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Decisão torna o prefeito inelegível por oito anos e também declara inelegível o ex-candidato a prefeito Delegado Rossine além de cassar o mandato da vice-prefeita.
Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos do prefeito Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos (Republicanos), e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima. Ambos foram eleitos nas eleições de 2024 e tiveram os diplomas anulados em decisão assinada pelo juiz Rodrigo Flávio Alves de Oliveira. O prefeito foi ainda declarado inelegível por oito anos. A vice-prefeita, embora também tenha sido cassada, não teve a inelegibilidade decretada.
Em outro processo, o mesmo juiz também declarou inelegível, pelo mesmo período, o adversário político do grupo governista, o ex-candidato a prefeito de Pesqueira e ex-prefeito de Lajedo, no Agreste, Rossine Blesmany Santos Cordeiro, conhecido como Delegado Rossine. As investigações da Justiça Eleitoral apontam que ele teria estruturado uma rede organizada de desinformação durante a campanha.
Cabe recurso das duas sentenças ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
O que motivou a cassação do prefeito
A ação contra o prefeito e sua vice foi movida pelo ex-candidato a prefeito Rossine, que alegou abuso de poder político e econômico após um comício realizado no distrito de Mutuca, em 29 de setembro de 2024. Na ocasião, Cacique Marcos prometeu publicamente asfaltar a principal avenida do bairro Baixa Grande, afirmando que a obra começaria naquela semana.
No segundo processo, a coligação adversária “Compromisso com o Futuro” acusou Rossine de comandar uma estrutura organizada de disseminação de fake news, deepfakes e ataques pessoais nas redes sociais e em programas jornalísticos.
A decisão aponta que o ex-candidato utilizou canais digitais e meios de comunicação locais para promover conteúdos difamatórios contra os adversários. Ele também teria promovido um showmício com artistas em 28 de setembro de 2024, além de descumprir ordens judiciais que proibiam o uso de carros de som em período vedado, o que lhe rendeu multas superiores a R$ 65 mil.
Para o juiz, ficou configurado o abuso de poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação. Rossine foi declarado inelegível por oito anos.
Veja a nota na íntegra:
“Hoje recebemos com alegria a decisão da Justiça Eleitoral que cassou a chapa e os direitos políticos do prefeito Marcos e decidiu que Pesqueira deve ter novas eleições. A Justiça foi feita, o prefeito desafiou a lei e a Justiça, cometeu crimes eleitorais graves e não tinha como não ser condenado. Porém, por outro lado, fomos pegos de surpresa com uma decisão que também cassou ‘injustamente e sem motivos’ os direitos políticos de Rossine. Está provado no processo que, diferente do Cacique Marcos, Rossine não cometeu nenhum tipo de crime eleitoral. Mas nós confiamos na Justiça, vamos recorrer dessa decisão e vamos provar a inocência de Rossine no Tribunal Eleitoral. Por fim, queremos tranquilizar a população e dizer que temos certeza de que a Justiça vai ser feita no Tribunal Eleitoral, Rossine vai ser absolvido dessa acusação injusta e vamos ter novas eleições em Pesqueira.”
Fonte: G1