Gretchen em entrevista ao Fantástico; cantora acusa policial de abuso de autoridade em Belém.
Gretchen mais uma vez enfrentou problemas na frente da casa onde mora em Belém, na noite de terça (3). A cantora foi às redes sociais para denunciar uma suposta ameaça que sofreu de um policial militar, que teria até mesmo apontado uma arma para ela. “Quero providências”, exigiu.
“Agora até a polícia não respeita as leis. E tem mais. Eu quero o responsável pela Polícia Militar falando comigo, porque eu acabei de receber uma ameaça na minha porta, do policial tirando a arma para mim. Vou mostrar o vídeo aqui, porque eu tenho tudo gravado pelas minhas câmeras”, disse a cantora, em vídeo no seu perfil oficial no Instagram.
Em seguida, ela mostrou as imagens captadas pela câmera de segurança que teria registrado o suposto abuso de autoridade. “Aí está o vídeo. Além de pararem na minha porta, um deles sacou a arma para me intimidar. Medo eu tenho de barata e só”, escreveu.
Gretchen chegou a marcar o governador do Pará, Helder Bar.ho (MDB), na publicação. “As coisas mudaram. Não estamos mais vivendo na impunidade. Esse policial quis me intimidar na porta da minha casa e empunhou a arma para mim”, acrescentou.
“Aqui no Pará tem lei. E agora só quero que meu direito como cidadã seja mantido. Jamais vou aceitar ser intimidada por alguém que tem que me proteger e não me intimidar. Não tenho medo”, seguiu.
A cantora já havia reclamado de uma borracharia que funciona próxima ao imóvel e que costuma deixar carros estacionados em frente ao portão dela. Ela já chegou a bater boca com os vizinhos por não conseguir resolver o impasse.
E para terminar esse assunto, os borracheiros acharam que, só porque era a polícia, que eu não ia reclamar. Eles pensaram assim: ‘quero ver ela tirar a polícia da porta dela’. É aqui que eles se ferraram. Porque a polícia tem que cumprir a lei, e uma delas é não parar na [frente] da garagem de ninguém.
“Então, se vocês acharam que eu não ia reclamar com a polícia, mais uma vez se enganaram comigo. Mais uma vez eu quero providências. Depois eu fui lá falar com os borracheiros, e eles fizeram o que fazem sempre: me ignoraram e me encararam”, arrematou a mãe de Thammy Miranda.
Foi preso noite passada no São Braz o responsável pelo furto de mais de R$ 10 mil ao Mercadão Confiança.
Segundo informações apuradas pelo blog, Ruan Gomes, idade não informada, agora aguarda audiência de custódia.
Ele estava com mais dois elementos de posse de meio quilo de maconha. A polícia chegou a ele graças ao trabalho de inteligência.
Parte do dinheiro, mais de R$ 10 mil, foi recuperado. “Agora é esperar que fique preso”, disse o comerciante Fabiano Queiroz.
O criminoso acessou o espaço por uma construção vizinha como mostraram as imagens de Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.
A primeira providencia do criminoso foi desligar as câmeras de vigilância. “Menos mal que não foi a mão armada, não feriu ninguém. Mas é triste ver que a polícia prende e a justiça solta”, desabafou Fabiano à Rádio Pajeú. Entretanto, o sistema não foi totalmente danificado e registrou a ação do criminoso.
O crime foi mais um da onda de furtos com modus operanti similar em Afogados da Ingazeira.
A poucos dias, com as mesmas características, o Escritório Espetaria também foi furtado.
Imagens do DVR recuperado no mato mostraram o bandido tomando cervejas da marca Heinecken, tamanha sua preocupação com o crime. Ele já foi preso semana passada. Inf. (Nill Junior)
Resgatada de cárcere de 17 anos, família passa por reabilitação em casa nova e relembra do terror sofrido Foto: Ana Branco / Agência O Globo
Em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha era sancionada para aumentar o rigor nos casos de violência doméstica.
No ano seguinte, a Apple lançou o iPhone. Fatos marcantes como esses foram ignorados por X., de 41 anos, nos 17 anos que ela permaneceu em cárcere privado, sem acesso às notícias. Há cinco meses, a Polícia Militar foi ao imóvel em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, resgatou a vítima e os dois filhos, que viviam amarrados à cama, e prendeu em flagrante Luiz Antonio Santos Silva, seu companheiro à época. A partir daí, ela soube como as coisas haviam mudado em quase duas décadas. O maior choque foi descobrir que, há 13 anos, o cantor norteamericano Michael Jackson havia morrido.
Capitão que resgatou família: ‘Ela disse que não via a luz do dia havia 17 anos’
Morreu Michael Jackson! Eu era fã dele! — disse X, ao responder ao GLOBO sobre quais notícias chamaram sua atenção ao deixar o cativeiro, há cinco meses. — Também nunca tive um celular. Agora tenho um. Até faz fotos! — comenta ela.
X. também foi apresentada ao aplicativo WhatsApp pelas assistentes sociais e psicóloga da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), que estão dando apoio à família. Foram elas que instalaram o dispositivo no aparelho novo que a vítima ganhou. É pelo aplicativo que ela posta as fotografias dela e dos filhos para os parentes que reencontrou depois de tanto tempo de isolamento. Além disso, não havia TV, rádio, nem tampouco jornais. Seu único contrato era com o seu “carcereiro”, que surrava ela e os filhos com um fio de cobre, mantido ao lado dele na cama.
Foi como se a vida parasse ou ela e os filhos tivessem sido congelados. X. tenta entender o que perdeu, além da juventude e da vida do lado de fora.
— Eu só conhecia a TV de tubo, que havia quebrado desde que fomos para lá (Guaratiba). Ele (ex-companheiro) não mandou consertar. Não sabia que tinha televisão assim — diz ela, apontando para a TV digital doada para a família.
Em 28 de julho deste ano, quando mãe e filhos foram resgatados, a vida deles ganhou um novo rumo. Além da liberdade, ela deixou a casa inacabada de piso de chão batido e “enlameado” toda vez que chovia, por uma casa nova de dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Parentes, amigos e pessoas sensibilizadas pela história da família fizeram uma “vaquinha” para ajudá-los a conquistar o imóvel próprio. X. contou que, com os R$ 90 mil arrecadados, além da moradia, numa favela da Zona Oeste, comprou alguns móveis.
Apesar de preso, o medo de que o ex-companheiro a encontre lhe tira o sono. A vítima teme que ele cumpra a ameaça que lhe fez ao longo dos anos:
— Ele sempre dizia que, caso eu fugisse ou o abandonasse, ele viria me matar — disse ela que pede para manter seu endereço em segredo. — Eu vou ao supermercado e ninguém me reconhece. Melhor assim — afirmou.
Nova casa
A casa onde a família era mantida em cárcere privado Foto: FABIANO ROCHA / Agência O Globo
Na casa nova, cada filho um tem sua própria cama, em vez de colchões sujos e úmidos sustentados por tijolos no sobrado onde passaram a infância e parte da juventude. Na cozinha há fogão e uma geladeira com comida, algo raro antes do resgate.
As sequelas do tempo de cárcere são visíveis. Desde a infância, os dois não tiveram contato algum com outras pessoas, apenas com os pais. Quem os vê, jovens de 22 e 20 anos, percebe logo os problemas neurológicos. O corpo e a mentalidade são de crianças de pouca idade. A mais velha, segundo a mãe, começou a falar e andar com um ano e três meses, mas o afastamento do convívio social, fez com que a menina regredisse, assim como o garoto. Aos três anos, conta X., a garota foi diagnosticada com autismo, mas sem fazer exames mais aprofundados. Já o irmão, nem isso. Só depois da saída do cativeiro, com a ajuda da SMAS, eles vêm recebendo tratamento no hospital da Rede Sarah, indicado para neurorreabilitação, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
Santos Silva e X são primos de primeiro grau. Quando era adolescente, ela costumava ir à casa de um tio, vindo a conhecer lá o rapaz que seria seu companheiro no futuro. Ele vivia na Bahia, sua terra natal, e visitava o parente. Segundo ela, nessa primeira vez, que não houve nada entre eles, até porque, o primo era nove anos mais velho que ela. Depois de um casamento desfeito, numa segunda vinda ao Rio, ele decidiu se estabelecer na capital fluminense, trabalhando como polidor de automóveis. Daí começou o relacionamento dois, ela então com 17 anos, ele com 26. Faltava apenas um ano para concluir o ensino médio, quando X. engravidou. Depois do nascimento da filha, ele a proibiu de estudar.
— Naquela época havia muita fofoca porque engravidei cedo e de um primo. Dali em diante, ele passou a me trancar em casa. Minha mãe tentava me visitar, mas ele não permitia. Eu cheguei a fazer o pré-natal, mas só com ele junto. Tive minha filha em 3 de maio de 2000. O bebê não chorou, mas as enfermeiras disseram que algumas crianças não choravam mesmo. Parecia tudo normal, até eu perceber que ela demorava para se desenvolver. Depois veio meu outro filho, que chorou e andou rápido. Mas também regrediu. Começaram a fazer tratamento, mas ele começou a dizer que era perda de tempo e não fomos mais — conta a vítima.
Cinco anos depois do nascimento do primeiro filho, Santos Silva se mudou com a família para Guaratiba e não informou o endereço a ninguém. Teve início o período de cárcere. Mãe e filhos foram trancados na casa de Guaratiba. As crianças ficaram agitadas. Os problemas neurológicos se afloravam, relata X. Eles passaram a gritar. Para abafar o barulho, o pai deles comprou potentes e enormes caixas de som que mantinha ligadas praticamente o dia todo no quintal. Daí o apelido dado pela vizinhança: DJ.
— Chamava as crianças de doentes mentais, passando a deixá-las amarradas à cama todo o tempo. Quando ele ia dormir, eu afrouxava as cordas para eles dormirem melhor, mas ele me batia ao perceber o que tinha feito. Havia dias que eles acordavam com as mãos inchadas de tanto que ele apertava. Ainda me acusava de as crianças serem doentes — relembra a vítima.
As agressões eram constantes e os estupros também. X. revela que, mesmo sem querer ter relações sexuais, era obrigada por ele.
— Ele deixava as crianças amarradas na sala e me levava para o quarto. Não adiantava dizer que eu não queria. Falei que queria me separar e levar meus filhos comigo, mas a resposta era sempre a mesma: ‘Vou te matar se você me deixar’. Ele tentou me enforcar. Apertou meu pescoço mais de 10 vezes. Numa delas, cheguei a desmaiar. Ainda tinham as surras com fio nas crianças — recorda-se, exibindo as marcas nas mãos e braços do filho.
A comida era fracionada e, quando estava para acabar, só ele se alimentava. Segundo ela, já ficaram quatro dias sem comer nada. Quando tinha, era só arroz e feijão. Nos 17 anos de cativeiro, nada de carnes. Muito raramente, surgiam salsichas na refeição. Ao serem resgatados, houve a constatação de que estavam desnutridos. O tom de pele era amarelado. Nos últimos cinco meses, no entanto, os três tiveram aumento de peso. Antes os jovens eram pele e osso. De tão franzinos, tinham aparência de crianças. A filha pesava 27 Kg e agora dobrou de peso. Já o irmão, foi de 20Kg para 52 Kg. A mãe, de 53 Kg para 73 Kg.
A reabilitação e a capacidade para que possam vir a estudar passou a ser o foco de X.. Os cuidados com ambos exigem que a mãe tenha uma pessoa para ajudar. Tanto tempo de clausura fez com que ambos tentem correr quando estão na rua ou no quintal de casa. Se há cinco meses, eles comiam no chão, hoje eles já se alimentam na mesa com pratos e talheres. Ao receber o GLOBO em casa, numa pequena distração da mãe, o filho correu para beber água da piscina rasa de plástico.
Para 2023, a mãe dos jovens deseja vê-los numa escola apropriada às necessidades especiais dos filhos. Também quer voltar a estudar, terminar o ensino médio e cursar enfermagem. Ela vem recebendo R$ 680, metade dela, outra parte da filha, da Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher, pelos dois cartões Mulher Carioca, da prefeitura, por serem vítimas de violência doméstica. O benefício se extingue em abril porque é pago por nove meses. Outra ajuda veio da SMAS, com o Auxílio Emergencial de Alimentação no valor de R$ 450 em parcela única.
— Conhecemos essa família desde que saíram do hospital. Foi algo desafiador. Os filhos pegavam comida do chão, faziam as necessidades nas roupas e corriam de um lado para o outro. Era uma cena caótica. Fizemos uma ação emergencial com comida, roupas de cama, fraldas. Foi um grande desafio para todas nós — explica a assistente social, Daniela Costa, diretora de um núcleo da SMAS na Zona Oeste.
Apesar de tudo que passou, X. já aproveitou a liberdade para fazer o que mais gosta: dançar músicas do grupo de pagode “É o Tchan”, criado nos anos 90. Informações: Extra.
Operação Farm Estate, realizada pela Polícia Civil em Pernambuco — Foto: Polícia Civil
Na manhã desta quarta-feira (21), a Polícia Civil desencadeou três operações de repressão qualificada em Pernambuco. As operações “Farm Estate”, “Cessar Fogo” e “Off Road” foram realizadas em cidades do Agreste, Sertão e Mata Sul do estado para identificar e desarticular organizações criminosas.
A operação “Cessar Fogo”, realizada sob a presidência do Delegado João Vaz, Titular da Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição, de Tabira, no Sertão, teve o objetivo de identificar e desarticular associação criminosa voltada à prática dos crimes de comércio ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
Essa operação foi desencadeada nas cidades de Tabira e Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, e em Monteiro, na Paraíba. As investigações dos crimes começaram em julho de 2022.
Nesta quarta-feira (21), são cumpridos três mandados de prisão e oito de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tabira. As informações são do g1/Caruaru.
O ex-governador Sérgio Cabral ao deixar o presídio da PM, em Niterói Foto: Roberto Moreyra
O ex-governador Sérgio Cabral deixou a unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia. Ele ficará em prisão domiciliar e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Cabral é o último réu da Operação Lava-Jato a deixar a prisão. O alvará de soltura chegou ao presídio por volta das 20h15, levado por um oficial de Justiça. O ex-governador já deixou o presídio usando a tornozeleira. Cabral, vestido com calça jeans e uma camiseta cinza, saiu dentro de um carro, sem falar com a imprensa. Às 21h10, o ex-governador chegou ao prédio em Copacabana onde cumprirá a prisão domiciliar. O imóvel, de aproximadamente 80 metros quadrados, tem vista para o mar.
Antes da soltura de Cabral, o advogado Daniel Bialski afirmou que o ex-governador não tem pretensões políticas e agora “quer ficar com a família”. O ex-governador saiu da unidade prisional em Niterói já usando a tornozeleira eletrônica. Ele foi levado para o apartamento do filho Marco Antônio Cabral, em Copacabana.
Obviamente, ele está feliz. Depois de tanto tempo, vai poder ficar com os filhos e neto. É o que ele mais deseja — afirmou Bialski.
Segundo os advogados, a defesa manterá a estratégia de pedir anulação de processos por irregularidades no curso da ação ou de incompetência dos juízes, como Marcelo Bretas e do ex-juiz Sergio Moro.
Esses são casos que foram anulados e serão reiniciados por causa de incompetência. Ele terá nova chance de se explicar e dar a versão que melhor seja de interesse dele. A Justiça não pode ter dois pesos e duas medidas. Todos os outros acusados da operação Lava-Jato foram soltos muito antes. A soltura determinada agora não é uma declaração de impunidade ou inocência. Não foi apenas o Supremo que entendeu que não ser possível que a prisão preventiva dure 6 anos — afirmou
O filho Marco Antonio Cabral, eleito segundo suplente a deputado federal pelo MDB este ano, acompanhou os trâmites burocráticos da soltura do ex-governador. Marco Antônio chegou ao Batalhão Prisional por volta das 17h.
A única investigada com quem Cabral poderá ter contato será sua ex-esposa Adriana Ancelmo, uma vez que os dois têm filhos em comum. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proíbe que ele tenha contato com antigos integrantes de governo que foram alvos de processos.
Na lista de vetados, ainda estão os ex-secretários Hudson Braga (Obras), Wilson Carlos (Governo), Sérgio Côrtes (Saúde) e Régis Fichtner (Casa Civil). Todos estão soltos.
— Ele não pode se comunicar com qualquer investigado ou testemunha. Essa será a primeira orientação que darei para ele — explicou Bialski. — Na prisão domiciliar, ele tem direito a usar a internet, mas ele não vai ter contato com ninguém, apenas com seus familiares.
Com 24 condenações, a maior parte por corrupção, e penas que somam mais de 400 anos, Cabral ficará instalado num apartamento em Copacabana, com vista privilegiada para a praia, dez vezes maior do que a cela de oito metros quadrados em que estava.
O ex-governador é acusado de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina. Em depoimento ao juiz Sérgio Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, em 2019, ele admitiu a corrupção em seu governo. “Esse foi meu erro de postura, apego a poder, dinheiro… é um vício”, disse. As informações são de Felipe Grinberg/ Extra
Não há informações sobre quem teria cometido o crime com requintes de crueldade
Foto: Divulgação
Um idoso de 62 anos foi brutalmente espancado no bairro do Cruzeiro, em Gravatá, agreste central. A ocorrência com requintes de crueldade foi registrada no último domingo, 18, por volta das 7h.
Um idoso de 62 anos foi brutalmente espancado no bairro do Cruzeiro, em Gravatá, agreste central. A ocorrência com requintes de crueldade foi registrada no último domingo, 18, por volta das 7h.
Segundo informações, José Luiz da Silva era usuário de drogas e popularmente conhecido como ‘Boby Marley’. Ainda não há informações sobre quem teria violentado a vítima, cujo rosto ficou bastante machucado.
O SAMU foi acionado e do local removeu a vítima para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) loca, de onde foi transferido para o Hospital da Restauração, em Recife. A vítima chegou a sofrer uma parada cardíaca, sendo estabilizado e transferido com urgência; seu atual estado de saúde não foi atualizado até agora.
STF revoga prisão preventiva de Sérgio Cabral; veja como votaram os ministros
Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o tempo de prisão preventiva é excessivo porque não há uma decisão definitiva, em última instância. Advogados dizem que STF reconheceu ilegalidade da prisão.
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral informou neste sábado (17) que ele deve deixar a cadeia só na segunda-feira (19) e ficará em prisão domiciliar em um imóvel da família dele em Copacabana. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela sua soltura por considerar excessivo o tempo de prisão preventiva em um das ações de que ele é alvo.
Preso desde 2016, Cabral cumpria prisão preventiva por conta de um processo da Lava Jato que tramita em Curitiba. A Segunda Turma da Suprema Corte, porém, avaliou que a prisão preventiva, que deveria ser temporária até uma decisão definitiva (em última instância), já se estendia muito. Para o ministro do STF Gilmar Mendes, a prisão dele “representava a antecipação do cumprimento da pena”.
Agora, a defesa do ex-governador aguarda a expedição do alvará de soltura pela Justiça Federal do Paraná, o que deve acontecer em breve.
O advogado Daniel Bialski informou que Cabral teve a prisão preventiva transformada em prisão domiciliar em outros processos – estes relativos à Operação Eficiência, em dezembro de 2021, sobre ocultação de patrimônio ilegal, e, em março deste ano, no processo do Operação Calicute.
Bialski acredita que ele só consiga sair da prisão na segunda-feira, final da tarde, em razão dos trâmites legais.
“É muito provável que Cabral só consiga sair no final da tarde de segunda-feira. Tem muitos trâmites ainda para serem seguidos. O Supremo Tribunal Federal tem de enviar um comunicado sobre a decisão pela liberação do Cabral à Justiça de Curitiba, onde correm os processos. A Justiça de Curitiba é que vai enviar o alvará de soltura, que tem de ser enviado para o Rio de Janeiro para que seja cumprido. Mas até as 8h, esse comunicado não tinha sido enviado pelo Supremo”. Disse Daniel Bialski, advogado de Sérgio Cabral.
Cabral foi preso sob suspeita de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.
Ao longo do processo, o ex-governador chegou a admitir o recebimento de valores indevidos em diversos contratos assinados durante seus dois mandatos como governador, entre 2007 e 2014.
Ao todo, o político cumpriu 2.219 dias de prisão, o equivalente a seis anos e 22 dias no sistema prisional do estado.
A prisão derrubada pelos ministros do STF era a última ordem de prisão que ainda mantinha o político na cadeia.
Os ministros decidiram por revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.
Em seu voto, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que a revogação da prisão não significa a absolvição do ex-governador.
Em nota divulgada na noite de sexta-feira (16), os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes afirmam que a Suprema Corte reconheceu a ilegalidade da manutenção da prisão cautelar de Cabral.
Os defensores acrescentam ainda que o ex-governador ficará em regime domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais de que é alvo.
Veja a íntegra da nota da defesa de Cabral
“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador Sérgio Cabral e determinou que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo. A defesa representada pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde”.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio. O político foi preso em 2016, na época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, teve a prisão revogada na noite desta sexta-feira (16) e pode ser solto a qualquer momento. O político foi preso em 2016, na época, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras.
O placar, que estava em 2 a 2, foi decidido pelo ministro Gilmar Mendes.
Com isso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o tempo de prisão preventiva é excessivo porque não há uma decisão definitiva, em última instância. Agora, o Supremo vai expedir o alvará de soltura determinando que ele seja solto nos próximos dias.
Em nota, a defesa de Cabral disse que o STF “reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador” e que “esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais”
Em seu voto, Gilmar afirmou que a revogação da prisão não significa a absolvição do ex-governador.
“E aqui, saliento, não se está a avaliar o mérito das denúncias oferecidas contra o paciente, nem se realiza juízo de valor sobre a gravidade dos fatos supostamente praticados pelo acusado. Naturalmente, as imputações feitas em seu desfavor devem ser debatidas no âmbito das ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Federal, atualmente em fase recursal”.
Segundo o ministro, com isso, “teremos o ambiente adequado para incursão fática na demanda, sempre sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sem qualquer açodamento ou antecipação de culpa”, disse.
Mendes disse que a prisão representava a antecipação do cumprimento da pena. “Causa perplexidade, portanto, que fatos ocorridos nos anos de 2008 e 2009 tenham servido de esteio para a decretação de prisão preventiva no ano de 2016 , com fundamento na necessidade de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Não bastasse essa impropriedade, chama atenção que o réu está preso preventivamente desde 17.11.2016, ou seja, há mais de 6 anos , a denotar manifesto excesso de prazo”, afirmou.
Prisão
Cabral continuava na cadeia por causa de um único mandado de prisão, expedido pelo ex-juiz Sergio Moro, em uma ação de corrupção no Comperj, em um processo julgado pela Justiça Federal de Curitiba.
Essa condenação foi revogada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois ministros já tinham votado antes desta sexta, quando Edson Fachin foi a favor da manutenção da prisão e Ricardo Lewandowski votou para revogá-la.
O julgamento foi retomado na quinta-feira (8) da semana passada. Na sessão, o ministro André Mendonça votou para derrubar a prisão preventiva do ex-governador.
Na terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques votou contra dois pedidos da defesa de Cabral. Em um deles, ele negou o habeas corpus para suspender a única ordem de prisão que mantinha o ex-governador preso.
Os magistrados votaram por revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.
A decisão atende a um pedido da defesa de Cabral, que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.
Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).
O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.
Nota da defesa de Cabral
“O Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de se manter preso o ex-governador Sérgio Cabral e determinou que ele aguarde em liberdade o desfecho do processo. A defesa representada pelos advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes esclarece que ele permanecerá em prisão domiciliar aguardando a conclusão das demais ações penais e confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde.”
A Justiça Federal revogou pedido de prisão preventiva e mandou soltar o filho do ex-governador Sérgio Cabral, José Eduardo Neves Cabral, nesta quinta-feira. Ele foi um dos alvos da Operação Smoke Free, da Polícia Federal, contra “uma organização criminosa armada e transnacional especializada em comércio ilegal de cigarros”. O empresário deixou o Batalhão Prisional da PM, em Niterói, por volta das 16h, e foi para casa. Ele estava preso desde o dia 24 de novembro , mesmo local onde está o ex-governador.
A decisão da juíza Rosália Monteiro, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, expedida nesta quarta-feira, determinou que José Cabral responda às investigações em liberdade, mas com algumas medidas cautelares.
A defesa reitera, mais do que nunca, a inocência do nosso cliente. Confiamos na justiça. No entanto, não vamos comentar detalhes da decisão — disse o advogado Rafael Kullmann.
José Cabral é uma das 27 pessoas que tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça Federal, no último dia 24 de novembro, na operação Smoke Free. Ao contrário do pai, ele nunca se envolveu com política e manteve sua atuação no ramo dos negócios. O empresário, segundo as investigações, é suspeito de atuar como operador financeiro de Adilson Coutinho Oliveira Filho, o Adilsinho, apontado nas investigações como chefe de uma organização criminosa dedicada à venda ilegal de cigarros.
Julgamento de Cabral no STF empata
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral será solto ou não empatou nesta terça-feira. Com isso, caberá ao ministro Gilmar Mendes, decano na Corte, desempatar o placar e definir o futuro de Cabral, preso há seis anos. O voto que levou ao empate foi dado pelo ministro Nunes Marques, que acompanhou o relator do caso, Edson Fachin.
O julgamento ocorre no plenário virtual, sistema pelo qual os ministros depositam seus votos, e tem previsão para durar até o próximo dia 16. Ele é o único condenado da Lava-Jato no Rio que continua na cadeia.
Os ministros analisam uma ordem de prisão expedida pelo então juiz Sergio Moro em 2016, que atua na Vara Federal de Curitiba, no âmbito da operação Lava-Jato. Outros mandados de prisão preventiva contra Cabral, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, já foram derrubados.
Operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Buscas acontecem em sete estados (AC, AM, ES, MT, MS, PR e SC) e no Distrito Federal.
PF faz operação contra bolsonaristas suspeitos de organizar atos antidemocráticos PF faz operação contra bolsonaristas suspeitos de organizar atos antidemocráticos
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (15) mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de organizar atos antidemocráticos.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e é relacionada à investigação sobre atos antidemocráticos contra o resultado das eleições.
Além dos mandados, também foram autorizados:
bloqueio de contas dos investigados;
quebra do sigilo bancário dos investigados.
Os mandados de busca são cumpridos nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal.
Os nomes dos alvos da operação não havia sido divulgado até a última atualização desta reportagem.
Moraes já havia determinado a aplicação de multas a participantes desses atos que bloquearam rodovias.
Blogueiro é investigado por participar de atos antidemocráticos
(Foto: Reprodução)
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado por atos antidemocráticos, ganhou abrigo no Palácio da Alvorada, o que reforça as provas de que Jair Bolsonaro seria o verdadeiro chefe da baderna e dos atos de terrorismo em Brasília.
ATENÇÃO: Temendo ser preso, bolsonarista Oswaldo Eustáquio se abriga no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República.
CONFIRA VÍDEOS DO TWITTER
O golpista Oswaldo Eustáquio recuperou os movimentos e consegue cruzar as duas pernas! É UM MILAGRE DO MALAFAIA? pic.twitter.com/e6aba871z7
É GRAVE! O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio está foragido no Palácio da Alvorada, segundo contou à CNN o advogado dele, Levi Andrade. Ao saber da prisão do cacique, Eustáquio, que já foi preso de outras vezes, temeu ser preso de novo. Aí foi para o Alvorada com 2 amigos. pic.twitter.com/5MfiwS6x6V
Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no fechamento do Setor Hoteleiro Norte e de parte do Eixo Monumental, segundo informou a assessoria de imprensa da Polícia Militar.
Segundo a PM, os manifestantes colocaram fogo em carros e ônibus. Inicialmente a tentativa de invasão na PF foi controlada por unidades da Polícia Militar que estavam no local, mas o protesto cresceu e ainda não terminou. A assessoria informou que, além das unidades locais, foram acionadas as equipes táticas, o Batalhão de Choque e a equipe de operações especiais para controlar a situação.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não esteve em risco em nenhum momento em função das manifestações, informou o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, em uma coletiva noite desta segunda-feira.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informou, por meio de nota, que as forças de segurança reforçaram a atuação em toda área central de Brasília “para controle de distúrbios civis, do trânsito e de eventuais incêndios. As ações começaram em frente ao edifício-sede da Polícia Federal (PF), em decorrência do cumprimento de mandado de prisão, e se estenderam para outros locais da região central.”
Segundo a nota, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e outras vias da região central está restrito, como medida preventiva. A recomendação é que os motoristas evitem o centro da cidade.
“Destacamos, por fim, que as imediações do hotel em que o presidente da república eleito está hospedado tem vigilância reforçada por equipes táticas e pela tropa de choque da Polícia Militar do Distrito Federal”, informou a secretaria.
O STF divulgou que José Acácio Serere Xavante é acusado de “condutas ilícitas em atos antidemocráticos”. A prisão foi solicitada ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo prazo de dez dias para garantir a ordem pública.
Conforme a decisão, o cacique Serere, como é conhecido, teria realizado nos últimos dias “manifestações de cunho antidemocrático” em frente do Congresso Nacional, no Aeroporto de Brasília, em um shopping e em frente ao hotel onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, está hospedado.
Para a PGR, o cacique “vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas” para cometer crimes, como ameaças de agressão contra Lula e ministros do STF.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do cacique.
A Polícia Federal informou, por suas redes sociais, que cumpriu a ordem de prisão expedida por Alexandre de Moraes e que Serene Xaxante foi preso e “encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido.” A PF também informou que os distúrbios que aconteceram nas imediações do Edifício-Sede da Polícia Federal “estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF).”
Repercussão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse, pelas redes sociais, que, desde o início das manifestações, o ministério, por meio da Polícia Federal, “manteve estreito contato com a Secretaria de Segurança Pública do DF e com o governo do Distrito Federal a fim de conter a violência e restabelecer a ordem. Tudo será apurado e esclarecido”. Segundo Torres, a situação está se normalizando.
Em uma segunda postagem, Torres disse que “nada justifica as cenas lamentáveis que vimos no centro de Brasília”. “A Capital Federal tradicionalmente é palco de manifestações pacíficas e ordeiras. E seguirá sendo!”. Ele agradeceu o empenho da Secretaria de Segurança Pública do DF e do governo do Distrito Federal por todo apoio à Polícia Federal. Segundo o ministro, “tudo será apurado”.
Pelas redes sociais, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, condenou os protestos. “Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política”, declarou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também pelas redes sociais, definiu como absurdos os atos de vandalismos acontecidos na noite desta segunda-feira em Brasília “feitos por uma minoria raivosa”. “A depredação de bens públicos e privados, assim como o bloqueio de vias, só servem para acirrar o cenário de intolerância que impregnou parte da campanha eleitoral que se encerrou.” Pacheco acrescentou que as “forças públicas de segurança devem agir para reprimir a violência injustificada com intuito de restabelecer a ordem e a tranquilidade de que todos nós precisamos para levar o país adiante.”
Policiais Militares do 14°BPM com sede em Serra Talhada, informaram que por volta das 11h deste sábado (10.12), durante patrulhamento receberam uma denúncia que estava havendo uma ocorrência no interior de uma agência bancária no centro da cidade.
“Ao chegarmos ao local, a vítima relatou que um homem desconhecido se prontificou em ajudar em uma operação no caixa eletrônico, momento em que pegou seu cartão, encenou uma transação e disse que estava bloqueado, em seguida trocou o objeto – momento em que ela percebeu a ação e correu atrás dele gritando”, diz o relato policial.
Após perceber que tinha sido vítima de um golpe, a mesma empreendeu fuga junto com os militares e veículo usado pelos golpista foi localizado nas proximidades de um posto de combustível, em São Jose do Belmonte, com uma pequena quantidade de maconha, 08 (oito) oito cartões bancários de diversas bandeiras – sendo 5 (cinco) das vítimas de Serra Talhada.
Aos militares um dos bandidos, confessou ter ludibriado uma senhora na agência bancaria de Serra Talhada e que de posse do seu cartão realizou uma compra, no valor de R$ 2.153,58 (dois mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais),Os golpistas foram conduzidos juntamente com o material apreendido, até a Delegacia de Polícia Civil – DPC.
Thiago Rodrigues foi assaltado e espacado por bandidos, na noite desse sábado (10), no Baixo Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O ator teria ficado desacordado na rua.
“O caso foi registrado na 15ª DP (Gávea) e diligências estão em andamento para identificar a autoria do crime”, informou a corporação em nota.
Thiago só teria acordado na manhã do domingo (11), e uma comerciante, que expõe na feira de antiguidades da Praça Santos Dumont, o ajudou a ser encaminhado para o Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, também na Zona Sul.
“A direção do Hospital Municipal Miguel Couto informa que Thiago deu entrada na unidade na manhã deste domingo (11), fez exames, passou por procedimento de sutura do ferimento e foi liberado”, informou a assessoria de imprensa da Secretária Municipal de Saúde.
Quem é Thiago Rodrigues?
Thiago Corrêa Lima de Azevedo Rodrigues tem 42 anos é natural do Rio de Janeiro e casado com Cristiane Dias. O artista estreou na televisão em 2004 e já atuou em 21 novelas, incluindo Gênesis da Record TV.
Marco Antônio Rodrigues e o prédio em que fica o apartamento comprado com o dinheiro do pix
O advogado Marcos Antônio Rodrigues foi condenado pela 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar uma multa por ter ficado com R$ 318 mil de um pix errado feito pela Globo em sua conta no fim do ano passado. Com o dinheiro, ele havia comprado um apartamento. A Justiça entendeu que ele agiu de má-fé.
O Notícias da TV teve acesso em primeira mão à decisão, assinada no último dia 23 pelo juiz Luiz Felipe Negrão. Além de devolver o dinheiro depositado por engano, Rodrigues terá que pagar uma multa de R$ 70 mil por apropriação indevida do valor.
Nos autos, a Globo afirma que fez um depósito errado na conta do advogado, que estava cadastrado no sistema da empresa por já ter atuado em outros casos judiciais. O valor enviado pela Globo entrou na conta de Marco Antônio Rodrigues dos Santos em 27 de dezembro do ano passado.
Em 30 de dezembro, a emissora percebeu o erro e entrou em contato para tentar reaver a quantia. Rodrigues respondeu prontamente informando que havia consultado seu saldo de conta corrente e que já não tinha mais o valor, pois comprado um apartamento com o dinheiro.
No mesmo dia, o advogado enviou o contrato de compra e venda do imóvel e prometeu que iria vendê-lo para devolver o dinheiro. Porém, a Globo alega que ele parou de responder os contatos após essa mensagem. A emissora, então, foi à Justiça pedir o ressarcimento.
Em sua defesa, Rodrigues dos Santos acusou a Globo de constrangimento e tentou uma ação de resposta por danos morais. Posteriormente, ele acabou desistindo da ideia de receber R$ 500 mil pelo caso. A emissora seguiu com o processo pedindo condenação por enriquecimento ilícito, além do bloqueio da casa comprada com o depósito feito por engano.
Globo ganhou o caso
Na sentença, o desembargador concordou com a tese da Globo de que houve uma fraude no caso e que o advogado agiu de má-fé, já que ele havia admitido que foi informado pela Globo do engano e confessou ter usado o dinheiro que não e ele havia admitido que foi informado pela Globo do engano e confessou ter usado o dinheiro que não era seu.
“As cogitações desenvolvidas pelo réu na contestação são rigorosamente irrelevantes. Pouco importa se o réu pretendia ou não devolver a quantia, ou por quanto tempo depois de ter sido acessado pela autora deixou de responder as mensagens: o que importa para aplicação da norma é o recebimento, sem causa jurídica, da quantia ou da coisa”, afirmou o magistrado.
“O réu está obrigado a devolver os R$ 318.600,40 com atualização monetária desde a data da transferência efetuada pelo autor e juros legais da mora de 1%, contados de 10/01/2022, data em que o autor o notificou a devolver a quantia”, determinou a sentença. O advogado também foi condenado a pagar os honorários advocatícios dos defensores da Globo.
Somando tudo, além da quantia que precisava devolver para a empresa –que já havia sido depositada em juízo–, Marco Antônio Rodrigues vai pagar cerca de R$ 70 mil de juros, correções e multa.
O Notícias da TV tentou falar com Rodrigues por e-mail e telefone durante toda a terça-feira (29), mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios de Campina Grande, prendeu nesta terça-feira (22), um homem de 58 anos de idade investigado por um assassinato no município de São José do Egito (PE). O crime foi cometido no dia 17 de junho deste ano.
A prisão aconteceu após uma troca de informações com a Polícia Civil pernambucana. De acordo com a Polícia Civil, o foragido foi para Campina Grande logo após cometer o crime. Ele foi capturado no bairro das Três Irmãs.
A vítima, identificado como Antônio Ferreira Sobral, também tinha 58 anos de idade. De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria assediado a filha do suspeito do crime, sendo esta a possível motivação do delito.
A prisão do investigado já foi comunicada à Polícia Civil de Pernambuco.
Dupla estaria se organizando para praticar uma nova ação na Paraíba.
Dois suspeitos de assaltos a bancos são presos na Paraíba — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Dois homens foram presos suspeitos de assaltos a bancos na tarde desta quinta-feira (24). Segundo a Polícia Civil, a prisão aconteceu na BR-230, no município de Sobrado.
Um dos presos é apontado pela polícia como um dos maiores assaltantes de banco do estado, com histórico de crimes por todo o Nordeste. Já o outro, comandaria uma organização criminosa e atuaria, principalmente, no Ceará.
Ainda conforme a polícia, os presos são suspeitos de terem participado do assalto a um carro-forte no Distrito de Placas de Piedade, em Brejinho, Pernambuco, no mês de outubro. A dupla também estaria se organizando para praticar uma nova ação criminosa na Paraíba.
No momento da prisão, um dos homens apresentou um documento de identidade falso e estava com um celular roubado. Ele foi preso em flagrante por uso de documento falso e receptação.
Os presos são suspeitos de terem participado do assalto ao carro-forte na rodovia PE-275, no Povoado de Placas de Piedade, município de Brejinho-PE, ocorrido em 21 de outubro, e estariam se organizando para realizar uma ação criminosa na Paraíba.
A ação é fruto de um incansável trabalho da SEDS e da Delegacia Geral da Polícia Civil da Paraíba com objetivo de coibir ações criminosas em desfavor de instituições financeiras e de empresas de transporte de valores no Estado da Paraíba. As investigações continuam em sigilo.
Filho do ex-governador Sérgio Cabral, o empresário José Eduardo Neves Cabral, que estava com a prisão preventiva decretada, se apresentou à Policia Federal, nesta quinta-feira.
O ex-governador Sérgio Cabral e seu filho, o empresário José Eduardo Cabral. Foto/ Reprodução
Ele é uma das 27 pessoas que tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça Federal, nesta quarta-feira, durante a deflagração da Operação Smoke Free. Já Sérgio Cabral está há quase seis anos atrás das grades por conta de condenações decorrentes de recebimento de propinas.
Pai e filho têm situações distintas na Justiça. Apontado nas investigações como suspeito de atuar como operador financeiro de Adilson Coutinho Oliveira Filho, o Adilsinho, suposto chefe de uma organização criminosa dedicada à venda ilegal de cigarros, José Eduardo foi levado para o Presídio José Frederico Gomes, em Benfica. Ele deverá ser submetido a uma audiência de custódia, nesta sexta-feira, que deverá ser feita pela Justiça federal. Na ocasião, será decidido se a preventiva será mantida ou se José Eduardo será colocado em liberdade.
Já a situação de Sérgio Cabral é um pouco mais complicada. O ex-governador conseguiu a revogação de dois mandados de prisão preventiva que pesavam contra ele no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). Com isto, Cabral fica sem pendências nesta instância. De qualquer forma, ele seguirá preso porque ainda tem uma condenação imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro (União), no âmbito da Operação Lava-Jato, cuja validade segue em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
José Eduardo Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral alvo de mandado de prisão na Operação Smoke Free, da Polícia Federal – Reprodução/ Instagram
José Eduardo Cabral, filho do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, foi preso nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro. Ele foi encaminhado ao presídio Frederico Marques, em Benfica, onde vai aguardar pela audiência de custódia, conforme informou a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) do estado.
Ele é dono da produtora ZC Entretenimento, de eventos, feiras e shows, e foi alvo de mandado de prisão da Operação Smoke Free, que mira a venda ilegal de cigarros. De acordo com o ex-deputado federal Marco Antônio Cabral — irmão de José Eduardo — o ex-governador passou mal e desmaiou na prisão ao saber da operação policial contra o filho.
Segundo nota da Polícia Militar, responsável pelo Batalhão Especial Prisional, onde Sérgio Cabral está preso, ele “recebeu atendimento médico dentro da unidade prisional e seu estado de saúde é estável”. De acordo com informações da Polícia Federal, a investigação começou em 2020 e identificou um grupo criminoso que falsificava a emissão de notas fiscais, além de transportar e vender cigarros oriundos de facções e milícias. A quadrilha é responsável por um prejuízo à União estimado em cerca de R$ 2 bilhões.
Um homem foi preso por agredir o próprio filho de apenas oito meses em Carnaíba na madrugada de sábado.
O caso gera revolta e comoção nas redes sociais. José Hércules da Silva Feitosa, de 26 anos, agrediu violentamente o pequeno Aryel Feitosa, no Bairro Bela Vista.
O blog conseguiu apurar que ele já tem passagem pela polícia. A criança está passando por exames, como uma tomografia para aferir se há mais lesões. O quadro é tido como estável e ela por sorte não corre risco de morte.
A Secretaria de Saúde de Carnaíba acompanha o caso, segundo a Secretária Alessandra Noé. O Conselho Tutelar também foi acionado.
A própria família, através de uma irmã do agressor, revoltada, acionou a polícia. “Na sexta pra amanhecer o sábado socorri ele. Hoje levei ao médico para pedir esse exame da cabeça dele”. Ela conseguiu apoio e arrecadou um valor para fazer de forma particular em Recife.
Ele teria agido sob efeito de drogas e álcool. Após cometer o crime jogando a criança contra uma pedreira, avisou à irmã. A mulher dele, identificada como Regina, também foi agredida e, segundo a irmã, não teve como evitar. Ele depois teria usado a criança para chantagear reatar com a mulher. Correu com a criança para a pedreira e só não a matou com uma pedra porque um homem que testemunhou tudo conseguiu imobilizá-lo até a chegada da polícia.
Prisão em flagrante convertida em preventiva: o juiz Bruno Querino Olímpio converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. A prisão preventiva é uma medida de natureza cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória. É a sanção máxima que um suspeito de crime pode ter antes do julgamento e não se confunde com o cumprimento provisório da pena visto que, neste caso, já há uma decisão de mérito sobre a acusação formulada.
“Resta cristalina a ameaça à ordem pública, porquanto pesa sobre o autuado diversos processos criminais em tramitação, inclusive de violência doméstica, além de reincidência, conforme ficha de antecedentes criminais acostado ao feito, demonstrando assim sua reiteração delitiva. Ademais, o depoimento da vítima, em sede policial, traz uma miríade de detalhes sobre o fato posto, além de indicar agressões a uma criança, filho do autuado, a resultar em um quadro certamente mais drástico e perigoso ao estado físico e psicológico da vítima, caso não haja uma
resposta enérgica do Estado-Juiz.
À toda evidência, os delitos praticados pelo denunciado são reveladores de indícios que demonstram a personalidade do agente nociva à paz social, reclamando a segregação do autuado, até que seja aquilatada a sua efetiva participação no fato objeto da peça informativa. Desta forma, para garantia da ordem pública, evitando-se assim que o representado pratique novos delitos contra outrem, apresentam-se inadequadas e insuficientes a incidência de outras medidas, sejam protetivas ou cautelares, diversas da custódia cautelar do flagranteado”, diz juiz na decisão.
A ex-deputada Flordelis Foto: Reprodução/Agência O Globo
A defesa de Flordelis dos Santos de Souza vai pedir ao Tribunal de Justiça do Rio para que a ex-deputada recorra em liberdade da condenação de 50 anos e 28 dias de prisão por ter sido a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, além de outros crimes. Os advogados farão o pedido no recurso de apelação que será apresentado, mas não descartam entrar com um habeas corpus para fazer essa solicitação. Flordelis está presa desde 13 de agosto do ano passado, dois dias após seu mandato como deputada federal ter sido cassado.
A defesa de Flordelis dos Santos de Souza vai pedir ao Tribunal de Justiça do Rio para que a ex-deputada recorra em liberdade da condenação de 50 anos e 28 dias de prisão por ter sido a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, além de outros crimes. Os advogados farão o pedido no recurso de apelação que será apresentado, mas não descartam entrar com um habeas corpus para fazer essa solicitação. Flordelis está presa desde 13 de agosto do ano passado, dois dias após seu mandato como deputada federal ter sido cassado.
— Por mais que o pacote anticrime tenha possibilitado a execução imediata das penas decididas pelo tribunal do júri, entendo que tal dispositivo é claramente inconstitucional.A condenação pelo júri constitui decisão de primeira instância, e a Constituição Federal é clara por só admitir a prisão após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Ainda mais considerando que existem diversas nulidades que certamente gerarão a anulação de toda a sessão de julgamento de Flordelis — explica Faucz.
A defesa de Flordelis deve apresentar nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Rio, apelação à sentença. Os advogados vão pedir que o julgamento seja anulado, argumentando a existência de quatro nulidades. De forma alternativa, caso essa argumentação não seja acolhida, a defesa vai solicitar a diminuição da pena da ex-parlamentar. Caso a apelação seja negada no TJ do Rio, ainda caberá recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Flordelis está presa na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó. Seu julgamento e de mais três filhos e uma neta, no Tribunal do Júri de Niterói, durou sete dias. Além da ex-parlamentar, sua filha Simone dos Santos Rodrigues, também foi condenada a 31 anos e quatro meses de prisão. Sua neta, Rayane dos Santos, e dois filhos afetivos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, foram absolvidos.
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