EDUCAÇÃO
Gestores afirmam que o combate ao racismo precisa envolver toda a comunidade escolar
Por mais de duas décadas após a aprovação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, redes de ensino ainda tentam transformar obrigação legal em prática cotidiana.
Em Pernambuco, tanto a rede estadual quanto a municipal do Recife afirmam ter avançado em políticas estruturadas de educação antirracista, mas reconhecem que os desafios persistem, desde resistências familiares até limitações de equipe e alcance.
Na rede estadual, o ponto de partida é o Currículo de Pernambuco, que já prevê a educação para as relações étnico-raciais como tema transversal. “O currículo garante que a educação antirracista passe por todas as disciplinas”, explica o gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Educação do Estado, Cledson Lima.
Hoje, o estado conta com o Protocolo de Educação Antirracista, elaborado pela Secretaria de Educação (SE-PE) em parceria com diversas gerências e unidades técnicas. Ele funciona como um instrumento pedagógico e preventivo para enfrentar violências invisibilizadas ou naturalizadas.
Logo na introdução, o Protocolo reconhece que a escola, mesmo sendo espaço de diversidade e convivência entre grupos distintos, não conseguiu superar o racismo e outras formas de violências que contribuem para índices elevados de evasão e repetência entre estudantes negros, indígenas, quilombolas e ciganos (romani).
Diante disso, o Protocolo estabelece uma série de obrigações e orientações para as escolas. Entre as principais diretrizes, estão a Comissão de Mediação de Conflitos, canais de denúncia, atendimento imediato, registro obrigatório, responsabilização sem estigmatização e articulação com a rede de proteção.
Desde 2023, o estado intensificou ações de formação continuada. Uma Caravana de Educação em Direitos Humanos percorreu todas as regiões, de Petrolina a Fernando de Noronha, reforçando com equipes gestoras a importância dos estudos sobre a cultura afro e indígena nas escolas.
No mesmo ano, foi lançado o Curso de Letramento Racial Crítico, inspirado em Maria Aparecida de Jesus. “Se as nossas crianças aprendem a ser racistas, nós podemos ensinar a serem antirracista”, afirma Cledson Lima.
Segundo o gestor, o formato precisava ser escalonado. “São mais de 1.100 escolas divididas em 16 GREs. Formamos os professores formadores, que repassaram o conteúdo às escolas”, diz.
O ano também marcou a produção de cartilhas por disciplina, feitas em parceria com pesquisadores da USP, UFPE e UPE. “Muitos professores diziam: ‘Não fomos preparados para trabalhar currículo antirracista.’ Então contratamos pesquisadores de cada área.”
O resultado: materiais para matemática, língua portuguesa, artes, educação física e demais componentes. “É um avanço enorme, porque mostra que a luta antirracista não é só das humanidades”, destaca Cledson.
O estado monitora as ações principalmente por formulários enviados às GREs, que geram um ranking interno. Sobre a participação das famílias, ela é considerada crucial, mas difícil. “Os pais nem sempre conseguem comparecer. Muitos têm empregos sem flexibilidade. Mesmo assim, insistimos: a escola ainda é um dos espaços mais seguros contra desinformação e preconceito”, relata Cledson.