Institucional

INTERNACIONAL 

Por AFP

Pontífice argentino de 88 anos apresentou dificuldades para respirar nos últimos dias 

O papa Francisco foi internado em um hospital de Roma nesta sexta-feira (14) devido a uma bronquite, que provocou dificuldades respiratórias nos últimos dias, anunciou a Santa Sé.

O pontífice argentino de 88 anos apresentou dificuldades para respirar nos últimos dias e delegou a seus assistentes a leitura de alguns discursos.

Em um comunicado curto, o Vaticano explica que Francisco seguiu para a Policlínica Agostino Gemelli após suas audiências matinais, quando recebeu, entre outros, o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico.

O objetivo, explicou a Santa Sé, é que ele possa “prosseguir em um hospital com os tratamentos em curso para a bronquite”.

Para receber o chefe da Igreja Católica, o hospital romano dispõe de um andar organizado de maneira específica e que possui uma capela.

O pontífice sofre de bronquite desde a semana passada e, na quarta-feira, precisou interromper a leitura de um discurso durante sua audiência geral semanal devido às dificuldades para respirar.

“Deixem-me pedir ao padre que continue lendo porque ainda não consigo com a minha bronquite. Espero que na próxima vez eu possa”, disse o pontífice na ocasião.

O pontífice também precisou celebrar várias audiências em sua residência.

Agendado movimentada 

Francisco, que em sua juventude foi submetido a uma ablação parcial de um pulmão, se desloca desde 2022 com uma cadeira de rodas, ou com uma bengala nas poucas vezes que é visto de pé.

Nos últimos anos, ele enfrentou vários problemas de saúde, incluindo dores no joelho e no quadril, uma inflamação do cólon e dificuldades respiratórias.

Em junho de 2023, Jorge Mario Bergoglio foi hospitalizado por 10 dias no hospital Gemelli e passou por uma operação de hérnia abdominal, que exigiu anestesia geral.

Em dezembro do mesmo ano, também devido a uma bronquite, o pontífice desistiu de participar na COP28 de Dubai, a grande reunião de cúpula anual do clima, organizada pelas Nações Unidas.

E no final de março de 2024, o jesuíta argentino, eleito papa em 2013, cancelou na última hora sua participação na Via-Crúcis do Coliseu de Roma. Poucos dias depois, no entanto, conseguiu celebrar a missa da Páscoa.

Apesar dos vários problemas de saúde, Francisco mantém uma agenda repleta de audiências e tarefas, com até 10 compromissos em uma manhã.

Também prosseguiu com as viagens, como em setembro, quando fez o deslocamento mais longo de seu pontificado, uma jornada de 12 dias que o levou a Papua-Nova Guiné, Timor Leste, Indonésia e Singapura.

INSTITUCIONAL

Preocupados com a Medida Provisória 1.202/2023, que revoga a Lei 14.784/2023, os Municípios lutam para que a legislação, que, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seja mantida. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a Lei foi uma importante conquista para os Municípios e representará uma economia de R$ 11 bilhões ao ano se passar a valer de forma integral.

Caso a MP seja aprovada pelos deputados e senadores, a Lei perderá a vigência em 1º de abril. A CNM tem atuado em prol dos Entes locais para que o benefício aos Municípios garantido pela Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, não sofra mudanças. A entidade foi chamada pelo Executivo em 16 de janeiro para negociação e reforçou a posição.

Em vídeo enviado aos gestores municipais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convocou todos a se mobilizarem. “O que eu peço a todos é: vamos trabalhar para revogação desta Medida provisória, pois ela deixando de existir fica permanente essa nossa conquista de reduzir de 22% para 8% a contribuição do INSS”, destacou o líder do movimento municipalista.

Ziulkoski também destacou o trabalho que vem sendo realizado pela entidade junto ao Executivo e ao Legislativo e pediu a mobilização dos prefeitos. “Aqui na entidade estamos em luta e vamos continuar trabalhando e agora é contato permanente com seu deputado e seu senador para que possamos manter esta conquista. Conto com o apoio de todos”, finaliza o presidente.

Histórico
Com dificuldades para fechar as contas e diante das sucessivas reduções no Fundo de Participação dos Municípios(FPM) em 2023, gestões acionaram a CNM em busca de soluções. Em agosto, a entidade passou a reunir milhares de gestores em Brasília para discutir o tema junto às esferas nacionais. Entre as pautas, estava a redução de alíquota no RGPS – medida que já tramitava no Congresso e que foi incluída por emenda no Projeto de Lei (PL) 334/2023, como uma das medidas para o enfrentamento do cenário de dívida crescente dos Municípios com o RGPS, que chega a R$ 190 bilhões. Após aprovação, a CNM reforçou ao presidente da República, por ofício, a importância da sanção da medida. No fim de novembro, no entanto, a União vetou integralmente o projeto. A Confederação atuou pela derrubada do veto, conquistada em 14 de dezembro. Como o Planalto não sancionou no prazo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, em 28 de dezembro, a Lei 14.784/2023.

Confira a estimativa de ganho para seu Municípios caso a Lei não perca a vigência

Confira o vídeo do presidente da CNM

Da Agência CNM de Notícias

INSTITUCIONAL

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023.

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.