A 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada condenou o empresário e diretor da Secretaria de Esporte e Lazer da gestão Márcia Conrado, Marcos Belo, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada.
A sentença foi proferida nesta segunda-feira (17) pela juiza eleitoral em exercício, Angela Maria Lopes Luz.
“No caso em apreço, entendo que resta caracterizada a propaganda eleitoral antecipada pela pintura de parede do estabelecimento comercial, com o nome dos candidatos, em visível violação ao que dispõe o artigo 20, § 1º da Resolução TSE nº 23.610/2019, bem como ao contido no artigo 26, § 1º, considerando que se assemelha a outdoor pelas grandes dimensões’.
“ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 36 da Lei nº 9.504/1997, resolvo o mérito da demanda para JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e CONDENAR a parte representada ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”. *Por Juliana Lima.
Neste domingo (16) está marcado o lançamento da pré-candidatura do advogado Miguel Duque (Podemos) à Prefeitura de Serra Talhada (PR), Sertão do Pajeú. O anúncio gerou grande movimentação dentro do grupo, especialmente após a confirmação de que o deputado Luciano Duque (SD) não estaria na disputa.
O evento ocorre uma semana após a ex-deputada Marília Arraes negar a sigla a Duque. Diante disso, a alternativa encontrada foi lançar Miguel como pré-candidato. Um dos nomes cogitados para compor como vice é o empresário Marcos Godoy, que solicitou um tempo para reflexão e consulta à família.
O lançamento acontecerá no antigo Matuto, em frente ao prédio do INSS, no Centro de Serra Talhada, pela manhã. Uma novidade é que Miguel já conta com o apoio total da família, com exceção do tio, João Duque Filho (Duquinho), que está na disputa pela vice na chapa de Márcia Conrado.
Com apenas 25 anos, Miguel Duque acompanha os passos do pai desde a infância, o que o levou a se envolver na política partidária. Em uma recente conversa com a imprensa, o pré-candidato fez críticas à atual prefeita, argumentando que ela foi eleita com a promessa de ser um governo de continuidade de Luciano Duque. “O governo [Márcia] era de continuidade, e ela [Márcia] foi para as ruas dizer isso, então ela está dando continuidade naquilo ao que ela consegue dar continuidade. E, assim, não acho justo que ela [Márcia] se porte dessa maneira, mas a gente tem que entender, na vida nem sempre as pessoas agem como a gente pensa”, expressou Miguel.
Em um movimento estratégico que já era aguardado pelos bastidores da política local, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, decidiu lançar seu filho, Miguel Duque, como pré-candidato à prefeitura pelo partido Podemos. A decisão vem após a vice-presidente nacional e de Pernambuco do partido Solidariedade, Marília Arraes, negar a legenda a Luciano para concorrer nas próximas eleições municipais.
Luciano Duque, que governou Serra Talhada por dois mandatos, aspirava retornar ao cargo desafiando a atual prefeita, Márcia Conrado (PT), que busca a reeleição. No entanto, a negativa de Marília Arraes obrigou Duque a reavaliar suas estratégias políticas. O bloco de oposição, do qual Duque faz parte, inicialmente cogitou a candidatura de Ronaldo de Dja como alternativa – essa ideia foi abandonada.
A articulação em torno do nome de Miguel Duque foi confirmada por Divonaldo Barbosa, assessor especial do deputado Luciano Duque. Segundo Barbosa, o lançamento oficial da pré-candidatura está sendo preparado e deverá acontecer no próximo domingo (16), com o objetivo de reforçar a oposição à prefeita Márcia Conrado.
A decisão de lançar Miguel Duque é vista como um movimento para consolidar a base eleitoral do ex-prefeito e enfrentar a máquina administrativa da atual gestão.
O cenário político em Serra Talhada promete intensificar-se nos próximos meses, com a entrada de Miguel Duque na corrida eleitoral, trazendo novas dinâmicas e expectativas para a disputa pela prefeitura.
Entrega de ônibus escolar para Serra Talhada – Foto: Divulgação/Ascom
Junto à governadora Raquel Lyra, o deputado estadual Luciano Duque fez a entrega de ônibus escolares para Serra Talhada, São José do Belmonte e Pesqueira, na tarde desta segunda-feira (10), no Senac Caruaru.
A ação faz parte do programa Juntos Pela Educação, do Governo do Estado, que contemplou cada um dos municípios de Pernambuco com um veículo.
“Ano passado, foram entregues 181 ônibus e agora mais 184. Demonstra o compromisso do Governo do Estado em melhorar o acesso à educação, principalmente, das crianças e jovens da zona rural, que tem dificuldade de chegar à escola”, disse Duque.
De acordo com informações do farol de Notícias, uma moradora do bairro AABB, em Serra Talhada, procurou a Delegacia de Policia Civi para registrar um boletim de ocorrência contra um crime de estelionato que sofreu no ultimo sábado (7).
A vitima contou aos policias que recebeu uma ligação de um suposto atendente do Banco Bradesco. O rapaz informou que havia duas transações não autorizadas na conta da mulher e que enviaria um link para que ela pudesse cancelar as operações.
Ao conferir em seu aplicativo bancário, a dona de casa viu que havia dois agendamentos de pix que ela não autorizou. Após isso, a vítima acessou o link enviado pelo suspeito e ao invés de se livrar das transações, acabou enviando 5 transferências bancárias totalizando um prejuízo de R$ 14.530,00.
Serra Talhada tem recorde na Geração de Empregos – Foto: Divulgação
Abril de 2024 marcou o melhor mês de abril da década para geração de empregos em Serra Talhada. A capital do xaxado atingiu um marco histórico na geração de empregos, segundo os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
Com 406 admissões registradas, a cidade obteve o melhor número de admissões e saldo positivo para o ano até agora.
A prefeita Márcia Conrado celebrou os números expressivos e destacou o papel fundamental das políticas públicas implementadas para alcançar esses resultados. “Estamos colhendo os frutos de um trabalho sério e constante para fortalecer Serra Talhada como um polo de oportunidades.
Esses números refletem não apenas o crescimento econômico, mas também a melhoria na qualidade de vida da nossa população”, afirmou a prefeita.
MAIS EMPREGOS E FORÇA ECONÔMICA
O resultado evidencia a força econômica e a atratividade do município para novos negócios e investimentos.
Além disso, o mês foi o terceiro melhor em termos de admissões na última década, consolidando a tendência de crescimento e desenvolvimento econômico da região.
O líder da oposição, Vandinho da Saúde, abriu o verbo na última terça-feira (4) na tribuna da Câmara Municipal para dizer que “a Prefeitura de Serra Talhada não tem mais credibilidade de comprar uma capsulana” por não honrar, segundo ele, com o pagamento de fornecedores. Vandinho expôs um débito de quase R$ 2 milhões com a compra de notebooks.
“Foram entregues alguns notebooks recentemente aí aos professores de Serra Talhada que custou aos cofres públicos cerca de R$ 2 milhões, [exatos] R$ 1.932.847,56. Esse equipamentos foram comprados à empresa Microtécnica Informática LTDA. Foram empenhados no dia 04/03/2024. E pasmem, vocês! Não foi pago R$ 1 à empresa”.
“E eu obtive a informação que esses notebooks já iam ser pagos com dinheiro dos precatórios, e o dinheiro dos precatórios não sabemos onde está, mas no empenho diz aqui que a fonte do recurso seria a transferência do Fundeb. E qual é a minha dúvida? Eu não estou mentido. Eu tenho provas! Não falo sem ter provas!”.
“O dinheiro do Fundeb é para para pagar custeio da Educação, então por qual razão não pagaram a essa empresa ainda esses R$ 2 milhões se está aqui no empenho que é recursos do Fundeb? Mas nós temos um relatório de um déficit nos cofres do Fundeb, da Educação, que beira os R$ 10 milhões, e para onde foi esse dinheiro?”, indagou o vereador, questionando:
“Esse dinheiro já era para ter sido pago à empresa [Microtécnica Informática LTDA], porque todo o mês entra recursos do Fundeb nas contas do município, ano passado cerca de R$ 89 milhões nos cofres públicos. A Prefeitura de Serra Talhada está quebrada, devendo praticamente a todos os fornecedores, eu continuo repetindo a Prefeitura de Serra Talhada não tem credibilidade de comprar uma capsulana porque deve a praticamente todos os fornecedores”. *Do Farol de Notícias.
Ao procurar a agência bancária para renovar seu cartão que estaria vencido, um serra-talhadense descobriu que foi alvo de um golpe e seu nome estaria negativado.
Ao consultar seus dados, descobriu que havia uma dívida em seu nome de R$ 72,2 mil em outro banco.
A vítima procurou a Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada para registrar uma ocorrência sobre o crime no último dia 31 de maio.
De acordo com ele, o valor de R$ 72.242,43 foi parcelado em 72 vezes R$ 860,61. A transação teria sido realizada em São Paulo.
Em conversa com o atendendo do banco, ainda descobriu que nessa conta também havia um contrato de um cartão de crédito com R$ 8 mil em limite.
A vítima ainda contou a polícia que já morou em São Paulo, e tinha uma conta no referido banco. No entanto, a conta não estava sendo movimentada e não seria responsável pelo empréstimo e cartão. *Por Farol de Notícias.
Deputado Estadual Luciano Duque participa de ação do Alepe Cuida em Serra Talhada – Foto/Divulgação
Programa oferece serviços gratuitos nas áreas da Saúde e Cidadania
O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) esteve, nesta quarta-feira (05), no Sest/Senat de Serra Talhada para conferir as ações do Alepe Cuida, programa de serviços gratuitos de saúde e cidadania, que oferece consultas e exames em várias especialidades médicas.
Também participam desta edição entidades como Banco do Nordeste, Sebrae, Sest/Senat, Conselho Regional de Odontologia, Fundação Altino Ventura (FAV), Instituto Tavares Buril, Defensoria Pública, Procon/PE e Sesc/Senac.
Para o parlamentar, que é natural do município, a iniciativa aproxima a Assembleia Legislativa da população.
“Não tem melhor forma de se aproximar do povo do que levando melhoria de vida, saúde e cidadania, que vão de fato fazer diferença no seu dia a dia”, disse Duque.
“O presidente da Alepe, Álvaro Porto, o primeiro secretário, Gustavo Gouveia, e todos os parceiros envolvidos estão de parabéns. Ações como essa demonstram a força da união em prol das pessoas”, finalizou o deputado.
Sobre o Alepe Cuida
O programa, que já passou por vários municípios do Estado como Carpina, Ipojuca, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Ribeirão, é coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa em parceria com outros órgãos.
Os atendimentos em Serra Talhada acontecem hoje e amanhã (5 e 6), das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715. Serão oferecidos mais de 3 mil atendimentos gratuitos.
A ação conta com serviços de: odontologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição, além de mamografia e ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total e tireóide). Além de massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas. *Por Blog da Folha.
Serra Talhada, reconhecida como o único município de Pernambuco com 100% de coleta seletiva porta a porta, celebra o Junho Verde com uma série de atividades focadas na conscientização e proteção do meio ambiente. A iniciativa busca destacar a importância de um meio ambiente equilibrado para a saúde e bem-estar de todos.
Em declaração sobre a campanha, a prefeita Márcia Conrado enfatizou que “a preservação do meio ambiente é uma responsabilidade compartilhada. Serra Talhada tem se destacado pela gestão eficiente dos resíduos e pela promoção de práticas sustentáveis. O Junho Verde é uma oportunidade de reforçarmos nosso compromisso com a sustentabilidade e incentivarmos nossa comunidade a adotar hábitos que contribuam para um futuro mais saudável e equilibrado”.
A programação do Junho Verde inclui diversas atividades, algumas já são realizadas durante todo o ano, mas neste mês serão intensificadas. Começaram nesta terça-feira (04), com a Mostra do Workshop de Habilidades Autísticas na APAE. Em seguida houve uma visita à Unidade de Processamento de Resíduos Sólidos. Outros destaques incluem o Futebol Sustentável no Centro Esportivo Luiza Kerhle, nessa quarta-feira (05), e a distribuição de mudas no Shopping Serra Talhada no dia 7. Atividades como trilhas, campanhas de coleta seletiva, oficinas e pedaladas ecológicas estão programadas ao longo do mês, promovendo a interação comunitária e a educação ambiental.
“A programação especial deste mês visa não apenas conscientizar, mas também engajar a população em práticas que protejam nosso meio ambiente”, continuou a prefeita. “A participação de todos é importante para que possamos garantir um futuro mais sustentável para as próximas gerações. Cada ação conta, desde a coleta seletiva até o plantio de uma muda. Juntos, podemos fazer a diferença”.
*Confira programação completa:*
04/06 – Mostra Do Workshop De Habilidades Autísticas
Local: Apae Horário: 9h
04/06 – Visita A Unidade De Processamento De Resíduos Sólidos
Local: Galpão Da Cooperativa Recicle Mais Horário: 14h
05/06 – Plantio
Local: Centro Esportivo Luiza Kerhle Horário: 8h
05/06 – Futebol Sustentável
Local: Centro Esportivo Luiza Kerhle Horário: 19h
07/06 – Distribuição De Mudas E Cadastramento No Disk Verde
Local: Shopping Serra Talhada Horário: Das 14h Às 17h
08/06- Trilha Na Mata Da Pimenteira
Local: Parque Estadual Mata Da Pimenteira Horário: 7h
13/06 – Campanha Eu Faço Coleta Seletiva
Bairro: Mutirão às 8h/ Tancredo Neves às 13h
15/06 – Bernardo Vieira mais Sustentável – Doação de mudas, Instalação de Ponto de Entrega Voluntária para descarte de Recicláveis, pintura de rosto, jogos e brincadeiras
Local: Escola Major Vieira – Bernardo Vieira Horário: 8h
18/06 – Blitz Da Coleta Seletiva
Local: Av. Afonso Magalhães Horário: Das 7h30 Às 12h
20/06 – Oficina Com Materiais Recicláveis No Centro De Referência Do Idoso
O ‘Alepe Cuida’ também oferecerá atendimento por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento, mas são vagas limitadas e priorizam a ordem de chegada. A população de Serra Talhada terá acesso a serviços como massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas.
A saúde bucal também está na agenda do programa. Em escovódromos montados na sede do evento, haverá distribuição gratuita de kits de escovação, palestras sobre o tema e consultas odontológicas.
O programa ‘Alepe Cuida’ não se limita à oferta de atendimentos em saúde. Serviços como emissão gratuita da primeira carteira de identidade, orientação jurídica e de defesa do consumidor, recreação infantil, entre outros, também serão oferecidos aos moradores de Serra Talhada. Os pequenos empresários da cidade terão atenção especial em serviços de orientação para regularizar suas empresas, obtenção de microcréditos e exposição de produtos.
Aproximação
O programa ‘Alepe Cuida’, que já passou por vários municípios do Estado como Carpina, Ipojuca, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Ribeirão, é coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa em parceria com outros órgãos. Participam desta edição de Serra Talhada entidades como Banco do Nordeste, Sebrae, Sest/Senat, Conselho Regional de Odontologia, Fundação Altino Ventura (FAV), Instituto Tavares Buril, Defensoria Pública, Procon/PE e Sesc/Senac.
O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, acredita que a iniciativa de oferecer de forma itinerante serviços sociais e de cidadania “contribui para reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa de se aproximar cada vez mais da população pernambucana”.
Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Gustavo Gouveia, a variedade de serviços ofertados pelo Alepe Cuida “ajuda os municípios a fortalecerem a promoção da cidadania e encurta a distância entre o poder público e a sociedade civil”.
Serviço:
Agendamento: pelos telefones: (81) 3183-2424 e (81) 3183-2026 das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas
Atendimento: quarta e quinta-feira (5 e 6 de junho), das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715, Serra Talhada
Serviços por agendamento prévio: odontologia, mamografia, ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total, tireóide), ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição
Serviços sem agendamentos: massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas. *Da Folha de PE.
Câmeras de segurança flagram furto de mercadoria – Foto: Reprodução / Vídeo
Câmeras de segurança do centro comercial de Serra Talhada flagraram a rápida ação de um suspeito de furto. O caso foi registrado nesta segunda-feira (27), por volta das 10h15, na Rua Afrânio Ribeiro de Godoy.
O vendedor autônomo, José Augusto Nogueira Leite, de 32 anos, contou que viajou semana passada para Caruaru, onde compra as mercadorias da sua loja, que fica dentro do Mercado Público. Investiu cerca de R$ 1 mil em produtos que foram furtos.
Em contato com o Farol de Notícias, José Augusto detalhou que retornar deixou os equipamentos eletrônicos e assessórios guardados na loja de sua mãe. O suspeito entrou fingindo ser um cliente, portando uma mala de mão e uma sacola plástica.
Nas imagens é possível ver o momento que entra na loja e sai em seguida com o novo pacote. Ele vestia uma camiseta amarela e bermuda jeans clara.
“Eu precisei fazer outra viagem no caminhão do meu pai e voltei ontem. Quando fui procurar a mercadoria não estava mais lá. Procuramos a loja inteira e não achamos, aí fomos no vizinho e olhamos as câmeras de segurança e vimos toda a ação do suspeito. Ele não passou nem quatro minutos dentro da loja e saiu andando normalmente”, descreveu a vítima.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest) comemorou, nesta terça-feira (28) a compra do terreno para construção da sede própria do sindicato.
De acordo com a líder sindical, Veraluza Nogueira, o local escolhido foi o bairro Caxixola. O valor investido foi de R$ 45 mil e já há outro espaço na reserva para completar a construção.
“Assinamos o contrato da compra de um terreno, mas deixando outro para negociação. O valor da compra foi de R$ 45 mil. Essa é a primeira vitória de muitas. Queremos agradecer a vocês pela confiança. Nosso muito obrigado!”, afirmou a presidente. *Por Farol de Notícias.
3º acidente na BR-232 – Foto: Reprodução / Redes Sociais
Na tarde desta quarta-feira (22) a BR-232 registrou o terceiro acidente do dia. Desta vez, um carro de passeio e um caminhão tanque de transportar combustíveis de Serra Talhada colidiram na BR-232, próximo a cidade de Custódia, no Sertão do Moxotó.
Testemunhas afirmaram que um dos motoristas, o condutor do carro modelo Corola, com placa de Vitória de Santo Antão, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) uma equipe foi acionada e se dirigiu para o local por volta das 16h15, logo após o acidente.
Nas imagens, é possível ver o caminhão tanque completamente atravessado na via e o carro de passeio preso embaixo do transporte de grande porte, bastante destruído pelo impacto.
A reportagem do Farol de Notícias também entrou em contato com o empresário serra-talhadense, proprietário do posto de gasolina Sagrada Família, Cleubes Rodrigues, mais conhecido como Cleubinho, para saber mais informações sobre o acidente e o estado de saúde do motorista da empresa.
“Houve sim o acidente, meu motorista estava seguindo para Recife para carregar. Entre Custódia e Rio da Barra um rapaz em um Corola foi desviar de uns bodes que tinham na pista. Perdeu o controle e bateu frontalmente com o meu caminhão. O motorista do Corola, infelizmente, morreu na hora. Mas o meu motorista não teve nada”, explicou o serra-talhadense.
O juiz da 71ª Vara Eleitoral de Serra Talhada, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que o empresário e diretor da Secretaria Municipal de Esporte da Capital do Xaxado, Marcos Alessandro do Nascimento (Marcos Belo), retire propaganda eleitoral irregular do estabelecimento comercial Boteco Comércio Varejista de Bebidas LTDA.
Conforme a representação apresentada pela Comissão Provisória do Podemos, Marcos Belo divulgou propaganda eleitoral irregular ao pintar os logotipos políticos da prefeita Márcia Conrado e do vereador Nailson Gomes na parede do estabelecimento comercial, localizado no Bairro Ipsep, prática vedada pela legislação eleitoral antes do próximo dia 16 de agosto.
“O caso trata de flagrante infração à legislação eleitoral por propaganda eleitoral irregular e antecipada veiculada em comércio (bar e loja de bebidas) em que, no balcão do estabelecimento, há inscrição a tinta dos nomes da prefeita do município, Márcia Conrado e do vereador Nailson Gomes, ambos candidatos à reeleição. O proprietário do estabelecimento, notório apoiador da prefeita já responde, nessa Justiça Especializada, a outro processo por manipulação de vídeo (0600018-33.2024.6.17.0071)”, diz trecho da representação do Podemos.
Ao analisar as informações e as fotos apresentadas, o magistrado determinou prazo de dois dias para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento. “No caso em apreço, tenho que as imagens inseridas na exordial, em análise preambular, apontam que de fato há violação do art. 36, § 1º, e art. 37, §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 9.504/97, razão pela qual defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que os promovidos, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil) reais, removam o conteúdo impugnado da parede do estabelecimento comercial”. Confira a liminar: Liminar Propaganda Irregular Bar
HISTÓRICO
Essa semana, Marcos Belo foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 por divulgação de um vídeo estrategicamente adulterado, contendo desinformação (fake news). *Por Juliana Lima.
A prefeita Márcia Conrado (PT), de Serra Talhada, acelerou a agenda de entrega de obras nesta quarta-feira (22). No final da tarde, no bairro da Caxixola, a petista inaugurou a pavimentação de várias ruas.
A ‘maratona’ de entrega começou no início do mês para celebrar os 173 anos de Emancipação Política de Serra Talhada. O trabalho vem somando avanços e rendendo dividendos eleitorais;
Mas será no sábado, 1º de junho, o chamado dia ‘D’ para os governistas. A cúpula do Solidariedade já anunciou que nesta data a ex-deputada federal, Marília Arraes, vem a Serra Talhada anunciar o apoio do partido à reeleição de Márcia Conrado, travando assim, a entrada do deputado Luciano Duque na disputa. *Por Farol de Notícias.
O juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, condenou o videomaker da prefeita Márcia Conrado, João Paulo Orlando da Silva Souza, e o aliado da gestora, Marcos Alessandro do Nascimento (Marcos Belo), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada por propaganda eleitoral antecipada e disseminação de fake news.
A representação contra os envolvidos foi apresentada pela Comissão Provisória do Partido Podemos após os dois envolvidos espalharem em grupos de WhatsApp um vídeo manipulado e deturpado que havia sido divulgado anteriormente pelo pré-candidato a vereador, Will Souza. No vídeo, o pré-candidato denunciava a negligência da gestão de Márcia Conrado pela não conclusão de uma obra no município de Serra Talhada. Pouco tempo após, o vídeo do pré-candidato começou a ser compartilhado com visíveis manipulações sintéticas, o que fere a legislação eleitoral, que veda o “uso de conteúdo sintético,
fabricado ou manipulado, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos”.
A defesa dos citados, representada pelo advogado Caio Marcio Neiva Novaes Antunes Lima, tentou invalidar a tese de propagação de fake news, no entanto, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência do pedido para que se proíba a veiculação do vídeo.
Por fim, o juiz ratificou a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência e julgou procedente o pedido
formulado na petição inicial para condenar cada um dos promovidos ao pagamento de multa no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Confira trechos da sentença:
“Com isso, abstraindo a conteúdo do vídeo, percebe-se que a legislação eleitoral expressamente proíbe (meio vedado) a realização de propaganda eleitoral, inclusive a negativa, com uso de conteúdo sintético, fabricado ou manipulado, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos. Mostra-se desimportante, nesse ponto, a intenção dos representados de divulgar o que para eles significa a “verdade”. Poderiam os requeridos, exemplificativamente, ter elaborado novo conteúdo, respeitando as regras eleitorais, sendo, porém, expressamente vedado o uso de manipulação de vídeo para criar conteúdo sintético e capaz de induzir os destinatários ao erro (no vídeo manipulado houve a alteração do sentido atribuído ao seu criador)”.
“Ademais, para a configuração da propaganda extemporânea não é preciso haver pedido explícito ou implícito de voto. O 3º-A da Resolução nº 23.610/2019 do TSE utiliza propositadamente a expressão “ou” para estabelecer possibilidades alternativas. Então, configura a propaganda antecipada aquela divulgada extemporaneamente (i) cuja mensagem contenha pedido explícito de voto; ou (ii) que veicule conteúdo eleitoral em local vedado; ou (iii), como é o caso dos autos, por meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha”.
“Cabe ainda registrar que o vídeo na forma em que foi editado extrapola o que se pode considerar livre manifestação de pensamento e mais se direciona à propaganda negativa, destinada a influenciar o eleitorado, especialmente porque houve a divulgação em grupo de whatsapp com grande dimensão. A Justiça Eleitoral não tolerará a desinformação de qualquer natureza direcionada ao pleito eleitoral e nem a chamada “política do avestruz”.
REINCIDÊNCIA – Não é a primeira vez que o editor de vídeos da equipe de comunicação da prefeita Márcia Conrado é condenado pela prática de fake news. Ele foi condenado em 2022 nas esferas eleitoral e criminal pela propagação de fake news contra a então candidata a governadora, Marília Arraes. A multa à época também foi de R$ 5 mil para cada condenação, sendo feita transação penal, comultando a pena por multa no valor de R$ 1 mil reais.
Confira a sentença da Justiça Eleitoral de Serra Talhada e os processos envolvendo o caso Marília Arraes:
Senac investe no Sertão pernambucano – Foto: Senac/Divulgação
Com investimento de mais de R$ 29 mi, equipamento conta com cerca de 3 mil m² de área construída
O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto, inaugura, no dia 23 de maio, às 19h, o novo Centro de Educação Profissional do Senac no Sertão de Itaparica, Moxotó, Pajeú e Central, localizado na Avenida Waldemar Inácio de Oliveira, 325, bairro de São Sebastião, no município de Serra Talhada. Com investimento de mais de R$ 29,5 milhões e aporte do Senac Nacional e do Senac Pernambuco, a nova unidade tem cerca de 3 mil m² de área construída e vai atender 35 cidades do Sertão de Pernambuco. A previsão de atendimento é de cerca de 2600 pessoas anualmente.
São 14 ambientes educacionais com equipamentos e infraestrutura de ponta, entre eles, laboratórios multifuncionais de Saúde e Bem-estar, Gestão e Tecnologia, Imagem Pessoal e Gastronomia, além de biblioteca com cerca de mil itens (entre livros, jogos e material multimídia), sala de inovações e auditório. O novo prédio do Senac será nomeado como Edf. Empresário José Roberto Tadros, patrono da unidade e presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
No espaço, serão ofertados os programas de Aprendizagem e cursos de qualificação, aperfeiçoamento, livres, técnicos, superiores e de pós-graduação nas áreas de Imagem e Beleza, Gastronomia, Ambiente e Saúde, Tecnologia da Informação, Gestão e Negócios, Segurança do Trabalho e Idiomas.
Entre as opções de cursos estão os técnicos em Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, Estética e Cosmética, Massoterapia, Segurança do Trabalho e Nutrição e Dietética, além de inúmeros cursos de Qualificação Profissional como Cabeleireiro, Cozinheiro, Vendedor, Instalador e Reparador de Redes de Computadores, além de cursos Senac EAD.
A perspectiva é aumentar a oferta de cursos de acordo com a demanda local, inclusive, com a possibilidade de oferecer Ensino Médio Integrado ao Técnico (Mediotec) a partir de 2025.
A seleção das programações foi feita de acordo com a vocação da economia local e em consonância com as necessidades e potenciais do mercado de trabalho da Região. “Nos últimos 20 anos, a economia de Serra Talhada e entorno vem apresentando uma trajetória virtuosa de crescimento, com atração de investimentos de diversos perfis como a chegada de empresas atacadistas, shopping e hotéis de médio porte à cidade. O Sistema Fecomércio Pernambuco está atento a esse dinamismo. Com a nova unidade do Senac, a região ganha um equipamento fundamental para a qualificação profissional para os segmentos do comércio, serviços e turismo”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto.
Identidade nordestina – Valorizando a história e saberes do Sertão, os espaços que compõem a unidade receberam nomes que remetem à natureza, música e cultura da Região, como as salas de aulas Asa Branca, Rio Moxotó e Rio Pajeú; Biblioteca Sabiá, Auditório Velho Chico e Espaço de Eventos Riacho do Navio, entre outros ambientes.
A identidade e a força do povo nordestino é ainda mais destacada na ambientação do centro educacional que possui xilogravuras de J. Borges e J. Miguel, obras do artista Gegê Pedrosa e estrofe da música “Orgulho de ser Nordestino”, de autoria de Flávio Leandro, cantor, poeta e compositor de Bodocó, no projeto arquitetônico. Os artistas locais Abigail Ribeiro e mestre Eufrásio Barbosa (Seu Neném) também estarão presentes por meio de obras criadas especialmente para o espaço.
Inovação – A obra do equipamento foi iniciada em 2022 e durou 21 meses. Em termos de sustentabilidade, a unidade possui reuso de águas pluviais para irrigação dos jardins e limpeza da área externa. Na construção civil, foram usados materiais de ponta como fachadas em ACM (revestimento em alumínio) e glazing (pele de vidro) que permite mais conforto térmico e contribui para maior luminosidade do ambiente, otimizando o uso da energia natural. Toda a unidade é acessível, com rampas de acesso e sinalização em braile. O centro terá ainda uso de energia solar, com a implantação de mais de 900 placas fotovoltaicas que serão instaladas nos próximos anos
Homenagem – O patrono da nova unidade do Senac em Serra Talhada, José Roberto Tadros, estará na cidade acompanhando a inauguração, juntamente com o presidente do sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto. Tadros também receberá o título de cidadão Serratalhadense, na Câmara Municipal da Cidade. a iniciativa é de autoria do vereador Zé Raimundo.
Sobre José Roberto Tadros- Empresário, advogado, pós-graduado em ciências políticas, líder sindical empresarial e escritor. Desde 2018, José Roberto Tadros é presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Amazonas desde 1986 (atualmente licenciado). Foi cônsul honorário da Grécia na Amazônia durante 20 anos, membro do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, presidente da Academia de Ciências e Letras Jurídicas, presidente da Academia Líbano-Brasileira de Letras, Artes e Ciências, vice-presidente da Academia Carioca de Direito, membro da Academia Amazonense de Letras, do Pen Clube do Brasil e da Academia Nacional de Agricultura. Autor de diversos livros, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Santa Úrsula, do Rio de Janeiro. Fonte: Folha de Pernambuco.
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) apreendeu, no último sábado (18), um caminhão carregado com 21 toneladas de madeira irregular no município de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú. O veículo saiu do estado do Ceará com destino ao município de Garanhuns (PE), no Agreste, quando foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que desconfiaram do excesso de carga do caminhão e acionaram a CPRH.
Os fiscais da Agência constataram que na nota fiscal apresentada pelo motorista, constavam 18 metros cúbicos (m³) de madeira, o que equivale a 15 toneladas. Entretanto o caminhão transportava 25 m³, o equivalente a 21 toneladas do produto (seis toneladas a mais do que o autorizado pela documentação).
Por conta da irregularidade, a carga e o caminhão foram apreendidos e o motorista multado em R$ 15 mil. A intensificação das fiscalizações faz parte dos esforços da Agência CPRH em combater o desmatamento ilegal em Pernambuco.
“Nossas equipes estão trabalhando de forma conjunta com a Polícia Rodoviária Federal para coibir o transporte irregular e ilegal de madeira no Estado. Essas documentações irregulares causam sonegação de impostos, além da falta de controle da área desmatada”, explicou a gerente de Fiscalização Recursos Naturais da CPRH, Elba Borges.
Toda a carga irregular será doada à Unidade de Conservação (UC) Reserva de Floresta Urbana (FURB) Mata do Passarinho, em Olinda (PE), na Região Metropolitana. “A madeira vai servir de cercamento da UC. Acredito que seja uma forma de usar madeira ilegal para um fim de conservação da natureza”, concluiu Elba.
Trabalho contínuo
Entre os meses de abril e maio de 2024, a Agência CPRH apreendeu 22 veículos e 330 m³ de madeira irregular ou ilegal. Os fiscais também aplicaram R$ 213 mil em multas. As apreensões ocorreram nos municípios de Petrolina, Salgueiro, Garanhuns e Serra Talhada. Para o transporte legal da madeira, é necessário que a Nota Fiscal e o Documento de Origem Florestal (DOF) contenham a quantidade correta da carga.
Todo material apreendido é destinado a entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos como ICMBio, Cipoma e Parque Dois Irmãos. Tais entidades que desejem receber madeiras de apreensão, podem solicitar à CPRH através do e-mail protocolovirtual@cprh.pe.gov.br. No assunto do e-mail, deve ser colocado ‘Solicitação de Madeira’, e no corpo é necessário colocar os dados da entidade, a finalidade, tipo e volume de madeira que deseja receber. *Fonte: Carlos Brito.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu procedimento administrativo para investigar possíveis ilícitos ambientais e direitos do consumidor na Feira de Animais de Serra Talhada, a popular Feira do Gado, que acontece nos finais de semana. O ato foi publicado no Diário Oficial da entidade nesta quinta-feira (16).
Segundo o documento, investiga-se irregularidades sanitárias na Feira de Animais, que estão sendo apuradas através de diligências. De acordo com o promotor de Justiça, Vandeci de Sousa Leite, o local terá que se adequar do ponto de vista sanitário, além de outros procedimentos.
Ainda segundo o MPPE, foram enviados ofícios à Secretaria Municipal de Agricultura e a Adagro, órgão estadual, que não foram respondidos. O prazo da conclusão do processo administrativo é de um ano. *Farol de Notícias.
