Na mira do governo por irregularidade no Auxílio Brasil, grupo de famílias com um único membro mais que dobrou em 2022

POLÍTICA

Auxílio Brasil foi criado em dezembro de 2021, por meio de lei que extinguiu o Bolsa Família — Foto: Divulgação via BBC

Aumento foi de 156% entre novembro de 2021 e novembro de 2022. TCU alertou para incentivo a declarações falsas, com familiares se registrando separadamente para obter mais recursos; governo faz pente-fino para apurar erros.

Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e Cidadania mostram que o número de famílias unipessoais beneficiárias do Auxílio Brasil mais que dobrou ao longo de 2022. Em novembro de 2021, havia 2.206.483 famílias com um único membro recebendo o benefício. Um ano depois, em novembro de 2022, este grupo havia crescido 156%, alcançando 5.663.191 – superior à população de Alagoas.

Este grupo é apontado como uma das categorias com maior potencial para recebimento indevido do benefício a partir de informações falsas sobre a estrutura das famílias beneficiárias (entenda abaixo como funciona a falha). Por motivos como esse, o grupo é um dos focos do pente-fino que vem sendo realizado desde o fim do ano passado pelo governo federal no Cadastro Único, que reúne os beneficiários de programas sociais federais.

O problema estaria na possibilidade de integrantes de uma mesma família se registrarem separadamente para obter mais recursos. Em relatório publicado no fim do ano passado, o ministro relator do caso no Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Sherman, alertava para as possíveis consequências desta questão no programa.

“Esse comportamento acaba por gerar distorções ainda maiores, pois enquanto uma família de adultos pode se fragmentar em tantas famílias quanto pessoas forem constituindo diversas famílias unipessoais, uma família com crianças e adolescentes não tem a mesma capacidade”, alerta Sherman.

Órgãos como o TCU já alertavam para a alta significativa no número de famílias unipessoais no programa e informavam que regras criadas no governo de Jair Bolsonaro incentivaram declarações falsas sobre a composição familiar.

Mudanças no programa

Nesta segunda-feira (13), o ministro Wellington Dias anunciou que novas regras para o programa, que volta a se chamar Bolsa Família, já estão prontas e devem ser apresentadas na próxima semana ao presidente Lula.

Os dados mais recentes apontam que quase 22 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil, mas o governo vê indícios de que pelo menos 2,5 milhões destas famílias recebam o benefício de maneira indevida.

Nesta semana, a pasta do Desenvolvimento Social e Cidadania assinou um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) para promover melhorias no cadastro.

Aumentos por faixa de idade

Os números que apontam o crescimento de 156% no total de famílias unipessoais foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Em determinadas faixas etárias a alta é ainda mais significativa. Se, em 2021, havia 2.395 famílias compostas por uma única pessoa de 18 anos, este grupo saltou para 49.374 após doze meses, um salto de quase 20 vezes.

Na faixa de 100 anos ou mais, o aumento foi de 48 para 148 famílias beneficiárias.

Em nota, o ministério afirmou que estima que 1,7 milhão de cadastros unipessoais podem ter sido feitos de forma equivocada. Inf. (g1).

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