POLÍTICA
No dia em que o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), decide retirar de pauta a votação do último pedido de empréstimo do Executivo feito este ano e a votação da PEC que aumenta o valor das emendas parlamentares, a governadora Raquel Lyra (PSD) nega a existência de uma nova crise entre Legislativo e Executivo.
Álvaro Porto retirou da ordem do dia desta terça-feira a proposta de emenda constitucional (PEC), estabelecendo 2% sobre a receita corrente líquida (RCL) para o montante de emendas parlamentares, a partir de 2027.
“Na verdade, nós não estamos em crise. O Poder Executivo está fazendo a sua parte, o Legislativo está fazendo a sua parte. É claro que na discussão dos orçamentos é importante a gente poder colocar nosso ponto de vista, e a gente tem buscado fazer isso. A preservação do orçamento público é muito importante para permitir que a gente garanta investimentos que gerem nova alavancagem da nossa economia”, disse Raquel, em entrevista ao Blog da Folha, no Centro de Convenções.
Ao contestar a decisão da Mesa Diretora e da maioria oposicionista nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, que aprovaram a PEC, a governadora ressaltou que as emendas estão sendo pagas e as de 2026 já estarão no Orçamento de 2026.
Ainda este ano
Raquel Lyra sustenta que tem buscado construir consensos. Ressalta ter uma base forte na Assembleia Legislativa e estar à disposição do Poder (Legislativo) para tirar dúvidas e fazer as discussões necessárias.
“Somos o governo que mais garantiu pagamento de emenda parlamentar e garantimos já no orçamento de 2026. Fechou ontem o ciclo de proposta de emenda orçamentária de R$ 8 milhões, individualmente, para cada um dos parlamentares, e 100% dessas emendas serão executadas”, ressaltou.
EMPRÉSTIMO
Quanto ao adiamento da votação do empréstimo no valor de R$ 1,7 bilhão, Raquel Lyra ressaltou que tem de prevalecer o interesse público. Apesar da maioria que tem no plenário, a pauta é definida pelo presidente Álvaro Porto. Ele havia informado que pautaria hoje, mas ontem mudou de ideia porque o Governo é contra o aumento do valor das emendas parlamentares.