TCE determina suspensão de licitação de quase R$ 400 milhões para serviços em escolas de Pernambuco

EDUCAÇÃO

De acordo com o TCE-PE, o processo licitatório prevê investimentos de R$ 399.453.342,37, segmentados em dez lotes. /Foto: TCE-PE/Reprodução
De acordo com o TCE-PE, o processo licitatório prevê investimentos de R$ 399.453.342,37, segmentados em dez lotes. /Foto: TCE-PE/Reprodução

Segundo o TCE-PE, a medida foi tomada durante o procedimento de análise do pedido de medida cautelar solicitado pela Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (Glio), por causa de suspeita de irregularidades no pregão

Diario de Pernambuco

Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de uma licitação aberta pelo governo do estado para serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva das unidades escolares, gerências regionais de educação (Geres), complexo Santos Dumont, prédio sede e unidades educacionais em Fernando de Noronha.

Segundo o TCE-PE, a medida foi tomada durante o procedimento de análise do pedido de medida cautelar solicitado pela Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (Glio), por causa de suspeita de irregularidades no pregão.

Ainda de acordo com o TCE-PE, o processo licitatório prevê investimentos de R$ 399.453.342,37, segmentados em dez lotes.

O TCE-PE considerou sem “fundamentação suficiente” a adoção do coeficiente percentual máximo (6%) da referência bibliográfica sobre o valor de reposição das edificações como premissa do Estudo Técnico Preliminar.

Também levou em consideração que os custos estimados para os serviços foram 500% maiores em relação ao histórico de atividades no mesmo setor.

Outro fator levantado foi o de lotes distintos (com números de unidades escolares, áreas construídas, perfis construtivos e históricos) de demanda necessariamente diferentes entre si, receberam quantitativos idênticos para os mesmos serviços, sem a devida fundamentação técnica.

Alegações

O documento do TCE-PE justificou que a suspensão da licitação aconteceu após uma tentativa da Secretaria de Educação de ganhar tempo junto à auditoria.

É que SEE havia solicitado cinco dias úteis adicionais para responder aos questionamentos técnicos, enquanto a Secretaria de Administração (SAD) comunicou que a abertura da licitação seria adiada.

O tribunal constatou que a sessão foi suspensa por apenas um dia (passando de 9 para 10 de abril), o que motivou a intervenção urgente do TCE-PE para preservar a “efetividade da ação de controle externo”.

Decisões

Na decisão do relator, o conselheiro Rodrigo Novas, ex-deputado do PSB, aponta que “aceitar estimativas frágeis como referências para um contrato dessa materialidade e duração potencialmente extensa (até 10 anos) equivale a uma delegação demasiadamente ampla para a alocação de valores e execução de serviços nas mais de 2.200 edificações”.

Diante das questões relatadas, o relator afirmou que é necessário “suspender o andamento do Pregão Eletrônico nº 0153.2026.AC-09.PE.90096.SAD. SEE e todos os atos deles subsequentes, até ulterior deliberação desta Corte de Contas”.

Resposta

A reportagem do Diario de Pernambuco procurou o Governo do Estado para se posicionar sobre a suspensão da licitação, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Reajuste dos professores da rede estadual é aprovado na Assembleia Legislativa

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Professores na Alepe durante sessão nesta terça-feira (31)/Roberto Soares/Alepe
Professores na Alepe durante sessão nesta terça-feira (31) (Roberto Soares/Alepe)

Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação serão beneficiados

Blog Dantas Barreto

O reajuste de 5,4% para os professores da rede estadual foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30). O percentual corresponde ao piso nacional e foi firmado em acordo entre o Governo de Pernambuco e o Sintepe. Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação serão beneficiados.

Os professores estavam nas galerias da Alepe e protestaram contra a demora para a votação, pois os deputados discutiam em plenário os vetos da governadora Raquel Lyra (PSD) à Lei Orçamentária Anual (LOA) e também o projeto que previa mudança no percentual de remanejamento orçamentário.

Estão sendo beneficiados ocupantes dos cargos de Professor, Analista em Gestão Educacional, Assistente Administrativo Educacional e de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais.

O projeto contempla, ainda, a fixação do valor de referência para a contratação temporária de professores; a revisão da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica; e outras ações, garantindo a devida valorização dos profissionais da educação em todo o Estado.

A votação no plenário ocorreu depois do impasse ocorrido na manhã de hoje, quando ocorreram duas reuniões paralelas da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Apesar da reunião presidida pelo vice-presidente do colegiado, Edson Vieira (Podemos) ter sido convocada no Diário Oficial do Legislativo, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (MDB), desconsiderou e pediu novo parecer em plenário ao presidente do colegiado, Alberto Feitosa (PL). A decisão foi favorável ao aumento salarial dos profissionais da Educação.

Governo de Pernambuco envia à Alepe projeto de reajuste salarial de 5,4% para profissionais da Educação da Rede Pública

EDUCAÇÃO

Governo de Pernambuco envia à Alepe projeto de reajuste salarial de 5,4% para profissionais da Educação da Rede Pública Estadual/Foto: Demison Costa/SEE
Governo de Pernambuco envia à Alepe projeto de reajuste salarial de 5,4% para profissionais da Educação da Rede Pública Estadual/Foto: Demison Costa/SEE

A medida ainda contempla a fixação do valor de referência para a contratação temporária de professores

Diario de Pernambuco

O Governo de Pernambuco encaminhou a Proposta de Lei para reajuste salarial em 5,4% para os professores da Rede Pública Estadual de Ensino à Assembleia Legislativa do estado (Alepe) na última segunda-feira (23). A porcentagem prevista para o aumento teria sido acordada com a categoria, de acordo com o piso nacional do magistério estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para 2026.

“Após muito diálogo e respeito, fechamos a negociação com a categoria de professores, analistas educacionais e assistentes administrativos da educação de Pernambuco. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Alepe garantindo um reajuste em toda a carreira desses profissionais. Desde janeiro de 2023, somente para professores da Rede Pública, são cerca de 40% de reajuste”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Serão beneficiados mais de 77 mil profissionais, incluindo Professores, Analistas em Gestão Educacional, Assistentes Administrativos Educacionais e Auxiliares de Serviços Administrativos da educação pernambucana.

Para o secretário da Educação, Gilson Monteiro, a proposta de reajuste reafirma o compromisso da gestão com a categoria. “A medida ainda integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da educação pública, com foco na qualidade do ensino e na construção de mais oportunidades para todos”, disse o secretário.

O projeto enviado à Casa Legislativa ainda contempla a fixação do valor de referência para a contratação temporária de professores, além da revisão da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica e outras ações.

UFRPE abre inscrição para curso gratuito a distância com 2 mil vagas para professores

EDUCAÇÃO

Seleção oferece 30 vagas distribuídas em 27 cargos técnico-administrativos nos campi da Universidade no Recife (13), Cabo de Santo Agostinho (2), Belo Jardim (13), Garanhuns (1), e Serra Talhada (1). Foto: UFRPE/Divulgação/
Seleção oferece 30 vagas distribuídas em 27 cargos técnico-administrativos nos campi da Universidade no Recife (13), Cabo de Santo Agostinho (2), Belo Jardim (13), Garanhuns (1), e Serra Talhada (1). Foto: UFRPE/Divulgação/

O curso gratuito a distância da UFRPE é uma parceria com Ministério da Educação (MEC); as inscrições vão até o dia 22 de março

Por Diario de Pernambuco

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) abriu inscrições para o Curso de Formação Continuada em Direitos Humanos na Educação Integral, em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

São 2 mil vagas gratuitas para profissionais da educação de todo o território nacional. As inscrições vão até o dia 22 de março.

A formação tem como objetivo qualificar profissionais das redes públicas estaduais e municipais para a promoção, defesa e efetivação dos direitos humanos no contexto da educação integral.

O curso é direcionado a professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, supervisores, técnicos educacionais e profissionais de apoio em exercício na função pública e com formação superior.

Ofertado na modalidade a distância, o curso será realizado por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UFRPE, na plataforma Moodle.

Com carga horária total de 180 horas e duração de seis meses, a formação está estruturada em três módulos:

Educação Integral, Cidadania e Democracia;
Educação e Desenvolvimento Integral;
Educação, Diversidades e Convivência na Diferença.
A aula inaugural está prevista para o dia 6 de abril de 2026.

Vagas e ações afirmativas

Das 2.000 vagas ofertadas, 40% são reservadas para profissionais negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas trans, e 10% para pessoas com deficiência.

Processo seletivo

A seleção ocorrerá em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, por meio da análise das informações e documentos enviados no ato da inscrição. O preenchimento das vagas obedecerá à ordem cronológica de inscrição, respeitando-se as reservas previstas.

Inscrições gratuitas

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, até o dia 22 de março de 2026.

Profissionais da rede estadual de educação aprovam paralisação na próxima terça-feira (10)

PARALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO

Sintepe confirma paralisação dos profissionais da educação estadual
Sintepe confirma paralisação dos profissionais da educação estadual – Foto: Agência JCMazella/Sintepe/Divulgação

Segundo a categoria, a ação reforça a mobilização pela Campanha Salarial Educacional 2026 e tem caráter emergencial

Por Portal Folha de Pernambuco

Profissionais da rede estadual de educação de Pernambuco aprovaram paralisação das atividades na próxima terça-feira (10).

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do estado (Sintepe) informou que a decisão foi tomada em Assembleia Geral realizada nesta quinta-feira (5), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Segundo a categoria, a ação reforça a mobilização pela Campanha Salarial Educacional 2026 e tem caráter emergencial.

“Já faz um mês que entregamos a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional ao Governo do estado. Tivemos uma mesa de negociação, mas não houve nenhuma proposta concreta da parte da gestão”, destacou a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.

A categoria aponta que o piso foi atualizado em 5,4% para 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, para a jornada de 40 horas semanais e reivindica o reajuste para profissionais que recebem acima do piso.

“A pauta da campanha neste ano também exige reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Rendimentos (PCCR) de todos os cargos da educação, e a flexibilização da jornada de trabalho de 40h para 30h ou de 30h para 40h dos/as Analistas Educacionais, Assistentes e Auxiliares Administrativos, entre outras reivindicações relativas a Concurso Público, Gratificações e Formação Continuada”, destaca o sindicato.

Os profissionais prometem realizar protestos em frente às escolas da rede estadual na próxima quinta-feira (12). O Sintepe aponta que o ato alertará para problemas estruturais nas unidades de ensino.

“A rede estadual está há quase quatro anos sem vistorias e sem reformas estruturais. As nossas escolas têm, no seu interior, diariamente, todos os dias, de 400 a 1.500 estudantes. E um equipamento desses que não é reformado de tempos em tempos, pode cair muro, pode cair telhado e parede. Faz dois anos que o sindicato solicita ao Governo do Estado, providências de mudanças estruturais, e o governo não fez ainda”, aponta Ivete Caetano.

A reportagem da Folha de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação para entender a repercussão das negociações e o impacto da paralisação para os estudantes na rede, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.

Carteira de Identificação Estudantil 2026 já pode ser solicitada; veja como

EDUCAÇÃO

Carteira de estudante 2026 pode ser solicitada pela internet
Carteira de estudante 2026 pode ser solicitada pela internet – Foto: CTM/Divulgação

Documento já pode ser solicitda desde esta segunda (23); será disponibilizado prioritariamente em formato digital e custa R$ 19

Por Portal Folha de Pernambuco

A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026 pode ser solicitada a partir desta segunda-feira (23).

Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), o documento será disponibilizado prioritariamente em formato digital.

Podem ter acesso à CIE 2026 estudantes da Região Metropolitana do Recife (RMR) matriculados na educação infantil, ensino fundamental, médio ou técnico.

A solicitação deverá ser realizada de forma online nos sites https://estudante.ciepe.com.br ou www.granderecife.pe.gov.br.

Para os estudantes que já possuem cadastro, após o login, é necessário verificar se os dados pessoais e a foto com fundo branco estão corretos, validar e aguardar a confirmação da escola.

Depois da validação pela instituição de ensino, será gerado no sistema um boleto no valor de R$ 19.

Após a confirmação do pagamento, a carteira digital será liberada em até 72 horas, com possibilidade de verificação a partir de 24 horas.

“Caso o estudante não visualize seus dados ou identifique inconsistências no cadastro, deve procurar imediatamente a secretaria da unidade escolar para solicitar a correção das informações no sistema. O mesmo procedimento se aplica à validação de nova foto de perfil”, informou o Grande Recife.

A CIE 2026 deve contemplar cerca de 1 milhão de estudantes que circulam diariamente pelos 14 municípios da RMR, garantindo acesso ao transporte público com benefício da meia-passagem e à meia-entrada em eventos culturais.

O CTM reforça que a Carteira de Identificação Estudantil 2025 permanece válida até 31 de março de 2026.

Confira o passo a passo para solicitação da carteira de estudante 2026:
– Entrar no site https://estudante.ciepe.com.br ou www.granderecife.pe.gov.br

Estudante que já possui cadastro:
– Acesse o sistema com CPF e senha (há opção de recuperação de senha);
– Valide os dados e emita o boleto;
– Após o pagamento, a CIE estará disponível em até 72 horas.

Estudante que não tem cadastro:
– Clicar em “Criar minha conta”;
– Preencher os dados solicitados – (CPF, senha, e-mail, nome dos pais, entre outros);
– Confirmar a instituição de ensino atual;
– Inserir uma foto 3×4, com fundo branco, estilo documento de identidade;
– A foto deve ser salva em formato de arquivo JPEG e PNG, de tamanho em até 400 kb;
– Aguardar a aprovação da escola para emissão do boleto.

História de Pernambuco passa a ser disciplina obrigatória para estudantes da rede estadual

EDUCAÇÃO

Sala de aula da rede estadual: escolas terão História de Pernambuco como disciplina obrigatória
Sala de aula da rede estadual: escolas terão História de Pernambuco como disciplina obrigatória – Foto: Filipe Jordão/SEE

Por Portal Folha de Pernambuco

De acordo com a Secretaria de Educação, medida contempla estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio

O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira (3) com uma novidade: a inserção da História de Pernambuco como disciplina obrigatória nas escolas.

A medida contempla estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, de acordo com a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE).

As instruções normativas que reorganizam as matrizes curriculares dos ensinos fundamental e médio foram publicadas no Diário Oficial do Estado nos dias 14 e 21 de janeiro, respectivamente.

A obrigatoriedade do ensino da História de Pernambuco será para estudantes de 342 escolas de ensino integral e regular que oferecem turmas dos anos finais do ensino fundamental. Já no ensino médio, a disciplina será vivenciada por alunos de 730 escolas de ensino médio regular, integral e técnico integrado.

A adição da disciplina nas matrizes curriculares foi proposta pelo governo de Pernambuco em julho de 2025, quando foi encaminhada ao Conselho Estadual de Educação no contexto das comemorações do Bicentenário da Confederação do Equador.

“Essa iniciativa representa um avanço na valorização da identidade histórica e cultural pernambucana no ambiente escolar. É uma garantia de que os estudantes da rede estadual terão acesso, desde o ensino fundamental até o ensino médio, a conteúdos que abordam a nossa história e valorizam a nossa riqueza e diversidade cultural”,  destacou o secretário de Educação, Gilson Monteiro. 

Além da obrigatoriedade do componente curricular História de Pernambuco, as novas matrizes curriculares para o ensino fundamental trazem para as escolas regulares as disciplinas de recomposição de língua portuguesa, recomposição de matemática, recomposição de ciências humanas e eletivas. Os componentes só eram vivenciados, anteriormente, nas escolas de ensino integral.

Sisu 2026: resultados da chamada regular estão disponíveis; saiba como consultar

EDUCAÇÃO

Inep anula questões do Enem 2025 (Angelo Miguel/MEC e Bruna Araújo/MEC.)
Inep anula questões do Enem 2025 (Angelo Miguel/MEC e Bruna Araújo/MEC.)

Por Ester Marques/DP

Início do período de matrícula para os aprovados nesta etapa do Sisu será em 2 de fevereiro

O Sistema de Seleção Unificada disponibilizou as listas de aprovados na chamada regular do processo na madrugada desta quinta-feira (29). Para conferir os resultados, é preciso acessar o site do Sisu e efetuar seu cadastro. Os aprovados nesta etapa devem iniciar a realização de matrículas a partir do dia 2 de fevereiro.

Hoje também é o dia para que os interessados em ficar na lista de espera de algum curso optem por essa opção. É o caso dos candidatos que não entraram na quantidade de vagas disponível para a chamada regular liberada nesta quinta. O cadastro na lista de espera, para possíveis vagas remanescentes, estará disponível no site do sistema até o dia 2 de fevereiro.

Sisu

Desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema permite que o usuário utilize suas notas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) para ingressar em universidades públicas. O candidato pode inserir as notas dos três últimos exames (2023, 2024 e 2025) para conseguir a aprovação, e o Sisu considera, automaticamente, a nota mais alta que o candidato obteve, considerando essas três edições.

Pernambuco

No estado, são ao todo 5,9 mil vagas na seleção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. Deste total, 14.397 serão disponibilizadas em universidades federais, 1.503 em institutos federais do estado e 1.900 em universidades estaduais. No total, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou mais de 274 mil vagas em todo o Brasil.

Lula assina MP que eleva piso salarial de professores para R$ 5.130,63

EDUCAÇÃO

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Educaçã Camilo Santana, para assinatura de mensagem ao Congresso Nacional de encaminhamento da MP do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Edução Básica no Palácio do Planalto em Braília (DF) – Brasil. – Foto: Ricardo Stuckert / PR

Reajuste de 5,40% no piso nacional do magistério busca corrigir distorções no cálculo e garantir maior previsibilidade para estados e municípios

Por Alícia Bernardes/ Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21/1), a Medida Provisória que reajusta em 5,40% o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Com a medida, encaminhada ao Congresso Nacional, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O governo decidiu rever o percentual após negociações com a categoria e diante da forte repercussão negativa do reajuste inicialmente previsto para 2026.

Pela regra anterior, o aumento seria de apenas 0,37%, o que representaria um acréscimo mensal de cerca de R$ 18 e elevaria o piso para R$ 4.885,78. O valor foi considerado insuficiente por entidades representativas dos professores e gerou mobilização nacional.

Diante do impasse, o Ministério da Educação buscou um novo modelo de cálculo. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o índice passa a considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado à variação de 50% da média real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A expectativa do governo é que a nova regra assegure mais estabilidade e previsibilidade para gestores estaduais e municipais. “É um compromisso nosso fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível, para que haja segurança e regularidade no aumento do piso salarial”, afirmou Gleisi em publicação nas redes sociais.

A Frente Parlamentar Mista da Educação afirmou, em nota, que recebe com responsabilidade a Medida Provisória enviada pelo governo federal sobre a revisão do reajuste do piso salarial do magistério. Para a bancada, não é razoável que um país que busca melhorar seus indicadores educacionais conceda reajuste inferior à inflação aos professores.

O colegiado lembra que, desde a divulgação dos valores para 2026, tem manifestado críticas à forma de cálculo e defende que os parâmetros de reajuste sejam debatidos no Congresso, de modo a garantir dignidade aos profissionais da educação.

Pernambuco reabre seleção para contratação temporária de professores de sociologia, Afogados dispõe de vagas

EDUCAÇÃO

São 79 vagas para professor de sociologia
São 79 vagas para professor de sociologia – Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Por Maria Priscila Martins

A remuneração para os educadores selecionados é de até R$ 4.867,77, a depender da carga horária

O Governo de Pernambuco reabre, nesta quinta-feira (15), a seleção pública para a contratação temporária de professores de sociologia. Ao todo, estão disponíveis 79 vagas para licenciados em Sociologia ou Ciências Sociais.

As inscrições podem ser realizadas a partir das 9h da quinta-feira (15) até as 22h de 15 de fevereiro. Para concorrer, basta acessar o endereço http://www.institutoaocp.org.br/.

O processo seletivo será realizado em etapa única, que consiste em Prova de Títulos e Experiência Profissional, de caráter classificatório. Mais detalhes sobre a seleção pública simplificada podem ser encontrados ao acessar o edital, neste link.

Retificação
A reabertura ocorre após uma retificação necessária do edital das Secretarias de Administração (SAD) e de Educação (SEE) para a contratação de 1.999 profissionais de educação para o estado. O documento anterior precisou de adequação às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com relação à formação dos professores de sociologia.

A alteração foi motivada por uma solicitação da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais de Pernambuco (ABECS-PE) e referendada por pareceres da Procuradoria Geral do Estado. Anteriormente, havia a permissão para o cargo do requisito de bacharelado em Ciências Sociais de forma isolada, o que foi considerado sem previsão legal.

Com a nova redação, para concorrer à vaga de professor de sociologia, o candidato deve possuir diploma de Licenciatura Plena em Sociologia ou Ciências Sociais. Candidatos com Bacharelado em Ciências Sociais só serão admitidos se apresentarem também o certificado de curso de formação pedagógica para graduados não licenciados, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.

“A partir dessa ação, mais professores qualificados reforçarão o quadro docente do Estado, contribuindo para aprimorar o ensino na Rede Estadual”, disse a secretária de Administração em exercício, Nayllê Siqueira. 

Cargo

A contratação temporária terá duração de até 12 meses, podendo ser prorrogada conforme os prazos da Lei Estadual nº 14.547/2011. A remuneração é de até R$ 4.867,77, a depender da carga horária.

Conforme as tabelas de distribuição, todas as 79 vagas para Sociologia são destinadas à Ampla Concorrência, não havendo reserva direta de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD).. No entanto, o edital de abertura das 1.999 vagas estabelece que 5% do total de vagas por função no certame sejam reservadas para PcD.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

• GRE Vale do Capibaribe (Limoeiro): 9 vagas.
• GRE Sertão Central (Salgueiro): 8 vagas.
• GRE Mata Sul (Palmares): 8 vagas.
• GRE Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira): 7 vagas.
• GRE Agreste Centro Norte (Caruaru): 6 vagas.
• GRE Sertão do Araripe (Araripina): 6 vagas.
• GRE Sertão do Moxotó-Ipanema (Arcoverde): 6 vagas.
• GRE Mata Centro (Vitória de Santo Antão): 5 vagas.
• GRE Mata Norte (Nazaré da Mata): 5 vagas.
• GRE Agreste Meridional (Garanhuns): 4 vagas.
• GRE Metropolitana Norte: 4 vagas.
• GRE Metropolitana Sul: 3 vagas.
• GRE Sertão do Médio São Francisco (Petrolina): 3 vagas.
• GRE Sertão do Submédio São Francisco (Floresta): 3 vagas.
• GRE Recife Norte: 1 vaga.
• GRE Recife Sul: 1 vaga.

MEC informa que reajuste será acima de 4,26%; confira detalhes

PISO DOS PROFESSORES

Piso dos professores. Foto: Agência Brasil

Com essa garantia, o aumento mínimo seria de pelo menos R$ 204,41, valor que amplia o ganho real da categoria.

O piso nacional dos professores da educação básica deve receber um reajuste acima da inflação em 2026. A informação foi confirmada na última quinta-feira, 8 de janeiro, pelo Ministério da Educação, após declaração do ministro Camilo Santana.

A sinalização garante que o aumento do salário mínimo da categoria superará o índice inflacionário registrado no país, assegurando ganho real aos profissionais do magistério.

A sinalização garante que o aumento do salário mínimo da categoria superará o índice inflacionário registrado no país, assegurando ganho real aos profissionais do magistério.

A manifestação do MEC ocorre em meio a um cenário de insatisfação entre professores, sindicatos e especialistas em educação. Pelas regras que vinham sendo adotadas nos últimos anos, o reajuste projetado para 2026 ficaria em torno de 0,37%. O percentual gerou críticas imediatas, já que não compensaria as perdas acumuladas no poder de compra da categoria diante da alta do custo de vida.

Reajuste acima da inflação

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que a inflação oficial encerrou o ano em 4,26%. Diante desse número, o ministro reforçou que o piso do magistério não ficará limitado a esse patamar mínimo. A fala indicou que o governo federal pretende aplicar uma correção superior ao índice inflacionário, garantindo aumento real aos professores da educação básica em todo o país.

Atualmente, o piso nacional do magistério está fixado em R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. Caso fosse aplicado apenas o reajuste de 0,37%, previsto pela fórmula em vigor, o valor subiria para cerca de R$ 4.885,87. Na prática, o aumento representaria pouco mais de 18 reais no salário mensal, número considerado insuficiente por educadores de diferentes redes públicas.

Portal de Prefeitura 

Inscrições para o Sisu 2026 começam em 19 de janeiro

EDUCAÇÃO

Brasília (DF), 07/10/2025 – Justiça libera curso de medicina do Pronera na Universidade Federal de Pernambuco.Foto: Advocacia-Geral da União
Justiça libera curso de medicina do Pronera na Universidade Federal de Pernambuco. Foto: Advocacia-Geral da União

(Agência Brasil)

Serão oferecidas 274,8 mil vagas em 7.388 cursos

As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 começarão no dia 19 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 23 de janeiro. A edição será a maior em número de instituições participantes, com 136 universidades, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que ofertarão 274,8 mil vagas em 7.388 cursos.

A inscrição é gratuita e pode ser feita exclusivamente pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas.

O candidato poderá concorrer às modalidades de reserva de vagas da Lei de Cotas e às ações afirmativas próprias das instituições. Para isso, precisa preencher o cadastro socioeconômico e indicar as modalidades de reserva de vagas que deseja concorrer.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC), o processo seletivo terá somente uma etapa de inscrição para as vagas ofertadas. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 29 de janeiro de 2026, e a matrícula junto às instituições começa a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Novidade

A partir de 2026, o Sisu passará a considerar o resultado das três últimas edições do Enem (2023, 2024 e 2025), considerando a nota da edição que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso. Em caso de empate na utilização das médias ponderadas, será considerada a edição do Enem em que o estudante obteve a maior nota em uma das disciplinas, conforme a ordem de prioridade.

Somente poderão se inscrever na edição do Sisu de 2026 os candidatos que tenham participado de uma ou mais edições com nota superior a zero na redação e não tenha sido treineiro ─ estudante que não terminou o ensino médio e faz o exame para fins de autoavaliação.

As vagas serão preenchidas pelas instituições segundo a ordem de classificação dos candidatos e, no período de 29 de janeiro até 2 de fevereiro de 2026, o candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera.

Cotas

De acordo com nota do MEC, os candidatos serão classificados na modalidade ampla concorrência e, após a etapa de classificação, será observada a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas para a oferta de vagas reservadas.

Confira o cronograma do Sisu

Inscrições 19 a 23 de janeiro
Chamada regular 29 de janeiro
Matricula junto à instituição 02 de fevereiro
Manifestação de interesse na lista de espera 29 de janeiro a 2 de fevereiro

Secretaria de Educação de Pernambuco abre mais de 8,9 mil vagas para cursos técnicos gratuitos

EDUCAÇÃO

As vagas nas Escolas Técnicas Estaduais são para cursos técnicos
As vagas nas Escolas Técnicas Estaduais são para cursos técnicos – Foto: Divulgação

Candidatos devem se inscrever pela internet até o dia 29 de dezembro

A Secretaria de Educação do Estado (SEE) abre, nesta quarta-feira (17), as inscrições para cursos técnicos gratuitos presenciais nas Escolas Técnicas Estaduais. Ao todo, serão ofertadas 8.910 vagas, distribuídas em 37 cursos em municípios do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, pelo site www.educacao.pe.gov.br, até o dia 29 de dezembro.

Poderão participar do processo seletivo para os cursos técnicos com encontros presenciais no turno da noite os candidatos que já concluíram o ensino médio. A duração do curso varia entre um ano e meio e dois anos.

As vagas estão distribuídas em diversos eixos formativos, com destaque para as áreas de Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores, Multimídia, Enfermagem, Farmácia, Análises Clínicas, Saúde Bucal, Nutrição e Dietética, Administração, Logística, Marketing, Indústria, Comunicação, Turismo, Agropecuária e Serviços.

O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, composta por 20 questões de língua portuguesa e matemática. As provas serão aplicadas de forma presencial, em formato eletrônico, nas próprias Escolas Técnicas Estaduais, no período de 6 a 15 de janeiro.

O resultado geral está previsto para ser divulgado no dia 29 de janeiro. As aulas terão início em 3 de fevereiro.

Para outras informações, os candidatos devem enviar um e-mail para selecaoep@adm.educacao.pe.gov.br ou entrar em contato diretamente com as escolas.

*Com informações da assessoria de imprensa

Com 60 mil vagas, rede estadual de ensino abre vagas a partir desta quarta (26); saiba mais

EDUCAÇÃO

Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco /Foto: Reprodução/Google Street View
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco /Foto: Reprodução/Google Street View

As inscrições deverão ser realizadas até o dia 26 de dezembro pelo site, para vagas nos ensinos fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) iniciou, nesta quarta-feira (26), o processo de matrícula e cadastro escolar englobando todas as etapas internas e externas para o ano letivo de 2026.

As inscrições deverão ser realizadas até o dia 26 de dezembro pelo site, para vagas nos ensinos fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O sistema está disponível desde as 7h e contará com a tela de geolocalização, que permitirá aos pais ou responsáveis selecionar a unidade escolar mais próxima da residência do estudante.

Conheça a rede

A Rede Estadual possui escolas distribuídas em todos os municípios de Pernambuco e atende cerca de 500 mil estudantes.

Este ano, serão ofertadas 174.675 vagas para estudantes novatos, das quais 114.392 já foram preenchidas por crianças e jovens oriundos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre.

Portanto, nesta etapa estão sendo ofertadas 60.283 vagas, sendo 8.291 distribuídas no Recife, 11.874 nos demais municípios da Região Metropolitana e 40.118 no interior, contemplando Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Do total de vagas disponíveis para 2026, 16.958 são para o ensino fundamental anos finais e 43.325 para o ensino médio. Está inclusa nestas vagas a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Neste conjunto de vagas para o próximo ano, estão sendo disponibilizadas 29.487 para as Escolas em Tempo Integral, sendo 8.932 nas unidades concentradas em Recife e Região Metropolitana e 20.555 no interior
As matrículas de cerca de 336 mil estudantes da Rede Estadual foram asseguradas automaticamente para o ano seguinte de sua trajetória escolar, por meio do Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe).

É importante ressaltar que as Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) não integram este processo, pois o ingresso nessas unidades ocorre por meio de inscrição e processo seletivo.
Para apoiar os pais e responsáveis que não possuem acesso à internet, a SEE disponibilizará laboratórios de informática com acesso à rede em mais de 300 escolas. Para mais informações, ligue para a Central de Atendimento, pelo número 0800 286 0086, de segunda a sábado, das 7h às 19h.

Como fazer

Ao iniciar o processo de cadastro, faz-se indispensável que todas as informações sejam preenchidas pelos pais ou responsáveis, ou, no caso de estudantes maiores de 18 anos, pelo próprio aluno. Será necessário o fornecimento de dados, como nome completo, data de nascimento, endereço, escola de origem, nome do responsável e telefone para contato, além do número do CPF.

Ao término do preenchimento, será emitido um protocolo de confirmação, o qual deverá ser anotado ou impresso para apresentação no ato de efetivação da matrícula. Ademais, os estudantes que desejarem realizar alteração de cadastro para outra escola no Matrícula Rápida, poderão efetuar tal alteração ao longo do período de matrícula (até o dia 26 de dezembro), acessando o campo “Consulte sua Inscrição”. Vale ressaltar que a troca somente será processada mediante disponibilidade de vagas.

Efetivação

 Entre os dias 05 e 16 de janeiro, ocorre a etapa de efetivação do cadastro, que deverá ser realizada presencialmente nas unidades escolares. Para a confirmação da matrícula dos estudantes, os pais ou responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: número de inscrição referente ao Cadastro 2026, cópia da certidão de nascimento, histórico escolar original ou declaração oficial da última instituição de ensino frequentada, CPF, comprovante de residência contendo o CEP, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH, além de uma foto recente no formato 3×4.
Em janeiro, as vagas não confirmadas retornarão ao sistema de cadastro (www.matricularapida.pe.gov.br) para uma segunda oportunidade de inscrição, disponível entre os dias 21 e 25.

Por Diario de Pernambuco

Escolas de Pernambuco têm currículos antirracista, mas ainda enfrentam desafios estruturais

EDUCAÇÃO

Infância na Creche promove os direitos e desenvolvimento das crianças (Foto: Sandy James/DP Foto)
Infância na Creche promove os direitos e desenvolvimento das crianças (Foto: Sandy James/DP Foto)

Gestores afirmam que o combate ao racismo precisa envolver toda a comunidade escolar

Por mais de duas décadas após a aprovação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, redes de ensino ainda tentam transformar obrigação legal em prática cotidiana.

Em Pernambuco, tanto a rede estadual quanto a municipal do Recife afirmam ter avançado em políticas estruturadas de educação antirracista, mas reconhecem que os desafios persistem, desde resistências familiares até limitações de equipe e alcance.

Na rede estadual, o ponto de partida é o Currículo de Pernambuco, que já prevê a educação para as relações étnico-raciais como tema transversal. “O currículo garante que a educação antirracista passe por todas as disciplinas”, explica o gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Educação do Estado, Cledson Lima.

Hoje, o estado conta com o Protocolo de Educação Antirracista, elaborado pela Secretaria de Educação (SE-PE) em parceria com diversas gerências e unidades técnicas. Ele funciona como um instrumento pedagógico e preventivo para enfrentar violências invisibilizadas ou naturalizadas.

Logo na introdução, o Protocolo reconhece que a escola, mesmo sendo espaço de diversidade e convivência entre grupos distintos, não conseguiu superar o racismo e outras formas de violências que contribuem para índices elevados de evasão e repetência entre estudantes negros, indígenas, quilombolas e ciganos (romani).

Diante disso, o Protocolo estabelece uma série de obrigações e orientações para as escolas. Entre as principais diretrizes, estão a Comissão de Mediação de Conflitos, canais de denúncia, atendimento imediato, registro obrigatório, responsabilização sem estigmatização e articulação com a rede de proteção.

Desde 2023, o estado intensificou ações de formação continuada. Uma Caravana de Educação em Direitos Humanos percorreu todas as regiões, de Petrolina a Fernando de Noronha, reforçando com equipes gestoras a importância dos estudos sobre a cultura afro e indígena nas escolas.

No mesmo ano, foi lançado o Curso de Letramento Racial Crítico, inspirado em Maria Aparecida de Jesus. “Se as nossas crianças aprendem a ser racistas, nós podemos ensinar a serem antirracista”, afirma Cledson Lima.

Segundo o gestor, o formato precisava ser escalonado. “São mais de 1.100 escolas divididas em 16 GREs. Formamos os professores formadores, que repassaram o conteúdo às escolas”, diz.

O ano também marcou a produção de cartilhas por disciplina, feitas em parceria com pesquisadores da USP, UFPE e UPE. “Muitos professores diziam: ‘Não fomos preparados para trabalhar currículo antirracista.’ Então contratamos pesquisadores de cada área.”

O resultado: materiais para matemática, língua portuguesa, artes, educação física e demais componentes. “É um avanço enorme, porque mostra que a luta antirracista não é só das humanidades”, destaca Cledson.

O estado monitora as ações principalmente por formulários enviados às GREs, que geram um ranking interno. Sobre a participação das famílias, ela é considerada crucial, mas difícil. “Os pais nem sempre conseguem comparecer. Muitos têm empregos sem flexibilidade. Mesmo assim, insistimos: a escola ainda é um dos espaços mais seguros contra desinformação e preconceito”, relata Cledson.

Por Nicolle Gomes/DP

Serra Talhada conquista 1º lugar no Idepe na categoria “Desempenho Escolar” do 5º ano do Ensino Fundamental

EDUCAÇÃO

Foto: Luan Aquino

Serra Talhada foi reconhecida, nesta segunda-feira (17/11), durante cerimônia no Recife, como o município de médio porte com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe) na categoria “Desempenho Escolar” do 5º ano do Ensino Fundamental. O resultado reflete tanto o rendimento escolar quanto a aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal.

A prefeita Márcia Conrado celebrou a premiação e ressaltou o compromisso da gestão com a melhoria contínua dos indicadores educacionais. “Este resultado reflete o empenho de cada profissional da educação de Serra Talhada e o esforço diário das nossas escolas. A educação do município vive uma verdadeira transformação — e quem afirma isso é a Secretaria Estadual de Educação. Seguiremos avançando com responsabilidade e foco na aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou.

O secretário de Educação, Edmar Júnior, também destacou a importância do reconhecimento. A premiação confirma que estamos no caminho certo, fortalecendo as práticas escolares e acompanhando de perto os processos de ensino. Esse resultado não é fruto do trabalho de uma única mão, mas do envolvimento de diretores, professores e de toda a equipe da educação, que está comprometida em desenvolver suas atividades da melhor forma possível”,disse.

Inep libera gabarito do primeiro dia do Enem 2025

EDUCAÇÃO

Rio de Janeiro (RJ), 09/11/2025 – Candidatos chegam para o primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Universidade Santa Úrsula, em Botafogo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Inep libera gabarito do primeiro dia do Enem 2025 – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Candidatos podem checar acertos das provas objetivas de domingo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na tarde desta quinta-feira (13), confira os gabaritos oficiais das provas objetivas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, conforme os cadernos de provas dos candidatos.

Na Seção Provas e Gabaritos, o candidato deve clicar em 2025 para ter acesso aos cadernos de provas (azul, amarelo, branco, verde) e aos gabaritos de cada um deles. Também estão disponíveis os cadernos de provas com recursos de acessibilidade, como braile, Libras, com a fonte e imagens ampliadas e superampliadas.

Estão disponíveis  as respostas das 90 questões objetivas do exame, sendo 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

Por Agência Brasil

Inep libera gabarito do primeiro dia do Enem 2025

EDUCAÇÃO

Inep libera gabarito do primeiro dia do Enem 2025
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Candidatos podem checar acertos das provas objetivas de domingo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na tarde desta quinta-feira (13), confira aqui os gabaritos oficiais das provas objetivas do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, conforme os cadernos de provas dos candidatos.

Na Seção Provas e Gabaritos, o candidato deve clicar em 2025 para ter acesso aos cadernos de provas (azul, amarelo, branco, verde) e aos gabaritos de cada um deles. Também estão disponíveis os cadernos de provas com recursos de acessibilidade, como braile, Libras, com a fonte e imagens ampliadas e superampliadas.

Estão disponíveis  as respostas das 90 questões objetivas do exame, sendo 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

Por Agência Brasil

‘SUS da educação’ sancionado pelo presidente Lula; entenda em 7 pontos como vai funcionar o SNE

EDUCAÇÃO

Sala de aula de educação básica e BH. — Foto: Reprodução/SME de BH
Sala de aula de educação básica e BH. — Foto: Reprodução/SME de BH

Iniciativa busca coordenar esforços para garantir qualidade e reduzir desigualdades na educação. SNE deve funcionar como o SUS, no alinhamento de ações, programas e investimentos no setor de educação.

A lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (31), e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

A iniciativa busca coordenar esforços para garantir qualidade e reduzir desigualdades na educação. A ideia é de que o SNE funcione como o Sistema Único de Saúde (SUS), no alinhamento de ações, programas e investimentos no setor de educação.

Instituições do setor educacional têm comemorado a criação da política, mas alertam para alguns pontos de atenção que ainda serão discutidos na implementação da iniciativa (entenda mais abaixo).

Ainda assim, a criação do SNE está atrasada em pelo menos seis anos, já que a Lei que aprovou o Plano Nacional de Educação de 2014 previa a criação do sistema até a metade de 2016, o que não aconteceu.

Abaixo, entenda em 7 pontos as implicações dessa nova política.

1. O que é o Sistema Nacional de Educação (SNE)?

O SNE é um novo conjunto de normas que visa articular e integrar os sistemas de ensino da União (governo federal), dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em resumo, o SNE não é sobre o que se ensina na sala de aula, mas sim sobre quem é responsável pelo quê e como todos os níveis de governo devem trabalhar juntos (em regime de colaboração) pela educação brasileira.

2. Por que a criação do SNE é importante e qual problema ele tenta resolver?

O SNE é importante porque, sem um sistema regulamentado, a educação no Brasil funciona de forma fragmentada — com políticas sobrepostas e pouca articulação. Isso gera ineficiência e desigualdade na distribuição de recursos e resultados.

O SNE busca superar essa lógica, articulando o planejamento e criando uma rede de colaboração para enfrentar desigualdades e dar continuidade às políticas educacionais.

3. O SNE vai garantir a mesma qualidade de ensino em todas as escolas do Brasil?

O SNE tem como um de seus objetivos reduzir desigualdades e promover a mesma qualidade de ensino em todo o país. Para isso, prevê a definição de padrões nacionais mínimos de qualidade, que incluem aspectos como formação de professores, infraestrutura adequada e número de alunos por turma. Esses padrões servirão de referência para que todos os sistemas de ensino avancem de forma mais equitativa.

Para a educação básica, serão estabelecidos padrões nacionais mínimos de qualidade que devem ser observados em todo o território. Esses padrões consideram aspectos como: a razão adequada entre professor e aluno por turma, a formação docente e a existência de infraestrutura física adequada (como salubridade e acessibilidade).

4. Como o SNE vai garantir que as escolas tenham dinheiro suficiente para oferecer essa qualidade?

O SNE institui o Custo Aluno Qualidade (CAQ) como referência de investimento por aluno da educação básica. O CAQ, que não é um imposto nem um valor fixo, servirá de parâmetro para o financiamento e para a ação redistributiva da União.

O cálculo do CAQ estará ligado aos padrões mínimos de qualidade. Ele será progressivamente elevado e calculado com base nos padrões pactuados entre os entes federados.

Para o Todos Pela Educação, este é um ponto de preocupação por “não há clareza suficiente sobre como essas definições serão estabelecidas nem sobre as consequências práticas que terão para a União e para os entes subnacionais em termos do financiamento educacional.”

Ainda assim, a entidade avalia como positivo o texto sobre CAQ, por ter sido suavizado em comparação com outras propostas.

5. O que muda na prática sobre a gestão da educação entre a União, Estados e Municípios?

A mudança principal é a criação de espaços formais de diálogo e negociação, chamados Comissões Intergestores. A Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), de âmbito nacional, será responsável por pactuar a divisão de responsabilidades entre os entes federados e a aprovação da metodologia de cálculo do CAQ. Já a Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe), de âmbito estadual, pactua sobre a articulação entre o Estado e seus Municípios.

Esses espaços de pactuação são inspirados no modelo de gestão do SUS, onde diferentes níveis de governo negociam responsabilidades e prioridades em conjunto.

6. O que muda no dia a dia do estudante, e em relação aos dados e registros escolares?

A Lei institui a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Inde) para integrar e tornar os dados educacionais mais seguros. O principal impacto prático é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o Identificador Nacional Único do Estudante (Inue), de uso obrigatório em todas as bases de dados e registros administrativos.

Isso permitirá acompanhar a trajetória escolar do aluno desde a creche até a universidade, ajudando a identificar a evasão escolar, por exemplo, para que se criem políticas de busca ativa. Além disso, a mudança vai aprimorar a transparência e a gestão educacional.

7. Quando o SNE entra em vigor e quando as mudanças serão sentidas?

A Lei do SNE entrou em vigor na data de sua publicação. No entanto, os mecanismos de colaboração serão implementados em etapas.

  1. As Comissões Intergestores (Cite e Cibes) devem ser criadas e instaladas em até 90 (noventa) dias.
  2. Todos os entes federados (Estados, Municípios, etc.) têm um prazo de até 2 (dois) anos para adequar suas normas legais e administrativas à nova Lei.

Embora a Lei já esteja em vigor, os efeitos práticos serão sentidos gradualmente, conforme os entes federados criem as comissões e ajustem seus sistemas.

Por Redação g1

Professor carnaibano conquista o Prêmio Educador Nota 10: “Misto de emoções indescritível”

EDUCAÇÃO

O professor pernambucano Gustavo Santos Bezerra venceu o Prêmio Educador Nota 10
O professor pernambucano Gustavo Santos Bezerra venceu o Prêmio Educador Nota 10 – Foto: Acervo Pessoal/Gustavo Bezerra

Gustavo Santos Bezerra leciona na Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire, em Carnaíba, no Sertão

O grande vencedor da 27ª edição do Prêmio Educador Nota 10, uma premiação que reconhece e valoriza professores e gestores escolares de escolas públicas e privadas de todo o país, é de Pernambuco.

O professor Gustavo Santos Bezerra conquistou o prêmio. Ele leciona na Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire, em Carnaíba, no Sertão do estado.

O resultado foi divulgado na terça-feira (28), em uma cerimônia na Pinacoteca de São Paulo.

Com mais de 4 mil projetos inscritos em 2025, o prêmio reuniu iniciativas de todo o Brasil, distribuídas entre os eixos temáticos “inovação e tecnologia”, “direitos humanos” e “sustentabilidade”.

Além do prêmio de Educador do Ano, o professor da Rede Estadual também foi o vencedor da categoria sustentabilidade com o projeto “Dos resíduos aos recursos: proposta de reutilização dos subprodutos das casas de farinha do Quilombo do Caroá”.

Nele, Gustavo orientou um grupo de estudantes a desenvolveram protótipos a partir dos resíduos da mandioca gerados nas casas de farinha da região.

“Ter esse retorno positivo de um trabalho que realizamos na educação básica, feito com tanto amor e direcionado à comunidade, foi algo extremamente gratificante. É o reconhecimento do esforço e da dedicação que nós, professores, colocamos todos os dias em sala de aula”, celebra Gustavo, que não segurou a emoção no momento do anúncio. “Foi um misto de emoções indescritível”, completa.

Docente da Rede Estadual desde 2017, Gustavo realizou o sonho de infância e seguiu os passos da mãe, que é professora dos anos iniciais do ensino fundamental. “Eu me inspirava nela e em outros educadores que marcaram minha trajetória escolar”, conta o professor de química e física, que começou a lecionar logo após concluir o mestrado.

“A partir da atividade docente, que requer muita responsabilidade e dedicação, a gente colhe muitos resultados lindos. Eu nunca imaginei que a gente pudesse alcançar tanto com projetos desenvolvidos em sala de aula”, revela.

Projetos 
A iniciativa que garantiu a vitória a Gustavo foi desenvolvida durante a disciplina “Construções e Invenções Sustentáveis”, eletiva que compõe o Novo Ensino Médio.

Com base na abordagem STEAM (sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes  e Matemática), os estudantes elaboraram planos de trabalho e criaram protótipos para transformar os subprodutos da mandioca em materiais úteis, como blocos de construção, vinagre, biodigestores, madeira ecológica, plástico biodegradável e filtros.

“Esse projeto em si foi muito especial, porque foi desenvolvido para todos os alunos da sala. Geralmente, fazemos um projeto de pesquisa com, no máximo, quatro alunos. Nesse, a gente trabalhou com 32. Daí, surgiram seis iniciativas, que participaram de várias feiras de ciências”, explica.

Dessa iniciativa, nasceu o Flitropinha, filtro sustentável que venceu a 11ª edição do prêmio Solve for Tomorrow Brasil 2024.

Selecionado dentre mais de 2.800 trabalhos inscritos, o filtro absorvente à base de cascas de pinha é capaz de reduzir a carga poluente da manipueira, um resíduo tóxico gerado na produção da farinha de mandioca.

Por Portal Folha de Pernambuco