Juíza que ofereceu café e casaco a preso em audiência de custódia é homenageada pela OAB-RR por ‘atuação ética e humanizada’

HOMENÁGEM

Caso foi em audiência de custódia na 4ª feira (10.jan); presidente da OAB-RR citou “atuação ética e humanizada” da magistrada.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Roraima pediu que a juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça do Estado, seja agraciada com uma menção elogiosa pelo tratamento receptivo dado a um preso durante uma audiência de custódia na 4ª feira (10.jan.2024).

O vídeo da sessão mostra a magistrada pedindo para que agentes retirem as algemas do custodiado Luan Gomes, além de questionar se o homem está com frio e se aceita um agasalho e um copo de café.

A filmagem foi amplamente compartilhada nas redes com opiniões que se dividiam entre críticas à permissividade da juíza e elogios por sua conduta.

Em nota, a OAB-RR disse que a juíza agiu corretamente e merece o “reconhecimento pela sua atuação ética e humanizada”.

Também diz que ela além cumpriu convenções internacionais sobre os direitos humanos e protocolos de segurança sanitária e direitos da pessoa presa com “excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.

O pedido de concessão da honraria foi encaminhado ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ao presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, e ao presidente da Associação de Magistrados de Roraima,  juiz Marcelo Oliveira.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

A audiência de custódia passou a ser adotada no Brasil em 2015. Consiste em uma etapa onde o preso faz uma apresentação do caso ao juiz na presença de um representante do Ministério Público e do advogado ou defensor público. A audiência analisa se a prisão cumpriu aspectos legais e se eventualmente houve irregularidades no processo, como abuso policial ou tortura.

A depender da avaliação, o juiz pode transformar a prisão em uma medida cautelar ou determinar a soltura do preso. A implementação está prevista em pactos e tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil. *Com informações do Poder360