TCE-PE
Após a publicação informando que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgaria um auto de infração contra o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, por falta de envio de dados de contratos, licitações e obras, o gestor encaminhou nota de esclarecimento ao blog Júnior Campos.
Na manifestação, Diógenes Patriota afirma que a defesa foi devidamente apresentada dentro do processo e que os argumentos e documentos protocolados ainda não haviam sido analisados pelo conselheiro relator, Marcos Loreto. Segundo o prefeito, esse foi o motivo pelo qual o processo acabou sendo retirado de pauta, para permitir a apreciação do material apresentado pela defesa.
“O processo foi retirado de pauta justamente para que sejam apreciados os argumentos e documentos apresentados”, diz trecho da nota enviada ao blog.
O prefeito também reafirmou compromisso com a transparência administrativa, destacando que mantém uma postura de boa-fé e respeito às instituições de controle. Diógenes Patriota declarou ainda que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários no âmbito do próprio processo, “com responsabilidade e serenidade”.
O auto de infração foi lavrado pelo TCE-PE em razão da ausência de informações obrigatórias no sistema RemessaTCEPE – Contratações e Obras, referentes ao período de janeiro a agosto de 2025. Conforme dados do Tribunal, o município aparecia como inadimplente em oito competências consecutivas naquele intervalo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de publicação que menciona o julgamento, pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), de auto de infração relacionado ao envio de informações ao sistema oficial de controle, o Prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, vem a público esclarecer que a defesa foi devidamente apresentada no processo e será objeto de análise.
Esclarece-se, ainda, que a referida defesa não havia sido analisada até o momento pelo Conselheiro Relator, razão pela qual o processo foi retirado de pauta, justamente para que sejam apreciados os argumentos e documentos apresentados.
O Prefeito reafirma seu compromisso com a transparência, com a boa-fé administrativa e com o respeito às instituições de controle, colocando-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, sempre com responsabilidade e serenidade, no âmbito próprio do processo.
Tuparetama/PE, 15 de dezembro de 2025.
Diógenes Patriota
Prefeito do Município de Tuparetama