Ao lado de Lula, Flávio Dino se despede hoje do Ministério da Justiça com balanço de sua gestão

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu sucessor, Ricardo Lewandowski, Flávio Dino se despede do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira em um balanço dos trabalhos feitos em sua gestão na pasta ao longo do último ano. A cerimônia acontece no Palácio do Planalto, a partir das 9h30.

Dino deixa a posição para tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja nomeação será oficializada em cerimônia no dia 22 de fevereiro. Antes disso, o ministro pretende apresentar três propostas legislativas no Congresso Nacional durante os três dias em que irá retomar seu mandato no Senado.

No último dia na Justiça, Lewandowski toma posse na quinta-feira, Dino deve apresentar dados positivos na área na sua gestão, como a queda de 4% nos assassinatos em 2023, na comparação com o ano anterior; o recuo, no mesmo ano, de 1,86% nos casos de feminicídio; e a queda nos registros do crime de lesão corporal seguida de morte no país, de 2,44%.

Os ataques da milícia no Rio de Janeiro e o alto índice de mortes violentas registrado na Bahia foram alguns dos acontecimentos que evidenciaram a escalada de violência e uma crise na segurança pública no Brasil no ano passado. A segurança pública será tema da primeira campanha publicitária do governo neste ano. As peças da campanha vão exaltar ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas nas fronteiras, e em portos e aeroportos.

Dino também afirmou que irá propor a obrigatoriedade de câmeras em fardas de policiais antes do dia 1° de fevereiro. Em entrevista à GloboNews, o ministro disse que a implementação será “o último documento” que ele irá assinar. Já as diretrizes técnicas sobre o assunto deverão ser definidas por Lewandowski.

O tema, ao redor do país, gera uma série de controvérsias. Segundo levantamento realizado em dezembro passado, atualmente apenas 6,6% dos policiais militares possuem câmeras em seus uniformes. Na visão de Dino, o uso do equipamento nas fardas é bem aceito por “proteger os bons policiais”.

* Da Agência O Globo.