Benedito Gonçalves atendeu a pedido da coligação de Lula. Corregedor também determinou que a TV Brasil exclua trechos da cobertura do ato cívico que promovem candidatura de Bolsonaro.
Presidente Jair Bolsonaro e o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, em desfile oficial do 7 de setembro em Brasília — Foto: AP/Adriano Machado
O ministroBenedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, impediu a chapa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, de utilizar na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.
O ministro atendeu parcialmente, na decisão liminar deste sábado (10), a uma ação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança – que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto.
Bolsonaro participou na última quarta-feira, no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição – o que foi contestado pelos adversários na corrida presidencial.
Conforme a decisão, Bolsonaro e o candidato a vice na chapa do PL, Braga Netto, devem parar de veicular “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens” do presidente registradas nos atos oficiais do 7 de Setembro. E devem ainda “se abster de produzir novos materiais [de campanha] que explorem as citadas imagens”.
“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz o corregedor-geral do TSE.
Benedito Gonçalves deu prazo de 24 horas, após a intimação dos candidatos, para que a ordem seja cumprida. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa diária de R$ 10 mil.
Ele aponta na decisão, por exemplo, que Bolsonaro teria utilizado trecho da gravação do ato cívico em Brasília feita pela TV Brasil – empresa controlada pela União e financiada com recursos públicos – em uma inserção eleitoral no dia 9 de setembro.
O ministro também lembra que Bolsonaro utilizou a propaganda eleitoral, no dia 6 de setembro, para convocar seu eleitorado a participar da comemoração do Bicentenário da Independência.
“Constato que a ação [da coligação de Lula] foi instruída com farta prova documental que comprova os valores envolvidos e demonstra que a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da própria campanha do Presidente candidato à reeleição”, diz Gonçalves em um trecho da decisão.
Campanha de Lula entra com ação no TSE contra Bolsonaro por atos do 7 de Setembro
Na mesma decisão, o corregedor-geral Eleitoral também determinou que a TV Brasil, gerida pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), edite o material da cobertura do 7 de Setembro a fim de excluir trechos da transmissão “que resvalaram para a promoção da candidatura” de Bolsonaro.
Após 7 de Setembro, levantamento mantém perspectiva de 2º turno; veja os números da nova pesquisa para presidente da República
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais uma vez lidera a pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 9, com 45% dos votos, 11 pontos porcentuais a mais que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 34% e está na segunda posição.
O petista mantém o mesmo número da pesquisa anterior, do dia 1º deste mês; o atual chefe do Executivo oscilou dois pontos para cima, ainda dentro da margem de erro. Esse foi o primeiro levantamento depois do atos bolsonaristas no 7 de Setembro.
Os candidatos são seguidos por Ciro Gomes (PDT), com 7%, que oscilou dois pontos para baixo e está empatado tecnicamente com Simone Tebet, que manteve os mesmos 5%. Brancos e nulos somam 4% e 3% não sabem ou não responderam. Essa foi a primeira pesquisa após os atos do dia 7 de Setembro, na quinta-feira.
A pesquisa, contratada pela Folha de S. Paulo e pela Globo, foi realizada entre os dias 8 e 9 de setembro e entrevistou 2.676 eleitores presencialmente em 191 municípios. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-07422/2022. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
TRE compreendeu que houve a “criação artificial de estados mentais” no material de campanha da candidata do Solidariedade
Marília diz apoiar Lula independentemente do destino que tomará nas eleições de 2022 – FOTO: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou que a deputada Marília Arraes, que lidera as pesquisas de voto para governador em Pernambuco, não pode dizer que é apoiada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em Pernambuco, o apoio oficial de Lula é ao candidato do PSB, Danilo Cabral. TRE compreendeu que houve a “criação artificial de estados mentais” no material de campanha da candidata do Solidariedade.
Confira trecho da decisão do Tribunal Superior Eleitoral
“Conforme já discorrido em linhas anteriores, é plenamente permitido que a candidata Marília Arraes manifeste seu apoio ao candidato Lula, com o uso da frase “#BoraMarilhar com #LulaPresidente” ou “Marília é Lula”, já que para o cargo de Presidente, formou-se Coligação entre a Federação Brasil da Esperança e o Partido Solidariedade, no entanto, afirmar o inverso seria confusão na mente do eleitorado, já que Lula está apoiando a candidatura de Danilo Cabral, ao cargo de governador do estado de Pernambuco.”
A decisão liminar foi feita pelo desembargador eleitoral Rogério Fialho.
“Marília é Lula e ninguém barra”, responde a campanha do Solidariedade
A Justiça Eleitoral confirmou, nesta sexta-feira, o direito da candidata a governadora pela coligação PERNAMBUCO NA VEIA, Marília Arraes, de apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, derrubando mais uma tentativa jurídica da Frente Popular de Pernambuco de impedir a livre manifestação garantida por lei.
Ao apreciar liminar impetrada pela coligação adversária – que mais uma vez buscava usurpar esse direito – o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho determinou que fosse retirada do ar uma peça publicitária que, na sua avaliação, poderia causar confusão na mente do eleitorado. Entretanto, na mesma decisão, o magistrado confirma que Marília tem liberdade para manifestar seu apoio ao presidenciável do PT, e que pode manter na sua propaganda a afirmação “O povo de Lula tá com Marília”.
“É plenamente permitido que a candidata Marília Arraes manifeste seu apoio ao candidato Lula, com o uso da frase ‘#BoraMarilhar com #LulaPresidente’ ou ‘Marília é Lula’, já que para o cargo de presidente formou-se coligação entre a Federação Brasil Esperança e o Partido Solidariedade”, diz um trecho da decisão liminar. E acrescenta: “A utilização da expressão ‘O povo de Lula tá com Marília’ é feita de forma generalizada, pela utilização do sujeito ‘povo’, e não há como afirmar, se procede ou não, logo não se observa, a princípio, uma irregularidade na presente afirmação”.
O coordenador jurídico da coligação PERNAMBUCO NA VEIA, o jurista Walber Agra, destaca a importância da decisão. “A Justiça Eleitoral é a guardiã da democracia e muito nos tranquiliza acompanhar decisões como essa que barram as tentativas de autoritarismo da Frente Popular que ao invés de se preocupar com a boa política tenta se apossar, a todo custo, da imagem pública de Lula”, sentenciou.
Chapa do candidato terá 5 dias para apresentar esclarecimentos
Foto/Reprodução
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação protocolada pelo PDT contra a chapa formada pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidato à vice-presidente.
Na ação, o partido cita o suposto cometimento de abuso de poder político e econômico na realização de atos de campanha eleitoral durante as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil e pede a cassação dos registros de candidatura ou a declaração de inelegibilidade ao final do processo.
Ao analisar a ação, Benedito Gonçalves entendeu que a petição inicial preenche os requisitos para ser aberta e concedeu prazo de cinco dias para as candidaturas apresentarem defesa.
“Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade. Desse modo, determino a citação dos réus, para que apresentem defesa no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos os autos”, decidiu o ministro.
Em entrevista no dia posterior aos desfiles, Bolsonaro já havia se manifestado publicamente sobre o evento e argumentou que houve clara separação entre o dever institucional e as falas de campanha, tanto que se deslocou fisicamente do palanque oficial para um carro de som que não fazia parte da estrutura do desfile cívico.
“Estão me acusando de quê? Eu estive no 7 de Setembro aqui em Brasília, acabou o desfile, tirei a faixa e fui para dentro do povo. Se qualquer outro candidato quisesse comparecer ali, não tinha problema nenhum. Não foi um ato meu. Foi um ato da população”, argumentou.
A Justiça Eleitoral confirmou, ontem, o direito da candidata a governadora pela coligação “Pernambuco na Veia”, Marília Arraes (Solidariedade), de apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, derrubando mais uma tentativa jurídica da Frente Popular de Pernambuco de impedir a livre manifestação garantida por lei.
Ao apreciar liminar impetrada pela coligação adversária, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho determinou que fosse retirada do ar uma peça publicitária que, na sua avaliação, poderia causar confusão na mente do eleitorado. Entretanto, na mesma decisão, o magistrado confirma que Marília tem liberdade para manifestar seu apoio ao presidenciável do PT, e que pode manter na sua propaganda a afirmação “O povo de Lula tá com Marília”.
“É plenamente permitido que a candidata Marília Arraes manifeste seu apoio ao candidato Lula, com o uso da frase ‘#BoraMarilhar com #LulaPresidente’ ou ‘Marília é Lula’, já que para o cargo de presidente formou-se coligação entre a Federação Brasil Esperança e o Partido Solidariedade”, diz um trecho da decisão liminar. E acrescenta: “A utilização da expressão ‘O povo de Lula tá com Marília’ é feita de forma generalizada, pela utilização do sujeito ‘povo’, e não há como afirmar, se procede ou não, logo não se observa, a princípio, uma irregularidade na presente afirmação”.
O coordenador jurídico da coligação “Pernambuco na Veia”, o jurista Walber Agra, destaca a importância da decisão. “A Justiça Eleitoral é a guardiã da democracia e muito nos tranquiliza acompanhar decisões como essa que barram as tentativas de autoritarismo da Frente Popular que ao invés de se preocupar com a boa política tenta se apossar, a todo custo, da imagem pública de Lula”, sentenciou.
Com o título “Onda 40” a campanha de Danilo Cabral teve ato no centro do Recife na manhã deste sábado (10).
Integrantes de diversos movimentos sociais, entre eles o MST e a Fetape mais militantes estiveram com os nomes da Frente Popular Danilo e Teresa Leitão.
e defensoras de várias causas sociais e a população se juntaram ao time de Lula em Pernambuco, representado por Danilo Cabral (governador) e Teresa Leitão.
Ao lado do prefeito João Campos, do senador Humberto Costa, da candidata à vice-governadora Luciana Santos e dezenas de candidatos proporcionais, o ato seguiu pela Av. Conde da Boa Vista até a Praça da Independência, no coração da capital pernambucana.
Ao público, Danilo convocou a publicação pra eleger Lula já no primeiro turno e decretou: “A virada começou hoje”.
“Nós precisamos percorrer as ruas desse estado, conversar com o povo para convencer as pessoas de que precisamos virar esse jogo no primeiro turno e botar Lula presidente. Esse ato de hoje marcou a nossa caminhada e vamos ganhar essa eleição”, afirmou Danilo.
Danilo reafirmou compromisso para a valorização da educação, para participação das pessoas no governo, para a proteção social, para a geração de emprego e renda, dentre outras ações afirmativas. O ato também foi marcado pelo “Fora Bolsonaro”.
Na manhã deste sábado (10/09), uma multidão saiu às ruas de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, em uma grande caminhada realizada em apoio aos candidatos defendidos pelo grupo político do prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), nas eleições deste ano. A atividade contou com a presença do gestor e do deputado estadual e candidato a uma vaga no Congresso Nacional, Lucas Ramos. Por onde a caminhada passava, pessoas em calçadas e comércios acenavam para os políticos e a multidão, numa demonstração clara de que os munícipes já sabem o que querem no pleito de 2 de outubro.
Antes do início da caminhada, em frente ao comitê político, localizado à rua José Martins, o prefeito, Anchieta Patriota, o deputado, Lucas Ramos, fizeram o uso da palavra em cima de cadeiras. A cena lembrou a ‘Tribuna 40’, criada por Eduardo Campos em suas duas campanhas para governador (2006/2010), onde o mesmo subia em um caixote de madeira para fazer discursos.
Anchieta Patriota conclamou a militância ir às ruas conversar com o povo e mostrar a importância de voto seus candidatos: José Patriota (deputado estadual) (PSB), Lucas Ramos (deputado federal) (PSB), Danilo Cabral (governador) (PSB), Teresa Leitão (senadora) (PT), e Lula (presidente) (PT). Todos eles fazem parte da coligação Frente Popular de Pernambuco.
“Com esse time [dos candidatos], Carnaíba e Pernambuco continuarão avançando, e o Brasil voltará a ter um governo que olhe para o povo, principalmente para os que mais precisam”, cravou o prefeito.
Já o candidato a deputado federal, Lucas Ramos agradeceu a recepção calorosa da cidade reafirmou seu compromisso de manter e ampliar as parcerias e os investimentos no município para melhorar para melhorar ainda mais a vida da população.
Acompanharam a atividade, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Batista (PSB), o vice-
presidente do Poder Legislativo, Alex Mendes (PSB), e os parlamentares, José Jesus (Calango) (PSB), Zé Ivan (PSB), e Izaquelle Ribeiro (da Itã) (PT).
Ação, que oferece o parcelamento em até 24 vezes sem juros, teve aumento de 22% e foi prorrogada até esta segunda-feira (12)
As contas de telefone foram as dívidas mais negociadas em feirão para
Contas de telefone foram as dívidas mais renegociadas em agosto PIXABAY
limpar o nome durante o mês de agosto. De acordo com dados da Serasa, no total foram realizados mais de 2,8 milhões de acordos, para 1,8 milhão de pessoas, com descontos concedidos de R$ 4,8 bilhões. A ação, que oferece o parcelamento em até 24 vezes sem juros, registrou aumento de 22% nas renegociações em relação ao mês de julho, e foi prorrogada até a próxima segunda-feira (12).
O segmento de telecomunicações lidera os acordos, com 41% do total, seguido pelas empresas de crédito, com 24%, e bancos, 15%. O varejo ficou em quarto lugar, com 14%. Entre os estados, São P
aulo registrou o maior volume de acordos (856.907), seguido pelo Rio de Janeiro (307.345) e por Minas Gerais (222.477).
“O que chamou a atenção foi o aumento de 22% do número de negociações em um mês. Infelizmente, a gente vive num cenário de aumento da inadimplência, mas as pessoas quando tem oportunidade buscam renegociar a dívida para poder voltar a ter acesso ao crédito. A gente sabe o que o endividamento traz de negativo para o psicológico e para a vida desses consumidores”, afirma Fernando Gambaro, gerente da Serasa.
Um ponto importante com relação às dívidas de telefonia, segundo Gambaro, é que normalmente esse segmento tem valores mais baixos, com tíquete médio abaixo de R$ 100. “Muitas vezes as pessoas buscam ofertas num momento de ação e renegociação com este e acabam encontrando boas possibilidades para acordos valores mais baixos do que estavam esperando pagar”, explica.
Após pagar a primeira parcela da renegociação, o consumidor já tem o nome limpo. “Isso acaba facilitando muito para as pessoas que querem voltar a ter acesso ao crédito, a realizar seus sonhos e também ficar mais tranquilas com a vida financeira, porque é inegável que quando a gente tem dívidas, quando está iinadimplente, isso acaba afetando diversos outros fatores do nosso dia a dia, como o trabalho e até os relacionamentos”, complementa.
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, (PTB) tem mais um problema para chamar de ‘seu’. O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva do gestor e do empresário Emmanuel Fernandes de Freitas, o ‘Manuca de Zé do Povo’ (PSD), atual prefeito de Custódia, por atos de improbidade praticados na gestão referentes a verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo.
O MPF sustenta que Sávio Torres, entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações para os festejos juninos de Tuparetama, no ano de 2009. As contratações teriam sido feitas mediante convênio firmado com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 210 mil.
Segundo o processo, as irregularidades consistiram na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Manuca de Zé do Povo, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação. Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio.
O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial. O MPF requereu à Justiça cumprimento da sentença para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.
No Interior
Uma das principais lideranças da oposição em Pernambuco, Renato Antunes (PL) vem fortalecendo seu palanque também no Interior. Após receber o apoio do ex-prefeito de Petrolândia e ex-vereador de Petrolina, Elias Jardim, Renato faz um giro a partir desta sexta-feira no sertão e agreste. Na agenda, o postulante à uma vaga na Alepe terá eventos com lideranças evangélicas e políticas da região.
No comitê
Candidato à reeleição, o deputado federal Gonzaga Patriota comandou uma grande carreata, ontem (7), em Serra Talhada (PSB), no Sertão do Pajeú, que marcou a inauguração do seu comitê Ponto 4000. O ato contou com a participação de líderes e apoiadores do socialista na região, além do eleitorado dele. Ele estava acompanhado da sua esposa, Rocksana Patriota, que é natural do município do Pajeú.
Time completo
Em Jaqueira, a prefeita Ridete Pellegrino (PSD) reuniu o time e apresentou seu palanque nestas eleições. Para deputada estadual, Ridete apoia Simone Santana, que já atua no município desde 2014. Para federal a prefeita fechou com Maria Arraes (SD), André de Paula (PSD) ao Senado e Marília Arraes (SD) para governadora.
Cidades-irmãs
Candidato ao senado, Guilherme Coelho (PSDB) participou ao lado da candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, de um encontro com empresários do município do Cabo de Santo Agostinho. Juntos, apresentaram propostas e ouviram as demandas apresentadas por empresários de diversos segmentos como: transporte, logística e turismo. Guilherme criticou os valores das taxas portuárias do Porto de Suape. “Em 2021, o Vale do São Francisco exportou 11 mil contêineres, nenhum saiu de Suape. Petrolina e o Cabo deveriam ser cidades-irmãs. A primeira produzindo e a outra mandando para o mundo“, declarou.
O candidato a Deputado Estadual e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, confirmou em suas redes sociais que inaugura neste sábado (10) o seu comitê em Afogados da Ingazeira, na Praça Padre Carlos Cotartt.
Na programação ainda uma plenária no Cine Teatro São José, programada para as 10h.
Muitos tem perguntado se Patriota conseguirá a vaga na ALEPE. A sua coordenação de campanha tem mirado de 35 mil a 40 mil votos. Tem apoio dos prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo). Acredita que vai ter votos em todo o estado, fruto da atuação junto à AMUPE.
Tem dobradinha com o candidato a Federal Pedro Campos e disse estar confiante que terá uma boa votação em Recife. (Marcello Patriota)
O prefeito Anchieta Patriota esteve na manhã desta sexta (09) na Associação dos Moradores do Sítio Chico Pereira, acompanhando a reunião com os moradores da comunidade, para os informes de projeto em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Participaram do encontro o secretário de Agricultura Anchieta Alves, a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade e a presidente da Associação Nice Cordeiro.
A diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade, anunciou mais uma etapa do projeto que contempla as populações rurais com fogões agroecológicos, banheiros e agora, galinheiros. 30 famílias serão beneficiadas com toda a estrutura do galinheiro, 60 pintos e ração. Isso contribui para a soberania alimentar dessas famílias além de se constituir em mais uma fonte de geração de renda. “Já fizemos a capacitação, demonstrando os cuidados para um melhor aproveitamento e ensinamos também como produzir a ração em casa mesmo, facilitando a continuidade do projeto”, informou Edna.
Ainda no sítio Chico Pereira foi instalado um dessalinizador que vai garantir água de qualidade nas torneiras. Próximo, no sítio Gangorra também está sendo iniciado projeto para um sistema de abastecimento que vai levar água para as famílias do local. “Hoje, praticamente todo o nosso município está sendo contemplado com água nas torneiras, temos a vontade política e a preocupação em universalizar esse bem que é a água para todos”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.
Na ocasião, Marinalva, moradora da localidade, aproveitou para agradecer ao prefeito pela escolinha de ensino infantil local. “Eu saí daqui para morar em outra cidade, mas lá não encontrei creche para meu filho, decidi voltar porque aqui temos tudo isso e ainda de ótima qualidade, meu filho está com 3 anos e gosta da escola, não quis tirar isso dele”, declarou. Assim como naquela área, em outras localidades da zona rural a Prefeitura de Carnaíba garante o ensino infantil. “Ouvir essas coisas me alegram porque essa é a nossa intenção: garantir as políticas públicas que fazem diferença na vida das pessoas”, pontuou Dr. Anchieta.
A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.
O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.
A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.
No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada, por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques, Sebastião Dias, Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.
A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação. Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.
Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.
Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.
A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.
De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.
Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.
As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.
Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.
A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.
O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.
A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.
No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada, por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques, Sebastião Dias, Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.
A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação. Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.
Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.
Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.
A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.
De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.
Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.
As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.
Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalvez acolheu o pedido do PDT para investigar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do vice na chapa que concorre à reeleição, Braga Netto (PL), durante as comemorações do 7 de Setembro.
Gonçalvez, também corregedor-geral eleitoral, determinou que ambos apresentem a defesa em um prazo de cinco dias. “Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, afirmou. Nessa quinta-feira (8/9), o PDT entrou com ação na Corte pedindo a inelegibilidade da chapa por abuso de poder e desvio de finalidade. De acordo com a sigla, Bolsonaro usou o cargo para desvirtuar o evento de forma a “promover sua candidatura”.
“Embora toda a estrutura do evento tenha sido paga com dinheiro público, Bolsonaro pediu votos no primeiro turno e conclamou seus apoiadores a convencerem mais pessoas a votar nele”, argumentou o partido.
O pedido ainda segue: “Por ser um ato público destinado a louvar um fato histórico para o país, o evento não poderia ter sido transformado em um palanque eleitoral, com a utilização de toda estrutura custeada com dinheiro público. Cite-se, por relevante, que, para a realização do evento cívico comemorativo, foram gastos cerca de R$ 3.38 milhões.”
O prefeito Anchieta Patriota esteve na manhã desta sexta (09) na Associação dos Moradores do Sítio Chico Pereira, acompanhando a reunião com os moradores da comunidade, para os informes de projeto em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Participaram do encontro o secretário de Agricultura Anchieta Alves, a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade e a presidente da Associação Nice Cordeiro.
A diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade, anunciou mais uma etapa do projeto que contempla as populações rurais com fogões agroecológicos, banheiros e agora, galinheiros.
Trinta famílias serão beneficiadas com toda a estrutura do galinheiro, pintos e ração. Isso contribui para a soberania alimentar dessas famílias além de se constituir em mais uma fonte de geração de renda.
“Já fizemos a capacitação, demonstrando os cuidados para um melhor aproveitamento e ensinamos também como produzir a ração em casa mesmo, facilitando a continuidade do projeto”, informou Edna.
Ainda no sítio Chico Pereira foi instalado um dessalinizador que vai garantir água de qualidade nas torneiras. Próximo, no sítio Gangorra também está sendo iniciado projeto para um sistema de abastecimento que vai levar água para as famílias do local. “Hoje, praticamente todo o nosso município está sendo contemplado com água nas torneiras, temos a vontade política e a preocupação em universalizar esse bem que é a água para todos”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.
A pesquisa mediu o impacto dos atos do dia 7 de setembro: Bolsonaro oscila para cima. – (crédito: Michael Dantas/ AFP (Lula) – Ed Alves/CB (Bolsonaro) )
Ciro Gomes caiu, dentro da margem de erro, e Tebet se manteve com 5%. A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de setembro.
A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9/9) mostrou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) subiu dentro da margem de erro após os atos de 7 de setembro, marcando 34%, ante 32% do último levantamento. O ex-presidente Lula (PT) se manteve com 45%, e a distância entre os dois candidatos caiu para 11 pontos percentuais. Em terceiro lugar na pesquisa, o pedetista Ciro Gomes oscilou para baixo dentro da margem de erro e marcou 7%. Simone Tebet (MDB) manteve os 5% conquistados no último levantamento, realizado após o primeiro debate presidencial, em 28 de agosto. Com as marcas, os dois candidatos da chamada “terceira via” estão empatados tecnicamente.
Pesquisa Datafolha divulgada no dia 9 de setembro de 2022 (foto: Benjamin Ribeiro/CB/DA PRESS)
Completam a corrida presidencial Soraya Thronicke (União) com 1% das intenções de voto. Os candidatos Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e Padre Kelmon (PTB), que substituiu Roberto Jefferson, não pontuaram. Brancos e nulos são 4% e os indecisos marcam 3%.
Ao excluir votos nulos e brancos, Lula manteve os 48% das intenções de voto da pesquisa anterior e, pela margem de erro, pode oscilar para cima e estar perto de conquistar a Presidência no primeiro turno — para a Justiça eleitoral, esse feito ocorre quando um candidato conquista 50% dos votos válidos mais um. Já Bolsonaro oscilou para cima: saiu de 34% e foi para 36%.
A pesquisa foi realizada entre quinta (8/9) e sexta-feira (9/9) e entrevistou 2.676 pessoas, acima de 16 anos, em todas as regiões do país. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BR-07422/2022.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela empresa Folha da Manhã S/A, que edita o jornal Folha de S.Paulo, e pelo grupo Globo ao custo de R$ 473.780.
Na última semana, o candidato a deputado estadual José Patriota recebeu apoio de diversas comunidades da Região Metropolitana do Recife. Em quatro dias, 13 comunidades foram visitadas, com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da Associação Municipalista de Pernambuco recebendo apoio de lideranças e da população local de onde passou.
Foram visitadas comunidades nos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Igarassu. Em várias das visitas, Patriota esteve acompanhado do vereador eleito e secretário de Governo do Recife, Carlos Muniz. “Muito importante ter alguém com credibilidade como Muniz na visita às comunidades da Região Metropolitana. Tenho feito muitos amigos e sentindo a confiança das pessoas em nosso projeto”, falou Patriota, que como prefeito de Afogados da Ingazeira, foi reeleito em 2016 com 84% do votos válidos do pleito.
O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, anunciou na manhã desta quinta-feira (08/09/22) um Sistema de Abastecimento de Água, que será realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
A ação beneficiará 161 famílias, e será implantada uma encanação com 6 km de extensão, e distribuirá água para 161 famílias, com um investimento de R$ 893.990,82.
“Esta é uma obra de grande importância para a comunidade aqui do Leitão, que vão contar com água tratada e de qualidade, chegando a um custo baixo para os moradores, e vai ser administrado pelo Sistema de Integração, o SISAR, de saneamento rural, e a obra é um recurso exclusivo do Governo do Estado”, disse Anchieta.
O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota, anunciou na manhã desta quinta-feira (08/09/22) um Sistema de Abastecimento de Água, que será realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
A ação beneficiará 161 famílias, e será implantada uma encanação com 6 km de extensão, e distribuirá água para 161 famílias, com um investimento de R$ 893.990,82.
“Esta é uma obra de grande importância para a comunidade aqui do Leitão, que vão contar com água tratada e de qualidade, chegando a um custo baixo para os moradores, e vai ser administrado pelo Sistema de Integração, o SISAR, de saneamento rural, e a obra é um recurso exclusivo do Governo do Estado”, disse Anchieta.
Depois de dois anos sem desfile cívico-militar em decorrência das restrições impostas pela pandemia, a população de Afogados pode finalmente voltar a participar das comemorações públicas alusivas ao feriado da independência. Com o percurso oficial do desfile praticamente lotado, as Escolas e as forças de segurança se apresentaram diante de um excelente público.
A cerimônia teve início com o desfile da Banda da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira. Em seguida, os integrantes da Polícia Militar de Pernambuco (23º BPM), que trouxe para a Avenida Rio Branco parte do seu efetivo, masculino e feminino, além de viaturas. Em seguida desfilaram os integrantes do Tiro de Guerra 0729, do grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, que também trouxe suas viaturas de resgate e combate a incêndio, bombeiros civis, Guarda Civil Municipal com motos e viaturas.
Além das bandas e fanfarras das Escolas de Afogados, o desfile também contou com as presenças da Banda marcial Vila Lobos, da Escola João Pessoa Guerra, em Igarassu. A banda é tetracampeã estadual e do Nordeste e tricampeã nacional e medalha de bronze no mundial. Apresentação também da Banda show da Escola Carlos Rios, de Arcoverde, e da Banda marcial explode coração, de Triunfo, com pessoas da terceira idade. O desfile foi encerrado pelos tabaqueiros e pelo Motoclube dragões de aço.
Estiveram presentes ao desfile, além do Prefeito Alessandro Palmeira, o promotor de justiça, Lúcio Luiz de Almeida, o comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Luiz Ribeiro Costa Júnior, o comandante do posto avançado do corpo de bombeiros em Afogados, o 2º tenente Wladimir Lopes Martins, o vice-Prefeito, Daniel Valadares, os vereadores Cícero Miguel, Rubinho do São João, Gal Mariano, Erickson Torres, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, além do gerente regional da Compesa, Igor Galindo. O Prefeito esteve acompanhado da sua esposa Lélis Vasconcelos e sua filha Eulália.
As prefeituras municipais receberão nesta sexta-feira, 9 de setembro, dois repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Além de ser pago pela primeira vez o adicional de 1% de setembro (ainda na cota gradual de 0,25%), as gestões locais receberão o primeiro decêndio do mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores por coeficiente/Estado.
Conquista recente da entidade e do movimento municipalista, o extra de setembro será transferido gradualmente, até alcançar o total de 1%. Em 2022, o repasse – na cota de 0,25% – soma R$ 1.218.824.219,97, apenas 6,25% abaixo do valor previsto com antecedência pela CNM.
O valor é referente à 0,25% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2021 até o fim de agosto 2022. Neste repasse não se aplica a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas, por se tratar de uma transferência constitucional, deve-se aplicar parte do recurso em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).
Já o 1º decêndio de setembro distribuirá para as prefeituras R$ 5.099.487.208,08, considerando o desconto de retenção do Fundeb. Corrigindo os valores pela inflação do período, o crescimento desse repasse é de 27,26%. No acumulado do ano, o aumento no FPM é de 16,55%.
Duas apostas feitas em Pernambuco acertaram cinco das seis dezenas do concurso nº 2.517 da Mega-Sena, sorteado nessa quinta-feira (8) pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio principal acumulou. A estimativa para o concurso deste sábado (10) é de R$ 70 milhões. As dezenas sorteadas no concurso foram 01 – 05 – 06 – 16 – 22 – 39.
As apostas vencedoras foram feitas no Recife, na loteria Ouro Verde, localizada no bairro de São José, e em Garanhuns, no Agreste, através do internet banking da Caixa. As duas apostas foram simples e cada uma ganhou R$ 38.906,31.
Ao todo, 116 apostas acertaram a quina. Outras 8.240 fizeram a quadra e ganharam R$ 782,44 cada.
As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. Clientes do banco podem usar o Internet Banking Caixa. A aposta simples custa R$ 4,50.
Estimativas da Caixa indicam que a probabilidade de acertar a quina com uma aposta simples é de 1 em 154.518 – esse número sobe para 1 em 50.063.860 no caso da sena.
Lotofácil da Independência
Os apostadores têm até amanhã (10), às 19h, para jogar na Lotofácil da Independência, que sorteia um prêmio estimado em R$ 180 milhões.
As apostas devem ser feitas, em volantes específicos nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês.
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