POLÍTICA
Projeto-piloto, que vai utilizar biometria de eleitores voluntários, será feito em um número restrito de 32 a 64 urnas eletrônicas
Em um aceno aos militares, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, um projeto-piloto para incluir a biometria de eleitores no teste de integridade das urnas realizado no dia das eleições. A proposta foi apresentada pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições e colocada em votação em plenário pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, após negociações com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Em uma votação relâmpago, que durou menos de 15 minutos, a resolução adotada pelo TSE prevê que o projeto-piloto com biometria será feito em um número restrito de urnas, que pode variar de 32 a 64 aparelhos, no universo de 640 equipamentos que já seriam submetidos ao teste de integridade nas eleições de outubro.
“O teste de integridade continua igual. Dessas urnas, algumas serão retiradas para a realização do teste de integridade com biometria. Isso será feito para nós testarmos e verificar realmente se isso [biometria] é ou não necessário estatisticamente”, explicou Moraes.
De acordo com a resolução aprovada pelo TSE, o projeto-piloto da biometria no teste de integridade será feito no mínimo em cinco estados e também no Distrito Federal. O procedimento já valerá para o primeiro turno das eleições de outubro.
Adotado desde 2002, o teste de integridade consiste em uma espécie de votação paralela à oficial, feita com cédulas de papel no dia da própria eleição. Geralmente ele é feito na sede de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), como simulação de uma votação normal: os participantes recebem cédulas já previamente preenchidas e depois esse voto é computado em uma urna eletrônica. O procedimento é filmado, para eventuais conferências posteriores.
Atualmente, o TSE prevê a auditoria em cerca de 650 equipamentos, mas sem a participação de eleitores reais nem com o uso do sistema de identificação biométrica. O objetivo do teste é checar se o voto em papel é o mesmo que foi registrado pelo aparelho. Uma empresa de auditoria é contratada pela Justiça Eleitoral para fiscalizar todo o processo – e muitos TREs transmitem o Teste de Integridade ao vivo em seus canais do YouTube.
A proposta feita por representantes das Forças Armadas prevê que o novo procedimento ocorra da mesma maneira, mas seja feito nas próprias sessões eleitorais, com a utilização da biometria de eleitores para verificar e eficiência das urnas. A ideia dos militares é que a simulação ocorra num “ambiente real” de votação.
Vai funcionar assim: no dia da votação, o eleitor poderá ser questionado se aceita participar, voluntariamente, do teste. Uma vez que concorde, sua biometria será utilizada para iniciar o processo de votação. O restante do procedimento — incluindo a digitação do voto em papel na urna eletrônica — continuará a ser feita por funcionários dos tribunais.
Novela
A aprovação dessa nova etapa no teste de integridade coloca fim a uma longa novela que envolveu integrantes das Forças Armadas e do TSE, com direito a mal estar causado por questionamentos às urnas eletrônicas.
Por Redação O Sul