EÇEIÇÕES 2022
Temor é de que, se Lula for eleito presidente, Centrão use PEC de Luiza Erundina (PSol) para tirar poder dele de indicar ministros para STF
O temor é de que, se Lula for eleito, aliados de Jair Bolsonaro no Centrão tentem usar uma PEC da deputada Luiza Erundina (PSol-SP) sobre o tema para tirar o poder do petista de indicar integrantes da Corte.
A proposta de Erundina dá ao Congresso a prerrogativa de definir os ministros do Supremo e transforma a Corte em uma “Corte Constitucional”, sem prerrogativas de avaliar recursos, como é hoje.
A PEC aumenta para 15 o número de ministros e prevê que eles seriam nomeados pelo presidente do Congresso, após os nomes serem aprovados por maioria absoluta da Câmara e o Senado.