EDUCAÇÃO
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária contará com investimento de mais de R$ 22 milhões para atender 33 mil alfabetizandos no Nordeste
O Ministério da Educação (MEC) — através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançaram oficialmente o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para áreas de reforma agrária do Nordeste.
A cerimônia ocorreu na terça-feira, 23 de julho, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE). Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação entre o MEC e o Incra para a execução da ação EJA Nordeste. A iniciativa será conduzida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em colaboração com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Durante o evento, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, anunciou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) contará com investimento de mais de R$ 22 milhões para atender 33 mil alfabetizandos em 332 municípios do Nordeste. Em Pernambuco, o Pronera irá atuar em 80 municípios.
Segundo Figueiredo, esta medida é essencial para mitigar as desigualdades acumuladas no Brasil. “Ao formularmos essa política, pensamos nos 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas em todo o país — em sua maioria pobres, negras, da zona rural, com deficiência ou privadas de liberdade. Nosso compromisso é trabalhar para proporcionar a elas um futuro melhor”, afirmou.
A expansão do Pacto para esse público surgiu de uma demanda por alfabetização nos assentamentos da reforma agrária no Nordeste, levantada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2023. A ideia resultou de debates realizados em seminários pelos próprios trabalhadores, culminando em diálogos entre o MST, a Casa Civil, o MEC e o MDA, que enriqueceram a elaboração do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.
FORMAÇÃO
O Pronera também prevê a formação de professores e educadores, por meio da oferta de cursos aos alfabetizadores que atuarão diretamente nas áreas de assentamento da reforma agrária. A parceria possibilitará a capacitação de 1.468 educadores, juntamente com 185 coordenadores territoriais. O aporte do MEC inclui uma bolsa de R$ 1.200 para esses educadores populares.
A ação faz parte das frentes de parcerias intersetoriais do Pacto EJA, lançado pelo Ministério da Educação, que prevê o investimento de mais de R$ 4 bilhões, até 2027, em diversas ações da política.
*As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação e da Secadi