadores terá o expediente reduzido para assistir aos jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo do Qatar, que começa no dia 20 de novembro e vai até o dia 18 de dezembro.
Quer saber mais sobre a resolução, como ela vai funcionar e quem vai se beneficiar com ela? Então continue nos acompanhando logo abaixo para não perder nenhuma informação importante!
Redução da jornada de trabalho durante a Copa do Mundo
Quem assinou o documento liberando a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos federais foi Paulo Guedes, ministro da Economia. Normalmente, a definição serve tanto como base para o serviço público quanto para os entes privados.
Em resumo, o que ficou definido é que, em dias que houver jogos do Brasil que começarem às 13 horas, o dia de trabalho deverá terminar às 11 horas. Já nos dias em que houver disputa às 16 horas, os trabalhadores poderão sair do serviço às 14 horas e quando os jogos ocorrerem às 12 horas, a portaria informa que não deverá haver expediente.
A portaria ainda informou que aqueles que optarem por reduzir seu expediente (já que a ação é facultativa) terão que realizar a compensação dos horários entre os dias 1º de dezembro deste ano e 31 de maio do ano que vem, seja antecipando a entrada no serviço ou postergando a saída em até duas horas por dia. Serviços considerados essenciais, por sua vez, não estão incluídos.
E se eu faltar ao trabalho para assistir os jogos?
Ademais, aqueles que não estão inclusos na solução (que são os trabalhadores de empresa privada) devem fazer acordos com seus patrões para que eles optem por liberar os funcionários ou não nos dias de jogos, visto que o empregador não possui obrigatoriedade em paralisar seus negócios durante os jogos da seleção, segundo a legislação.
Sempre que há Copa do Mundo, a liberação ou não dos funcionários para assitir aos jogos é um tema que gera muita discussão, visto que as empresas não querem parar, mas ninguém quer perder as partidas para torcer pelo país. O que pode acontecer é a liberação antecipada, folga na data ou mesmo o acréscimo de televisores para que os funcionários assistam aos jogos sem precisarem parar o que estão fazendo.
Nesse caso, o funcionário pode propor alguns acordos individuais perante compensação de horários ou flexibilização. Caso o empregador decida que a jornada de trabalho será a regular e o empregado resolva faltar ao serviço para assistir aos jogos, ele estará sujeito a receber advertências escritas ou orais, além de descontos no salário. Contudo, se o comportamento persistir, ele pode ser suspenso ou demitido por justa causa, o que acarreta na perda de diversos benefícios, como seguro desemprego.
PRONATEC