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Após prisão, SDS determina que PM suspeito de estupro seja afastado das funções públicas

17 de outubro de 2025 Por Mari Silva

ESTUPRO

Subtenente Luciano Valério de Moura se apresentou na quarta-feira à Polícia Militar. Colegas que estavam de plantão com ele também são investigados

Horas após a prisão do subtenente Luciano Valério de Moura, suspeito de estuprar uma mulher de 48 anos em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, uma portaria da Secretaria de Defesa Social (SDS) determinou que o policial militar também seja afastado das funções públicas por pelo menos 120 dias – prazo que pode ser prorrogado enquanto as investigações estão em andamento.

O documento, assinado pelo secretário Alessandro Carvalho, foi publicado no final da noite da quarta-feira (15). Na prática, mesmo que nas próximas semanas o militar tenha direito à liberdade provisória enquanto aguarda julgamento, ele não poderá voltar a exercer atividades nas ruas ou administrativas.

No texto, o gestor estadual destacou que o afastamento cautelar “se mostra cabível, objetivando garantir a ordem pública, a instrução regular do processo disciplinar e a viabilização da correta aplicação de sanção disciplinar, já que recai sobre ele indícios de práticas de atos incompatíveis com as funções públicas”.

Armas de fogo e outros utensílios funcionais de posse do policial militar deverão ser recolhidos em até 24 horas, conforme a determinação.

Em outra portaria, também publicada no final na quarta-feira, a Corregedoria da SDS instaurou um conselho de disciplina em desfavor do subtenente e de outros dois policiais militares que estavam de plantão na última sexta-feira (10), quando ocorreu a abordagem à vítima numa falsa blitz e o crime no posto policial localizado na PE-60.

O documento público informou que os PMs sob investigação são o 3º sargento William Francisco da Silva e o soldado Ariel Lins da Silva. Eles foram afastados das ruas, mas seguem em atividades administrativas.

Em depoimentos à Polícia Militar, na terça-feira, ambos reconheceram que viram o subtenente saindo com uma mulher do posto policial no dia do crime.

A vítima, por outro lado, disse não ter reconhecido os dois policiais. O subtenente não chegou a passar pelo procedimento de reconhecimento no dia porque alegou ter sofrido um acidente. Os advogados dele entregaram um atestado médico.

No conselho de disciplina, serão avaliadas as condutas dos policiais. “A punição pode chegar à exclusão dos quadros da Polícia Militar de Pernambuco”, afirmou o comandante-geral da PM, coronel Ivanildo Torres.

A investigação é paralela a realizada pela Delegacia de Polícia Judiciária Militar, que vai decidir se indicia criminalmente o subtenente e os demais colegas, a depender das provas colhidas no inquérito policial militar.

Acompanhado de um advogado, o subtenente se apresentou espontaneamente à delegacia na tarde da quarta-feira. Ele negou as acusações.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido em seguida. Nesta quinta-feira (16), ele passou por audiência de custódia antes de ser encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima.

Estupro após abordagem em blitz

Em relato à TV Jornal, a vítima, que não será identificada, contou que seguia de carro com as filhas em direção à Praia de Gaibu, no Cabo, quando foi parada na falsa blitz.

Após a abordagem inicial, com apresentação de documentos, a mulher foi levada para o posto pelo policial militar, que disse aos outros dois colegas de farda que ela queria água. A mulher negou, em depoimento, ter pedido.

No dormitório, ela foi abusada sexualmente, enquanto implorava para que o militar parasse. O crime teria durado cerca de 20 minutos, até que a vítima foi liberada. No posto policial não há câmeras de segurança.

DEFESA DOS POLICIAIS MILITARES

Em nota oficial, a Central de Apoio aos Policiais Militares Associados (BrajuPM), responsável pela defesa dos dois policiais que estavam de plantão, disse que “o inquérito policial deve guardar o necessário sigilo para garantir a eficácia das apurações, resguardar provas, a intimidade da vítima e o direito de defesa dos investigados, conforme determina o Art. 20 do Código de Processo Penal”.

A entidade declarou ainda que “seguirá acompanhando as investigações, agindo ativamente contra qualquer desrespeito ou tentativa sórdida de difamar, garantindo que os direitos e a imagem dos policiais militares sejam resguardados dentro dos limites da lei”.

Por Raphael Guerra

Preso policial militar suspeito de estuprar mulher em posto do BPRv

16 de outubro de 2025 Por Mari Silva

ESTUPRO

Mulher denunciou ter sido estuprada em posto do BPRv no Cabo (Reprodução/Google Street View)

PM tinha um mandado de prisão emitido pela Justiça Militar e será encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED)

O policial militar suspeito de estupro em um posto do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária na última sexta-feira (10) foi preso nesta quarta-feira (15) depois de se apresentar, voluntariamente, na Delegacia de Polícia Judiciária Militar da Mulher (DPJM-Mulher), acompanhado do seu advogado.

Em nota oficial, a PM-PE explica a prisão do militar foi representada pela Polícia Militar, através da DPJM, e concedida pela Justiça Militar.

Veja a nota na íntegra:

“A Polícia Militar informa que, no final da tarde desta quarta-feira (15), o policial militar do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), acusado de crime sexual, apresentou-se voluntariamente à Delegacia de Polícia Judiciária Militar da Mulher (DPJM-Mulher), acompanhado de seu advogado.

A unidade está realizando as formalidades relativas ao cumprimento da prisão preventiva, e, após a conclusão dos procedimentos legais, o militar será encaminhado ao Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED), onde permanecerá recolhido à disposição da Justiça”.

Nas suas redes sociais, a governadora em exercício Priscila Krause também informou a prisão e acrescentou que “o governo trabalha para que nenhuma mulher tenha medo de denunciar agressões e buscar Justiça”.

Secretário da SDS-PE comenta sobre postura do PM

O Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, afirmou que a ausência do PM no dia do procedimento de reconhecimento presencial com a vítima do suposto crime “chama a atenção”.

“Ele mandou um advogado que o representava com um atestado médico de afastamento por três dias e alegou que tinha sofrido um acidente de moto. Se não fosse um acidente que me impossibilitasse de comparecer, eu, sendo inocente, eu compareceria e me apresentaria. Já é algo que chama a atenção e que deve ser levado em consideração não só pela presidente do inquérito, mas pelo Ministério Público e pelo juiz que irá julgar a causa”, destacou.

O gestor da pasta ainda disse que o policial não está sendo beneficiado de nenhuma maneira durante as apurações. “Nós temos hoje uma pessoa que não honrou a farda que vestiu e cometeu um crime bárbaro, como nós tomamos conhecimento”, frisou.

Por Pupi Rosenthal/DP

SP: Advogado mata mãe e cachorro após família descobrir que ele estuprava sobrinho autista

19 de setembro de 2024 Por Mari Silva

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Thiago Felipe de Souza Avanci também era secretário municipal de Guarujá. Ele foi exonerado do cargo horas antes de cometer o crime

Um advogado de 39 anos matou a mãe, o cachorro e tirou a própria vida após a família descobrir que ele estuprava um sobrinho autista. O caso aconteceu na noite da ultima terça-feira (17), em Guarujá, no litoral de São Paulo. Thiago Felipe de Souza Avanci, autor dos crimes, também era secretário municipal.

Thiago era professor de Direito e foi exonerado do cargo público no dia do crime — ele era secretário de Modernização e Transformação Digital de Guarujá. A TV Tribuna, afiliada da Globo, apurou que o homem foi encontrado morto no quarto da mãe, Sueli Nastri de Souza Avanci, 72, ao lado dela e do cachorro.

Há cerca de 15 dias, o sobrinho do ex-secretário relatou à psicóloga que sentia dores na região do ânus, o que alertou a profissional e os pais do adolescente.

Dias depois, Thiago entregou ao irmão, pai do menino, um envelope com documentos e um pen drive. Nos papéis, ele passava o carro para o nome do sobrinho. Já no pen drive, os familiares encontraram vídeos do advogado estuprando o sobrinho há pelo menos um ano. O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

No momento da busca e apreensão, o autor do crime não estava em casa, mas, depois, compareceu à delegacia para prestar depoimento e entregar uma pistola. Ele foi liberado e, horas depois, cometeu assassinato contra a mãe e o cachorro.

Estupro de vulnerável

Thiago morava em uma casa pequena no terreno da mãe, que vivia na casa da frente com o neto, vítima dos estupros. De acordo com o g1, a família descobriu que o advogado estuprava o sobrinho após acessar vídeos de um pen drive dele.

Quando souberam o que tinha acontecido, o irmão e a cunhada de Thiago registraram um boletim de ocorrência contra ele por estupro de vulnerável. O homem, porém, foi encontrado morto no dia em que um mandado de busca e apreensão seria cumprido na casa dele.

O Extra afirmou, com base em informações das autoridades de segurança pública de São Paulo, que os crimes foram cometidos durante o deslocamento dos policiais para a residência de Thiago.

O Extra afirmou, com base em informações das autoridades de segurança pública de São Paulo, que os crimes foram cometidos durante o deslocamento dos policiais para a residência de Thiago. Por Redação Diario do nordeste.

Jogador de futebol é preso por suspeita de participar de estupro coletivo contra adolescente

29 de julho de 2024 Por Mari Silva

CRIME

Lucas Duarte Almeida nega as acusações, mas imagens de celular confirmam a versão da vítima – Foto: Redes sociais/Reprodução

Três jovens de classe média foram presos em Belo Horizonte acusados de estuprar e agredir coletivamente uma adolescente de 16 anos. Um deles é o jogador do clube de futebol Taubaté (SP) Lucas Duarte Almeida, de 20 anos. Ele nega as acusações, mas imagens de celular feitas pelos criminosos e apreendidas pela polícia confirmam a versão da vítima.

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, os quatro jovens, que já se conheciam, resolveram sair. Depois de passar em uma boate, foram todos para casa de um deles, no bairro Palmares, na capital mineira.

A menina ficava com Almeida em um dos quartos quando foi surpreendida pelos outros dois em sua direção. Ela relatou à polícia que, mesmo tendo pedido para que parassem, os três a estupraram e ainda bateram nela com socos, tapas e puxões de cabelo.

Após os momentos de horror, a garota conseguiu voltar para casa. Mas, por estar envergonhada e traumatizada, não teve coragem de contar para a mãe, apenas para a irmã. Ao ver o sofrimento da adolescente, a irmã relatou o caso para a mãe dias depois. A família, então, procurou a polícia.

O crime aconteceu no fim de março e foi denunciado no início do abril. Após exames de corpo de delito confirmarem os atos de violência, a Polícia Civil iniciou as investigações, que culminaram na Operação Coertione, deflagrada na semana passada.

Considerado pela polícia o mentor do crime, Almeida se entregou às autoridades na sexta-feira, 26 anos, enquanto seus dois colegas, ambos de 19 anos, já haviam sido presos anteriormente. A polícia diz que não divulgada as identidades dos suspeitos e que a o nome do atleta foi descoberto pela imprensa por outras formas.

Os outros dois envolvidos, que não foram identificados, também alegaram aos investigadores que a relação e as agressões foram consensuais e insinuaram que o próprio comportamento da menina, ao sair com eles para a balada e depois aceitar ir para o quarto com Almeida, indicava que ela concordou com a situação.

“Não é sempre não”
Neste sábado, a chefe do Departamento de Família da polícia mineira, delegada Carolina Bechelany, disse ao Estadão que o caso está sendo conduzido pela Delegacia Especializada em Proteção da Criança e do Adolescente, ligado ao departamento, e que o inquérito ainda está em andamento. Ela fez um apelo para que adolescentes e mulheres em situações semelhantes procurem a polícia.

“Esse é um fato que não pode ser deixado de ser levado ao conhecimento da polícia, até porque algumas provas se perdem com o tempo. Que essa mulher se encoraje, mesmo tendo passado por uma situação tão delicada, que procure uma unidade policial para que sejam tomadas todas as providências. Que ela não se sinta envergonhada e se lembre que é a vítima e por isso precisa de todo o apoio. E a Polícia Civil vai prestar esse apoio”, disse Carolina.

“Mais uma vez se percebe essa tentativa de justificar um crime bárbaro questionando a conduta da vítima. Não existe a possibilidade de pensar que isso pode ser justificado, não interessa se a pessoa gosta de sair, se usa roupa curta. Ainda que envolva diversão, que estejam num relacionamento afetivo, o ato sexual precisa ser consentido”, acrescentou.

A chefe do Departamento de Família destacou ainda que “o simples fato de registrar, de filmar esse ato, de pornografia envolvendo criança e adolescente, configura crime”.

O mentor
A delegada do caso, Letícia Muller, afirmou que o jogador de futebol teria incitado as agressões, ao convidar os outros dois suspeitos para o quarto enquanto estava com a adolescente, que passou então a ser atacada pelos três. Ela disse ainda que a menina relatou ter levado socos nos tórax e nas costelas.

“A adolescente inclusive teria sofrido ameaças dos jovens após eles descobrirem que uma queixa-crime havia sido feita na delegacia. Disseram que vazariam as imagens se elas seguissem adiante”, contou a delegada.

Segundo ela, ao final do inquérito, os três amigos devem ser indiciados por estupro qualificado, com pena de 8 a 12 anos de prisão. E por terem gravado a cena de sexo com uma menor de idade, incorreram em outro crime, com pena prevista de quatro a oito anos de detenção independentemente se as imagens foram divulgadas ou não.

O Estadão não conseguiu contato com a defesa do jogador

Na sexta, a defesa de Almeida disse que pediria a revogação da prisão preventiva de Lucas e afirmou que a relação sexual em grupo teria sido consensual. A defesa disse que não entraria no mérito das denúncias de agressão.

A reportagem entrou em contato com o Taubaté Esporte Clube, de São Paulo, mas não obteve retorno. Na sexta-feira, o clube havia divulgado nota afirmando que não renovaria o contrato com Lucas, conhecido no time como Lucão. Por Estadão Conteúdo.

Criança de 12 anos sofre estupro em São José do Egito

31 de maio de 2024 Por Mari Silva

SERTÃO DO PAJEÚ

A Rádio Gazeta FM de São José do Egito divulgou nas redes sociais um caso de estupro de vulnerável que chocou a comunidade local. O crime foi registrado pela Polícia Civil na quarta-feira (29) e ocorreu na zona rural da cidade.

O estupro aconteceu em uma estrada próxima à casa da vítima, nas primeiras horas da manhã. Após cometer o ato, o suspeito fugiu do local. A criança, traumatizada, relatou o ocorrido aos familiares, que imediatamente a levaram à delegacia.

A Polícia Civil iniciou a investigação assim que foi comunicada do crime. Além disso, prestou assistência à vítima, garantindo que ela tivesse acesso ao protocolo de saúde para casos como esse. A identificação do acusado, um homem de aproximadamente 30 anos, também foi realizada pelas autoridades.

Apesar dos esforços, até o fechamento desta matéria, o suspeito ainda não foi capturado. As autoridades continuam em busca dele, e a população está alerta para colaborar com informações que possam levar à sua prisão.

Caso seja condenado, o suspeito poderá enfrentar até 15 anos de prisão, conforme previsto no código penal. Esse é o terceiro caso de estupro registrado em São José do Egito, de acordo com dados estatísticos da SDS-PE. *Por Marcelo patriota.

Preso por estupro, Robinho faz curso profissionalizante de eletrônica básica e participa de grupos de leitura

21 de maio de 2024 Por Mari Silva

CRIME

Robinho foi preso por estupro. — Foto: Jornal Nacional/Reprodução

Ex-jogador foi condenado a nove anos pelo crime cometido na Itália em 2013 e atualmente cumpre a pena na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de São Paulo.

Preso há dois meses por estupro coletivo, o ex-jogador Robinho iniciou um curso profissionalizante de ‘Eletrônica Básica, Rádio e TV’ e participa de grupos de leitura para tentar reduzir o tempo de pena. Por lei, os detentos têm direito de reduzir a pena com base em estudo e trabalho na cadeia.

Robinho cumpre pena há dois meses no ‘presídio dos famosos’, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013 – leia mais detalhes abaixo.

O ex-jogador se inscreveu e aguarda em fila de espera por uma vaga na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimental (Funap), que emprega presidiários em oficinas de trabalho e serviu como caminho para presos como Alexandre Nardoni e Suzane Richthofen para eliminar dias de reclusão.

Enquanto não consegue a vaga na Funap, Robinho se dedica a outras duas formas para tentar reduzir a pena: um curso profissionalizante na modalidade de ensino à distância (EAD) e leitura na biblioteca do presídio.

Para os estudos, Robinho escolheu o curso profissionalizante de ‘Eletrônica Básica, Rádio e TV’, oferecido pelo Instituto Universal Brasileiro (IUB). Segundo o site do instituto, o curso tem carga horária de 600 horas e o kit completo, com apostilas, kit de equipamentos e vídeos, custa R$ 674,90.

O IUB afirma que o curso é “voltado para estudantes e profissionais que desejam aprender sobre os princípios e aplicações dos circuitos eletrônicos, do básico até os sistemas mais complexos”.

O ex-jogador adquiriu a apostila do curso e, ao final dos estudos, será aplicado um questionário de avaliação. Se aprovado, ele recebe um certificado de conclusão, que poderá ser usado para solicitar a redução de pena.

Pelo programa de remição de pena previsto pela lei federal, a cada 12 horas praticadas de curso, o preso pode abater um dia de pena.

O cálculo para remição deve ser protocolado pela defesa no processo de execução penal e autorizado pela Justiça.

Além do curso profissionalizante, Robinho também tem participado de grupos de leitura na P2, que tem duas bibliotecas. Uma delas, destinada aos presos em regime fechado, conta com mais de 6,5 mil livros e tem seu acervo organizado por Gil Rugai, preso pela morte do pai e da madrasta.

Os presos podem escolher uma obra de interesse e ficam com ela por dia 30 dias. A partir disso, Robinho pode participar de grupos para discussão do livro e faz uma resenha, que é corrigida por profissionais que trabalham na penitenciária.

O programa de remição prevê o abatimento de quatro dias da pena por cada livro lido pelos presos. Assim como os cursos, a remição por leitura deve ser autorizada pelo judiciário.

Além dos cursos e livros, o ex-atleta tem ocupado o tempo jogando futebol no presido. As partidas acontecem durante o período de banho de sol previsto no dia a dia dos presos.

A P2 de Tremembé é dividida em dois pavilhões. O pavilhão 1, onde Robinho reside, conta com celas para apenas duas pessoas e é destinada aos presos condenados em crimes de grande repercussão no país.

Outra companhia de Robinho na prisão tem sido uma bíblia. Ele é evangélico e ganhou o livro da esposa durante uma visita.

Robinho tem bom comportamento e se dá bem com os outros homens presos na unidade.

Recurso

Neste mês, a defesa de Robinho entrou com um recurso para que a Justiça considere o crime como “comum” e não como “hediondo”. O pedido tem como objetivo diminuir o tempo a ser cumprido pelo ex-jogador em regime fechado. E, assim, facilitar a progressão para o semiaberto e aberto.

O recurso da defesa mudaria o cumprimento de pena em regime fechado para 20%. Na prática, ao invés de cumprir 3 anos e 7 meses de regime fechado antes de progredir, Robinho poderia cumprir 1 ano e 8 meses no regime mais severo.

Os advogados alegam que que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana, mas que, no cálculo de pena, “o citado delito foi capitulado como ‘hediondo’, todavia o crime ao qual o executado está cumprindo pena não se configura como hediondo no Brasil”.

O Ministério Público já se manifestou contra o recurso. A promotora Érica Vieira de Loiola Sousa afirma que “distintamente do que sustenta a defesa”, o crime de estupro é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira.

Para a promotora, o pedido da defesa de Robinho deve ser negado. Ainda não há uma decisão da Justiça sobre o recurso.

Condenação

O crime ao qual Robinho foi condenado aconteceu em 2013. Na ocasião, Robinho era um dos principais jogadores do Milan, na Itália. A condenação do ex-jogador, no entanto, só aconteceu no início de 2022, no país europeu.

Robinho foi condenado em última instância pelo crime de estupro coletivo. O crime de violência sexual aconteceu contra uma mulher em uma boate em Milão. Atualmente ele cumpre pena na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de SP. * Por g1 Vale do Paraíba e Região.

Prisão imediata de Robinho é “jogo para a torcida”, dizem fontes do STF

22 de março de 2024 Por Mari Silva

ESTUPRO

Prisão imediata de Robinho é “jogo para a torcida”, dizem fontes do STF

Entendimento é que “não há motivos para não aguardar o trânsito julgado”

A ala garantista do Supremo Tribunal Federal acredita que a prisão imediata de Robinho é “jogo para a torcida”. A avaliação é que “não há motivos para não aguardar o trânsito julgado”, pois o ex-jogador estaria no Brasil há bastante tempo sem representar risco.

O ministro Luiz Fux foi sorteado relator e vai decidir se mantém ou suspende a ordem de prisão imediata de Robinho.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou ontem a decisão da justiça italiana que condenou Robinho há 9 anos de cadeia pelo crime de estupro.

O STJ ainda não notificou à justiça de Santos, que cumprirá a decisão, mas a defesa do ex-jogador entrou com um habeas corpus para impedir a prisão imediata.

Fux é tido como um juiz “linha dura”, que votou a favor da condenação em segunda instância, mas também costuma prestigiar a jurisprudência do STF. E, nesses casos, a jurisprudência da corte é de aguardar o trânsito em julgado. *Fonte CNN.

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

21 de março de 2024 Por Mari Silva

JUSTIÇA

Brasília - DF, 20/03/2024 - Corte Especial do STJ julga homologação de sentença da Itália contra o ex-jogador Robinho. Foto: Gustavo Lima/STJ — Corte Especial do STJ julga homologação de sentença da Itália contra o ex-jogador Robinho. Foto: Gustavo Lima/STJ

Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.

Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar.

Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou.

“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão.

Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade.

“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão.

Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.

“O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell.

Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália.

O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano.

Divergência

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir. Para ele, a homologação da sentença não seria possível em caso de brasileiro nato, como Robinho, que não pode ser extraditado. Isso porque a Lei de Migração, que prevê a transferência de pena para o Brasil, diz que o procedimento só se aplica “nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória”.

Araújo também apontou para o tratado bilateral de cooperação jurídica em temas penais, assinado por Brasil e Itália e tornado efetivo por decreto em 1993. O acordo prevê que a cooperação em assuntos criminais não se aplica “à execução de penas restritivas de liberdade”.

O ministro começou seu voto lembrando que as garantias da Constituição que protegem o brasileiro nato serve para todos, embora somente quando precisamos que costumamos nos lembrar. “As garantias só nos preocupam e nos são especialmente caras e muito perceptíveis quando sentamos no banco dos réus ou quando temos uma condenação”, afirmou Araújo.

Ele negou que seu voto fosse a favor da impunidade. “A ausência de requisitos legais [para a homologação] não resulta em impunidade. [Robinho] estará sujeito a julgamento e processo no Brasil”, disse Araújo. Para ele, se aplicaria ao caso a regra do Código Penal, segundo a qual o brasileiro nato pode ser processado no Brasil por acontecimentos no estrangeiro.

Em voto breve, o ministro Benedito Gonçalves acompanhou a divergência.

Sustentações

Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamental de não extradição de brasileiro nato. Além disso, o advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho, apontou que tratados bilaterais entre os dois países proíbem expressamente a cooperação jurídica para a execução de penas restritivas.

Outro argumento foi de que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que prevê o instituto de transferência de execução de pena, foi aprovada em 2017, enquanto os fatos criminosos ocorreram em 2013. Alckmin defendeu que a norma tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu. “Em face da nossa Constituição, não poderia retroagir para alcançar um fato ocorrido antes de sua vigência”, argumentou o advogado.

O relator, contudo, rebateu todos os argumentos. No último ponto, Falcão entendeu que a norma que permite a transferência do cumprimento de pena possui natureza procedimental, sendo assim de aplicação imediata, inclusive a fatos do passado. “Perfeitamente aplicável a Lei de Migração ao caso concreto”, afirmou.

Essa foi a argumentação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu a transferência de pena. “Não se pode permitir a impunidade de brasileiro que cometeu crime no exterior simplesmente porque o Brasil não o extradita”, disse o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. *Por Agência Brasil.

Serra Talhada: Criança é estuprada no bairro de Vila Bela e suspeito é preso

23 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

ESTUPRO

Uma criança de dez anos foi estuprada no Bairro Vila Bela. Segundo a delegado Assis Moreno, o suspeito tem uma longa ficha criminal e se aproveitou da inocência da criança e praticou o crime. Segundo informações, ele é vizinho da vitima, e tinha pedido a ela para comprar cigarro, e assim ganhar a confiança do indivíduo.

A criança foi hospitalizada no HOSPAM – Hospital Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, e ficou em observação. O caso aconteceu no sábado (20) nas imediações da caixa d’água, com esse caso, a capital do xaxado contabiliza o segundo caso do ano. A polícia civil fez diligencias e conseguiu prender o imputado que passou por audiência de custódia e encaminhado para o presídio.

O estupro de menores, ou qualquer forma de abuso sexual contra crianças, é um crime grave e repugnante. Em qualquer lugar do mundo, incluindo Pernambuco, no Brasil, a legislação condena essas ações e estabelece penalidades rigorosas para os agressores.

No Brasil, a legislação que trata do estupro de menores inclui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal. Ambos preveem penas severas para quem comete crimes sexuais contra menores de idade. O ECA, em especial, é voltado para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e estabelece medidas especiais para garantir sua segurança e bem-estar. *Informações/Sertão Notícias.

Secretário de Princesa Isabel-PB suspeito de estupro tem prisão mantida e vai para presídio em João Pessoa

21 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

ESTUPRO

Prisão de Givaldo foi convertida em preventiva. Estupro foi denunciado por uma jovem de 21 anos.

Suspeito de estupro, o agora ex-secretário de infraestrutura da cidade de Princesa Isabel, Givaldo Rodrigues de Morais, teve a prisão convertida em preventiva após audiência de custódia, na manhã desta terça-feira (20). Givaldo foi encaminhado para o Presídio do Roger, em João Pessoa.

Gilvaldo Rodrigues foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o crime teria acontecido por volta de 1h30. A vítima tem 21 anos e também é de Princesa Isabel. Ela acompanhava o pai para se submeter a uma cirurgia e o secretário se ofereceu a levá-los para João Pessoa. Os três estavam hospedados num mesmo hotel no bairro de Tambaú, na orla da capital paraibana.

Viviane Cavalcante, a delegada responsável pelo caso, pegou o depoimento da vítima. Ela disse que o homem entrou em seu quarto e a dopou. Quando acordou, mandou mensagens para uma amiga, que por sua vez chamou a polícia. O suspeito foi preso e a vítima encaminhada para o Instituto de Polícia Científica para passar por exames de corpo de delito, toxicológico e sexológico.

A delegada disse ainda que, segundo o depoimento da vítima, não houve conjunção carnal, mas “outros atos”. O suspeito nega o crime. De toda forma, o procedimento foi colocado em sigilo para não comprometer as investigações.

A defesa de Givaldo Rodrigues disse que vai recorrer para tentar reverter a manutenção da prisão.

O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, anunciou pouco depois da divulgação da prisão que estava exonerando o secretário de forma imediata, para que ele possa ter direito à ampla defesa. Ele destacou também que a sua gestão tem um “compromisso ético” com as mulheres e que atos individuais de servidores da Prefeitura são “pessoais e intransferíveis”.

Outra prisão
Givaldo Rodrigues de Morais já tinha sido preso em 2015, na Operação Sem Limites, que investigava o uso indiscriminado de armas na região de Princesa Isabel. Na época ele era vereador e foi preso por posse ilegal de armas junto a outras cinco pessoas.

Na casa dele foram encontrados cinco revólveres, uma espingarda e uma grande quantidade de munição. Fonte g1 PB

Fonte: g1 PB

Secretário de infraestrutura de Princesa Isabel, na Paraíba, é preso em flagrante suspeito de estupro

20 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

PÁGINA POLÍCIAL

Givaldo Rodrigues de Morais – Foto/Reprodução

Prisão aconteceu em João Pessoa e denúncia partiu de uma mulher de 21 anos.

Por g1 PB

O secretário de infraestrutura de Princesa Isabel, Givaldo Rodrigues de Morais, de 44 anos, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (20) suspeito de estupro. Ele foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e segue detido na carceragem.

A expectativa é que ele passe ao longo do dia por audiência de custódia e caberá à justiça decidir se decreta a prisão preventiva ou permite que ele responda ao processo em liberdade.

De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o crime teria acontecido por volta de 1h30. A vítima tem 21 anos e também é de Princesa Isabel. Ela acompanhava o pai para se submeter a uma cirurgia e o secretário se ofereceu a levá-los para João Pessoa. Os três estavam hospedados num mesmo hotel no bairro de Tambaú, na orla da capital paraibana.

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em João Pessoa. — Foto: Divulgação/Governo da Paraíba

A delegada disse ainda que, segundo o depoimento da vítima, não houve conjugação carnal, mas “outros atos”. Ela não especificou que atos seriam esse. O suspeito nega o crime. De toda forma, o procedimento foi colocado em sigilo para não comprometer as investigações.

O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, declarou pouco depois da repercussão do crime que estava exonerando o secretário de forma imediata, para que ele possa ter direito à ampla defesa. Ele destacou também que a sua gestão tem um “compromisso ético” com as mulheres e que atos individuais de servidores da Prefeitura são “pessoais e intransferíveis”.

Givaldo Rodrigues de Morais já tinha sido preso em 2015, na Operação Sem Limites, que investigava o uso indiscriminado de armas na região de Princesa Isabel. Na época ele era vereador e foi preso por posse ilegal de armas junto a outras cinco pessoas.

Na casa dele foram encontrados cinco revólveres, uma espingarda e uma grande quantidade de munição.

Julgamento do ex-jogador Daniel Alves: saiba como deve ser o segundo dia no tribunal

6 de fevereiro de 2024 Por Mari Silva

JUSTIÇA

Daniel Alves é julgado em Barcelona por agressão sexual – Foto: Jordi Borras/AFP

São esperados 22 depoimentos de testemunhas; entre eles, o de Joana Sanz, mulher do ex-jogador

O julgamento de Daniel Alves, acusado de agressão sexual em Barcelona no fim de dezembro de 2022, terá continuidade nesta terça-feira (6). O segundo dia será de muitos depoimentos. Um dos mais aguardado certamente é o de Joana Sanz, mulher do ex-jogador.

De acordo com os jornais La Vanguardia e El Periodico, a modelo espanhola é uma das apostas da defesa de Alves. Eles acreditam que seu testemunho pode ajudar a confirmar a versão de que ele estava muito embriagado (e, portanto, fora de si) na noite em que é acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. Ela poderia relatar que o brasileiro chegou em casa muito perturbado na manhã seguinte. O problema é que ela não estava na residência do casal. Mas, sim, nas Ilhas Canárias.

Além disso, espera-se que Sanz fale sobre o consumo excessivo de álcool frequente por parte do marido. Embora sustente a inocência de Alves e pleiteie sua absolvição, a defesa espera, em caso de derrota no julgamento, ao menos atenuar a pena por embriaguez.

Ao todo, são esperadas 22 testemunhas para este segundo dia de julgamento. Além de Sanz, está previsto o depoimento de funcionários da Sutton que trabalhavam naquela noite de dezembro de 2022, agentes da Polícia da Catalunha encarregados da investigação e de Bruno Brasil. O amigo de Alves estava com ele na boate e chegou a trocar mensagens com uma prima da vítima, também presente na festa, dias depois do ocorrido.

O julgamento está previsto para durar até a quarta-feira. No entanto, não há prazo definido para apresentação da sentença final. O Ministério Público local pede nove anos de prisão para o ex-jogador, detido há pouco mais de um ano. Já os advogados da vítima querem 12 anos. *Por Agência O Globo

Daniel Alves: Justiça marca data de julgamento do ex-jogador na Espanha

21 de dezembro de 2023 Por Mari Silva

ESTUPRO

Ex-lateral está preso desde janeiro acusado de estupro por uma jovem em Barcelona

Daniel Alves está preso na Espanha desde janeiro de 2023 Crédito: Reprodução/Instagram

A Justiça da Espanha definiu a data do julgamento do ex-lateral-direito Daniel Alves, preso por supostamente ter estuprado uma jovem em uma casa noturna de Barcelona no fim do ano passado.

O julgamento do ex-jogador acontecerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024. O anúncio foi feito pelo tribunal de Barcelona, nesta quarta-feira (20).

No fim de novembro, o Ministério Público espanhol solicitou uma pena de nove anos de prisão para Daniel Alves. Ele está em prisão provisória desde janeiro.

Caso Daniel Alves

Preso desde o dia 20 de janeiro, em Barcelona, acusado de crime sexual, Daniel Alves está próximo de seu julgamento. O brasileiro de 40 anos foi detido ao prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro de 2022.

O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção.

Daniel Alves é acusado de abusar sexualmente de uma mulher na casa noturna Sutton, em Barcelona, na Espanha.

O atleta, que defendeu a Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a denunciante em um banheiro da área VIP da boate, segundo o jornal El Periódico. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do ocorrido.

Justiça tem negado pedidos de liberdade

A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã (Mossos d’Esquadra), que colheu depoimento da vítima. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima sobre o caso, corroborando o que foi dito por ela no depoimento oficial.

A mulher também passou por exame médico em um hospital. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.

Nos últimos meses, a Justiça espanhola tem negado todos os pedidos do brasileiro para responder ao processo em liberdade, sob a alegação de risco iminente de fuga de Daniel Alves para o Brasil.

*Da CNN

Em Afogados da Ingazeira três homens foram presos em flagrante por estupro de menor

25 de agosto de 2023 Por Mari Silva

ESTUPRO

Caso aconteceu em um motel da cidade. Prisão ocorreu em flagrante pela Delegacia da Mulher

Três homens foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira.

A informação foi confirmada por fontes policiais ao blog. O caso foi registrado na terça-feira mas só chegou ao conhecimento de ontem pra hoje.

O caso foi investigado pela Delegacia da Mulher, que tem como titular a advogada Andreza Gregório.

Os três homens, cujos nomes não foram revelados, foram presos em flagrante pela PM. Também não há confirmação oficial do nome do motel.

Além da brutalidade do caso, confirmado por exames hospitalares, o episódio levanta um debate sobre os critérios para acesso a moteis, cuja proibição de entrada de menores é clara, ainda mais uma menor acompanhada de três homens.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, busca ouvir mais detalhes no caso. * As informações são de Nill Jr.

Idoso de 62 anos é preso por estupro de menina de 7 anos, no Agreste de Pernambuco

17 de agosto de 2023 Por Mari Silva

CRIME

Delegacia de Altinho – Foto: Reprodução/Google Street View

Vítima estava na casa da avó quando foi abordada pelo suspeito.

Um idoso de 62 anos foi preso por estupro de vulnerável, na cidade de Altinho, no Agreste de Pernambuco. A vítima é uma criança de 7 anos, que estava na casa da avó quando foi abordada pelo suspeito.

O crime aconteceu nessa terça-feira (15), no bairro Cohab. Segundo a Polícia Civil do Estado (PCPE), a criança estava na residência da avó, quando o autor se aproximou e pediu um copo de água.

No momento em que a avó foi buscar a água, o homem chamou a criança para um terreno que fica em frente à casa, onde teria acariciado as partes íntimas e beijado o rosto da menina.

A avó da criança acionou a Polícia Militar, que enviou agentes do 4º BPM ao local.

Após buscas, o idoso foi localizado e encaminhado para a Delegacia de Altinho, onde foi autuado por estupro de vulnerável. *Por Portal Folha de Pernambuco.

O caso do religioso padre Airton Freire e o erro de narrativa

14 de agosto de 2023 Por Mari Silva

DENÚNCIA

Padre Airton Freire – Foto/divulgação/redes sociais

Desde o início das denúncias contra o padre Airton Freire, há uma estratégia clara da sua defesa, dos seus adoradores, que o preferem em detrimento do que ensina o próprio Cristo, de parte da imprensa, e dos que têm alguma dependência política ou econômica da estrutura por ele montada.

Numa estratégia conhecida, recorrem à máxima de repetir como em um mantra e induzir à mentira de que há apenas uma denunciante contra o sacerdote: a personal stylist Sílvia Tavares. Isso porque, de todas as vítimas, Sílvia, a seu modo, se expõe excessivamente nas redes sociais, como no vídeo em que comemora a prisão do sacerdote. Aliás, é a única que adota essa postura, o que ajuda a narrativa de quem tenta descredenciá-la. O pior, quer determinar um estereótipo da mulher vítima de violência sexual: ela não pode ter o rosto de Sílvia, o jeito “espalhafatoso” de Sílvia, os olhos de Sílvia, a conduta pública de Sílvia.

Mas, sigamos: como os demais inquéritos correm em segredo de justiça e as demais vítimas não têm rosto, isso reforça a jogada de quem quer induzir ao grave erro de que a questão é saber quem está com a verdade: se o padre e seu entorno ou Sílvia. Essa intenção de induzir a opinião pública a isso é comprovada por dois fatos recentes: a nota da defesa acusando Sílvia de destruir provas da suposta inocência do padre e a carta aberta, batizada equivocadamente de artigo, buscando desmontar a sua versão dos fatos.

Quando parte da imprensa cai nesse lugar comum, como querem eles, ajuda a confundir a opinião pública, fazendo muitos se perguntarem se o padre é de fato culpado, ou inocente.

Só que a verdade é que o caso Sílvia representa no máximo 20% de tudo que foi apurado. São cinco denúncias, com vasta riqueza de detalhes e provas, como no caso do único homem vítima que se apresentou até agora: ele apresentou áudios comprovadamente do padre o atraindo para a cabaninha de taipa, além de vídeos pornôs enviados por mensagem. Os outros três casos, de mulheres vitimadas, também trazem evidências e provas, inclusive do modus operandi. As vítimas sequer se conheciam.

“O relato das vítimas merece credibilidade. E quando recebemos qualquer noticia crime dessa natureza, buscamos todos os elementos para que corroborem pra elucidação de todos os fatos e as circunstâncias em torno”, disse a Delegada Andreza Gregório, titular e coordenadora da Força Tarefa, na coletiva de 26 de julho.

E seguiu: “todas as mulheres que nos procuraram relataram de uma forma detalhada, segura. São mulheres e um homem que não se conhecem, não tem nenhum relacionamento entre eles. Detalham de forma emocionada, demonstram dor em relembrar todos esses fatos e não há nenhum indicativo de que possam estar inventando ou fantasiando algo contra um homem que por elas era tido como um homem santo”.

Concluiu dizendo que todos os elementos coletados até o momento, que não podem ser detalhados dado o sigilo nas investigações, corroboram com essa linha, seja através de depoimentos, seja através de outras provas técnicas.

“A prisão preventiva foi decretada considerando a garantia da ordem pública, a reiteração dessas condutas religiosas e a necessidade para melhor instrução do devido processo criminal”.

Os investigadores inclusive alegam que novos casos já começaram a ser investigados dada a repercussão dos cinco primeiros. Há inclusive possibilidade de aumento da Força Tarefa. Outras supostas vítimas procuraram o Disque Denúncia (81) 9 8488-7082.

Apesar disso, segue a reprodução do embate Airton x Sílvia, não porque é o certo a se fazer, mas porque é o que tem gerado mais likes e cliques, ou porque atende aos interesses de quem quer assim. Jornalismo não existe pra isso. Nessa, não contem comigo. As informações são do Nill Jr.

Defesa de Padre Airton contrata criminalista Eduardo Trindade

19 de julho de 2023 Por Mari Silva

ESTUPRO

Preso desde a última sexta-feira (14), por causa de uma acusação de estupro, o padre Airton Freire mudou seu staff e tem um novo advogado para reforçar sua defesa. Trata-se do criminalista, Eduardo Trindade.

Ele se junta a Marcelo Leal, que já estava no caso. O processo corre em segredo de Justiça, mas o blog apurou que já existe um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça pedido a soltura do ex-presidente da Fundação Terra, que segue preso, em Arcoverde.

O advogado têm fama de competente, além de um bom trânsito com a corte pernambucana.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que o padre Airton Freire, preso na última sexta-feira (14), continua em uma cela separada no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), na cidade de Arcoverde. Por meio de nota, a polícia esclareceu que o padre foi preso “dada a natureza da conduta investigada pela Polícia Civil”.

A polícia informou ainda que o padre Airton foi detido por meio de um mandado de prisão preventiva e se apresentou de forma voluntária. “Houve ainda cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão no mesmo município dentro das diligências do caso”, esclareceu a Polícia Civil. Ele foi preso após acusação de estupro. As informações são da *Folha das Cidades.

Motorista de padre Airton Freire e outro funcionário do religioso estão foragidos desde sexta (14)

18 de julho de 2023 Por Mari Silva

ESTUPRO

Padre Airton Freire – Foto: Paulo Davino/Divulgação

Padre segue preso e habeas-corpus ainda será avaliado

Há mandados de prisão preventiva em aberto contra os dois funcionários.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) segue realizando diligências para localizar dois funcionários do padre Airton Freire. Contra eles, há mandados de prisão preventiva em aberto desde a última sexta-feira (14), data em que o religioso foi preso em Arcoverde, no Sertão.

Dos dois mandados em aberto, um é contra o motorista e segurança de Airton, identificado como Jailson Leonardo da Silva. Ele é suspeito de estuprar a stylist Sílvia Tavares, a mando do religioso. O crime teria ocorrido em agosto de 2022, mas só ganhou repercussão após denúncia da vítima, no último mês de maio.

Um segundo funcionário do padre, que não teve nome e idade divulgados, também está foragido. Contra ele há um mandado de prisão em aberto desde a sexta-feira. A PCPE não informou qual seria a participação dessa pessoa nos crimes investigados.

Na denúncia, a mulher afirma que Jailson Leonardo a forçou a ter uma relação sexual com ele a pedido do religioso, que presenciava a cena enquanto se masturbava. Segundo a vítima, tudo aconteceu dentro do terreno da Fundação Terra.

Logo após a repercussão do crime, o padre foi proibido de exercer suas funções, por decisão da Diocese de Pesqueira.

Além do caso de Sílvia Tavares, a prisão de Airton Freire também levou em consideração a elucidação de novos casos de violência sexual, que estão sob investigação, segundo informou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

No momento, o sacerdote é investigado em cinco inquéritos policiais, de acordo com a Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque.

“[A prisão preventiva] mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE; afastar os riscos de reiteração delitiva; bem como assegurar proteção às vítimas“, informou o Ministério Público.

Por meio de nota, os advogados que representam o padre Airton afirmam que foram “surpreendidos” com a prisão preventiva do sacerdote e que entrarão com um pedido de habeas corpus. Por Portal Folha de Pernambuco.

Ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália – Ivan Storti/ Santos FC/Direitos Reservados