Vídeo: Moraes revoga bloqueio de redes sociais de Carla Zambelli e impõe multa em caso de post de ódio

STF

Deputada licenciada Carla Zambelli participa remotamente de audiência na Câmara — Foto: Reprodução/TV Câmara
Deputada licenciada Carla Zambelli participa remotamente de audiência na Câmara — Foto: Reprodução/TV Câmara

Deputada está presa na Itália e responde a processo de extradição para o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta quinta-feira (25).

Moraes ainda estabeleceu uma multa de 20 mil reais por dia caso Zambelli descumpra a decisão e volte a publicar conteúdos com discursos de ódio ou atentando contra as instituições e o Estado Democrático de Direito.

De acordo com o texto, a revogação vale para as seguintes empresas: Gettr, Meta, Linkedin, Tik Tok, X, Telegram e Youtube. Dessa forma, o ministro notificou os advogados dessas empresas, constituídos no Brasil, sobre a determinação.

“No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, afirma o ministro na decisão.

A parlamentar está presa na Itália e responde a processo de extradição para o Brasil.

Da CNN

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