CGU deve levar investigação sobre propina no MEC para 2023

MEC

Investigação da Controladoria-Geral da União sobre cobrança de propina de pastores no Ministério da Educação não deve acabar neste governo

Milton Ribeiro e pastores suspeitos de corrupção no MEC
Milton Ribeiro e pastores suspeitos de corrupção no MEC. Foto/ Reprodução/Twitter

A investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a cobrança de propinas por pastores no Ministério da Educação não deve ser concluída no governo Bolsonaro. A apuração, que já leva oito meses, ainda não terminou.

Desde março, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram acusados por prefeitos de cobrarem propina.

Os religiosos, aliados do então ministro, o também pastor Milton Ribeiro, pediam dinheiro e ouro para destravar recursos na pasta. Em junho, o trio ficou alguns dias presos pela PF.

METRÓPOLES

 

Estudantes de escolas públicas de Pernambuco são contemplados com chips para acessar a internet

EDUCAÇÃO 

Ao todo, dez mil alunos receberão conexão de banda larga gratuita

Caminho da reportagem/TV Brasil

Alunos da rede pública de Pernambuco serão os primeiros do Nordeste a receber chips de rede banda larga gratuitos acessar a internet. Ao todo, serão dez mil estudantes do Ensino Básico, matriculados em escolas públicas nordestinas, contemplados com o equipamento em suas casas para conseguir recuperar o aprendizado perdido durante o período de fechamento de escolas na pandemia.

A primeira fase do programa será implantada em 15 escolas de seis municípios. Em Pernambuco, as entregas acontecerão em Caruaru e Petrolina. Também serão contemplados Mossoró e Caicó, no Rio Grande do Norte; Juazeiro, na Bahia; e Campina Grande, na Paraíba. No total, está prevista a distribuição de 700 mil chips para estudantes do Ensino Básico da rede pública de todo o Brasil.

O programa é realizado pelo Ministério das Comunicações em parceria com o Ministério da Educação e operacionalizado pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP). Os alunos terão acesso a pacote de dados de 20 GB, renovado todo mês de forma automática. Essa é a primeira vez que o Brasil participa de um programa de conectividade voltado para educação pública que conta com o chip universal – também conhecido como “neutro”.

A tecnologia foi adaptada à necessidade do Programa Internet Brasil pela startup pernambucana Base Mobile, que forneceu os chips no formato de e-SIM card. Os alunos só poderão acessar conteúdos voltados para o aprendizado, uma vez que os gestores educacionais e professores terão como gerar relatórios e acompanhar em detalhes o consumo dos conteúdos pedagógicos.

Folha-PE

Governo faz corte de R$ 1,7 bi na verba do MEC em meio a jogo da seleção

EDUCAÇÃO

Victor Godoy Veiga, ministro da Educação - Luis Fortes/MEC
Victor Godoy Veiga, ministro da Educação Imagem: Luis Fortes/MEC

Enquanto o Brasil inteiro estava de olhos voltados para o jogo de hoje da seleção nacional contra a Suíça, na Copa do Mundo, o governo federal fazia novo corte de R$ 1,68 bilhão no orçamento do MEC (Ministério da Educação), sendo R$ 220 milhões das universidades públicas e institutos federais de educação. Segundo vários reitores, a decisão torna ainda mais dramática a situação das instituições, que ficarão sem dinheiro para pagar serviços básicos, como limpeza e segurança.

O governo de Jair Bolsonaro determinou muitos cortes nas verbas destinadas ao MEC. O último deles ocorreu pouco tempo antes do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. As perdas de universidades e colégios federais foram da ordem de R$ 1 bilhão. A decisão de hoje agrava uma situação que já era de grande penúria.

“Tiraram recursos da universidade no meio de uma operação para pagar R$ 1,5 milhão para a empresa de manutenção dos prédios”, contou à coluna Marcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UnB).

“Imagina você cheio de contas, dinheiro curto e enquanto você está assinando o cheque para honrar as despesas emergenciais, o seu chefe retira parte do seu salário, que já estava defasado”, exemplificou ela.

A justificativa para o corte, registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), é a responsabilidade fiscal. O texto informa que a Junta de Execução Orçamentária, colegiado responsável pela condução da política fiscal do governo, decidiu pelo “bloqueio de dotações de despesas discricionárias”, com o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos. O comunicado informa também que foi feito o estorno (devolução) dos limites disponíveis nas contas.

Os valores dos cortes variam de acordo com cada instituição. Da UnB foram retirados R$ 2 milhões, enquanto a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) perdeu R$ 9 milhões.

“Não conseguimos pagar contas de água e luz há meses. Agora, os salários dos trabalhadores terceirizados podem faltar em pleno Natal!”, lamentou no Twitter a professora Denise Carvalho, reitora da UFRJ. “Imaginem mais atendimentos sendo interrompidos nos hospitais. Isso é cruel e inadmissível!”.

Também nas redes sociais, muitos parlamentares se manifestaram contra a medida do governo de Jair Bolsonaro. O deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou que vai convocar audiência pública na Câmara para tratar do assunto. A deputada Natália Bonavides (PT-RN) escreveu que o cenário é de “terra arrasada” e que “Bolsonaro agora raspa o que sobrou das verbas da Educação”.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) publicou nota explicando que “ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes” e que, por isso, a situação é grave.

“Novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi”, diz o texto.

UOL

 

 

Conselho de Alimentação Escolar de Carnaíba esclarece sobre merenda da Escola Cônego Luiz

NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Conselho de Alimentação Escolar do Município de Carnaíba/PE, neste ato representado por sua presidente, vem por meio desta nota, prestar esclarecimentos em relação à merenda ofertada na escola Cônego Luiz Gonzaga Viera de Melo.
1. Incialmente cumpre ressaltar que cabe a este conselho, enquanto representante da sociedade civil a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) transferidos para o município pelo FNDE.
2. Que no mês de agosto do corrente ano, o Conselho de Alimentação Escolar foi convidado pela Secretaria de Educação do Município para participar de uma reunião onde foram elaborados os novos cardápios e melhorias na alimentação das escolas.
3. Ressaltamos ainda que, os cardápios foram elaborados por uma nutricionista, respeitando as indicações por faixa etária, referências nutricionais, hábitos alimentares, a cultura e tradição alimentar dos alunos.
4. Destacamos que o Conselho, está sempre aberto a denúncias e queixas dos alunos, gestores e pais, sempre atentos e fiscalizando como são empregados os recursos públicos. Contudo, até a presente data, não consta qualquer denúncia ou queixa relacionadas a escola mencionada.
5. Cumpre informar ainda que, atualmente o governo federal através do PNAE repassa ao nosso município o valor diário de R$ 0,36 (trinta e seis centavos) diários para alimentação de cada aluno do ensino fundamental. Contudo, cabe ressaltar que a administração municipal vem se desdobrando para seguir ofertando 3 refeições diárias nas escolas (lanche da manhã, almoço e lanche da tarde).
Carnaíba, 24 de novembro de 2022.
CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARNAÍBA/PE.

Licitação para obra de reforma da EREM Professora Rosete está prevista para dezembro, diz GRE

Gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú negou que tenha havido tentativa de intimidação contra profissionais da escola

A gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú – GRE, Socorro Amaral, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (18), que a licitação das obras de reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy, está prevista para acontecer no dia 2 de dezembro de 2022.

Segundo ela, a confirmação partiu do secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba. Vale lembrar que Charamba havia prometido a comunidade educacional da EREM Professora Rosete, que esta licitação sairia em setembro.

Socorro comentou a série de denúncias feitas pela professora e analista educacional  Carol Roma e do professor Márcio Rogério no programa desta quinta-feira (17), sobre a precariedade da infraestrutura da escola e o descaso do Governo de Pernambuco.

Socorro disse reconhecer a legitimidade das reivindicações dos docentes e as limitações estruturais de algumas escolas, entre elas da EREM Professora Rosete.

Ela disse que também fez oficios solicitando as reformas. “Desde o momento em que chegamos à frente da Gerência Regional, solicitamos a reforma e ampliação da EREM Professora Rosete Bezerra em Iguaracy. O município tem duas escolas estaduais, uma fica localizada no Distrito de Jabitacá e a Professora Roste na sede do município. A gente reconhece toda a legitimidade dessa necessidade dos professores em estar com essa reivindicação, porque também é uma reivindicação nossa enquanto Gerência Regional”, disse Socorro.

A gerente da GRE também confirmou o relato dos docentes sobre a visita de toda a equipe de arquitetos do Governo do Estado a escola após a divulgação de um vídeo nas redes sociais do professor Márcio Rogério no início do ano e também que houve a apresentação do projeto arquitetônico já concluído. Ainda a visita de João Charamba a escola à época.

“Já está pronto o projeto. Inclusive, está orçado em R$ 9.658.572,98. Ontem eu estive em reunião na Secretaria acompanhando para ver como está todo o andamento desse projeto. Então, já tem valor estimado da obra e o que vai ser ampliado na escola. Vai ser uma escola padrão 12 salas, que vai comportar todos os estudantes que tem chegado da rede municipal”, garantiu.

Socorro informou que após a reforma, a EREM Professora Rosete passará a ter em sua composição laboratórios de química, biologia, física, matemática e informática, ampliação dos banheiros, lavatórios, implementação de vestiários, banheiro acessível, construção do refeitório, ampliação da cozinha, despensa de mantimentos refrigerados, construção de sala de música para ensaio, inclusive da banda da escola.

Ainda a reforma da quadra coberta, revisão de toda a instalação hidráulica e elétrica e necessidade da subestação.

Questionada o porquê da reforma não ter acontecido antes, visto que desde 2009 existe essa cobrança por parte da comunidade escolar da EREM Professora Rosete, e que outras escolas de outros municípios que passaram ao sistema integral terem tido reformas, Socorro disse que não houve predileção por nenhuma escola e que o aconteceu é que existem outras escolas na GRE que também precisam de reformas estruturais.

Questionada sobre a denúncia de que teria havido uma tentativa de intimidação da sua parte contra os professores que publicaram um vídeo no início do ano denunciando a precariedade da escola, Socorro negou.

“André, eu acho que de certa forma foi uma questão colocada mesmo que equivocadamente. A gente enquanto gestão não tem esse perfil. Nossa gestão é feita na base do diálogo. A gente foi sim à escola conversar, no intuito da gente entender, ouvir a comunidade escolar”, afirmou Socorro.

Ainda segundo Socorro, ela cobrou o porquê não terem procurado a Gerência primeiro, visto ter esse caminho, para que juntos pudessem buscar o entendimento do porquê os ofícios não estarem sendo atendidos.

Por André Luis

Em Pernambuco Senac oferece 700 vagas em cursos gratuitos na área de tecnologia

EDUCAÇÃO

Cursos onlines oferecidos pelo SENAC

A Faculdade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em parceria com o Governo de Pernambuco, abriu inscrições para preencher 700 vagas em cursos de extensão gratuitos na área de tecnologia. Para participar do Programa Formação Tecnologias 4.0, é possível se inscrever na internet até 21 de novembro.

No site, é necessário clicar em “inscrever-se”, colocar o número do CPF e selecionar o curso desejado. As formações que fazem parte do programa começam com o nome “PET 4.0”. Depois, é só preencher a ficha cadastral com informações pessoais.

No total, são oferecidos sete cursos no formato remoto e síncrono, o que significa que os alunos precisam estar online no horário das aulas. A carga horária é de 36 horas, divididas em três módulos de 12 horas, com direito a certificado de conclusão.

Cada formação possui 100 vagas. Essas capacitações compõem a primeira fase. As aulas têm início no dia 22 de novembro e acontecem até 7 de dezembro.

Confira a lista dos cursos disponíveis:

  • Robótica e automação + Internet das coisas + Sensores inteligentes (Agreste Central);
  • Inteligência artificial + Chatbots – desenvolvimento + Computação nas nuvens (Região Metropolitana do Recife);
  • Inteligência artificial + Ciência de dados e Analytics + Computação nas nuvens (Agreste Central);
  • Ciência de dados e Analytics + Chatbots – desenvolvimento + Computação nas nuvens (Agreste Central);
  • Inteligência artificial + Ciência de dados e Analytics + Computação nas nuvens (Agreste Central);
  • Inteligência artificial + Internet das coisas + Realidade aumentada (Região Metropolitana do Recife);
  • Ciência de dados e Analytics + Computação nas nuvens + Realidade aumentada (Sertão do São Francisco).

Ao todo, são oferecidos sete cursos no formato remoto e síncrono, o que significa que os alunos precisam estar online no horário das aulas. A carga horária é de 36 horas, divididas em três módulos de 12 horas, com direito a certificado de conclusão.

Na segunda etapa, são selecionados dez alunos para desenvolver projetos em empresas parceiras, com possibilidade para bolsas apenas aos estudantes do Senac e da Faculdade Senac. Durante essa fase, os alunos selecionados têm a missão de desenvolver inovações tecnológicas para solucionar problemas existentes nas sete instituições associadas, com foco no interior do estado.

O programa é feito em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti-PE) e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).

A iniciativa tem como objetivo aproximar o universo acadêmico do mercado, ao formar estudantes para depois direcioná-los às empresas parceiras.

PRONATEC

Diversidade e inclusão marcam o primeiro dia de provas do Enem

NOVEMBRO AZUL

Candidatos responderam a questões com pautas atuais sobre linguagens, códigos e ciências humanas. Tema escolhido para redação foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”

 (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizada ontem reuniu mais de 2,4 milhões de candidatos em todo o país. Os inscritos responderam questões sobre linguagens, códigos e ciências humanas, que abordaram pautas atuais como igualdade, diversidade e eleições. O tema escolhido para a redação foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. A abstenção foi de quase 27%.

O exame, que é utilizado como passaporte para ingresso no ensino superior, foi aplicado em 11.175 locais, de 1.747 municípios de todo o país. Os portões foram abertos às 12h e fechados às 13h. As provas tiveram início às 13h30 e os inscritos tiveram até 19h para entregar o caderno de respostas.

Em Brasília, muitos candidatos optaram por chegar mais cedo e não correr o risco de ficar do lado de fora, como fez Amanda de Faria Costa, 17 anos. “Cheguei cedo com medo de virar meme dos atrasados, mas também marquei de encontrar amigos aqui no portão”, diz. A estudante, que sonha em fazer estatística na UnB, conta que fez a prova pela primeira vez. “Estou com a expectativa alta. Quero tentar dar o meu máximo, mas não estou tão confiante. Até porque, hoje tem redação”, disse.

Tema atual

Considerada um pesadelo por muitos candidatos, a redação do Enem 2022 abordou uma temática avaliada como contemporânea pelos educadores, conforme destaca a professora de redação do Colégio Sigma Angêla Miranda de Souza. “O tema é fundamental para colocar em evidência a discussão sobre a importância dos povos originários, a valorização da cultura e do povo quilombola e de muitos outros que vivem à margem da própria história”, aponta Angêla.

No entanto, pondera que questionar quem são os “povos tradicionais” pode ser o “dilema” dos estudantes. “Eles não podem e não devem se restringir aos povos indígenas. Entre eles estão quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, rebeirinhos, entre tantos outros”, completa a professora.

Prisões

Em Pernambuco, a Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão de um candidato no local da prova. Ele foi detido por tráfico de drogas. No Piauí, outras duas ordens foram cumpridas, nos municípios de Barras e União, uma por estupro de vulnerável e outra por estupro qualificado.

A prova é organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foi aplicada nas modalidades, impressa e digital. No próximo domingo, 20, os inscritos responderão às questões sobre ciências da natureza e matemática.

Estudantes que testaram positivo para covid-19 ou alguma doença infectocontagiosa listada no edital do certame terão até cinco dias úteis após a última etapa da prova — 20 de novembro — para solicitar a reaplicação do exame. Os testes serão realizados nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023.

CB

 

Enem: MEC de Lula herda a missão de adequar exame à reforma do ensino médio até 2024

EDUCAÇÃO

Principal porta de entrada para o ensino superior público brasileiro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chega hoje à sua última edição sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro deixando uma série de desafios, que devem se alongar por anos, para o próximo governo.

Linguagens é uma das provas do primeiro dia de Enem

A equipe do novo Ministério da Educação (MEC) terá a missão de adequar a prova aos parâmetros da reforma do ensino médio até 2024. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o tema está no radar do grupo de transição que discute educação, assim como a necessidade de elevar o número de participantes na prova, que no ano passado teve o menor contingente de candidatos desde que virou vestibular, com 2,1 milhões de estudantes presentes.

Servidores do Inep, membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) e as próprias escolas estão preocupados com o atraso da formulação da matriz curricular do Novo Enem, já que os processos ficaram estagnados durante o governo Jair Bolsonaro. Para Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, o desafio é grande e o debate deve começar logo, já que a mudança “requer uma prova mais inteligente e que não é igual para todo mundo, para valorizar as trilhas”.

— O Andreas Schleicher, que coordena o PISA, fala que, na briga entre currículo e avaliação, a avaliação sempre vence. Isso é relevante porque, se não mudarmos o Enem, o ensino médio não mudará. Temos um grande desafio técnico, porque a forma pela qual o Enem estiver estruturado determina como as escolas vão se organizar — avalia.

Membro do grupo que colabora com a área de educação na transição, o ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) Chico Soares afirma que o problema já foi diagnosticado, mas ainda não houve discussões sobre como será feita a reformulação, uma vez que a equipe só se reuniu uma vez até o momento. As reuniões da área de educação ainda devem ter a participação de entidades representativas do setor, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

— Precisaremos de uma reflexão razoavelmente rápida para se definirem os rumos, seja do ensino médio, seja do Enem. Algum tipo de mudança é necessária, mas a grande direção do Enem está bem estabelecida, que é uma prova da formação geral básica e um segundo tipo de prova que é mais específica — explica Soares.

—Nesse instante, embora o Enem vá acontecer neste fim de semana, não existe clareza no grupo que estava na discussão sobre o que deve ser feito, mas existe a de que alguma coisa deve ser feita rapidamente. Imagino que o novo governo vai ter de enfrentar essa questão, porque é impossível o estudante não saber exatamente em cima de que vai ser avaliado. No momento, se reconhece o problema, mas ainda não há uma proposta.

Em tese, alunos que estão hoje no 1º ano do ensino médio serão os primeiros a fazer o novo Enem em 2024. Por isso, as escolas têm reclamado que, sem a matriz construída, elas estão em “voo cego”. A reforma do ensino médio foi aprovada em 2017, e as mudanças mais significativas começam a valer neste ano. Entre os pontos que já devem ser colocados em prática, está a divisão do conteúdo em áreas do conhecimento: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Linguagens e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias. Além disso, a partir de 2023 as redes devem oferecer os itinerários formativos e ficará a cargo do aluno escolher em qual deles desejará aprofundar sua formação.

— O Enem de 2024 só poderá acontecer reformulado se as matrizes forem divulgadas logo para que, a partir delas, seja organizado o banco de itens do novo Enem — afirma Maria Helena Guimarães, da Associação Brasileira de Avaliação Educacional e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação.

Queda de participantes

Em entrevista ao GLOBO nesta semana, o líder de educação na transição, ex-ministro Henrique Paim, afirmou que o grupo ainda não está concentrado no Enem neste momento. A reportagem apurou, no entanto, que um dos pontos que geram incômodo no governo eleito é a queda vertiginosa de participantes no exame. O índice mede quem de fato compareceu à prova, uma vez que o estudante pode se inscrever, mas não ir. Em 2014, durante o governo Dilma Rousseff, o exame alcançou maior número de participantes desde que foi criado em 1998, com 5,9 milhões de candidatos fazendo a prova. A partir de 2016, o quantitativo começou a cair, chegando ao menor índice desde 2009, quando o Enem virou vestibular.

A leitura é de que, além do impacto da pandemia, o governo atual não priorizou o Enem e esvaziou o exame, o que fez com que os estudantes perdessem o interesse em prestar a prova. Diante desse cenário, há a necessidade de retomar o protagonismo do Enem. No ano passado, o número de participantes desabou após uma exigência do governo para conceder gratuidade a estudantes de baixa renda que faltaram em edições anteriores. O edital exigiu justificativa de ausência na edição 2020, que ocorreu em meio à pandemia de Covid-19, o que restringiu a gratuidade a milhares de estudantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a exigência e determinou a reabertura das inscrições, mas ainda assim, o número de participantes foi baixo.

Edição tranquila

Neste domingo, os estudantes participam do primeiro dia de provas do Enem 2022 . Depois de três edições com intercorrências, o exame tem tudo para ser o mais bem-sucedido do atual governo. A mudança de rota no final do mandato não foi por acaso. Em agosto, o governo nomeou o servidor de carreira Carlos Moreno para o presidir o Inep, responsável pela prova, para tentar pacificar o órgão. A medida foi tomada após turbulências causadas pelo comando do ex-presidente Danilo Dupas. No ano passado, às vésperas do Enem, quase 40 coordenadores deixaram seus cargos com denúncias a Dupas. A lista de exonerações gerou uma atmosfera de caos em torno da última edição.

Com a chegada de Carlos Moreno os ânimos foram acalmados. O quadro técnico do Inep trabalha para realizar um Enem sem falhas e cacifar o atual presidente da autarquia para continuar à frente do órgão durante o governo de Lula. A expectativa é que a prova transcorra com normalidade, sobretudo após a liberação das estradas que estavam bloqueadas por manifestantes antidemocráticos. Havia preocupação de que os bloqueios golpistas prejudicassem a distribuição das provas.

Este ano, foi preciso adequar questões que foram descartadas em antigas testagens para que a prova tivesse apenas itens inéditos. Isso porque, até a gestão de Moreno, considerado um decano no instituto, o governo Bolsonaro nunca havia aberto processo para a criação e testagem de novas questões para o Banco Nacional de Itens (BNI), que reúne os exercícios utilizados nas avaliações feitas pelo Inep. A chegada do novo presidente destravou a produção de itens, que embora seja cara e demorada é extremamente necessária para a manutenção do Enem. O trabalho não viabilizará o fornecimento de itens para o Enem deste ano, mas resolverá o problema para 2023.

Servidores consideram que o governo eleito terá o desafio de recompor quadros técnicos no instituto para garantir o sucesso das atividades, entre elas o Enem. Isso porque, durante o governo Bolsonaro, postos-chave do instituto foram ocupados por pessoas sem experiência na área. O desmonte de quadros do Inep também é uma preocupação do grupo da transição. Na quinta-feira, a Associação de Servidores do Inep (Assinep) participou de reunião com membros da transição do governo e abordou o tema. A Assinep vai elaborar um documento com diagnóstico sobre o órgão e propostas para enviar ao grupo de transição. Em relação à presidência do Inep, colaboradores da transição não descartam a permanência do atual presidente, mas afirmam que ainda é muito prematura essa discussão.

EXTRA

Provas do Saepe adiadas para 30 de novembro

EDUCAÇÃO

De acordo com informações, a Secretaria considerou as fortes chuvas que assolaram alguns municípios do estado nos últimos dias.

Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) informa que foi adiada a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que seria realizada nesta terça-feira (08).

A nova data é dia 30 de novembro, “Essa decisão, tomada conjuntamente entre a Secretaria de Educação e a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), prevê a garantia das condições de aplicação adequadas e a efetiva participação de todos os nossos estudantes nessa avaliação”, explica a nota A medida foi motivada pela situação de alguns municípios após as fortes chuvas do último final de semana. Neste momento, algumas escolas estão sendo usadas como abrigos para a população atingida, o que impede a realização das provas. A Secretaria está em diálogo com as autoridades municipais e acompanha de perto a situação.

Secretaria de Educação e Esportes-PE

Bolsonaro cortou R$ 1,4 bilhão para merenda escolar

EDUCAÇÃO

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar não é corrigido há 5 anos e o governo Bolsonaro vetou o reajuste de 34% aprovado pelo Congresso Nacional e que começaria a valer em 2023.

ASSISTA VÍDEO

Jair Bolsonaro em entrevista ao Programa Pânico. Créditos: Clauber Cleber Caetano/PR
Estudo conjunto entre o Observatório da Alimentação Escolar e a Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação Adequadas) mostra que o veto de Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) chega a R$ 1,4 bilhão.
O orçamento do Programa não é corrigido há 5 anos e o governo Bolsonaro vetou o reajuste de 34% aprovado pelo Congresso Nacional e que começaria a valer em 2023.
O argumento foi que a proposta de reajuste é “contrária ao interesse público”. O corte ainda afeta diretamente na agricultura familiar, uma vez que a lei determina que ao menos 30% das compras do programa beneficiem o segmento.
As perdas variam de acordo com a população de cada estado. Em São Paulo, o valor chega a R$ 247,4 milhões, em Minas R 123,6 milhões, na Bahia em R$ 89 milhões e no Rio de Janeiro em R$ 87,4 milhões.
As duas organizações estão realizando uma petição pública contra o veto de Bolsonaro ao reajuste do PNAE. Para assinar, clique aqui.
Por Revista Fórum

 

Nova lei trabalhista permite que pais passem mais tempo com seus filhos

EDUCAÇÃO

A nova Lei 14.457/2022 foi publicada em setembro deste ano pelo Governo Federal, ocasionando essas mudanças.

Nova lei trabalhista proporciona maior suporte para pais e filhos
Criador: Rido Crédito: Shutterstoc

Por conta da nova lei trabalhista, pais e mães recebem um suporte maior para cuidar das crianças de até 6 anos de idade. Junto desta medida estão algumas vantagens, como: antecipação das férias e horários de trabalho mais flexíveis. A nova Lei 14.457/2022 foi publicada em setembro deste ano pelo Governo Federal, ocasionando essas mudanças. Para os pais de crianças com deficiência, não há limitação de idade para estas novas medidas. Intitulado como Emprega Mulheres, o projeto também traz benefícios aos homens.

Um novo apoio para pais e mães

O intuito deste novo projeto é incentivar as mães a voltarem para o mercado de trabalho após o nascimento dos filhos. É comum ver mulheres abdicando de suas vidas profissionais depois de se tornarem mães, e acabam decidindo ficar em casa para passar mais tempo com as crianças e estar por perto para educar e tomar conta delas.

A lei pretende dar um apoio maior aos pais das crianças, tanto o homem quanto a mulher. Com isto, os dois vão poder exercer suas profissões no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que atendem a todas as necessidades de seus filhos. Dentre as vantagens do projeto está o reembolso das creches por meio de acordos firmados com os empregadores, assim como novas regras sobre a licença-maternidade.

Como as empresas vão se comportar com as novas medidas?

Pais que trabalham para empresas estão em busca de uma maior flexibilidade nos horários de trabalho. Uma das opções é trabalhar meio período até que a criança complete dois anos de idade. Também é possível trabalhar em home office, e os pais de crianças mais novas acabam tendo preferência na hora de escolher.

Outra mudança é que a regra  às empresas civis mais 60 dias de licença. Este período pode ser dividido com o pai da criança, caso ambos trabalhem para a mesma empresa. As mães também podem escolher trabalhar por meio período por 120 dias, ao invés da licença de 60 dias.

lei vem para estimular o desenvolvimento profissional e apoiar o cuidado de crianças pequenas. Vale lembrar que todos os benefícios dependem de acordo prévio entre a empresa e seus empregados.

Inf.: Escola Educação

 

Curso Licenciatura em Computação do IFPE Afogados recebe conceito 4 do MEC

EDUCAÇÃO

O curso de Licenciatura em Computação do Campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), acaba de receber conceito 4 em sua primeira avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC), a título de reconhecimento. A avaliação externa virtual in loco aconteceu entre os dias 18 e 20 de outubro.

Foto: Divulgação
O resultado é considerado positivo e de extrema importância para a Instituição, visto que a escala de pontuação vai de 1 (nota mínima) a 5 (nota máxima).
A avaliação baseia-se na análise de aspectos gerais sobre a instituição, como infraestrutura, acessibilidade, assistência estudantil e investimentos realizados para estruturação do curso com salas de aulas e laboratórios. Outros pontos importantes da avaliação são o corpo docente e a análise dos/as estudantes sobre o curso.
Para a diretora-geral do IFPE Afogados, Andrea Dacal, o resultado fortalece a presença do Instituto na região: “Essa nota vem chancelar o trabalho que foi feito pela equipe do Campus, ficamos agradecidos por todo o empenho dos servidores da biblioteca, registro acadêmico, coordenação de curso, professores e estudantes. É um trabalho coletivo, e esse conceito vem fortalecer nossa inserção no Sertão do Pajeú, ofertando mais um curso de qualidade para toda essa região”.
O Reitor do IFPE José Carlos de Sá frisou como resultados positivos servem de impulso para o empenho na melhoria da qualidade: “A gente recebe o resultado com muita satisfação e com muito orgulho do trabalho que vem sendo feito. Essa avaliação é um reflexo desse trabalho, das gestões dos campi e das coordenações de cursos. Destacamos ainda o valoroso trabalho que a Pró-Reitoria de Ensino – Proden e a Comissão Própria de Avaliação – CPA vêm fazendo. Destaco também a importante participação dos corpos docente e administrativo do campus. Recebemos com muita satisfação e muita alegria e isso serve de reforço para a continuidade da melhoria do trabalho, porque o objetivo maior é o atendimento ao estudante e a sociedade no geral”.
O Curso formará a primeira turma ainda no segundo semestre de 2022, no mês de dezembro
Divulgação/acervo IFPE

Precatório do Fundef será pago a educadores nesta sexta-feira (28)

EDUCAÇÃO

Veja quem tem direito e como fazer para receber o montante

O pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será pago pelo Governo do Estado aos educadores da rede básica de ensino nesta sexta-feira (28)

Precatório do Fundef será pago a educadores nesta sexta-feira (28)
Crédito: (Elói Corrêa/GOVBA)

Veja quem tem direito e como fazer para receber o montante

Terão direito ao beneficio aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado, de acordo com lista publicada do Diário Oficial de 23 de setembro. Serão beneficiados 10.247 profissionais, com o repasse de R$ 69,8 milhões. Serão contemplados, neste momento, quem exerceu atividades no Estado entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo com o Estado. O pagamento corresponderá a 90% do total a que os educadores têm direito. Os 10% restantes serão pagos em 90 dias.

Para receber o valor, é necessário que o beneficiário tenha feito uma atualização cadastral, informando dados pessoais e bancários, nos postos da Rede SAC, sem apresentar inconsistências. O procedimento é solicitado para os profissionais que constam entre os beneficiários e que estão fora de folha por não atuarem mais no Estado.

Quem ainda não atualizou os dados, pode ir ao SAC até o dia 25 de novembro. Isso porque, na última sexta-feira (21), foi prorrogado por mais trinta dias o prazo para a atualização cadastral. Desta forma, aqueles que hoje constam com a atualização pendente poderão realizar o procedimento até 25 de novembro. Novos pagamentos serão efetuados à medida que as atualizações cadastrais ocorrerem.

O procedimento é feito na Rede SAC, por meio do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). O atendimento na unidade, presente na capital e interior do estado, é por ordem de chegada ou por agendamento, a depender da modalidade do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo cidadão.

O agendamento está disponível no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center, nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Para a atualização cadastral, deve-se selecionar na plataforma o serviço CADASTRAR INFORMAÇÃO BANCÁRIA PRECATÓRIO SEC – CEPREV. No dia do atendimento, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico.

Correio 24 h

IFPE dispõe de 320 vagas para novos estudantes em Afogados da Ingazeira

INSCRIÇÕES 

O IFPE Campus de Afogados da Ingazeira abriu novas inscrições para o processo de ingressos para novos estudantes. 

Foto: Divulgação

No total são 320 vagas. As inscrições podem ser feitas através do site https://ingresso.ifpe.edu.br/inscricao/ o edital já estão disponível desde a segunda (10), e segue até 1° de novembro.

Todas as etapas serão realizadas pela internet, e a seleção dos novos estudantes será por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o nível do curso escolhido. Não será cobrada taxa de inscrição.

A novidade deste ano é que o Campus Afogados ampliou o número de vagas para o ensino médio com a abertura de uma turma a mais (40 vagas) para o Curso Técnico Integrado em Saneamento.

Confira as vagas disponíveis:

Ensino Médio – Técnico Integrado:
Técnico Saneamento – 40 vagas – manhã
Técnico Saneamento – 40 vagas – tarde
Técnico Informática – 40 vagas – manhã

Ensino Técnico – Subsequente (para quem concluiu o Ensino Médio)
Técnico Agroindústria – 40 vagas – noite
Técnico Saneamento – 40 vagas – noite
Técnico Eletroeletrônica – 40 vagas – noite

Cursos Superiores
Licenciatura em Computação – 40 vagas – noite
Engenharia Civil – 40 vagas – manhã.

“Na educação está a chave para a verdadeira emancipação,” afirma Sandrinho em evento do dia do Professor

EDUCAÇÃO

Paulo Freire, os mais renomado e citado pensador Brasileiro no mundo, dizia que a educação não transforma o mundo, educação muda pessoas. Pessoas, estas sim, transformam o mundo. E é nesse sentido que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, nesse dia tão especial, parabeniza todos os professores e professoras, por garantir uma educação inclusiva, pública e de qualidade, para os nossos jovens e crianças. “Na educação essa a chave para a nossa verdadeira emancipação, para a construção das bases de uma sociedade mais justa, fraterna, tolerante e igualitária. Parabéns a todos os nossos queridos professores e professoras,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Sandrinho participou na noite de ontem, véspera do dia do Professor, de uma comemoração organizada pela Secretaria Municipal de Educação em alusão ao dia desse profissional tão importante para a nossa sociedade. O evento aconteceu na AABB, e reuniu profissionais da educação da rede pública municipal de Afogados.

O encontro já é uma tradição em Afogados, mas devido as restrições da pandemia, nos últimos anos foram realizadas transmissões ao vivo pelo YouTube. A comemoração foi animada pelo Grupo Samba Bom.

Fotos: Claudio Gomes

Também estiveram participando o vice-prefeito, Daniel Valadares, a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca, gestores e gestoras das escolas municipais.”Parabéns a todos esses valorosos profissionais que com o seu trabalho, empenho e dedicação, ajudam a levar uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para os nossos jovens e crianças.”Concluiu Sandrinho.

As informações são da Assessoria de Imprensa.

IFPE: começam nesta segunda inscrições para 5.360 vagas em cursos técnicos e superiores

EDUCAÇÃO

IFPE abre processo de ingresso para novos estudantes
IFPE abre processo de ingresso para novos estudantes – Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Os candidatos tem até o dia 1º de novembro para efetuar a inscrição pelo site do IFPE

Começam nesta segunda-feira (10) e seguem até o dia 1º de novembro as inscrições para o processo de ingresso de novos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Ao todo, estão sendo ofertadas 5.360 vagas, divididas em cursos superiores, técnicos e de qualificação profissional.

As oportunidades são para os 16 campi da instituição e cinco polos de Educação a Distância (EaD), com as aulas iniciando no primeiro semestre de 2023. As inscrições são gratuitas.

Processo de seleção 100% virtual
De acordo com o IFPE, todas as etapas do processo de seleção serão realizadas pela internet. Para concorrer, o estudante deve realizar a inscrição por meio do site ingresso.ifpe.edu.br, onde também está disponível o edital com os detalhes da seleção.

Do total de vagas oferecidas, 2.195 são em cursos técnicos na modalidade Subsequente (para quem já concluiu o ensino médio); 1.925 são em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio (voltados para quem já concluiu o ensino fundamental); 1.205 em cursos superiores; e 35 em curso de qualificação profissional Proeja (para jovens e adultos que não cursaram o ensino médio e têm mais de 18 anos). Segundo a instituição, 5.165 vagas são para cursos presenciais e 195 para a modalidade EaD.

Cursos técnicos integrados
Os candidatos que concorrem às vagas nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e de qualificação profissional na modalidade Proeja serão selecionados por meio da análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática, com base no histórico escolar ou certificação equivalente.

Já os estudantes que buscam uma vaga nos cursos técnicos subsequentes poderão optar por utilizar a análise do desempenho escolar (por meio do histórico escolar) ou a pontuação obtida em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e em Matemática e suas Tecnologias de uma das últimas cinco edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A seleção dos candidatos às vagas nos cursos superiores será por meio da Nota Geral no Enem, também obtida em uma das cinco últimas edições do exame (2017, 2018, 2019, 2020 ou 2021). Para os candidatos aos cursos de Licenciatura em Música (Campus Belo Jardim) e técnico em Instrumento Musical (Campus Barreiros), haverá ainda uma etapa adicional de performance. A avaliação será realizada de forma remota, por meio do envio de vídeo.

Maior número de vagas
Segundo o IFPE, o novo processo de ingresso conta com 729 vagas a mais do que a seleção do primeiro semestre de 2022. A ampliação da oferta de vagas se dá por meio da abertura de 13 novos cursos, que passam a ser ofertados nas unidades de Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista e Pesqueira.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco reserva 60% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas da rede pública. Dentro desse percentual, há cotas para pessoas pretas, pardas e indígenas ou com deficiência. Também há reserva de vagas nos cursos de vocação agrícola para estudantes oriundos do campo.

A lista preliminar de classificação do processo será publicada no dia 23 de novembro, no site do IFPE. Os candidatos poderão apresentar recursos on-line no dia 24.

A lista de classificação está prevista para ser divulgada no dia 2 de dezembro e a relação dos aprovados e a convocação para a matrícula deve ser publicada a partir do dia 20 de dezembro, após a finalização dos procedimentos de heteroidentificação para pessoas pretas e pardas e aferição da condição de indígena.

Vagas oferecidas pelo IFPE