IMUNIZAÇÃO
A fiscalização, realizada entre junho e julho deste ano, durou 40 dias e foi motivada pelas baixas coberturas vacinais entre crianças.
Uma blitz, comandada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) nos 184 municípios pernambucanos, avaliou a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito a vacinas. O arquipélago de Fernando de Noronha não entrou na vistoria.
A fiscalização, realizada entre junho e julho deste ano, durou 40 dias e foi motivada pelas baixas coberturas vacinais.
Os resultados da operação foram divulgados nesta terça-feira (22), em coletiva de imprensa, na sede do TCE, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife.
A blitz, entre outros indicadores, verificou a disponibilidade de quatro imunizantes, voltados a crianças no primeiro ano de vida.
Segundo a vistoria do TCE, há unidades básicas de saúde (UBSs) de saúde sem alguma destas vacinas: pneumocócica, tríplice viral, pentavalente e poliomielite. Para todas elas, por sinal, Pernambuco ficou abaixo da meta estabelecida, de imunizar 95% das crianças até 1 ano de idade.
Preocupa o fato de que, entre os 184 municípios avaliados, 47% apresentavam, no momento da vistoria, falta de alguma das quatro vacinas incluídas na análise.
A reportagem do JC consultou, na tarde desta terça-feira (22), o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). Foi verificado que, em 2022 e em 2023 (até o momento), Pernambuco não atingiu meta de cobertura vacinal de crianças para as quatro vacinas. Em 2022, as taxas variaram entre 51,17% e 80,43%; neste ano, de 51,97% a 54,54%.
“A grande motivação para a auditoria foi a queda na vacinação. Nosso objetivo é mostrar as causas aos gestores estaduais e municipais, especialmente pela falta de um trabalho de busca ativa. Esse é o ponto de maior importância na nossa fiscalização”, destacou o presidente Ranilson Ramos.
A blitz do TCE revelou que 69% dos municípios pernambucanos não realizam procedimento de busca ativa de crianças que ainda não estavam imunizadas contra as doenças.
“As unidades básicas de saúde possuem o controle das crianças que foram ou não vacinadas. Esse é o principal quesito que precisa ser melhorado para um avanço na imunização de nossas crianças”, frisou Ranilson.
O presidente acrescentou que uma das prioridades atuais do TCE é avaliar as políticas públicas voltadas ao atendimento à primeira infância.
Durante 40 dias, as equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os 184 municípios. Foram observados itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas e profissionais envolvidos.
Com a fiscalização, o TCE traçou um panorama da vacinação em Pernambuco e classificou cada município por meio do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), um indicador criado pelo próprio órgão estadual.
Dentro do IFPNI, os municípios foram classificados nos níveis satisfatório, moderado, grave ou crítico, conforme a situação encontrada nas salas de vacinação. *as informações são do JC.