POLÍTICA
Risco de eventual prisão foi abordado nas conversas.
Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso.
O presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não.
Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.
Nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado.
As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.
Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer – preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto.
Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota.
Mas, segundo apurou o blog junto a ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento.
Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos –jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.
Tem ainda um outro obstáculo: o Judiciário em recesso. Esse risco de prisão, contudo, poderia de fato surgir a partir de fevereiro, quando a Justiça retorna aos trabalhos plenamente.
Uma importante autoridade de Brasília chegou a ponderar que a única possibilidade diferente disso seria a ocorrência de um fato novo a partir do dia 1º.
Prisões de bolsonaristas foram noticiadas nos últimos dias, ora ameaçando a integridade física do presidente eleito, ora planejando ataque terrorista. Na hipótese de um desses casos ocorrer, e se um juiz entendesse por alguma responsabilidade dele, ainda que indireta, aí sim poderia haver risco maior de prisão. As informações são do g1.