POLÍTICA
Cerimônia formaliza o resultado das eleições e habilita presidente e vice eleitos a exercer o mandato; diplomação será realizada às 14h
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai diplomar nesta segunda-feira (12) o presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente. A cerimônia está prevista para as 14h e contará com segurança reforçada e presença de autoridades.
Com o ato da diplomação, os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos ocorre após o término da eleição, a apuração dos votos, o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação e a análise das contas de campanha.
Na ocasião, Lula e Alckmin vão receber os diplomas, assinados pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que os habilitam a tomar posse dos cargos em 1º de janeiro de 2023.
A futura primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, que coordena a cerimônia de posse, evitou revelar de onde Lula deverá sair com o carro oficial a caminho da rampa do Palácio do Planalto, quando comentou sobre os preparativos com jornalistas na semana passada. No entanto, ela adiantou que o desfile durante o trajeto deverá ser feito de carro aberto.
Foram convidados os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber.
Pela terceira vez, Lula foi eleito presidente da República em segundo turno, com 50,9% dos votos válidos (60.345.999). O adversário dele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) — o primeiro a não conquistar a reeleição na história brasileira — obteve 49,1% dos votos (58.206.354).
Uma das maiores preocupações é relacionada à segurança de Lula. Policiais federais e demais forças de segurança têm monitorado a situação na capital federal e estão preparados para eventual manifestação contrária à diplomação.
“Sim, é uma preocupação nossa diante do cenário, principalmente, em frente aos quartéis, como aqui em Brasília. Mas estamos preparados e lidando junto com os órgãos de segurança”, disse um agente ao R7.
Recentemente, a Polícia Federal prendeu em Brasília um empresário identificado como Milton Baldin, que chamou caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo (chamados de CACs) a participarem de atos contra Lula.
“Queria também pedir aos CACS, os atiradores, que têm armas legais. Hoje nós somos, inclusive, eu, 900 mil atiradores. Venham aqui mostrar presença”, disse.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e a segurança do TSE se reuniram várias vezes para tratar sobre o tema. A pasta do Distrito Federal elaborou um protocolo de operações integradas, que contempla diversas ações conjuntas.
O planejamento prevê policiamento intenso, atuação de equipes de atendimentos de emergência, maior efetivo nas delegacias responsáveis pela área central e ações de trânsito nas principais vias.
O policiamento será reforçado em toda região pela Polícia Militar do DF. Unidades especializadas da corporação, como as tropas de choque, cavalaria, operações aéreas, policiamento com cães e operações especiais estarão no local para apoio. Além desse reforço, o local contará com segurança própria, feita pela Polícia Judicial.
O Departamento de Trânsito (Detran) atuará no controle e organização do fluxo nas proximidades do TSE. As vias nas imediações serão fechadas e protegidas por gradis, e a reabertura para trânsito de veículos será feita após o término do evento e a avaliação das autoridades de segurança pública.
Na posse, segundo o cronograma divulgado pela transição, por volta das 14h30, Lula seguirá para o Congresso, onde será recebido pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o ato que oficializa a posse presidencial, com pronunciamento e transmissão da faixa. Posteriormente, subirá a rampa do Palácio do Planalto para a tradicional troca de faixa, e por fim, se encaminhará ao Palácio do Itamaraty, por volta das 18h30, onde receberá cumprimentos de chefes de Estado. Já os shows previstos no Festival do Futuro, com mais de 20 artistas, devem começar assim que terminar a posse oficial no Planalto.
R7