Região mais afetada deve ser o Sertão do estado – Foto: Clima Ao Vivo/Reprodução
Aviso vermelho prevê chuvas de até 100 milímetros por dia
Por Portal Folha de Pernambuco
A região mais afetada deve ser o Sertão do estado, onde estão válidos três alertas – amarelo, laranja e vermelho, sendo este último com grau de severidade de “grande perigo”.
Inmet divulga alertas para Pernambuco e outras regiões | Foto: Inmet/Reprodução
No estado, o aviso vermelho prevê chuvas de até 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos e transbordamentos de rios.
Já o aviso laranja prevê chuvas intensas e ventos fortes de até 100 quilômetros por hora para o Sertão e Agreste de Pernambuco. O alerta amarelo, de “perigo potencial”, indica chuvas de até 50 mm/dia em todo o estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife.
Outros estados do Nordeste também devem ser afetados por chuvas, como Piauí, Ceará, Bahia, Maranhão, Alagoas, Paraíba e Sergipe.
Os três alertas são válidos até as 23h59 desta quarta-feira (4). A população deve ficar atenta e buscar orientações da Defesa Civil.
Além do Inmet, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) também renovou o alerta de chuvas para o Sertão e Agreste, onde as precipitações devem ser de intensidade moderada a forte.
“As chuvas são decorrentes da associação de dois sistemas meteorológicos: Zona de Convergência do Atlântico Sul e Vórtice Ciclônico dos Altos Níveis”, explicou a Apac.
Nas últimas 12 horas, as três cidades onde mais choveu são do Sertão: Serrita, com 50,64 mm, Petrolina, com 30,8 mm e Araripina, com 30,4 mm.
Pesqueira foi a cidade que mais choveu no estado em 24 horas, com acúmulo de 132,79 milímetros – Foto: Instagram/@novaliderfm/Cortesia
Ruas foram tomadas, afetando o tráfego de veículos e de pedestres
Por Portal Folha de Pernambuco
A cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, registrou fortes precipitações. Imagens de diferentes pontos do município mostram grande volume de água na noite dessa quarta-feira (25).
Ruas foram tomadas, afetando o tráfego de veículos e de pedestres. Pessoas tiveram que se abrigar em calçadas até a chuva amenizar. A água também atingiu salas e corredores de uma unidade de saúde local.
De acordo com o painel de monitoramento em tempo real da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Pesqueira foi a cidade que mais choveu no estado em 24 horas, com acúmulo de 132,79 milímetros.
Equipes da Defesa Civil de Pesqueira atuam no município e pedem a atenção da população, que pode acionar o órgão pelo telefone (87) 3835-8715.
Outros municípios do Sertão e Agreste também registraram acumulados expressivos, a exemplo de Carnaíba, com 130,43 mm, Garanhuns, com 81,2 mm, Quixaba, com 75,66 mm e Araripina, com 73,8 mm. Os dados foram verificados às 10h04, podendo sofrer atualização ao longo do dia.
Chuvas previstas
As chuvas para as duas regiões pernambucanas eram previstas e foram alertadas pela Apac, que emitiu um comunicado meteorológico laranja, de “estado de atenção”, nessa quarta (25).
O alerta sinaliza precipitações de moderadas a pontualmente fortes no Agreste e de moderada a forte para o Sertão do estado, válido ao longo desta quinta-feira (26).
“Além das instabilidades, a chuva será intensificada pelo sistema meteorológico conhecido como cavado em altos níveis”, aponta a Apac.
Polícia Militar de Pernambuco terá mais 1,4 mil câmeras corporais – Foto: Hesíodo Góes/Secom
Ação conta com parceria do governo federal e não tem data oficial para início da implementação
Por Genivaldo Henrique
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) vai adquirir 1.463 câmeras corporais para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A ação conta com parceria do governo federal e não tem data oficial para início da implementação.
Por meio de nota, a SDS-PE informou que a União vai investir R$ 23.982.009,00 na ação. O estado, em contrapartida, vai desembolsar R$ 23.983,00 para viabilizar a compra dos equipamentos.
“A transferência ocorre de forma parcelada, obedecendo ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho pactuado entre as partes”, explicou a secretaria.
Das 1.463 câmeras corporais, 72,7% serão utilizadas pela Polícia Militar na Região Metropolitana do Recife (RMR). As demais 27,3% serão destinadas ao interior do estado.
Como funcionam as câmeras corporais
As câmeras corporais, também conhecidas como bodycams, começaram a ser utilizadas por agentes no estado em 2023. O equipamento grava todas as atividades policiais em sons e imagens, em uma medida para tentar evitar possíveis excessos em abordagens.
As câmeras são acopladas aos uniformes e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço. Isso significa que todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público são registradas independentemente da ação do policial.
Uso de câmeras corporais é comum em diversos estados, como na PM-SP. – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Os dados são transmitidos em tempo real por meio de live streaming ou armazenados na nuvem para acesso remoto das autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.
A localização por GPS também facilita a produção de provas e garante mais segurança aos policiais. Com o equipamento acoplado ao corpo, o policial pode ter sua posição facilmente rastreada e informada com exatidão a outras equipes da PM em casos de necessidade de reforço.
Má conduta policial
A notícia chega poucos dias após casos de suposta má conduta policial na Região Metropolitana do Recife ganharem grande repercussão.
O primeiro deles foi na terça-feira de Carnaval (17) durante show do rapper Djonga, no festival Rec-Beat. Um jovem, que trabalha como vendedor e não quis ter sua identidade revelada, relatou que foi agredido por um policial após esbarrar nele em uma roda-punk, comum em apresentações
“Assim que eu esbarrei nele, ele me empurrou de costas… virou, me olhou e me atingiu com o cassetete na testa”, afirmou.
O homem registrou um boletim de ocorrência (B.O.) e uma representação na Corregedoria Geral da SDS-PE contra o policial.
A outra acusação de má conduta policial foi nesse domingo (22), durante o Bloco da Ressaca, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver um PM discutindo com um vendedor ambulante que comercializava bebidas em um veículo durante o evento.
Na gravação, o agente de segurança, que estava acompanhado de outros policiais, aparece retirando a placa de divulgação das bebidas e começa a fechar o porta malas do veículo.
Nesse momento, o ambulante abordado reage e tenta colocar a placa no local novamente. É quando o policial detém o homem e o direciona até a calçada. A imagem mostra que o vendedor chega a ter o rosto batido contra a parede.
Em resposta, na segunda-feira (23), Polícia Militar de Pernambuco abriu investigação preliminar para apurar a conduta de agentes envolvidos em uma abordagem policial.
Confira, abaixo, a nota da SDS-PE na íntegra.
A Secretaria de Defesa Social informa que os recursos financeiros previstos no convênio que trata sobre a aquisição de câmeras corporais (bodycams) em Pernambuco, no valor de R$ 23.982.009,00 da União e da R$ 23.983,00 da contrapartida do Estado, estão devidamente assegurados.
A transferência ocorre de forma parcelada, obedecendo ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho pactuado entre as partes.
O recurso vai permitir a aquisição de um total de 1.463 câmeras corporais, das quais 72,7% serão utilizados pela Polícia Militar na Região Metropolitana, e 27,3% no Interior do Estado
Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco/Foto: Janaína Pepeu/Secom
O decreto foi publicado no Diário oficial do Estado, neste sábado (7). A determinação vale para aqueles que atuam nos serviços consiedardos não essenciais.
Por Diario de Pernambuco
Servidores públicos de Pernambuco terão ponto facultativo durante o Carnaval 2026.
Polícia Federal investiga “monitoramente indevido” do governo de Pernambuco a secretário de João Campos – Foto: Matheus Ribeiro/Folha de Pernambuco; Alexandre Aroeira/Arquivo Folha de Pernambuco
Por Agência O Globo
Ministro do STF citou acusações de uma ‘operação clandestina’ da Polícia Civil, na gestão de Raquel Lyra, para rastrear integrantes da prefeitura do Recife
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou à Polícia Federal que apure um “suposto monitoramento indevido” praticado pela Polícia Civil de Pernambuco contra aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB)l
Em despacho na sexta-feira, Gilmar pediu que a PF avalie se há “elementos mínimos que indiquem a possível prática de infrações penais” por integrantes do governo Raquel Lyra (PSD), acusados pelo partido de Campos de realizarem uma “operação clandestina de monitoramento e espionagem”.
A decisão de Gilmar cita haver informações sobre uma ação voltada ao “rastreamento e ao reconhecimento facial” de aliados de Campos, “com foco especial sobre o secretário de Articulação Política e Social (…) e seus familiares”.
O caso veio à tona após reportagem da TV Record, no último domingo, apontar que agentes da Polícia Civil pernambucana seguiram o carro do secretário municipal Gustavo Monteiro e de seu irmão, Eduardo. A reportagem mostrou que, em setembro do ano passado, um equipamento rastreador foi instalado no veículo, que se encontrava estacionado próximo a um mercado de Recife, onde Eduardo, que trabalha como assessor na prefeitura, fazia compras.
“A utilização de instrumentos técnicos de vigilância com finalidade política, dissociada de qualquer controle judicial, representa não apenas um desvio funcional, mas uma afronta direta aos preceitos fundamentais de inviolabilidade da intimidade, da legalidade, da impessoalidade e da igualdade de condição em disputa eleitoral”, diz o despacho de Gilmar.
Após a reportagem, a Polícia Civil de Pernambuco disse ter deflagrado a operação em questão, denominada “Nova Missão”, após receber denúncia anônima sobre suposto pagamento de propina a um servidor público do Recife. Com a investigação não encontrou evidências, um inquérito não chegou a ser aberto. As autoridades negam irregularidades no procedimento.
Já a prefeitura do Recife afirma que a atuação dos policiais foi “ilegal, inconstitucional e imoral”. A gestão de Campos também apontou haver “uso eleitoral” da Polícia Civil por parte do governo estadual.
Lyra e Campos devem se enfrentar na eleição para o governo de Pernambuco neste ano. Ambos disputam o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa.
A decisão de Gilmar afirma que “não cabe”, no momento, atribuir “responsabilidade direta às mais altas autoridades do Poder Executivo estadual”, mas pontuou que os alvos do suposto monitoramento ilegal são ligados ao “núcleo político do principal adversário da atual governadora”.
Prova de vida pode ser feita pelo gov.br – Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Procedimento é obrigatório e deve ser realizado no mês de aniversário do beneficiário, com tolerância de até 30 dias após a data
Por Genivaldo Henrique/Folha/PE
O governo de Pernambuco divulgou o cronograma para servidores aposentados e pensionistas do estado realizarem a prova de vida do ano de 2026. De acordo com a gestão, mais de 106 mil beneficiários precisam fazer a comprovação anual.
O procedimento é obrigatório e deve ser realizado no mês de aniversário do beneficiário, com tolerância de até 30 dias após a data. Se a comprovação não for feita nesse período, o pagamento do benefício será suspenso.
A relação com os aniversariantes de janeiro, inclusive, já está disponível no portal da Fundação (confira também no fim da matéria).
Como realizar a Prova de Vida
A prova de vida é feita por meio do aplicativo Gov.br. O beneficiário deve baixá-lo e criar uma conta no sistema do Governo Federal, caso ainda não possua.
No mês de aniversário, o botão da comprovação de vida vai estar marcado com um sinal de alerta. Basta clicar no link e fazer o reconhecimento facial para confirmar que está vivo.
Atendimento presencial e documentos
Quem não conseguir baixar o aplicativo ou tiver dificuldade com o processo pode buscar orientações em uma das 16 agências da Funape em Pernambuco.
“É importante ressaltar que o reconhecimento facial é do beneficiário e não de seu representante legal ou procurador”, destacou a pasta, em comunicado enviado à imprensa.
Em último caso, o segurado, representante legal ou procurador pode fazer a validação presencial em qualquer agência do banco Bradesco do país. Neste caso, é preciso levar os seguintes documentos:
Documento oficial com foto (RG, CNH ou carteira de órgão de classe);
Comprovante de situação cadastral no CPF;
Comprovante de residência do beneficiário e do representante legal ou procurador;
Documentos que comprovem a representação, como procuração registrada em cartório, além do motivo da ausência física do beneficiário, como atestado médico ou termos de tutela, guarda ou curatela.
Todos os documentos devem estar atualizados, em versão original ou cópia autenticada.
Prova de vida pode ser feita pelo gov.br. – Foto: Portal Gov/Divulgação
Residentes fora de Pernambuco e menores de idade
Servidores aposentados e pensionistas que vivem fora de Pernambuco podem seguir o mesmo processo pelo Gov.br ou ir a qualquer agência do Bradesco no estado onde moram.
Para os que moram no exterior, além do aplicativo, há a opção de levar toda a documentação à Embaixada do Brasil no país onde residem e concluir o processo presencialmente.
Já os pensionistas menores de 16 anos devem fazer a prova de vida exclusivamente de forma presencial, acompanhados de um representante legal, em uma agência do banco Bradesco. Isso acontece porque o aplicativo Gov.br ainda não está habilitado para esse público.
Comerciantes de Porto de Galinhas durante recente fiscalização na faixa de areia – Foto: Leandro de Santana/ Folha de Pernambuco
A Barraca da Maura já havia sido interditada durante a apuração dos fatos. A responsável pelo local ainda pode apresentar defesa administrativa
@Portal Folha de Pernambuco
A Barraca da Maura, em Porto de Galinhas, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi multada no valor de R$ 12 mil por causa do episódio envolvendo um casal de turistas do Mato Grosso e comerciantes do local em dezembro de 2025.
O Procon-PE aplicou a penalidade ao estabelecimento depois de operação de fiscalização batizada de Consumo Livre, que passou por 45 barracas da orla para identificar possíveis irregularidades.
A ação aconteceu em parceria a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e a Prefeitura de Ipojuca, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e da Lei Estadual nº 16.559/2019, além da prevenção de práticas abusivas.
A multa à Barraca da Maura foi formalizada por meio de Auto de Infração, lavrado pelo Procon-PE e encaminhado à responsável pelo estabelecimento.
No local, foi constatada violação às normas do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Estadual nº 16.559/2019, evidenciada por violação aos direitos básicos do consumidor, prática abusiva e falha grave na prestação do serviço, com exposição dos consumidores a situação vexatória, constrangedora e de risco à integridade física e moral.
O estabelecimento já havia sido interditado durante uma semana por determinação do município. A fornecedora ainda poderá apresentar defesa administrativa, no prazo legal, sendo assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme as regras do processo administrativo sancionador do órgão de defesa do consumidor.
A Operação Consumo Livre irá acontecer durante todo o mês de janeiro nas principais praias de Pernambuco, com ações de fiscalização voltadas à proteção do consumidor, à transparência na oferta de produtos e serviços e ao combate a práticas abusivas no litoral do estado.
Relembre o caso
O episódio violento aconteceu no dia 27 de dezembro de 2025, depois que Johnny Andrade Barbosa e Cleiton Zanatta, que vieram do Mato Grosso passar o fim de ano em Pernambuco, foram agredidos após divergências com os comerciantes em relação à cobrança pelos serviços ofertados na barraca.
Agressões físicas e verbais contra o casal foram registradas em vídeos que circularam amplamente pelas redes sociais.
Após o ocorrido, a Prefeitura de Ipojuca interditou o estabelecimento durante uma semana e determinou o afastamento preventivo dos envolvidos, enquanto as apurações seguem em andamento pelos órgãos competentes.
Presídio de Palmares onde a infração aconteceu – Foto: Divulgação/ Seres
Por Portal Folha de Pernambuco
Substâncias foram identificadas na porta de entrada do Presídio Rorinildo da Rocha Leão em Palmares
Uma mulher foi presa após tentar entrar no Presídio Rorinildo da Rocha Leão, em Palmares, Mata Sul de Pernambuco, com drogas escondidas no corpo. O caso aconteceu no último sábado (3).
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio de nota, os policiais penais apreenderam 185,7 gramas de substância análoga à maconha durante a fiscalização de visitantes na porta de entrada.
A droga foi identificada escondida nas partes íntimas da mulher por meio do scanner corporal. Ela estava lá como visitante.
A droga foi apreendida e as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, disse a Seap.
“Com estratégia e o empenho dos policiais penais, a Seap vem intensificando as revistas nas portas de entrada para evitar a entrada de materiais ilícitos em todo o Estado”, completou a nota.
Em contato com a reportagem, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que conduziu a mulher para a 13ª Delegacia Seccional de Palmares, onde foi autuada em flagrante. “Após a aplicação das medidas administrativas, foi encaminhada para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça”, completou a corporação.
O crime ocorreu na zona rural de Lajedo, Agreste de Pernambuco, o autor do não foi identificado até o momento, segundo delegado
Uma idosa de 88 anos foi assassinada e decapitada na madrugada dessa quarta-feira (3), na zona rural de Lajedo, Agreste de Pernambuco.
A cabeça da vítima foi encontrada em um saco plástico junto a um terço que usava no pescoço. No momento, a polícia segue em busca do restante do corpo da idosa, que está desaparecido.
“Tão logo tomamos conhecimento, nos dirigimos ao local e contactamos a perícia. O fragmento de corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), e nossa equipe de forma incessante continuou as diligências na procura do restante do corpo”, afirmou o delegado de Lajedo, Cledinaldo Menezes, em entrevista ao blog Adielson Galvão.
“Até o momento não encontramos, mas os trabalhos continuarão tanto para localizar o restante do corpo como também de coletar alguma fonte de informação que possa nos ajudar a elucidar esse caso”, completou.
Como foi o crime
A idosa teria ido caminhar pelo bairro no início da manhã, como tinha o costume de fazer todos os dias. Ela foi vista pela última vez às 19h do dia anterior, que era o horário que ela costumava ir dormir.
Segundo o delegado, foram feitas buscas na casa da vítima.
“Não havia sinais de arrombamento, a casa estava em perfeita ordem. Coletamos informações junto aos vizinhos, que não viram ou ouviram nada”, afirmou.
A polícia aguarda o retorno da perícia, mas, de acordo com o delegado, “tudo indica que ela foi alvejada por disparos de arma de fogo”, inclusive no rosto.
‘Beata e muito religiosa’
A idosa, de acordo com o delegado, era uma pessoa “beata” e “muito religiosa”. Por conta disso, até o momento, também não há informações sobre quem cometeu o crime.
“A gente acredita que nesse percurso ela pode ter sido atingida pelo agressor. Mas não temos informação de inimigos, desentendimentos ou de alguém que pudesse ter bastante ódio, porque esse tipo de crime denota um ódio exacerbado. Não encontramos sinal de quem possa ter praticado, até o momento, esse crime terrível”, finalizou.
Por meio de nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que “um inquérito policial foi instaurado para apurar todos os fatos, identificar a autoria e a motivação do crime”.
Coletivo seguia para o Terminal da PE-15, no bairro de Ouro Preto, em Olinda, quando o membro foi identificado
Um dedo humano foi encontrado preso à janela de um ônibus da linha TI Rio Doce/TI PE-15, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na tarde dessa terça-feira (2).
Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Rodoviários, Carlos Medeiros, por volta das 15h, uma passageira alertou ao motorista que havia encontrado o dedo preso na janela do ônibus.
Em seguida, o rodoviário interrompeu a viagem e seguiu com o coletivo para o Terminal Integrado da PE-15, no bairro de Ouro Preto, onde acionou as autoridades.
O susto, claro, foi grande. “Cada dia que se passa é uma novidade. O motorista ficou assustado quando a passageira avisou que tinha um dedo preso na janela. Naquele momento ele já nos acionou, estivemos no local, e ajudamos a conduzir o ônibus para a delegacia [do Varadouro]”, disse Carlos Medeiros.
O secretário-geral explicou, ainda, que não se sabe a quem pertencia o dedo. A primeira suspeita levantada é de que alguém pudesse ter se pendurado na lateral do ônibus durante uma viagem – prática popularmente conhecida como “bigu” -, mas ninguém foi encontrado no local.
“Tiveram pessoas durante as viagens do dia que se penduraram no ônibus, mas não é possível para ele dar essa confirmação porque ninguém se apresentou ou foi para o hospital. Que a gente saiba, não, nem a própria polícia. Chegamos a conversar com as pessoas no entorno, mas não encontramos ninguém”, completou.
“Achou que fosse brincadeira”
Em nota, o Conorte, empresa responsável pela linha TI Rio Doce/TI PE-15, informou ainda que, em um primeiro momento, o motorista achou que “fosse uma brincadeira”.
“[O condutor] não tinha notado nenhuma movimentação anormal durante a viagem. Nem dentro, nem fora do ônibus”, diz trecho da nota.
Ao se certificar de que o dedo estava de fato no ônibus, a polícia foi acionada. O ônibus foi levado para a Delegacia do Varadouro, em Olinda.
O Conorte abriu Boletim de Ocorrência. O Instituto de Criminalística e o Instituto de Medicina Legal (IML) fizeram a perícia e recolheram o dedo.
Ministro José Mucio Monteiro garantiu recursos para o início das obras da Escola de Sargentos do Exército em 2026 – Arthur Botelho/Folha de Pernambuco
Em evento da Fiepe, titular da Defesa anunciou início das obras já em 2026
O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, garantiu R$ 150 milhões para o início da construção da Escola de Sargentos do Exército no Campo de Instrução Newton Cavalcanti, próximo a Aldeia, em Camaragibe. Ao participar do Fórum Permanente de Infraestrutura de Pernambuco, José Mucio declarou que as obras estão dentro do cronograma e devem iniciar já em 2026.
“A escola vai custar R$ 2 bilhões e um pouco. Nós já conseguimos R$ 150 milhões, que vai dar para a gente começar muito bem. É um passo importantíssimo. Nós não temos ainda nem projeto para gastar esses R$ 150 milhões no ano, mas eu quis me antecipar para que a gente possa definitivamente assegurar essa escola aqui”, declarou o ministro.
As obras, divididas em três fases, devem ser finalizadas somente em 2035, quando a escola deve ser plenamente inaugurada, de acordo com um cronograma apresentado por um dos gestores do projeto, o general Ramires. O ministro Mucio, no entanto, garantiu o início da construção já para o ano que vem.
“Nós vamos lançar as bases, preparar o terreno, preparar as coisas. A infraestrutura que o Estado tem preparado, e as demais estruturas são a obra da Escola de Sargentos. Nós criamos uma operação irreversível e, em hipótese nenhuma, nenhum outro governo vai tirar essa escola daqui. Então, a partir de 2026, é o ano definitivo para que tudo isso aconteça”, cravou.
Imagens anexadas ao processo mostram mulheres trabalhando de legging e cropped — Foto: Sinpospetro-PE/Divulgação
Decisão determina troca imediata dos uniformes após denúncia de constrangimento e violação à dignidade. Empresa nega acusação.
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis localizado no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, pare imediatamente de exigir que frentistas mulheres trabalhem usando calça legging e camiseta cropped como uniforme.
A liminar foi assinada na sexta-feira (7), pela 10ª Vara do Trabalho do Recife, e divulgada na quarta-feira (12) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). A juíza responsável apontou “constrangimento, vulnerabilidade e potencial assédio”.
A decisão foi contrária ao Posto Power, também registrado como FFP Comércio de Combustíveis.
A ação na Justiça foi proposta pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Pernambuco. Segundo o advogado Sérgio da Silva Pessoa, uma funcionária procurou a entidade para denunciar que o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não estava sendo recolhido.
Durante a conversa, a mulher compartilhou que estava com sua saúde mental abalada por ser obrigada a trabalhar com roupas justas e inapropriadas.
“Ela relata que, quando ocorreu uma mudança de gestão, em meados de setembro, começou esse comportamento. É uma rede de postos que já vem fazendo essa prática”, contou o advogado.
Na ação, o sindicato alegou que a prática descumpre a Convenção Coletiva de Trabalho, que garante o fornecimento gratuito de roupas adequadas à função e ao ambiente laboral.
“Essa legging tem alguns agravantes, porque ela viola normas regulamentadoras do Ministério Público […], que falam da questão das roupas de ter materiais antichamas, resistentes a fogo. Uma calça legging, de elastano, não vai assegurar isso”, apontou Sérgio da Silva Pessoa.
Ainda segundo o advogado, o uniforme imposto pelo Posto Power viola a dignidade das trabalhadoras e as expõe a constrangimentos e situações de assédio.
“Querendo ou não, a gente tem uma calça que, de certa forma, […] objetifica o corpo feminino dentro do estabelecimento”, afirmou o advogado.
No texto da decisão, a juíza Ana Isabel Koury apontou que fotos anexadas ao processo mostram vestimentas “justas e curtas”, o que “expõe, de forma desnecessária, o corpo das trabalhadoras” e desvirtua a finalidade protetiva do uniforme.
A magistrada também disse que “a manutenção da exigência do uso do uniforme inadequado prolonga, a cada dia, a situação de constrangimento, vulnerabilidade e potencial assédio”.
Com a decisão, a empresa FFP Comércio de Combustíveis Ltda. foi obrigada a fornecer, em até cinco dias, novos uniformes, como calças de corte reto e camisas de comprimento padrão. Se descumprir a decisão, o posto terá que pagar multa diária de R$ 500 por funcionária, a partir da data de publicação.
A FFP Comércio de Combustíveis afirmou que a decisão “não reflete a realidade dos fatos” e será contestada judicialmente. A empresa disse que “as fotografias apresentadas pelo sindicato […] não dizem respeito a funcionárias da empresa” e que as mulheres nas imagens “não utilizam o fardamento oficial”.
Segundo o advogado do sindicato, mesmo após a liminar, as funcionárias do Posto Power seguem trabalhando de legging e cropped.
“Depois [da liminar] eu fui no local de novo, tirei novas fotos e as leggings permanecem, tudo está do mesmo jeito. Tem relatos de mais funcionárias que também falam sobre isso, inclusive outras questões de ‘body shaming’. Uma menina que estava obesa foi demitida e a justificativa era porque ela não estava dentro desse corpo padrão”, contou Sérgio.
Ainda de acordo Sérgio da Silva Pessoa, um processo de rescisão indireta do contrato de trabalho está sendo movido pela funcionária que procurou o sindicato para denunciar a falta de recolhimento do FGTS.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Mutirão nacional está programado para 3 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Edson Fachin, comparecerá na próxima segunda-feira (3) à abertura do Mês Nacional do Júri 2025, no Recife.
A iniciativa, que será realizada duranto todo o mês de novembro, visa agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida e garantir a celeridade processual. Neste ano, a edição vai mobilizar os tribunais para priorizar a conclusão de casos de alta relevância social como:
Crimes dolosos contra a vida de mulheres.
Crimes envolvendo menores de 14 anos.
Ações penais que envolvem policiais.
Processos antigos, com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho.
A cerimônia de abertura do evento acontecerá às oito horas no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra. Acompanhando o ministro Fachin, também estarão presentes:
Presidente do TJPE, Desembargador Ricardo Paes Barreto.
Corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, Desembargador Francisco Bandeira de Mello.
Coordenador criminal do TJPE, Desembargador Mauro Alencar.
Conselheiro José Rotondano do CNJ.
Números
A escolha de Pernambuco para sediar a abertura do Mês Nacional do Júri 2025 ocorre pelo desempenho recorde do estado. De acordo com dados do CNJ, Pernambuco foi o estado que mais realizou julgamentos em processos de crime dolosos contra a vida. Ao todo já foram 6.417 ações concluídas no ano de 2025.
Em contrapartida, Pernambuco também é pioneiro na criação de um Mês Estadual do Júri, realizado em maio, com o objetivo de acelerar o julgamento desses processos.
A última edição do Mês Nacional do Júri em 2024 resultou em 8,3 mil julgamentos em todo o País, com 2.548 condenações e 1.012 absolvições. As sessões do júri, que totalizaram 2.582, concentraram-se majoritariamente em casos de homicídio qualificado (5.685), homicídio simples (1.829), tentativas de homicídio (1.744) efeminicídios (575).
Deputado federal Eduardo da Fonte – Foto/Divulgação
Projeto atende demanda histórica da categoria
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 5.312/2016, que garante a redução da jornada de trabalho aos agentes de saúde e de combate ás endemias.
Segundo o relator da proposta, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), a medida atende a uma demanda histórica dos profissionais que enfrentam condições climáticas adversas para promover a saúde e a vigilância epidemiológica. O projeto estabelece a diminuição do tempo trabalhado de 40 para 30 horas semanais, sem redução salarial.
Na terça-feira (7), o deputado também votou a favor da PEC 14/2021, que garante aposentadoria integral e com paridade aos agentes que sejam servidores públicos, além de reduzir a idade mínima para aposentadoria.
Bebidas destiladas são a maioria dos produtos contaminados com metanol, segundo as autoridades sanitárias — Foto: Reprodução/TV Globo
Dados foram atualizados neste domingo (5) pela SES. Com cinco notificações, Recife se tornou a cidade pernambucana com mais pessoas que podem ter ingerido substância tóxica.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, neste domingo (5), que existem 22 casos suspeitos de intoxicação por metanol em investigação em Pernambuco. Até o sábado (4), eram 13 possíveis vítimas registradas no estado.
Quatro dos novos casos estão no Recife, que chegou a cinco notificações e se tornou a cidade com mais pacientes sob investigação no estado. Além disso, dois casos foram descartados: um em Caruaru e outro em Gravatá, duas cidades localizadas no Agreste pernambucano.
Ao contrário dos boletins divulgados anteriormente, a Secretaria Estadual de Saúde não divulgou o número de óbitos sob investigação (até sábado, eram três), nem a idade, o gênero, os sintomas e se as pessoas permanecem internadas ou tiveram alta.
A TV Globo solicitou à SES o detalhamento de cada caso notificado no estado, mas as informações solicitadas não tinham sido enviadas até a última atualização desta reportagem.
O que se sabe é que os novos casos estão localizados em seis cidades:
As novas notificações são de pessoas com idade entre 25 e 77 anos. Três são mulheres; e sete, homens, mas não foi divulgado qual a cidade de cada um.
Casos anteriores
Entre os 13 casos que haviam sido divulgados anteriormente, 12 apareciam na lista da Secretaria Estadual de Saúde:
Celso da Silva, 43 anos, de Lajedo, no Agreste. Deu entrada no Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, em 2 de setembro e morreu no dia 9;
Jonas da Silva Filho, de 25 anos, morador de Lajedo, que morreu na madrugada do dia 29 de agosto, antes de ser transferido para o HMV;
Marcelo dos Santos Calado, 32 anos, também de Lajedo. Foi internado em 4 de setembro, recebeu alta em 23 de setembro, mas perdeu a visão;
Ronaldo de Lima Melo, 30 anos, de João Alfredo, no Agreste. Foi internado em 26 de setembro no HMV e morreu em 30 de setembro;
um homem do Recife, de 58 anos, internado em uma unidade de saúde de nome não divulgado;
uma mulher de Olinda, de 35 anos, internada após beber vodca, com sintomas como náusea, vômito, dor de cabeça e visão turva;
uma mulher de 26 anos de São Paulo, internada em Ipojuca, no Grande Recife, após beber gin, com dormência nas mãos, pés e formigamento na boca;
uma mulher de 33 anos, que mora no Cedro, no Sertão, e foi internada após beber cachaça e apresentar taquicardia, visão turva e dor de cabeça;
um homem de 33 anos, que mora emLagoa do Ouro, no Agreste, e está internado na unidade hospitalar de Caruaru;
um homem de 46 anos de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que está internado;
um homem de 20 anos de Carpina, na Zona da Mata Norte do estado, que está internado;
um homem de 36 anos que é morador de Maceió, mas foi atendido em Garanhuns, no Agreste pernambucano, e já teve alta hospitalar.
Além disso, a prefeitura de Olinda divulgou no sábado (5) que estava investigando o caso de uma mulher de 45 anos, moradora do bairro de Rio Doce, que apresentou dores de cabeça, dores no abdômen e vista turva, depois de tomar uma capirinha feita com vodca em um bar na orla da cidade (veja vídeo acima).
Como a SES não divulgou dados sobre o gênero e idade dos novos pacientes, não é possível saber se o caso dessa mulher já foi registrado pelo estado. Até sábado (5), ela seguia com a vista turva, mas estava se tratando em casa, depois de ter tido um primeiro atendimento na Fundação Altino Ventura, especializada em oftalmologia.
Adulteração de bebidas
Depois dos primeiros registros em São Paulo, Pernambuco foi o segundo estado a notificar possíveis intoxicações por metanol, uma substância semelhante ao álcool, mas que causa danos severos ao corpo. Dentre os possíveis problemas estão a perda permanente da visão e a falência múltipla dos órgãos, que pode levar à morte.
As autoridades suspeitam que o metanol foi misturado em bebidas alcoólicas adulteradas, principalmente em destilados como uísque, vodca, conhaque e cachaça. A Vigilância Sanitária de Pernambuco tem lembrado, porém, que qualquer bebida pode ser adulterada.
A Secretaria de Saúde diz que pacientes com sintomas suspeitos devem procurar serviços de pronto atendimento, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Depois de o caso ser avaliado, os pacientes em situação mais grave serão transferidas para hospitais de referências.
Palácio do Campo das Princesas é a sede do governo de Pernambuco — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Com a mudança, a data, que inicialmente seria celebrada numa terça-feira, foi antecipada para a última segunda-feira deste mês.
O governo de Pernambuco antecipou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 27 do mesmo mês. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial do Estado.
Com a mudança, a data, que inicialmente seria celebrada numa terça-feira, foi antecipada para a última segunda-feira de outubro. De acordo com a Secretaria de Administração de Pernambuco, a antecipação foi realizada para que os servidores possam se programar e aproveitar a data dedicada a eles.
O ponto facultativo se aplica às repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais, como da área da saúde, ficam mantidos para garantir o atendimento à população.
Até a última atualização desta reportagem, a prefeitura do Recife não havia definido se vai antecipar o Dia do Servidor Público para os servidores municipais.
Ônibus escolar com adesivo do programa ‘Juntos pela Educação’, do governo de Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo
Segundo o órgão, 785 veículos adquiridos pelo estado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tiveram alteração visual. Secretaria de Educação diz que seguiu recomendações do MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para obrigar o governo de Pernambuco a retirar propagandas de 785 ônibus escolares. Segundo a denúncia, adesivos do programa estadual “Juntos pela Educação” foram colocados sobre marcas do projeto “Caminho da Escola”, do governo federal, descaracterizando a identidade visual dos veículos.
O caso começou a ser investigado em fevereiro, a partir de uma representação protocolada pela deputada estadual Dani Portela (PSOL). Procurada, a Secretarial Estadual de Educação disse que providenciou a readequação da frota assim que recebeu as recomendações do MP (veja resposta abaixo).
O processo judicial foi aberto por meio de uma ação civil pública ajuizada pela procuradora da República Ládia Chaves na 9ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) .
De acordo com o MPF, o estado adquiriu, ao todo, 1.597 ônibus escolares, com recursos próprios, por meio de Atas de Registro de Preços do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Parte da frota foi distribuída para alguns municípios.
Desse total, 785 estavam com a irregularidade. Conforme as investigações, o material gráfico do “Juntos pela Educação” foi inserido em tamanho “muito maior” e sobreposto à identificação original do governo federal, chegando a cobrir os vidros traseiros dos ônibus.
Ainda segundo o MPF, a alteração visual viola o Artigo 17 da Resolução nº 01/2021 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A norma proíbe qualquer mudança na identificação dos ônibus, já que a padronização é exigida como contrapartida aos estados como beneficiários do programa federal — mesmo que os veículos tenham sido adquiridos só com recursos próprios, como foi o caso de Pernambuco, segundo o governo.
O Ministério Público informou também que tentou resolver a questão de forma extrajudicial, com recomendações à Secretaria Estadual de Educação para que restabelecesse a identidade visual original dos veículos.
Segundo a instituição, o governo enviou, como resposta, duas fotografias que aparentavam ser do mesmo ônibus, sem a adesivação, o que foi considerado insuficiente pela procuradoria. O MPF disse que resolveu entrar com a ação judicial “diante da ausência de resposta adequada”.
O Ministério Público informou também que, além de pedir a retirada das peças de propaganda estadual, solicitou que o juiz estipulasse uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
O que diz a Secretaria de Educação
Procurada pelo g1, a Secretaria Estadual de Educação informou que, assim que tomou conhecimento das recomendações do MPF, providenciou a readesivação dos veículos conforme a Resolução 01/2021 do FNDE e disse que todos os ônibus que estavam em posse do estado foram readequados.
Com relação aos municípios que receberam os ônibus do FNDE, o órgão afirmou que vem reforçando a comunicação para que as prefeituras também façam essa readequação da identidade visual da frota.
A pasta disse também que os veículos estão sendo utilizados rotineiramente e que cabe aos gestores definir o momento adequado para realizar o ajuste, sem afetar o transporte dos estudantes.
A secretaria informou, ainda, que todos os ônibus foram adquiridos com recursos próprios do estado e vem dialogando com a 15ª e a 16ª Promotorias do MPF, “atendendo as recomendações e respondendo a todos os questionamentos”.
Maria Emília, moradora da cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco, viu o mar pela primeira vez antes, no Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp
Maria Emília, de 60 anos, viajou 450 km de Floresta ao Recife para operação no coração no Hospital das Clínicas. Antes do procedimento, pediu para conhecer a praia.
Mesmo com uma faixa litorânea que percorre as regiões do Norte ao Sul do estado, muitos pernambucanos nunca viram o mar. Para quem vive na região dos sertões, a distância se impõe como um obstáculo a mais para quem sonha em contemplar as ondas azuis do oceano.
Até sábado (13), essa era a realidade de Maria Emília, moradora de Floresta, no Sertão. Aos 60 anos, cardiopata e às vésperas de passar por uma cirurgia delicada e de risco no Recife, ela pediu aos médicos para ver o mar pela primeira vez. O pedido foi atendido, com direito a água de coco, sol e maresia.
A cirurgia de Maria Emília estava marcada para a segunda-feira (15), e para fazê-la, Maria Emília teve que viajar 450 quilômetros, até o Hospital das Clínicas (HC), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Zona Oeste do Recife.
Antes do procedimento cirúrgico, ela pediu à equipe médica para conhecer a praia. Um esquema especial foi montado para levá-la de ambulância até Boa Viagem, na Zona Sul da capital.
“Ave Maria. Para mim, é tudo. Estou adorando, estou adorando estar aqui. Foi uma das melhores coisas que aconteceram na minha vida”, contou Maria Emília durante o passeio para a equipe médica.
Para viabilizar a realização do sonho, Maria Emília contou com a ajuda de profissionais da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Divisão de Paciente Crítico, Hotelaria Hospitalar, Bloco Cirúrgico e Núcleo Central de Equipamentos do HC.
Com a ajuda dos servidores, ela tomou banho de sol, provou água de coco e sentiu a brisa da beira da praia.
Dois dias depois, ela passou pela cirurgia no Hospital das Clínicas. De acordo com a unidade, ela segue internada, se recuperando do procedimento.
Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em imagem de arquivo — Foto: Roberto Soares/Alepe Divulgação
Decisão foi tomada após decisões judiciais que retiraram os deputados Diogo Moraes (PSDB) e Júnior Matuto (PRD) do colegiado. Líderes dos partidos têm dez dias úteis para indicar novos membros.
O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Rodrigo Farias (PSB), anulou a reunião que definiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Publicidade, instalada para apurar supostas irregularidades em contratos do governo do estado com agências de comunicação (saiba mais abaixo).
A medida foi publicada no Diário Oficial da Alepe desta terça-feira (10) depois que deputados da base governista questionaram na Justiça uma “manobra” feita pela oposição para ter maioria no colegiado por meio de trocas partidárias.
Nas ações judiciais, aliados da governadora Raquel Lyra (PSD) conseguiram anular as indicações dos deputados Diogo Moraes (PSDB) e Júnior Matuto (PRD) para a CPI. O primeiro tinha sido eleito presidente da comissão, cujas atividades estão paralisadas há quase um mês.
A decisão consta no Ato nº 656/2025, assinado pelo deputado Rodrigo Farias. No ato publicado no Diário Oficial, ele torna sem efeito as deliberações feitas na reunião que definiu a composição da CPI, realizada em 19 de agosto.
O vice-presidente da Alepe também retirou os deputados Diogo Moraes, Júnior Matuto e Waldemar Borges da liderança do PSDB, do PRB e do MDB na Alepe, suspendendo o movimento que permitiu aos parlamentares entrar na comissão dias antes da instalação.
Além disso, Farias deu um prazo de dez dias úteis para que os líderes de cada legenda indiquem os deputados que devem compor a CPI.
A anulação da instalação da CPI foi determinada com base num parecer da Procuradoria Geral da Alepe. No documento, ao qual o g1 teve acesso, o procurador-geral Hélio Lúcio Dantas da Silva cita as ações judiciais que questionaram a indicação de Moraes, Borges e Matuto para a CPI.
“Se as indicações dos deputados para a CPI foram invalidadas ou suspensas por ordens judiciais, resta comprometida a higidez da reunião de instalação da CPI e a eleição que fora realizada […]. Opino para que o vice-presidente da Alepe declare nula a reunião de instalação da CPI”, escreveu no parecer.
Na mesma edição do D.O., o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), assinou um ofício em que transfere todas as questões relacionadas à CPI para o primeiro vice-presidente da Assembleia.
No ofício, Porto afirma que a medida foi tomada por causa da ação judicial movida pela deputada Débora Almeida contra a decisão da Executiva estadual de substituir a parlamentar por Diogo Moraes na liderança do PSDB na Alepe.
Ainda de acordo com o despacho de Álvaro Porto, o presidente se tornou “parte interessada” na composição da CPI e, por isso, resolveu se abster de tomar qualquer providência em relação à comissão.
“Manobras” e discussões acaloradas
A reunião que definiu a composição da CPI — e que agora foi anulada — teve discussões acaloradas entre deputados governistas e oposicionistas em torno da indicação dos nomes para compor a comissão.
Isso porque, às vésperas da instalação da CPI, três deputados do PSB mudaram de partido para que a oposição ficasse com mais nomes na comissão de inquérito. Além de Diogo Moraes, Waldemar Borges e Júnior Matuto saíram da sigla socialista, migrando para o MDB e o PRD, respectivamente.
Aliados da governadora classificaram o movimento como uma “manobra” e se retiraram da reunião que elegeu os integrantes da CPI antes da votação.
Apesar disso, a mesa diretora da CPI foi formada. Diogo Moraes foi eleito presidente, Antônio Coelho (União Brasil), vice-presidente, e Waldemar Borges, relator. Naquele momento, a comissão também foi composta pelos deputados:
Dos nove membros da comissão, apenas os quatro últimos (João Paulo, Nino de Enoque, Wanderson Florêncio e Antônio Moraes) são considerados apoiadores da gestão Raquel Lyra.
CPI da Publicidade
Deputados repercutem instalação da CPI que investiga contratos de publicidade do governo de PE
A abertura da CPI da Publicidade foi aprovada no dia 4 de agosto, atendendo a um requerimento feito pela deputada Dani Portela (PSOL).
Na solicitação, a parlamentar apontou “indícios de direcionamento ou conflito de interesses” envolvendo a governadora e familiares dela.
No texto, a deputada pediu que os parlamentares investigassem um contrato de dez anos, que pode chegar custar R$ 1,2 bilhão, entre o governo e agências de comunicação.
Uma delas, a E3 Comunicação Integrada Ltda., de São Paulo, é suspeita de ter “sociedade oculta” com um primo da governadora, o empresário Waldemiro Ferreira Teixeira.
Segundo o requerimento, logo após vencer a licitação, a empresa anunciou a abertura de uma filial no Recife, num imóvel que pertence ao parente de Raquel Lyra, no bairro do Pina, na Zona Sul.
Conforme o documento, no mesmo mês em que a agência venceu o processo licitatório, em abril, uma funcionária da agência Makplan, que pertence a Teixeira, deixou a empresa e passou a trabalhar na E3 Comunicação, o que levantou suspeitas de que ele seria “sócio oculto” da concorrente.
Além disso, conforme a denúncia, outro contrato, firmado em 2019, foi prorrogado por mais de sete vezes, ultrapassando o limite de 60 meses (cinco anos) previsto em lei, a um custo adicional de R$ 100 milhões.
Na ocasião, o governo de Pernambuco informou que o processo licitatório de publicidade institucional foi conduzido “de acordo com a legislação vigente e com critérios técnicos, objetivos e públicos, sem quaisquer interferências externas”.
A agência E3 Comunicação disse que venceu a licitação com outras três empresas (Nova SB, Agência UM e BTS) para gerenciar um contrato de R$ 120 milhões por ano, a depender do desempenho de cada agência e do vencimento ou não de concorrências internas entre elas.
A empresa disse, ainda, que “todo o processo seguiu à risca a lei e as diretrizes da licitação”.
Já Waldemiro Teixeira afirmou que não é, “direta ou indiretamente, sócio de qualquer agência participante ou vencedora da licitação mencionada”. Ele também disse que “qualquer tentativa de estabelecer essa associação é infundada e será contestada pelas vias legais cabíveis”.
Texto recebeu aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.020/2024, que prevê assistência técnica e financeira da União para municípios que não possuem condições de elaborar seus planos diretores. O relatório favorável foi apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), que destacou que a proposta tem por objetivo garantir o desenvolvimento equilibrado e sustentável das cidades brasileiras.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), determina que cidades com mais de 20 mil habitantes, ou aquelas inseridas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, só poderão acessar recursos federais para o desenvolvimento urbano se tiverem seus planos diretores atualizados. O plano diretor é o principal instrumento para orientar o crescimento ordenado dos municípios e é obrigatório desde o Estatuto da Cidade, de 2002.
De acordo com Dueire, a medida promove a equidade federativa, ao oferecer suporte às cidades que enfrentam dificuldades técnicas ou orçamentárias para cumprir essa exigência legal. Ele também afirmou que a proposta está em sintonia com compromissos nacionais e internacionais de urbanismo sustentável.
“A Nova Agenda Urbana das Nações Unidas enfatiza o planejamento participativo e inclusivo. Este projeto avança na direção de um Brasil mais justo, onde todos os municípios, independentemente do seu porte ou capacidade técnica, possam planejar seu futuro de forma sustentável e eficiente”, disse o senador.
Dueire também lembrou que o Plano Plurianual 2024–2027 do governo federal estabelece como prioridade a promoção de cidades sustentáveis e resilientes. A matéria segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). “Vamos trabalhar de forma focada até a sua aprovação final”, enfatizou.
Inmet divulga alertas para Pernambuco e outras regiões | Foto: Inmet/Reprodução
Uso de câmeras corporais é comum em diversos estados, como na PM-SP. – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Prova de vida pode ser feita pelo gov.br. – Foto: Portal Gov/Divulgação
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