SAÚDE
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Trabalhadores se reúnem com faixas na Praça dos Três Poderes, na manhã desta sexta-feira (9). Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu norma até que sejam analisados impactos da medida aos municípios e estados.
Profissionais de enfermagem fazem um protesto na manhã desta sexta-feira (9), em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O grupo se manifesta contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu, no último domingo (4), a lei que fixou o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750, para os setores público e privado.
norma também determinou que o valor salarial mínimo de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras será calculado com base nesse montante.
- enfermeiros: R$ 4.750;
- técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros);
- auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros);
- parteiras: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF), Dayse Amarílio, afirma esperar que o Supremo derrube a liminar. “A enfermagem não pode mais esperar. Se essa liminar vigorar, o nosso medo é que isso possa ir a julgamento e sem prazo pra que seja resolvido”, diz.
Com faixas pedindo a aplicação da medida e cruzes, os profissionais se reuniram na Praça dos Três Poderes. A manifestação foi organizada por sindicatos da categoria e é acompanhada pela Polícia Militar.
Análise no STF
Na quarta-feira (9), o STF começou a julgar, em plenário virtual, a ação que trata do piso salarial da enfermagem. Os ministros avaliam se mantêm ou derrubam a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a norma até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias. A ação analisada pelos ministros foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
Segundo a entidade, a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. As empresas também indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
Por g1 DF