Robinho cumpre pena há dois meses no ‘presídio dos famosos’, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013 – leia mais detalhes abaixo.
O ex-jogador se inscreveu e aguarda em fila de espera por uma vaga na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimental (Funap), que emprega presidiários em oficinas de trabalho e serviu como caminho para presos como Alexandre Nardoni e Suzane Richthofen para eliminar dias de reclusão.
Enquanto não consegue a vaga na Funap, Robinho se dedica a outras duas formas para tentar reduzir a pena: um curso profissionalizante na modalidade de ensino à distância (EAD) e leitura na biblioteca do presídio.
Para os estudos, Robinho escolheu o curso profissionalizante de ‘Eletrônica Básica, Rádio e TV’, oferecido pelo Instituto Universal Brasileiro (IUB). Segundo o site do instituto, o curso tem carga horária de 600 horas e o kit completo, com apostilas, kit de equipamentos e vídeos, custa R$ 674,90.
O IUB afirma que o curso é “voltado para estudantes e profissionais que desejam aprender sobre os princípios e aplicações dos circuitos eletrônicos, do básico até os sistemas mais complexos”.
O ex-jogador adquiriu a apostila do curso e, ao final dos estudos, será aplicado um questionário de avaliação. Se aprovado, ele recebe um certificado de conclusão, que poderá ser usado para solicitar a redução de pena.
Pelo programa de remição de pena previsto pela lei federal, a cada 12 horas praticadas de curso, o preso pode abater um dia de pena.
O cálculo para remição deve ser protocolado pela defesa no processo de execução penal e autorizado pela Justiça.
Além do curso profissionalizante, Robinho também tem participado de grupos de leitura na P2, que tem duas bibliotecas. Uma delas, destinada aos presos em regime fechado, conta com mais de 6,5 mil livros e tem seu acervo organizado por Gil Rugai, preso pela morte do pai e da madrasta.
Os presos podem escolher uma obra de interesse e ficam com ela por dia 30 dias. A partir disso, Robinho pode participar de grupos para discussão do livro e faz uma resenha, que é corrigida por profissionais que trabalham na penitenciária.
O programa de remição prevê o abatimento de quatro dias da pena por cada livro lido pelos presos. Assim como os cursos, a remição por leitura deve ser autorizada pelo judiciário.
Além dos cursos e livros, o ex-atleta tem ocupado o tempo jogando futebol no presido. As partidas acontecem durante o período de banho de sol previsto no dia a dia dos presos.
A P2 de Tremembé é dividida em dois pavilhões. O pavilhão 1, onde Robinho reside, conta com celas para apenas duas pessoas e é destinada aos presos condenados em crimes de grande repercussão no país.
Outra companhia de Robinho na prisão tem sido uma bíblia. Ele é evangélico e ganhou o livro da esposa durante uma visita.
Robinho tem bom comportamento e se dá bem com os outros homens presos na unidade.
Neste mês, a defesa de Robinho entrou com um recurso para que a Justiça considere o crime como “comum” e não como “hediondo”. O pedido tem como objetivo diminuir o tempo a ser cumprido pelo ex-jogador em regime fechado. E, assim, facilitar a progressão para o semiaberto e aberto.
O recurso da defesa mudaria o cumprimento de pena em regime fechado para 20%. Na prática, ao invés de cumprir 3 anos e 7 meses de regime fechado antes de progredir, Robinho poderia cumprir 1 ano e 8 meses no regime mais severo.
Os advogados alegam que que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana, mas que, no cálculo de pena, “o citado delito foi capitulado como ‘hediondo’, todavia o crime ao qual o executado está cumprindo pena não se configura como hediondo no Brasil”.
O Ministério Público já se manifestou contra o recurso. A promotora Érica Vieira de Loiola Sousa afirma que “distintamente do que sustenta a defesa”, o crime de estupro é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira.
Para a promotora, o pedido da defesa de Robinho deve ser negado. Ainda não há uma decisão da Justiça sobre o recurso.
O crime ao qual Robinho foi condenado aconteceu em 2013. Na ocasião, Robinho era um dos principais jogadores do Milan, na Itália. A condenação do ex-jogador, no entanto, só aconteceu no início de 2022, no país europeu.
Robinho foi condenado em última instância pelo crime de estupro coletivo. O crime de violência sexual aconteceu contra uma mulher em uma boate em Milão. Atualmente ele cumpre pena na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de SP. * Por g1 Vale do Paraíba e Região.
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