Socióloga e militante do PT desde 1983, a paranaense Rosângela Lula da Silva, a Janja, de 56 anos, pretende manter, quando seu marido assumir a Presidência da República, o protagonismo que assumiu desde a campanha, quando ajudou na coordenação política e na estratégia de comunicação de Lula.
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Como mostrou o Estadão, Janja e Lula se conhecem desde a década de 1990, nos tempos das Caravanas da Cidadania, quando o petista percorria o País para discutir políticas públicas. Mas, o namoro começou oficialmente quando o petista já estava preso na Polícia Federal de Curitiba. Segundo ela, na entrevista deste domingo, esse foi um período de “esperança e muito amor”.
“Tem muitas cartas muito felizes e tem muitas cartas muito tristes, porque realmente teve momentos muito difíceis desses 580 dias”, relata a socióloga. Lula e Janja casaram-se em maio, em uma cerimônia com amigos e familiares durante a pré-campanha do ex-presidente.
Na conversa com as jornalistas, a futura primeira-dama também se emocionou lembrando da morte da mãe por covid-19 e falou sobre a programação para a posse de Lula, em 1º de janeiro. “Eu vou estar feliz e, com certeza, eu vou cantar.”
O Estadão já mostrou que a futura primeira-dama planeja uma posse pouco convencional, com o presidente eleito subindo a rampa do Palácio do Planalto ao lado de “Resistência”, a vira-lata que passou os 580 dias da prisão do petista em vigília diante da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A socióloga pensa, também, em contar com pessoas comuns, sem cargos, para entregarem a faixa presidencial para Lula, no Parlatório do Planalto.
A futura primeira-dama também falou sobre a importância de trabalhar contra o ódio político e a polarização que marcou a campanha. “As instituições da sociedade civil tem o papel de fazer também esse diálogo com pessoas que não votaram na gente”, avaliou ela.
Logo depois da entrevista, Janja recebeu uma ligação de Lula e brincou com as jornalistas. “Ele estava mais nervoso do que eu”, disse.
Durante a entrevista, veiculada pelo Fantástico na noite deste domingo, Janja comentou os desafios da campanha e o relacionamento que teve com Lula enquanto o ex-presidente estava preso.
De acordo com Edinho, racionalmente, não há nada de novo em se mensurar deficit para pagar contas empenhadas e impedir descontinuidade de programas e projetos existentes
(crédito: Flickr/Divulgação)
Um dos coordenadores de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), enfatizou o compromisso do futuro chefe do Executivo com a responsabilidade fiscal. Ele se manifestou após a forte reação do mercado às declarações de Lula de que “a tal estabilidade fiscal” não pode ser prioridade ante os problemas sociais.
Em artigo divulgado ontem, Edinho disse que “o mercado de capitais está sofrendo por antecipação com aquilo que não existe”. “Não há a menor possibilidade da existência da ‘perda das rédeas’ dos gastos públicos em um governo liderado pelo presidente Lula. Essa possibilidade é zero”, assegurou. “Governar com responsabilidade está na essência das posições de Lula, e ele já demonstrou isso quando foi governo.”
Segundo Edinho, “o centro dos questionamentos, o mercado já precificou, e já tem tempo: o deficit da gastança desenfreada do governo Bolsonaro para ganhar as eleições”. “Os primeiros dados, conta simples e rasa, apontam para mais R$ 100 bilhões só em despesas realizadas e anunciadas, empenhadas, pelo atual governo. O problema está na transição de governo? Portanto, não”, frisou.
Edinho questionou o que o mercado esperava da transição de governo. “Qual a expectativa? Maquiagem do deficit? Que se omitisse o rombo nas contas públicas? Aí, sim, mora o problema real na construção de uma política fiscal previsível. Aí, sim, teríamos a quebra da relação de confiança com a sociedade e com os investidores. Aí, sim, estaríamos no caminho para a instabilidade econômica”, disse.
De acordo com ele, racionalmente, não há nada de novo em se mensurar deficit para pagar contas empenhadas e impedir descontinuidade de programas e projetos existentes. “Assim como não tem nada de novo na política fiscal. O Estado ter capacidade para investir e para aquecer a economia, irrigando setores econômicos que têm capilaridade para dar sustentabilidade ao crescimento de forma mais rápida.”
O político petista insistiu na tecla de que o governo Bolsonaro vai deixar um rombo nas contas públicas. “Estabelecer um deficit, calculado, administrável, em um momento difícil da vida brasileira, de transição de governos — inclusive deficit majoritariamente gerado pelo atual governo, na maior operação institucional de ‘compra de votos’ em um processo eleitoral existente na história da nossa República —, é agir de forma transparente. É deixar claro para a sociedade e para os agentes econômicos qual caminho será trilhado para o crescimento econômico sustentável”, comentou.
O prefeito petista sustentou não haver fator de instabilidade e que o novo governo é de composição. “Não haverá sobressaltos na política e tampouco na economia. As decisões serão construídas com diálogo, como bem disse o presidente Lula”, relembrou. “O mantra de Lula tem sido: credibilidade, estabilidade e previsibilidade. Não há melhor ambiente para os investidores do que esse. O que é necessário é que uma parcela do país desça do palanque. A eleição acabou. Agora é momento de ‘baixar a temperatura’.”
Após o encontro com Lira, Lula e aliados foram direto para a residência oficial da Presidência do Senado. A conversa com Pacheco também foi centrada na PEC
(crédito: Ricardo Stuckert/Divulgação)
Os primeiros compromissos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, ontem, foram reuniões com dirigentes das Casas Legislativas. Ele foi recebido, na parte da manhã, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). No início da tarde, o encontro foi com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O encontro entre Lula e Lira, que durou cerca de uma hora e meia, ocorreu em “clima amistoso, de diálogo, de busca por uma parceria para a construção do Brasil”, como relatou o deputado José Guimarães (PT-CE). Um dos principais temas debatidos foi a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, considerada urgente pelo novo governo e que pretende excepcionar do teto de gastos algo em torno de R$ 175 bilhões do Orçamento de 2023 para demandas prioritárias, como a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600 e o reajuste real do salário mínimo.
De acordo com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC é a opção preferida por Lula. A estratégia discutida é apensar a proposta em alguma outra já existente. “O caminho pelo Senado é o início, para depois apensar nas PECs que já existem. Você tem uma na Câmara, em comissão especial, que trata sobre transferência de recursos para enfrentar a extrema pobreza. Outra já tem até relator na Comissão de Constituição e Justiça e cumpriu as 10 sessões. Trata-se de excepcionalizar recursos das universidades. Você pode alterar o texto para excepcionalizar o programa Bolsa Família (Auxílio Brasil)”, explicou.
Liturgia
Na avaliação do parlamentar, as conversas de Lula com Lira e Pacheco são as mais importantes do período de transição. “Não dá para o governo novo propor uma saída para a questão orçamentária desconsiderando e não cumprindo a liturgia do seu cargo, que é respeitar as instituições constituintes”, destacou. As informações são de que Lira se mostrou disposto a cooperar com a tramitação do Orçamento, que precisa ser feita com urgência para garantir o Auxílio de janeiro. A expectativa é de que a proposta esteja aprovada até o início de dezembro.
Após o encontro com Lira, Lula e aliados foram direto para a residência oficial da Presidência do Senado. A conversa com Pacheco também foi centrada na PEC da Transição.
“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já se colocou à disposição”, disse o senador Omar Aziz (PSD-AM) após o encontro. “O que nós sabemos é que o Estado brasileiro está arrecadando. Com a lei que não permite furar o teto, nós teremos de fazer uma emenda à Constituição”, acrescentou. Aziz lembrou, ainda, que a manutenção do valor do Auxílio foi um compromisso de campanha tanto de Lula quanto de Bolsonaro.
Hoje, Lula e Alckmin vão se reunir, no CCBB, com parlamentares da base aliada. O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-AL), também participará do encontro.
Lula terá que adiar ou cancelar compromissos no começo do mandato; mudanças no Imposto de Renda devem ficar para depois
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito do Brasil RICARDO STUCKERT
Para justificar promessas que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não conseguirá cumprir no início do mandato, o PT pretende usar a alegação de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixará um rombo no Orçamento. Alguns compromissos feitos na campanha terão de ser adiados, e o partido vai tentar apontar Bolsonaro como culpado pelo atraso. O partido decidiu apresentar as propostas aos eleitores apesar da falta de previsão para arcar com essas despesas.
De início, parlamentares petistas articulam a liberação de verbas para bancar para famílias carentes o auxílio de R$ 600 e de R$ 150 extras por filho até 6 anos. Mas o crédito será insuficiente para atender a todos os compromissos de campanha do novo governo.
“Bolsonaro vai deixar para o Brasil uma herança maldita: um rombo gigantesco nas contas públicas e o país em estado de calamidade pública”, declarou o senador Humberto Costa (PT-PE). O líder do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PA), também adotou o mesmo discurso. “O rombo deixado pelo atual governo ‘engessa’ a proposta para o ano que vem. Estamos dialogando com todas as forças políticas em busca de soluções”, disse.
Nos bastidores, a ideia é convencer o eleitor de Lula que a “herança maldita” é o motivo para o adiamento de questões como a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebam até R$ 5 mil. Nesse caso, não se trata de negociar recursos, mas de deixar de arrecadá-los. A isenção, prometida por Lula durante a campanha eleitoral, pode tirar até R$ 40 bilhões por ano dos cofres do governo.
O deputado federal Enio Verri (PT-PR) admitiu que “não há tempo para incluir o Imposto de Renda” , destacando a proximidade com o fim do ano legislativo. “Estamos discutindo o que é extremamente urgente”, disse Verri. “Não há brechas nas previsões, e sim déficit”, completou.
O próprio relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), declarou que as contas, sem as promessas de Lula, estão com um déficit na casa dos R$ 65 bilhões. Por isso, o “espírito da PEC” será o de garantir somente os programas sociais “indispensáveis e inadiáveis”. “Essa PEC vai ser aprovada por unanimidade da Câmara e do Senado”, disse.
Porém, para justificar o atraso nos compromissos, aliados de Lula afirmam que o déficit será mais de cinco vezes maior do que o previsto por Castro. Em entrevista, o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) estimou rombo de R$ 350 bilhões. Por isso, segundo o parlamentar, o governo de transição precisa se atentar às despesas emergenciais. Além do Bolsa Família, recursos para o SUS, Farmácia Popular e aumento do salário mínimo acima da inflação devem entrar na conta.
Apesar de manter entre as prioridades o aumento do salário, a promessa de acréscimo de 2% feita por Lula durante a campanha não deve se concretizar. Senador eleito pelo PT e articulador da questão orçamentária no Congresso, Wellington Dias (PI) já afirmou que o ganho real salarial deve ficar entre 1,3% e 1,4%.
Na equipe de transição de Lula, o senador Omar Aziz (PSD-AM) estimou que a PEC deve liberar cerca de R$ 175 bilhões para atender questões prioritárias e afirmou que o aumento do salário mínimo está incluso. “O compromisso não é com o Lula, mas com a sociedade brasileira. Até que a gente possa voltar ao crescimento”, disse.
A ideia, no entanto, é que, na PEC, a equipe de Lula indique quais políticas precisariam extrapolar o teto, mas sem a imposição de valores. Quem vai determinar quanto será destinado a cada tema será o Congresso Nacional, na votação do Orçamento de 2023.
Apesar das contas apertadas, aliados do presidente eleito sugerem prever recursos para programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, e para a educação, como a merenda escolar e aquisição de ônibus escolares. Segundo o relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), caberá à equipe de transição listar item a item do que será incluído na PEC.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), já estimou que seriam necessários R$ 200 bilhões para atender a todas as “demandas”. Apesar disso, a PEC teria um valor definido para evitar resistências do Congresso Nacional a um eventual “cheque em branco” e para atrair a confiança dos investidores.
O senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou ter sido escolhido pela equipe de transição para integrar a coordenação temática da Saúde.
“Gostaria de agradecer ao presidente Lula pelo convite e pela confiança”, afirmou nesta quarta-feira (9/11), em sua conta no Twitter.
Recebi há pouco a informação da equipe de transição de que fui escolhido para integrar a coordenação temática da saúde. Gostaria de agradecer ao presidente @LulaOficial pelo convite e pela confiança.
Junto com Humberto Costa estarão José Gomes Temporão, ministro da Saúde de Lula no segundo mandato; Alexandre Padilha, ministro da Saúde da ex-presidente Dilma Rousseff (PT); Arthur Chioro, também ministro de Dilma; e David Uip, ex-secretário de Saúde de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin.
“A coordenação será colegiada e ainda esta semana vamos nos reunir para discutir temas estratégicos para a Saúde no novo governo Lula”, afirmou Humberto Costa.
Segundo informações da imprensa, a senadora Simone Tebet poderá gerir o Ministério que cuida do Bolsa Família em 2023
(crédito: Tulio Santos/EM/D.A Press)
A senadora Simone Tebet é cotada para assumir o Ministério da Cidadania durante a gestão do novo governo Lula já a partir de janeiro de 2023. A informação ainda não foi confirmada pela equipe do presidente eleito, mas já está circulando pela imprensa. O Ministério da Cidadania é responsável pelo pagamento de programas sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás, por exemplo.
A partir de 2023, o Auxílio Brasil deverá voltar a se chamar Bolsa Família, e de acordo com informações de bastidores, seguirá pagando um patamar mínimo de R$ 600 por família. O vale-gás também seguirá sendo pago, mas com um saldo médio menor do que o visto atualmente.
Caso a informação se confirme e Simone Tebet passe a comandar o Ministério, ela estaria à frente de uma das pastas com os orçamentos mais caros de todo o governo. Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), este era um dos ministérios mais disputados por vários políticos justamente por causa deste fato.
Mas, de acordo com informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo, a questão do orçamento não é o único ponto que poderia ajudar Tebet. Segundo a publicação, a emedebista estaria de olho em uma pasta que lhe dê projeção nacional. Como o Ministério da Cidadania é responsável por projetos sociais como o Auxílio Brasil, é possível que a senadora não tenha dificuldades de se manter dentro dos holofotes.
Durante a sua campanha à presidência, Tebet focou seu discurso no combate à fome. Em seu plano de governo, a senadora se comprometeu a diminuir drasticamente os números da pobreza, e erradicar a extrema-pobreza no país em um curto intervalo de tempo. Ao gerir o Ministério da Cidadania, se imagina que ela teria uma chance de cumprir tais promessas.
O Ministério da Cidadania
Como dito, o Ministério da Cidadania foi um dos mais disputados durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, a pasta foi comandada por Onyx Lorenzoni, um dos braços direitos do presidente.
Presidente eleito desembarca em Brasília amanhã para participar de reuniões com a equipe de transição e encontros institucionais no Congresso e no Supremo. Benefício de R$ 600 em 2023 é uma das prioridades
(crédito: Miguel Schincariol / AFP)
Depois de dias de folga no litoral baiano, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembarca em Brasília nesta semana, pela primeira vez desde a eleição, para as articulações do processo de transição. A partir de agora, Lula passa a atuar diretamente com equipe coordenada pelo vice, Geraldo Alckmin (PSB). A agenda prevista conta com reuniões institucionais no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pelo acordado durante o fim de semana, Lula deve se reunir com a equipe amanhã para definir uma solução para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, na tentativa de acomodar a extensão do Auxílio Brasil de R$ 600 para 2023. No mesmo dia, Lula também deve se encontrar com a ministra Rosa Weber, presidente do STF; Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional; e com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, com quem deve discutir as prioridades do futuro governo. Nos próximos dias, o presidente ainda deve fazer viagem internacional, atendendo ao convite para comparecer à conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, no Egito.
A sede dos trabalhos de transição, formalmente iniciados nesta segunda-feira, é o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. Pela quinta vez em sua história, o local foi escolhido para alocar a equipe de transição. O prédio começou a ser ocupado no fim de semana. Ao visitar as instalações, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a equipe deve começar ainda incompleta. “A partir de segunda-feira (hoje), a gente já começa a ocupar o espaço, não com toda equipe formada, mas com equipe de administração, que fará essa parte de apoio, para que, quando as equipes da transição, das áreas temáticas chegarem, esteja tudo pronto”, disse.
De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes começam a ser divulgados oficialmente a partir de hoje. A composição da equipe contará com indicações de partidos que apoiaram a candidatura de Lula.
No primeiro turno, 10 siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSol/Rede, PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. Segundo o vice-presidente, Geraldo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT.
Corrida contra o tempo
As tratativas para a manutenção do valor do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, começaram na última semana, entre Alckmin e o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A ideia é de que a PEC tenha caráter emergencial, com o objetivo de garantir recursos para cumprir compromissos de campanha.
Questionada sobre como alocar o programa, além do aumento real do salário mínimo, a presidente do PT disse que o assunto ainda estava sendo estudado pela equipe técnica. “Temos que avaliar todas as possibilidades para viabilizar o que foi contratado com o povo nas urnas, ou seja, não podemos entrar em 2023 sem o auxílio (novo Bolsa Família) de R$ 600 e sem o aumento real do salário mínimo. Tenho certeza que o Congresso Nacional e o TCU (Tribunal de Contas da União) têm essa sensibilidade”, afirmou Hoffmann.
Depois que Lula bater o martelo, após as reuniões com a equipe de transição, o objetivo é que a proposta seja enviada o quanto antes ao Congresso, para ser aprovada na primeira ou na segunda semana do próximo mês. Integrante da base do governo, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que “o grande desafio é o tempo” para aprovar a PEC. A manutenção do Auxílio é o ponto mais urgente, já que a folha de pagamentos para o benefício é processada em dezembro. O texto tramitará no Congresso em paralelo com o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Parlamento pelo governo de Jair Bolsonaro.
