POLÍTICA
Presidente Lula vai relançar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida nesta terça-feira (14/2), em Santo Amaro, na Bahia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relança, às 16h desta terça-feira (14/2), em Santo Amaro, na Bahia, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), programa habitacional criado nas gestões petistas e substituído pelo Casa Verde e Amarela no governo Jair Bolsonaro (PL).
A retomada do Minha Casa, Minha Vida nos moldes configurados nos governos do PT foi uma promessa de campanha de Lula. O Planalto aposta nas obras de infraestrutura para reaquecer o mercado de trabalho e a economia.
Uma das novidades é a reformulação da Faixa 1, agora destinada a famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Vale lembrar que no primeiro Minha Casa, Minha Vida a Faixa 1 atendia famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil mensais.
Oficialmente, a Presidência da República diz que o programa é “um importante instrumento não só para reduzir o déficit habitacional brasileiro, principalmente nas faixas de menor renda, mas também contribui para o crescimento da economia e é fundamental para a geração de empregos”. No entanto, há dúvidas sobre a capacidade do MCMV de cumprir esse objetivo e o receio de que o relançamento do programa se configure em apenas mais uma estratégia de marketing.
“Do ponto de vista de retorno, acredito que ajudará a reduzir o déficit habitacional. Será bom para estimular a economia, sobretudo em algumas regiões mais pobres, gerando emprego”, avalia Thiago Queiroz, diretor da Consillium Soluções Institucionais e Governamentais. Queiroz salienta que o impacto maior será nas moradias mais humildes.
“Para aquelas moradias de prédios, que têm um custo maior, isso teria pouco efeito, pelo menos de curto prazo, por conta dos níveis da taxa Selic, que acaba dificultando o acesso ao crédito e financiamento. Só aqueles financiamentos subsidiados pelo programa, esse Faixa 1”, prossegue o analista.
“Então, fomenta a economia, sim. Eu diria que dá uma alavancada na construção civil, mas eu não diria que nesse primeiro momento seria um ‘boom’, em razão dos custos relacionados à inflação nessa área do setor de construção civil, e por conta da Selic ser ainda muito alta”, conclui.
Por sua vez, Francisco Tavares, coordenador do Grupo de Pesquisas Sócio-Fiscais da Universidade Federal de Goiás (UFG), lembra que a taxa de investimento na economia brasileira em geral e especialmente o que o Estado tem dedicado para investir — para obras, para fomento e para alavancar infraestrutura — foi muito pequena nos últimos quatro anos.
“Portanto, quando se acena com um programa como o Minha Casa, Minha Vida só por se tratar de investimento, ou seja, algo que se aporta na economia e que vai produzir efeitos longevos, isso fomenta empregos e tem um elevado multiplicador fiscal. Isto é: cada real que se coloca na construção civil tende a empregar mais pessoas e, portanto, a potencializar mais a economia no setor privado. Tudo isso é extremamente alvissareiro, é extremamente positivo”, considera Tavares.
Na visão de Tavares, o restabelecimento do Minha Casa, Minha Vida “é, por si só, um signo de retomada de investimentos fomentados pelo Estado”. Ele frisa que, em um momento pós-pandêmico e de dificuldades internacionais é interessante para um setor tão intensivo de mão de obra, como é o caso da construção civil, receber investimentos.
O economista entende que o fato de o programa ficar restrito às camadas de renda mais baixa não é necessariamente um problema. Na visão dele, essa faixa ainda tem muito o que crescer. “É possível combinar a necessidade de ativação de um setor da economia que é intensivo em mão de obra, como a construção civil, com um programa social que atende quem realmente precisa de moradia”, diz. Ele ressalta, no entanto, que há um problema com a opção por construir mais imóveis em prejuízo de políticas fiscais para ocupação daqueles que estão vazios. Do (Metrópoles)