POLÍTICA
Blog da Folha
Em 2025, chegaram à mesa 898 projetos, contra 581 no ano anterior
Em 2025, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco votou 898 projetos, o que representa 50% a mais que o ano anterior, quando 581 entraram em pauta.
Atual presidente da CCLJ, o deputado Coronel Alberto Feitosa afirmou que essa era uma meta da comissão desde o início da sua gestão. “Cumprimos a meta e trouxemos para mesa de votação 219 projetos de 2024 e 191 projetos de 2023 que estavam represados”, destacou Feitosa.
O deputado Coronel Alberto Feitosa destacou ainda que foi realizado um trabalho interno da Comissão , junto às chefias de gabinetes dos parlamentares, para que fossem apontados projetos represados que aguardavam votação. “Em 2026 temos muito ainda por fazer e conseguimos esse resultado graças ao comprometimento dos colegas desta Casa. Não só dos parlamentares que fizeram sua parte nas votações , como também da Procuradoria Geral da Alepe de toda equipe competente da CCLJ”, ressaltou Feitosa
Algumas das pautas que chegaram à mesa ajudaram a posicionar Pernambuco como pioneiro ao tratar alguns temas no legislativo estadual. Entre elas estão a Lei 18.897, que combate a erotização e a adultização infantil; a Lei 19.115, que estabelece normas para coibir a violência nos dias de jogos de futebol; e a Lei 18.929, que proíbe a retenção de macas de ambulâncias nas emergências, evitando que os veículos fiquem parados e impossibilitados de atender novos chamados.
Pela CCLJ também passaram empréstimos solicitados pelo Governo do Estado em 2025, além da aprovação da LOA e da LDO, Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, respectivamente.