RACISMO

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Segundo a decisão, o réu utilizou expressões como “bando de burros”, “escórias da nação brasileira” e “nojo dessa corja” ao se referir a nordestinos

Por Estadão Conteúdo

A Justiça Federal de Pernambuco condenou um homem a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial aberto, pelo crime de racismo, em razão de publicações discriminatórias contra nordestinos feitas em 2018 em um grupo do Facebook destinado a vendas e trocas online em Garanhuns (PE).

A sentença foi proferida pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, da 23ª Vara Federal, e reconheceu que as ofensas configuram discriminação coletiva por procedência nacional.

Segundo a decisão, o réu utilizou expressões como “bando de burros”, “escórias da nação brasileira” e “nojo dessa corja” ao se referir a nordestinos. Ainda de acordo com a sentença, a discriminação foi motivada por questões político-eleitorais.

As mensagens foram publicadas em um grupo público da rede social, o que caracterizou o uso de meio de comunicação social, agravando a conduta.

A defesa alegou prescrição porque as ofensas foram publicadas em 2018, antes da lei que passou a equiparar a injúria racial ao crime de racismo, e que o tornou imprescritível, em 2023.

O juiz, porém, rejeitou esse argumento ao afirmar que, mesmo adotando essa interpretação, o prazo para o Estado perder o direito de punir seria de oito anos, período que ainda não havia se encerrado quando a denúncia foi apresentada. Por isso, o magistrado concluiu que o processo poderia seguir normalmente.

Por preencher os requisitos legais, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, em entidade voltada à promoção da igualdade racial ou dos direitos humanos, e prestação pecuniária proporcional ao tempo da condenação.

Além disso, o juiz condenou o réu ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado a uma instituição pública ou privada sem fins lucrativos que atue no combate à discriminação. O homem também deverá pagar uma multa fixada em 20 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente.

Durante o processo, o réu confessou a autoria das publicações e afirmou estar arrependido. Um acordo de não persecução penal chegou a ser firmado anteriormente, mas foi rescindido por descumprimento das condições estabelecidas.

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Por Estadão Conteúdo

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, manifestou-se a favor da exclusão do Cerro Porteño da competição, sugestão corroborada pelo jogador

O Palmeiras revoltou-se com as punições aplicadas pela Conmebol ao Cerro Porteño por conta do racismo sofrido por Luighi no confronto entre as equipes na Libertadores sub-20. O clube paraguaio foi multado em US$ 50 mil (cerca de R$ 289 mil em conversão direta) e penalizado com portões fechados, medidas que, segundo o time alviverde, foram “extremamente brandas” e fazem a entidade ser “conivente” com as agressões.

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, manifestou-se a favor da exclusão do Cerro Porteño da competição, sugestão corroborada pelo próprio jogador, que criticou as “cartinhas”, como chamadas por ele, somente repudiando o ocorrido e sem atitudes mais assertivas. A dirigente disse que levará o caso à Fifa, que já falou sobre o episódio através de publicação de seu presidente, Gianni Infantino.

POSIÇÃO DO PALMEIRAS

Em postagem no X (antigo Twitter), o Palmeiras reforçou sua posição a respeito das sanções aplicadas pela Conmebol ao clube paraguaio. “A Sociedade Esportiva Palmeiras discorda com veemência das punições extremamente brandas aplicadas pela CONMEBOL ao Cerro Porteño-PAR em razão dos ataques racistas sofridos por nossos atletas em jogo disputado pela Libertadores Sub-20, na quinta-feira (6), em Assunção, no Paraguai”.

“Com exceção da medida educativa adotada (campanha antirracista nas redes sociais do clube infrator), tratam-se de penas inócuas diante da gravidade dos fatos ocorridos e, portanto, insuficientes para combater os reiterados casos de discriminação racial no futebol sul-americano”, continuou a instituição alviverde, referindo-se à multa e punição com portões fechados.

Para o Palmeiras, as punições não servem para combater o racismo, mas mostra que as autoridades são “coniventes” com o crime “que vem se repetindo incessantemente, bem como a falência de um sistema penal incapaz de punir com o rigor necessário os crimes de racismo cometidos dentro de campo e nas “arquibancadas”.

A nota é finalizada com o clube confirmando que acionará as entidades máximas do futebol mundial e que levará o episódio às últimas instâncias. “Para que o futebol sul-americano possa, enfim, tornar-se um ambiente de tolerância zero ao racismo. As lágrimas do atacante Luighi não serão em vão”, concluiu o Palmeiras, lembrando da entrevista emocionada do jogador após a agressão.

CBF REPUDIA EM NOTA

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também divulgou uma nota oficial neste domingo para manifestar sua indignação com o caso. Segundo a nota da CBF, a punição aplicada à equipe sub-20 do Cerro Porteño não reflete a gravidade do ato racista e, ao contrário, “incentiva a prática de novos atos criminosos” devido à sua leniência.

A entidade brasileira argumenta que a punição, que provavelmente afetará apenas os jogos restantes do sub-20, “é insignificante” e não atende à necessidade de um posicionamento firme contra o racismo. “A decisão não combate com o rigor necessário a discriminação racial ocorrida, mas, lamentavelmente, incentiva a prática de novos atos criminosos”, afirmou.

A CBF não poupou críticas à Conmebol, que, segundo a entidade, não seguiu adequadamente o Protocolo Global Antirracismo da Fifa, que obriga as federações e confederações a tomarem medidas enérgicas contra casos de discriminação racial.

A nota destaca que a CBF continuará a adotar uma política de “tolerância zero” contra atos discriminatórios e que tomará todas as medidas cabíveis contra o descumprimento das normas internacionais, que incluem o protocolo da Fifa.

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Comissão, segundo agência de notícias Reuters, vai ouvir sugestões de jogadores para erradicar racismo e comportamentos discriminatórios no futebol. Anúncio foi feito por presidente da Fifa à Reuters após reunião com brasileiro.

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Nesta quinta-feira (25/05), comemora-se o Dia Mundial da África. Eu havia me preparado para escrever uma coluna que falasse sobre a necessidade, ao mesmo tempo urgente e ultrapassada, de conhecermos mais e melhor o continente africano e sua diversidade.

A ideia era lembrar um pouco da história desse dia 25 de Maio. Lembrar que, há exatos 60 anos, em 1963, foi criada na Etiópia a Organização de Unidade Africana (OUA), cujo objetivo era lutar coletivamente pela emancipação do continente, que, vale dizer, ainda estava sob o jugo da colonização europeia.

Mas minha intenção foi interrompida por três episódios recentes que geraram grande repercussão.

Piada racista e sem graça

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O caso foi gravado por colegas de classe e ocorreu no Centro de Ensino Médio 9, em Ceilândia.

No último Dia da Mulher (8/3), uma professora da rede pública do Distrito Federal foi alvo de ataque racista dentro de sala de aula. Um aluno do ensino médio resolveu “presentear” a educadora, na frente de toda a classe, com um saco de palha de aço, dizendo ser em homenagem a data.

O caso foi gravado por colegas de turma e ocorreu no Centro de Ensino Médio 9, em Ceilândia. Nas imagens é possível ouvir uma aluna dizer para a professora não aceitar o objeto, e ela responde “tudo o que vai volta”. Depois, ela ainda agradece ao aluno, enquanto alguns estudantes dão gargalhadas.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que a direção da escola teve conhecimento do ocorrido e que vai se reunir com o estudante e com a professora para mais esclarecimentos. A pasta informou que “repudia qualquer tipo de preconceito e reforça compromisso e empenho na busca por elementos que permitam o esclarecimento dos fatos, bem como o suporte aos envolvidos”.