ENFERMAGEM
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios sustenta que remuneração mínima para profissionais custará R$ 10,5 bilhões por ano e, sem uma fonte de financiamento, causará demissões na categoria, prejudicando o atendimento à população.
Aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de agosto, o piso nacional para profissionais da enfermagem pode gerar um custo alto para as prefeituras, se, de fato, começar a ser aplicado. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem fonte de custeio definida, o piso pode deixar 35 milhões de brasileiros sem assistência de saúde.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a aprovação da Lei 14.434/2022, que estabelece a remuneração mínima ocorreu de maneira “atropelada”. A lei define piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
Segundo a CNM, o piso pode gerar despesa de até R$ 10,5 bilhões por ano aos municípios e, por causa disso, provocar a demissão de quase um quarto dos profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde e Família (ESF) — programa voltado à saúde básica, vinculado ao SUS —, o que representa mais de 35 mil trabalhadores.
A região mais afetada seria o Nordeste, que arcaria com um impacto financeiro anual de R$ 939,3 milhões, deixando 17,9 milhões de pessoas desassistidas.
O presidente da CNM ressaltou que o problema não é o piso em si. “Mas, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população desassistida”, afirmou Ziulkoski.
inf.: Correio Braziliense