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Batizada de Medida Provisória (MP) Brasil soberano, a iniciativa inclui a liberação de R$ 30 bilhões em crédito para os setores afetados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13/8), um pacote de medidas para amenizar o impacto do tarifaço imposto pelos Estados Unidos na economia brasileira.

Batizada de Medida Provisória (MP) Brasil soberano, a iniciativa inclui a liberação de R$ 30 bilhões em crédito para os setores afetados, ampliação do programa Reintegra e incentivo a compras governamentais de alimentos, entre outras medidas. O texto será publicado ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Fundo Garantidor de Exportações (FGE) receberá recursos destinados a fornecer crédito barato às empresas que exportam para os Estados Unidos. Além disso, passará por reformas estruturais e vai valer para todo o setor exportador. O crédito para empresas somará R$ 30 bilhões.

O vice-presidente Geraldo Alckmin comentou também a ampliação do programa Reintegra, já lançado para micro e pequenas empresas, e que vai abarcar também todas as empresas que exportam para os Estados Unidos. Com a mudança, micro e pequenas empresas terão devolução de 6% do valor exportado, e as maiores, de 3%.

Outra linha de ação é o aumento das compras governamentais de produtos perecíveis, especialmente de alimentos, para absorver o excesso de produtos. Setores como o de carnes, por exemplo, alertaram que as tarifas impossibilitam a venda para os Estados Unidos.

O anúncio da MP ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de diversos ministros, empresários e sindicalistas. Participaram ainda os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Veja as medidas anunciadas pelo governo federal:

Linhas de crédito

• R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE).  Empresas mais dependentes das exportações para os EUA serão priorizadas.

• Para acessar o crédito, as empresas devem se comprometer a manter o número de empregos.

Prorrogação de prazos do regime de drawback

• O governo vai prorrogar por um ano o prazo para que as empresas consigam exportar suas mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo regime, que isenta de impostos a compra de matéria-prima usada para exportação

Vale para as empresas que contrataram exportações para os Estados Unidos que seriam realizadas até o final deste ano.

Diferimento de tributos federais

A Receita Federal fica autorizada a adiar a cobrança do pagamento de impostos federais por dois meses para as empresas mais afetadas.

Compras públicas de alimentos

União, Estados e Municípios poderão fazer compras para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais, etc) por meio de procedimento simplificado e média de preço de mercado.

Vale apenas para produtos afetados pelo tarifaço

Modernização do sistema de exportação

Ampliação das regras da garantia à exportação

As mudanças visam fortalecer empresas exportadoras de média e alta intensidade tecnológica e investimentos produtivos em economia verde.

O Plano Brasil Soberano permitirá que bancos e seguradoras utilizem essa garantia em mais tipos de operações.

Prevê mecanismos de compartilhamento de risco entre governo e setor privado, utilizando o Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE) como mecanismo de primeiras perdas, aumentando o acesso a crédito e reduzindo custos.

Fundos garantidores

Aporte de  R$ 1,5 bilhão para o Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE),

R$ 2 bilhões para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do BNDES

R$ 1 bilhão para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, voltados prioritariamente ao acesso de pequenos e médios exportadores.

Novo Reintegra para empresas afetadas

O Reintegra para as Empresas Exportadoras devolve aos exportadores brasileiros parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, na forma de crédito tributário.

Atualmente, empresas de grande e médio porte de produtos industrializados têm alíquota de 0,1%; enquanto micro e pequenas, por meio do programa Acredita Exportação, recebem de volta 3% de alíquota.

A medida aumenta em até três pontos percentuais o benefício para empresas cujas exportações de produtos industrializados foram prejudicadas. Grandes e médias empresas passam a contar com até 3,1% de alíquota, e as micro e pequenas, com até 6%.

As novas condições valerão até dezembro de 2026 e terão impacto de até R$ 5 bilhões.

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Três categorias de servidores vão se reunir, nesta semana, com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no âmbito das mesas específicas de negociação. Atualmente, há 18 mesas abertas, 10 já chegaram a acordos e oito estão em andamento.

Após negar reajuste salarial linear em 2024, o governo adotou a estratégia de definir negociações pontuais com algumas carreiras. O foco são aquelas que estão com maior defasagem.

O governo busca, também, intensificar o entendimento com diversas categorias, no momento em que a greve nacional de docentes de universidades e institutos ganha cada vez mais adesão. Professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) aderiram nessa quarta-feira (24) ao movimento por reajuste salarial.

Confira o calendário de negociações para esta semana:

Terça-feira (30)

• 10h: Mesa temporária e específica sobre Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECs) e analistas técnico-administrativos (ATAs);
• 15h: Mesa temporária e específica da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho (CPST)

Quinta-feira (02)

• 14h30: Mesa temporária e específica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O governo também se comprometeu a divulgar nesta semana o calendário das mesas ainda não instaladas. O compromisso assumido é que todas entrem em funcionamento até julho.

Reajuste de benefícios para servidores

Na semana passada, o Ministério da Gestão assinou o reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar) para servidores públicos federais, o que ajudou a conter a pressão do funcionalismo. A portaria com as alterações deverá ser publicada nessa segunda-feira (29).

Veja o que muda:

• auxílio-alimentação: passa de R$ 658 para R$ 1.000 (aumento de 51,9%);
• assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): passa de R$ 144 para R$ 215 (aumento de 49,30%);
• assistência pré-escolar (auxílio-creche): passa de R$ 321 para R$ 484,90 (aumento de 50,7%).

Os novos valores dos benefícios passarão a valer a partir de maio deste ano, mas o pagamento será feito retroativamente em junho, pois a folha de salários do próximo mês já foi fechada. Isso significa que a parcela que não foi paga em maio será honrada em junho, junto à parcela daquele mês. Fonte: Agora Notícia Brasil.

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De acordo com os médicos, Lula segue internado sobre cuidados da equipe do hospital Sírio-Libanês

Em novo boletim médico, divulgado neste sábado (30/9), os médicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmaram que o quadro dele segue estável após a cirurgia que realizou na sexta (29) no quadril.

De acordo com o superintendente de Governança Clínica, o médico Rafael Gadia, e diretor clínico do hospital, Mauro Suzuki, que assinam o novo boletim, o presidente teve uma noite estável, caminhou na parte da manhã e já realizou sessões de terapia.

Lula seguirá internado em apartamento no hospital. A recuperação completa do presidente deve levar de 12 a 16 semanas, cerca de quatro meses.

De acordo com os médicos, o chefe do Executivo poderá despachar no Palácio da Alvorada nos próximos dias. Se tudo correr bem, no começo de novembro, ele poderá voltar a viajar, inclusive, para participar da 28ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.

Confira a íntegra do boletim:

O paciente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido na data de ontem, 29/9, a cirurgia de artroplastia total de quadril à direita e também a blefaroplastia. Passou a noite estável, caminhou pela manhã e realizou sessões de fisioterapia. Permanece internado em apartamento, e sob o cuidado das equipes do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho, da Dra. Ana Helena Germoglio e Prof Dr. Giancarlo Cavalli Polessello. *As informações são do Correio Brasiliense.

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O presidente Lula vai ao Vaticano encontrar-se com o Papa Francisco em semana decisiva para o governo no Congresso. Lula deve embarcar na próxima terça-feira (20) e conversar com o pontífice na quarta (21).

No mesmo 21 de junho, duas pautas importantes estarão em evidência no Congresso:

• a Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre o arcabouço fiscal do governo Lula, que substitui o teto de gastos instituído por Michel Temer. O projeto pode ir ao plenário no mesmo dia, de acordo com Omar.
• o advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, passa por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado. A indicação do nome dele também pode ir ao plenário logo depois.

Lula e Papa Francisco conversaram por telefone no último dia 31. Na ocasião, o presidente agradeceu a atuação do Papa pela paz na Ucrânia e pelo combate à pobreza. Também agradeceu a atuação da Igreja Católica no Brasil pela preservação da Amazônia, contra as forças que atacam a floresta, além das menções de solidariedade do Papa com o país e com ele próprio ao longo dos últimos anos. Ele falou, ainda, do esforço de retomar no Brasil o combate à pobreza e à fome, e convidou o pontífice a fazer uma visita ao país.

Ainda na próxima semana, Lula também pretende se reunir com o presidente da Itália, Sergio Mattarella. Na sequência, viajará para a França, onde vai se encontrar com o presidente Emmanuel Macron.

Embora as duas pautas – Zanin e arcabouço fiscal – estejam sendo votadas no Senado, onde a situação é mais confortável para o governo, há a possibilidade de o marco fiscal voltar para a Câmara, caso seu texto sofra modificações. Se isso acontecer, é possível que o projeto volte ao plenário na Câmara enquanto Lula ainda estiver no exterior. *(Congresso em Foco).

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O presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), tem enfrentado dificuldades para promover o turismo brasileiro, especialmente depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a proposta de repassar 5% dos recursos do Sistema S para a agência. Diante disso, Freixo está buscando alternativas para superar esses obstáculos e garantir o desempenho da autarquia tanto no país quanto no exterior. Ao jornal O Globo, Freixo disse que o atual orçamento do órgão deve durar apenas até o fim do ano.

Após o veto do presidente Lula, que alegou que a medida aprovada teria efeitos prejudiciais e retiraria valores significativos das entidades, o deputado Freixo estabeleceu uma negociação com a Confederação Nacional do Comércio (CNC). O acordo fechado prevê que Sesc e Senac invistam R$ 100 milhões anualmente em ações da agência, visando manter a continuidade dos serviços sociais.

“Nós temos uma empresa para promover todo o turismo brasileiro, gerador de cultura, e não tem fonte de financiamento. Enquanto isso, todos os países investem muito em turismo. Conseguimos fechar um acordo para que R$ 100 milhões sejam repassados e o governo está aberto para diálogo para que possamos resolver o orçamento”, disse Freixo ao veículo. *(Gazeta Brasil).

GOVERNO

Presidente prepara nesta segunda-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, um evento com o objetivo de prestigiar a chefe da pasta e ambientalistas.

Após o desgaste sofrido pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente Luiz Inácio Lula (PT) prepara, para esta segunda-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, um evento com o objetivo de prestigiar a chefe da pasta e ambientalistas. Na ocasião, junto com outros ministros, serão anunciadas medidas e assinados atos relacionados à área.

Ao lado de Lula, Marina Silva deve divulgar o novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), além da criação de novas Unidades de Conservação, que serão coordenadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A solenidade está prevista para começar às 15h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

O chefe do Executivo também deve assinar decretos de governança ambiental, que vão estabelecer diretrizes, normas e regulamentos a respeito da gestão ambiental e a proteção da biodiversidade. A iniciativa ocorre poucos dias após a queda de braço entre o Ibama e a Petrobras, e o esvaziamento do ministério de Marina — previsto no relatório da medida provisória que trata da estrutura do governo federal, conhecida como MP dos Ministérios, que tramita no Congresso Nacional.

Mal-estar

No seu terceiro mandato como presidente, Lula fez um grande esforço para se reaproximar de Marina, de quem estava distante desde 2008, quando ela saiu da mesma pasta denunciando ações que, na avaliação dela, seriam “retrocessos” no setor. Desta vez, o próprio petista garantiu que a ministra teria total autonomia para gerir o meio ambiente — área na qual ela é referência mundial.

Lula também prometeu que todos os órgãos teriam obrigações e responsabilidades com a questão climática. No entanto, Marina Silva esteve envolvida em uma série de conflitos com o Executivo e com o Congresso, pois quatro parlamentares petistas votaram a favor da MP dos Ministérios. Em entrevistas, ela tentou se esquivar de questionamentos sobre sua permanência no governo. E afirmou que cabe ao presidente demitir ministros. Inf. (Correio Brasiliense).

GOVERNO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a um hospital em Brasília na noite de quinta-feira (24/3) com sintomas de pneumonia leve. Por causa disso, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a viagem para a China será adiada de sábado (25/3) para domingo (26/3).

Ele foi ao Hospital Sírio-Libanês e deve suspender toda a agenda de hoje, pois passará o dia no Palácio da Alvorada descansando.

“O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva está no Alvorada após exames no hospital Sírio Libanês ontem a noite. O presidente está com pneumonia leve e irá, por conta disso, adiar para domingo o início da sua viagem para a Chin”, diz a nota da Secom.

Os principais eventos diplomáticos da viagem de Lula acontecem na próxima terça-feira (28/3), em Pequim, quando Lula terá reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji.

Um dos principais médicos de Lula, o cardiologista Roberto Kalil Filho desembarcou em Brasília na manhã desta sexta-feira (24/3) para atender o presidente da República.

Com informações do portal Metrópoles.

NOVO GOVERNO

Após leva de anúncios de ministérios, última semana antes da posse presidencial tem expectativa de preenchimento dos últimos cargos do alto escalão de Lula

A poucos dias da posse presidencial, marcada para 1º de janeiro, a última semana do ano começa na expectativa dos anúncios que restam para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente eleito terá a partir desta segunda-feira, 26, as últimas reuniões antes de oficializar os indicados para mais de uma dezena de ministérios, incluindo pastas-chave, como Agricultura, Planejamento e Meio-Ambiente.

No total, já foram revelados os indicados para 21 pastas. Rui Costa (PT-BA), futuro ministro da Casa Civil, disse que o governo Lula terá 37 ministérios.

Futuro de Tebet e Marina Silva

Segue a expectativa para o futuro de aliados importantes, como a ex-ministra e deputada eleita por São Paulo, Marina Silva (Rede-SP), e a terceira colocada na eleição presidencial, a ex-senadora Simone Tebet (MDB-MS) — ambas ajudaram a campanha de Lula a construir o que se chamou de uma “frente ampla” na disputa contra o presidente Jair Bolsonaro.

Ao longo dos últimos dias, reuniões ocorreram entre as partes para discutir a distribuição dos cargos.

A tendência é que Marina Silva volte de fato ao Meio-Ambiente, cargo que já ocupou entre 2003 e 2008, nos primeiros governos Lula.

Uma das possibilidades ventiladas era de que Tebet ficasse com o Meio-Ambiente, enquanto Marina ficaria com o cargo de Autoridade do Clima, uma autarquia que deve ter papel relevante no próximo governo, incluindo em negociações internacionais (cargo como o do “czar do clima” que John Kerry ocupa no governo Joe Biden nos EUA). Mas Marina teria negado o cargo de Autoridade (o que ela não confirma). Além disso, houve resistência de organizações e ativistas ambientais sobre o nome de Tebet na pasta.

Uma das possibilidades que chegaram a ser ventiladas para Tebet é a pasta de Cidades, mas um imbróglio é que o MDB deseja também o cargo — o partido afirma que Tebet é da “cota pessoal” de Lula, e não um dos cargos da legenda. Tebet também é sondada para o Planejamento.

A princípio, a ex-senadora sabidamente pediu a pasta do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, mas o ministério era caro ao PT pelo histórico do partido com a pauta. O Desenvolvimento Social terminou ficando com o ex-governador do Piauí e senador eleito, Wellington Dias (PT-PI).

Fávaro na Agricultura

Dentre alguns dos ministérios que faltam ser anunciados, estão ainda pastas cruciais para a economia, como o Ministério da Agricultura. Fontes já afirmaram que o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi o escolhido, mas falta a oficialização do nome.

Fávaro foi eleito em 2018 e, antes disso, ganhou notoriedade pelo trabalho à frente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT).

– Cotado para a Agricultura, Fávaro negocia com Lula crédito do BNDES para o setor

Outro cargo aguardado é o do Ministério do Planejamento, que dividirá o grosso da pauta econômica com o Ministério da Fazenda (comandado por Fernando Haddad, do PT). Haddad e o vice-eleito Geraldo Alckmin (PSB) vinham tentando convencer o economista André Lara Resende, que participou da transição, a aceitar o cargo. Lara Resende já negou, mas acredita-se que o economista ainda possa mudar de ideia. Dentre os nomes ventilados estão ainda a própria Simone Tebet (o nome de Renan Filho também apareceu pela cota do MDB, mas possibilidade é remota).

No caso de Tebet no Planejamento, o convite teria sido feito por Lula na sexta-feira, segundo o portal G1. Um dos entraves seria a falta de afinidade da senadora com a agenda econômica do PT. O cargo segue aberto e só reuniões nas próximas horas devem selar a questão.

Na semana passada, Lula já preencheu alguns dos postos chave que faltavam, como o Ministério da Educação (Camilo Santana, ex-governador do Ceará e senador eleito, do PT), da Saúde (Nísia Trindade, presidente da Fiocruz), das Relações Institucionais (Alexandre Padilha, do PT), da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior (Geraldo Alckmin), entre outros. Confira a lista dos anunciados. Inf. Exame.

GOVERNO-PE

O início do ano letivo 2023 foi um dos principais temas debatidos

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros. 

O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre a rede estadual de educação, o seu organograma e, principalmente, sobre o início das aulas em 2023.

Na ocasião, o secretário trouxe informações sobre o funcionamento da rede, da quantidade de escolas, de alunos e de funcionários; sobre fardamento, material didático, transporte escolar, merenda e trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

De acordo com a vice-governadora eleita e também coordenadora da equipe de transição, deputada estadual Priscila Krause, a reunião presencial trouxe informações importantes para que a equipe do governo eleito pudesse ter um entendimento maior sobre o funcionamento de toda a rede.

“Esse encontro foi extremamente necessário. O secretário detalhou e mapeou a educação em Pernambuco, bem como repassou a programação para o início das aulas, que acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2023”, disse.

Priscila adiantou ainda que, diante da complexidade da pasta, a equipe de transição continuará tirando dúvidas, colhendo e aprofundando informações para garantir a continuidade dos serviços prestados pela gestão pública.

“A educação será uma prioridade do governo Raquel Lyra e assegurar a normalidade do início do ano letivo é uma de nossas preocupações”, concluiu Priscila Krause.

Folha-PE

GOVERNADORA ELEITA

Em entrevista, a governadora eleita Raquel Lyra falou sobre sua relação com Marília Arraes; veja

Em entrevista para a revista Marie Claire, a governadora eleita de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB) comentou sobre a disputa para o governo e como será sua gestão a frente do estado.

Questionada sobre a relação atual com Marília Arraes (SD), candidata derrotada ao governo, Raquel afirmou que “lamenta” o uso de “fake news” na campanha.

NOVO GOVERNO

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu neste domingo (4/12) com 10 médicos que integram o gabinete de transição da Saúde para discutir o orçamento da pasta no próximo ano

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu neste domingo (4/12) com 10 médicos que integram o gabinete de transição da Saúde, nomeado pelo futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discutir o orçamento da pasta no próximo ano. O encontro ocorreu no início da noite, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

“Nós precisamos em torno de R$ 20 bilhões a R$ 22 bilhões a mais do que está previsto. Por exemplo, quase não tem recurso para a Farmácia Popular. Quem tem doença crônica precisa tomar remédio. Então, você precisa suprir”, disse o vice-presidente eleito, em entrevista coletiva.

No embalo dos bloqueios de gastos do Orçamento Geral da União de 2022, o governo de Jair Bolsonaro (PL) previu o corte de mais R$ 3,943 bilhões do Ministério da Saúde neste ano para o orçamento do ano que vem. Um dos cortes mais expressivos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, enviado para o Congresso, é o corte de 59% do Farmácia Popular, com orçamento passando de R$ 2,4 bilhões para R$ 1 bilhão, o que inviabilizaria o funcionamento do programa.

O grupo da saúde é comandado pelo cardiologista Roberto Kalil, médico de Lula, que não integra formalmente a equipe do gabinete de transição, mas auxilia na definição de prioridades para a área. Entre a comissão de especialistas que participaram da reunião estão os médicos Drauzio Varella Roberto Kalil Filho, Giovanni Guido Cerri, Miguel Srougi, Carlos Roberto Ribeiro de Carvalho, Fábio Biscegli Jatene, Claudio Lottenberg, José Medina Pestana, Linamara Rizzo Battistella e Milton Arruda.

Alckmin afirmou que o novo governo avalia medidas para zerar filas no SUS que podem incluir até mesmo a contratação da iniciativa privada. “Há um compromisso do presidente Lula de zerar a fila que se formou durante a pandemia. Durante a pandemia, corretamente, se priorizou a covid. Então, você acabou tendo filas. A ideia é fazer um mutirão e, inclusive, se precisar, contratar a iniciativa privada, para poder zerar a fila de especialidades, exames e cirurgias”, disse.

O vice-presidente também anunciou que o novo governo deve fazer uma campanha de conscientização sobre a vacinação logo no início do mandato. ‘O governo vai lançar logo no começo de janeiro uma grande campanha de conscientização sobre a importância da vacinação”, disse o coordenador do grupo de transição, que lembrou que apenas 12% das crianças de 6 meses a 3 anos tomaram a vacina contra a covid-19.

CORREIO BRASILIENSE

NOVO GOVERNO

A quarta-feira (29/11) foi marcada por reuniões entre Lula e os presidentes da Câmara e do Senado. Petista também discutiu PEC com partidos

Mesmo após Lula (PT) entrar em campo e fazer uma série de reuniões com líderes políticos, a ideia de manter a PEC da Transição com vigência de quatro anos, proposta do Partido dos Trabalhadores (PT), tem perdido força. Parlamentares de diversas siglas consideram que o prazo de dois anos é o mais adequado, e os próprios petistas já admitem que a legenda deve ceder à alternativa.

Na quarta-feira (30/11), o presidente eleito encontrou-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Conforme apurou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, durante a reunião com Lula, Arthur Lira defendeu que a PEC tanha validade de apenas dois anos.

A operação Carro-Pipa, do governo federal, que leva água potável às famílias no semiárido nordestino há mais de 20 anos, teve os recursos cortados neste mês, levando os caminhões a pararem o fornecimento do produto a moradores do interior no Nordeste.

Segundo a planilha do Exército, que coordena a operação, 1,6 milhão de pessoas teriam direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste, mas estão prejudicadas.

A coluna apurou que o primeiro estado a ter o abastecimento suspenso, logo no início do mês, foi Alagoas. Já em Pernambuco, Paraíba e Bahia, a paralisação foi informada apenas na quinzena final de novembro, assim como vem ocorrendo nos demais estados, com os caminhões deixando de prestar o serviço à população.

A operação Carro-Pipa é financiada com recursos do Exército Brasileiro em parceria com o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional). Ambos confirmaram à coluna que a suspensão ocorreu por falta de verbas para continuidade (veja mais abaixo). O MDR diz que alertou o Ministério da Economia sobre a falta de recursos, sem retorno.

O UOL teve acesso a um documento do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede em Petrolina (PE), endereçado a Defesas Civis de municípios de Pernambuco e Bahia.

No documento do dia 14, assinado pelo coronel Paulo Francisco Matheus de Oliveira, o Exército informa que “o recebimento parcial de recursos financeiros para atender a execução do serviço será somente para até o dia 15 de novembro corrente”.

A suspensão, porém, pegou as Defesas Civis, pipeiros e moradores de surpresa. Pela regra, cada família tem direito a 20 litros de água por dia a cada integrante assistido. Ou seja, se a casa tem cinco moradores, são 100 litros diários. Eles já relatam prejuízos.

Orlando Vieira da Silva, 54, vive no sítio Boa Esperança, em Ouricuri (PE), e exerce a função de apontador (liderança local que ajuda a coordenar distribuição da água) da operação na comunidade. Ele diz que, das 30 famílias que vivem lá, apenas quatro conseguiram receber água recentemente e 26 estão completamente desabastecidas.

“A região está precisando de água. Não sei por que, justo nesse período mais seco —que vai de setembro até janeiro—, parou. É muito ruim para nós”, lamentou.

Só em Pernambuco são 529 mil moradores de 105 cidades que estão aptos para receber água da operação. Em Ouricuri, são 19 mil pessoas atendidas, o maior número de beneficiários do estado.

Em tom emocionado, Silva faz um pedido de ajuda para que a situação seja revista urgentemente.

Eu queria que o apelo chegasse ao governo e que eles vissem isso. A situação aqui está triste, as mães de família estão precisando de água, e nós não sabemos o que fazer. Eu queria que a pessoa que fosse responsável pela operação tomasse logo uma decisão. Ele não vai deixar o povo com sede.” Orlando Vieira da Silva, sertanejo de Ouricuri (PE). Leia a íntegra da reportagem na coluna de Carlos Madeiro no UOL.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez o seu primeiro discurso público na Conferência sobre as Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP27), que está sendo realizada em Sharm El Sheik, no Egito.

Um dos nomes mais aguardados do evento, Lula foi ao estande dos governadores dos Estados da Amazônia Legal, onde discursou por cerca de 10 minutos.

Com um pouco de dificuldade para falar após ser diagnosticado com uma inflamação na garganta pouco antes de viajar, o presidente eleito anunciou que pedirá à ONU para que o Brasil seja sede da COP30, marcada para 2025.

Ele também se comprometeu a atender um pedido feito por Helder Barbalho, governador do Pará, que solicitou que a futura conferência seja feita na Amazônia.

“Vamos falar com o secretário-geral da ONU para que a COP seja feita no Brasil e na Amazônia. Acredito que há dois Estados que têm estrutura para receber qualquer conferência: Amazonas e Pará”, avaliou.

Barbalho, inclusive, foi o primeiro a convidar Lula para a COP27. Posteriormente, ele também recebeu um convite de Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, presidente do Egito.

Essa é a primeira viagem internacional que o presidente faz após as eleições de 2022.

Ao longo da fala, Lula também disse que “o Brasil está de volta”.

“O Brasil está saindo daquele casulo ao qual foi submetido nos últimos quatro anos. O Brasil não nasceu para ser isolado. Somos um país muito grande com uma cultura extraordinária”, afirmou.

“[Nos últimos quatro anos] era como se a gente estivesse sofrendo um bloqueio. Mas não era algo econômico ou político, mas um bloqueio antidemocracia e contra o negacionismo.”

Lula também prometeu conversar mais com governadores e prefeitos durante o seu mandato.

Com um pouco de dificuldade para falar após ser diagnosticado com uma inflamação na garganta pouco antes de viajar, o presidente eleito anunciou que pedirá à ONU para que o Brasil seja sede da COP30, marcada para 2025.

Ele também se comprometeu a atender um pedido feito por Helder Barbalho, governador do Pará, que solicitou que a futura conferência seja feita na Amazônia.

“Vamos falar com o secretário-geral da ONU para que a COP seja feita no Brasil e na Amazônia. Acredito que há dois Estados que têm estrutura para receber qualquer conferência: Amazonas e Pará”, avaliou.

Barbalho, inclusive, foi o primeiro a convidar Lula para a COP27. Posteriormente, ele também recebeu um convite de Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, presidente do Egito.

Essa é a primeira viagem internacional que o presidente faz após as eleições de 2022.

Ao longo da fala, Lula também disse que “o Brasil está de volta”.

“O Brasil está saindo daquele casulo ao qual foi submetido nos últimos quatro anos. O Brasil não nasceu para ser isolado. Somos um país muito grande com uma cultura extraordinária”, afirmou.

“[Nos últimos quatro anos] era como se a gente estivesse sofrendo um bloqueio. Mas não era algo econômico ou político, mas um bloqueio antidemocracia e contra o negacionismo.”

Lula também prometeu conversar mais com governadores e prefeitos durante o seu mandato.

“Vamos fazer com que prefeituras tenham mais recurso para que eles possam fazer alguma coisa [contra o desmatamento ilegal]”, disse.

“Vamos ter uma luta muito forte contra o desmatamento, cuidaremos dos povos indígenas e criaremos o Ministério dos Povos Originários”, prometeu.

“A democracia voltará a reinar e o diálogo será permanente.”

Por fim, Lula disse que fará um pronunciamento oficial em que vai “divulgar mais coisas”.

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