Governo participa da abertura do período legislativo reforçando concertação entre poderes

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Arthur Neves e Rubens Júnior. Foto/Reprodução

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em defesa da democracia e do diálogo entre os poderes durante a sessão de instalação do período legislativo da Alepe, nesta quarta-feira (8), no bairro da Boa Vista. 

Por Magno Martins

Acompanhado dos secretários executivos Arthur Neves e Rubens Júnior, o representante do Executivo estadual foi recebido pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, ao lado dos deputados Romero Albuquerque e Henrique Queiroz.

Durante a fala, no Auditório Sérgio Guerra, Túlio Vilaça ressaltou que o início da gestão estadual e da atividade legislativa inaugura uma mudança de perspectiva para o estado.

“A colaboração dos poderes instituídos em nosso estado é condição necessária para que possamos avançar e estabelecer as bases do futuro de Pernambuco. Executivo, Legislativo e Judiciário, junto com a sociedade, devem sempre caminhar de mãos dadas, dialogando, debatendo e construindo consensos para melhorar a vida das pessoas. Para isso, é necessário dialogar com as instituições capazes de realizar a transformação que o nosso estado necessita”, declarou.

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, deu início à primeira sessão legislativa do ano destacando que o diálogo estará aberto com o Governo do Estado. “Esta reunião inicia um novo tempo para este parlamento estadual. Nos comprometemos a darmos o suporte necessário para o que poder executivo, sob o comando da governadora Raquel Lyra, faça um trabalho de excelência, capaz de transformar a vida das pessoas. Este parlamento estará a postos para contribuir com a governadora, votando os projetos que realmente atendam às demandas e anseios dos pernambucanos”, pontuou.

Os 49 deputados eleitos no pleito de outubro de 2022 foram empossados no último dia 1° de fevereiro, quando também ocorreu a eleição da mesa diretora da Alepe para exercer o mandato da 20ª legislatura ao longo do biênio 2023/2025.

Alepe inaugura nova sede da escola do Legislativo

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Prédio onde funciona comunicação da Casa também passa por reforma. Foto: Alepe – Divulgação

Fruto de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura nesta segunda-feira (30), às 9h30, o novo espaço onde a Escola do Legislativo desenvolverá suas atividades. A Elepe passa a funcionar na Rua da Aurora, Nº 763.

Ao longo dos últimos dois anos, a escola ofereceu à população várias atividades gratuitas como os cursos de formação de liderança política e em Segurança Pública; formação de cuidadores de idosos; noções de tecnologia para a 3ª idade; marketing político digital e legislação eleitoral, entre outros.

Algumas das iniciativas da Escola do Legislativo foram reconhecidas nacionalmente e receberam o prêmio “Assembleia Cidadã“, concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O curso de formação de uma nova geração de líderes políticos, desenvolvido em parceria com o Departamento de Ciência Política da UFPE, foi premiado na categoria projetos especiais que reconhece as boas práticas legislativas e a promoção de uma maior aproximação do Legislativo com a população.

Homenagem

Aibds na segunda-feira (30), logo após a inauguração da nova sede da Elepe, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, entregará a reforma do prédio Macambira, onde funcionam os órgãos de comunicação da Alepe. A unidade passa a se chamar “Edifício Joaquim Francisco”, uma homenagem ao ex-governador que faleceu em 2021.

Joaquim Francisco foi ex-prefeito do Recife, ex-deputado federal e ex-ministro do Interior. A família do ex-governador será representada na solenidade pelo sobrinho José Francisco Neto. As informações são da Folha/PE.

 

Governo de busca investimentos para o abastecimento de água

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Governadora Raquel Lyra se reúne com Banco Mundial para turbinar investimentos em abastecimento de água - FalaPE
Governadora Raquel Lyra se reúne com Banco Mundial para turbinar investimentos em abastecimento de água – FalaPE

A governadora Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta segunda-feira (23), com representantes do Banco Mundial (BID) para reforçar o interesse do Governo de Pernambuco sobre a parceria com a instituição que visa ampliar o abastecimento de água e esgotamento sanitário em localidades rurais do Estado. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.

O projeto, que já foi aprovado, prevê um montante na ordem de R$ 600 milhões, com contrapartida de 20% do Governo de Pernambuco, e pretende melhorar a condição de vida de quem vive na zona rural.

“O desenvolvimento de Pernambuco passa pelo acesso das pessoas à água e muitas vezes é na zona Rural onde enxergamos mais dificuldades. Queremos melhorar microssistemas de abastecimento e garantir água, não só para beber, cozinhar e tomar banho, mas também para que os produtores rurais possam empreender”, frisou Raquel Lyra.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo destacou que o projeto também vai ouvir a população. “O objetivo é ampliar o sistema de abastecimento e esgotamento sanitário que chegue efetivamente na zona rural de diversos locais de Pernambuco. Algumas ações já foram iniciadas e serão expandidas com essa parceria com o BIRD”, explicou.

“O próximo passo será definir o detalhamento do projeto e identificar as áreas que receberão as ações desenvolvidas. A governadora também nos apresentou outras prioridades e outras questões de saneamento que podem contar no futuro com o apoio do Banco Mundial”, completou a especialista sênior de Saneamento do Banco Mundial, Juliana Garrido.

Também participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), além dos representantes do Banco Mundial, Luís Andrés (gerente de Infraestrutura e Água no Brasil), Tatiana Telles (consultora especialista em Operações), Amaury Xavier (especialista em Engenharia e Saneamento) e Cláudio Machado (especialista na área digital). Inf. FalaPE.

Raquel Lyra e Priscila Krause repudiam invasão de bolsonaristas ao Congresso Nacional

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A governadora e vice se pronunciaram pelas redes sociais (Rafael Vieira/DP Foto)
A governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause se pronunciaram pelas redes sociais. Foto: Rafael Vieira-DP.
Após a invasão de bolsonaristas ao Congresso Nacional, a governadora Raquel Lyra se pronunciou em suas redes sociais contra a manifestação que ocorre na tarde deste domingo (8), em Brasília. Raquel caracterizou o ato como “vandalismo” e tratou como “inaceitável” a investida do grupo.
Manifestações fazem parte do jogo democrático. Mas as cenas de vandalismo que vemos agora em Brasília são inaceitáveis. Democracia e eleições são valores inegociáveis. Só teremos um estado e um país mais fortes quando todos respeitarem a lei e as regras que regem a República”, publicou a governadora em sua conta oficial no Twitter.
Além de Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause também repudiou os “atos de violência e vandalismo” praticados pelo grupo extremista. De acordo com ela, a ação promovida pelos bolsonarista “ameaçam frontalmente o Estado Democrático de Direito”.
“Atos de violência e vandalismo praticados agora em Brasília, mais do que destruir o patrimônio público, ameaçam frontalmente o Estado Democrático de Direito, razão pela qual devem ser repelidos de modo exemplar para preservar a legalidade e as instituições garantidoras da democracia”, completou. Fonte: Diário/PE.

Detran-PE libera calendário do IPVA de 2023; imposto deve ser pago a partir de fevereiro

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O imposto também pode ser pago em cota única, com desconto de 7%

Calendário de pagamento do IPVA de 2023
Calendário de pagamento do IPVA de 2023 (Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco)

O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 foi divulgado para Pernambuco no Diário Oficial do Estado no último sábado (31). Na tabela, os boletos poderão ser quitados a partir de fevereiro, segundo o número final da placa.

Em 2023, o pagamento do tributo pode ser feito em até três parcelas, mas quem optar pela cota única terá desconto de 7%. Vale ressaltar que a última cota precisa ser quitada até abril. Pessoas com deficiência podem pedir isenção do valor.

O valor cobrado pelo IPVA é calculado com base no valor venal do veículo. Sobre ele, é aplicada alíquota que varia de 1 a 4%. Este ano, a alíquota ficou em 3%. O percentual de 2023 ainda não foi divulgado.

Para saber exatamente o valor a ser pago de imposto, taxas de bombeiros e licenciamento, o proprietário do veículo deve acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e consultar a placa do veículo. Dessa forma, será possível se programar para seguir com os gastos, além de verificar se há multas em aberto, emitir guias de pagamento do tributo e de possíveis autuações vencidas.

Número do último dígito da placa Cota única (com desconto de 7%) 1ª Cota 2ª Cota 3ª Cota
1 e 2 08/02/2023 08/02/2023 08/03/2023 06/04/2023
3 e 4 14/02/2023 14/02/2023 14/03/2023 11/04/2023
5 e 6 17/02/2023 17/02/2023 17/03/2023 14/04/2023
7 e 8 24/02/2023 24/02/2023 22/03/2023 19/04/2023
9 e 0 28/02/2023 28/02/2023 29/03/2023 26/04/2023

Documentação 
Os proprietários também precisam ficar atentos ao local de acesso das documentações. As guias de pagamento do IPVA continuam sendo enviadas pelos Correios, mas as multas só podem ser consultadas na página do órgão estadual. Além disso, desde 2021, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo também não é mais enviado para a casa das pessoas, acessado apenas através da internet ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para celulares Android e iOS. Os motoristas que circulam pelas ruas pernambucanas e possuem veículos com placas terminadas em 9 e 0, a partir do dia 1º de janeiro, só podem rodar com o documento de 2022 em dia. Informou o Portal da Folha de Pernambuco.

 

Amupe sedia curso “Soluções para Cidades”

PERNAMBUCO Amupe sedia curso “Soluções para Cidades”

Engenheiros e técnicos de infraestrutura dos municípios pernambucanos participaram nesta semana da capacitação “Soluções para Cidades”, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), desta vez em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

A iniciativa tem por objetivo acelerar e qualificar o desenvolvimento urbano dos municípios. Segundo a Analista de negócios da ABCP, Carla Guimarães, “a parceria vem para propiciar às cidades um ambiente de infraestrutura mais saudável para a população, através de melhorias nas bases construtivas à base de cimento, como é o caso de calçadas, praças e avenidas”.

A coordenadora da região Nordeste da ABCP, Glécia Vieira destacou os pontos tratados na capacitação de hoje. “Abordamos os benefícios do pavimento intertravado, como a durabilidade e harmonia com o meio ambiente. Também falamos sobre a importância de um programa de calçadas, para garantir mobilidade e acessibilidade à população. Além de pontos importantes no tocante à execução de obras nos municípios”, finalizou Glécia.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou aos presentes. Patriota contou da experiência de quando foi prefeito de Afogados da Ingazeira, e o investimento do município em pisos intertravados, como o investimento em uma fábrica própria do material. O gestor também demonstrou o compromisso da Amupe em sempre oferecer capacitações para os técnicos e técnicas municipais.

   

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