CIDADANIA
Procedimento pode ser realizado no portal do TSE ou cartório eleitoral
Um simples gesto pode fazer toda a diferença para a democracia. Ao informar à Justiça Eleitoral a condição de deficiência ou mobilidade reduzida, a eleitora e o eleitor ajudam a garantir eleições mais acessíveis, seguras e inclusivas para todas as pessoas.
Votar é um direito de todas e todos que estejam aptos. Para que cada eleitora ou eleitor possa exercer esse princípio básico da cidadania com autonomia e conforto, a Justiça Eleitoral precisa saber onde cada um está, se apresenta alguma deficiência e quais são as necessidades desse público. Portanto, a autodeclaração dessa condição à Justiça Eleitoral é essencial para tornar isso possível.
Mais inclusão, mais democracia
De acordo com dados do TSE, o número de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida nas Eleições Municipais de 2024 era de 1,45 milhão. Já em outubro deste ano, esse eleitorado subiu para 1,66 milhão, ou seja, houve um aumento significativo de mais 210 mil pessoas (14%) no período de um ano.
Esse avanço mostra que mais pessoas estão reconhecendo a importância da autodeclaração, que permite à Justiça Eleitoral planejar com antecedência os recursos e ajustes necessários em cada local de votação.
Campanha reforça conscientização
Para ampliar ainda mais a conscientização, o TSE lançou a campanha “Votar é meu direito. Garantir meu acesso ao voto é dever da Justiça Eleitoral.”
A iniciativa busca incentivar a autodeclaração e promover a igualdade de acesso ao voto, fortalecendo a democracia.
Com informações do site do TSE