STF
O pedido foi encaminhado pelos advogados do ex-presidente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) encaminhou, no fim dessa quarta-feira-feira (24/9), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de revogação das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
documento, os advogados justificam que: “Sem ação penal oferecida, as cautelares tornar-se-ão um fim em si mesmas, não havendo mais como serem mantidas de forma legal, de sorte que a defesa aguarda sua célere revogação”.
Contexto
O pedido pelo fim da medida cautelar acontece mesmo diante da condenação do ex-mandatário, no início deste mês, pela Suprema Corte, no julgamento da trama golpista. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Porém, ele ainda não começou a cumprir a pena, pois aguarda o encerramento oficial do processo, para que a data seja definida.
Ele também é feito um dia após a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo, feita pela Procuradoria-Geral da República, por coação em processo judicial; Bolsonaro não foi denunciado.
Do Portal Metrópoles