Reajuste de valores da alimentação escolar ajuda mas não é suficiente, diz especialista

ALIMETAÇÃO ESCOLAR

Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília

O governo federal reajustou os valores da alimentação escolar no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre 28% e 39%. Para o professor de Economia do Ibmec em Brasília, William Baghdassarian, embora a medida seja positiva, os valores ainda não são os necessários para manter uma alimentação escolar adequada.

O PNAE é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Baghdassarian reconhece que o reajuste beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino de todo o país.

O professor do Ibmec também destaca que, além de o programa cumprir a função social junto aos estudantes, também colabora de modo geral com o aquecimento da economia, na medida em que incentiva o consumo de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

“É uma medida que atende exatamente quem precisava ser atendido, que são as crianças, e também aquece a economia do país, porque os brasileiros que trabalham no setor da agricultura familiar, terão sua renda melhorada”, reconheceu. “No entanto, embora seja uma medida positiva, é ainda insuficiente, na minha opinião, porque os valores não são os valores necessários para manter uma alimentação escolar adequada”, afirmou.

Assimetria

Segundo o professor do Ibmec, “o fato de os valores destinados à merenda escolar não serem suficientes faz com que a gente tenha uma assimetria entre os municípios”. Conforme o especialista, “da forma como são distribuídos, os valores criam uma disparidade entre municípios ricos e pobres”.

“Municípios mais ricos alimentam melhor, enquanto municípios mais pobres, que dependem mais desses recursos, alimentam pior – e isso tem o efeito de propagar a desigualdade”, apontou William Baghdassarian.

Desmaios

A professora Evany Silva Santos, que dá aula de Alfabetização na Escola Municipal Valparaíso, em Valparaíso de Goiás, sabe muito bem a importância de se servir uma alimentação saudável aos estudantes. Ela explica que há casos de alunos que têm, na merenda escolar, a única refeição do dia.

“É muito importante que o governantes se preocupem, tanto com a quantidade quanto com a qualidade”, defende a professora.

“Muitos estudantes vão para a escola praticamente sem o café da manhã”, esclarece Evany, informando que já houve casos até de desmaio, em plena sala de aula: “Tem aluno desmaiando, quando o lanche atrasa e é servido depois de 9h30 – porque não são bem alimentados em casa”, relata a pedagoga.

Distribuição dos recursos

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%.

Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%.  De acordo com o Ministério da Educação, serão investidos neste ano cerca de R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas. Fonte (Brasil61).

Governo anuncia hoje reajuste da merenda escolar

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 (Foto: FNDE)
(Foto/ FNDE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra e anúncio de reajuste no repasse dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será no Palácio do Planalto, a partir das 15h.

Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.

No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.

Plataforma

Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra, que servirá como base para o mapeamento de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas.

De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações. Inf. Agência Brasil.