Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo e do Portal Uol divulgado na quarta-feira (04/09) mostra o município de Serra Talhada ocupando a 3ª pior posição em cobertura de creche para crianças de 0 a 3 anos no Sertão do Pajeú.
Conforme o ranking, Serra Talhada tem apenas 23,83% das vagas de creche necessárias para atender todas as crianças na respectiva faixa etária. O dado é muito preocupante, uma vez que impacta diretamente a vida das mulheres, que precisam de locais seguros para deixar os filhos enquanto trabalham.
O melhor desempenho do ranking no Pajeú é de Carnaíba, com 51,31%, seguido por São José do Egito, com 46,63%, e Tuparetama, com 42,75%. Os piores desempenhos são de Serra Talhada, com 23,83%, Afogados da Ingazeira, com 21,83%, e Santa Terezinha, com 18,07%.
Ainda no quesito educação, o ranking mostra o número de crianças de 4 a 5 anos na escola. Os piores resultados são de Serra Talhada (96,88%), Flores (96,25%) e São José do Egito (92,72%). Todos os demais municípios do Pajeú têm 100% das crianças nesta faixa etária frequentando a escola.
O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência. (Link do ranking: https://www1.folha.uol.com.br/remf/)
CONFIRA O RANKING DA COBERTURA DE CRECHES NO PAJEÚ:
Após sofrer uma tentativa de homicídio na tarde desta quinta-feira (29), e receber os primeiros socorros no hospital municipal, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), está sendo transferido para o Hospital Memorial de Arcoverde, que dispõe de uma melhor estrutura médica para o atendimento.
Segundo o doutor Orestes Neves, candidato a vice-prefeito na chapa de Rita Rodrigues, candidata a prefeita indicada por Ângelo, o quadro de saúde do prefeito não é considerado grave.
“Ele está bem. A princípio, não houve acometimento de nenhum órgão vital, parece que a faca pegou apenas na região subcutânea, mas ele está sendo encaminhado para o Memorial [de Arcoverde] para um exame mais detalhado”, explica Orestes.
Ângelo Ferreira, de 70 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio no início da tarde de hoje. Segundo informações repassadas com exclusividade ao blog, o atentado aconteceu em frente ao Banco do Brasil de Sertânia e o suspeito do crime é um homem identificado como Nelson do Consórcio, que teria desferido três facadas contra o prefeito. (Blog do Magno)
Advogados e contadores participaram da discussão em seminário promovido pela Amupe
O encerramento de mandato é um momento importante na gestão pública municipal, que exige dos gestores rigor e atenção ao cumprimento das normas legais e administrativas. Em um cenário que demanda transparência e responsabilidade, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, na última quarta-feira (21), o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição, abordando os principais desafios e práticas recomendadas para os gestores municipais nessa fase do exercício. Participaram dessa discussão a Prefeita de Cumaru e 1ª Secretária da Amupe, Mariana Medeiros, e consultores técnicos da associação, das áreas jurídica e contábil.
Durante o seminário, o contador Éber Wesley destacou a importância de um planejamento cuidadoso no fechamento do exercício fiscal. “Neste momento, o ponto de partida que nós recomendamos aos gestores municipais, nesse processo de encerramento do exercício, é primeiro baixar um decreto de fechamento do exercício, estabelecendo regras, por exemplo, de prazos para prestação de contas diárias e de encerramento do levantamento patrimonial dos bens. Uma gestão se encerra e é necessário entregar um inventário ao gestor subsequente. Recomendamos também um relatório físico e financeiro, inclusive com imagens, mostrando toda a estrutura que foi deixada pela gestão anterior e a forma como a nova gestão está assumindo”, explicou Wesley.
Já o advogado e consultor técnico da Amupe, Vadson Almeida, reforçou a importância do planejamento financeiro e da atenção aos convênios municipais durante este período de transição.
“O trabalho dos novos gestores de analisar toda a questão financeira e patrimonial e organizar a projeção e o planejamento de uma nova gestão é essencial. Chamo muita atenção para a questão financeira e os convênios. O prefeito que concluiu o convênio deve correr para prestar contas e obter a comprovação de quitação. Caso o convênio precise ser estendido para o exercício futuro, ele deve realizar uma prestação de contas parcial e um relatório fotográfico das obras executadas. Isso é fundamental, pois muitos problemas de inelegibilidade e processos de irregularidade junto ao Tribunal de Contas têm origem na má gestão dos convênios”, afirmou Almeida.
João Batista, consultor técnico da Amupe e mediador da palestra, abordou as implicações legais e a importância do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante o encerramento de mandato.
“Chamo atenção, principalmente, para o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz respeito a não contrair novas despesas nos últimos dois quadrimestres que não possam ser saudadas até o final do exercício, considerando a disponibilidade de caixa. Além disso, é fundamental observar o artigo 41, que proíbe a criação de novas despesas com pessoal nos 180 dias que antecedem ao final do mandato, independentemente de o prefeito ser reeleito ou não”, destacou Batista.
O Seminário de Encerramento de Mandato e Transição, organizado pela Amupe, proporcionou aos gestores municipais uma visão abrangente sobre os cuidados e obrigações necessários para uma transição de governo responsável e transparente. A Amupe reafirma seu compromisso com a capacitação contínua dos agentes públicos e a promoção de uma gestão pública eficiente em todos os municípios pernambucanos. Por Ponto de Vista.
A candidata a prefeita de Carnaíba, Ilma Valério, e o vice Gleybson Martins, da Coligação Todos Por Carnaíba, que inclui os partidos Republicanos, União Brasil, PSD e Podemos, botaram seu bloco na rua na noite desta terça-feira (20), no bairro Bela Vista.
O evento que contou com uma grande massa de populares, teve concentração em frente à Capela de São Miguel Arcanjo, de onde os militantes seguiram em caminhada com buzinaço até a residência da militante Penha Lima, na antiga rua da feirinha do Bela Vista.
O ato contou com as presenças dos candidatos a vereadores, anfitriões como Juniano Ângelo, Nadson Pulça e Josa Veículos, além de Dr. Marinho Cassiano, Matheus Francisco, Vanderbio Quixabeira, Gildete Queiroz, Dalvacy Félix, Missa de Lulu, Cris Carvalho, Anchieta Crente e Clécio da Vidraçaria.
Ilma falou dos desafios que Carnaíba vem enfrentando e que o seu plano de governo é o que representa o melhor para o desenvolvimento de Carnaíba, assegurando saúde, apoio à agricultura familiar, educação e principalmente a geração de renda para os carnaibanos.
O evento se denominou como o ‘1º Movimenta Carnaíba’, que vai abranger todos os bairros da cidade as comunidades rurais do município.
Ilma Valério (Republicanos), conta com o apoio do ministro de Silvio Costa Filho, do governo Lula, que em várias vezes que compareceu em Carnaíba firmou alianças entre Ilma e Lula, e do deputado estadual Álvaro Porto (PSDB).
Concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista – Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco
Ficou definido que, mesmo se comprovarem que cumpriram os padrões mínimos de segurança, as concessionárias podem ser responsabilizadas pelos acidentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, que as concessionárias de rodovias devem responder por acidentes causados por animais domésticos na pista. Com a decisão, as empresas podem ser condenadas a pagar indenização por danos morais e materiais aos motoristas.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte Especial do STJ. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
Ficou definido que, mesmo se comprovarem que cumpriram os padrões mínimos de segurança previstos no contrato de concessão, as concessionárias podem ser responsabilizadas pelos acidentes.
“O dever se fiscalização dos órgãos públicos não afasta a responsabilidade civil das concessionárias”, defendeu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso.
Outro ponto acordado pelos ministros é que a responsabilização das concessionárias ocorre independente da identificação do dono do animal, que pode responder solidariamente na ação.
A responsabilização prevista é na esfera cível. A tese fixada foi a seguinte: “As concessionárias de rodovias respondem, independentemente da existência de culpa, pelos danos oriundos de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas de rolamento, aplicando-se as regras do Código de Defesa do Consumidor e da Lei das Concessões”.
A regra vale apenas para acidentes causados por animais domésticos, o que compreende os de grande porte, como cavalos e vacas, mas não se aplica a incidentes envolvendo animais silvestres, como onças, macacos e antas.
O processo estava na fila para julgamento desde fevereiro de 2022. Por Estadão Conteúdo
Zé Vaqueiro durante gravação do DVD ‘SERTÃO EU’ em Olinda (PE) Rafael Aroeira
Artista classificou ter saído deste episódio, no qual o veículo em que estava bateu em animais que atravessavam a pista, sem ferimentos como um “livramento”
O cantor Zé Vaqueiro sofreu um acidente na última sexta-feira — Foto: Reprodução/Instagram
O cantor Zé Vaqueiro sofreu um acidente na sexta-feira enquanto se dirigia para uma apresentação na Paraíba. Um dos nomes da nova geração do piseiro, o artista de 25 anos classificou ter saído deste episódio, no qual o veículo em que estava bateu em animais que atravessavam a pista, sem ferimentos como um “livramento”. O caso ocorreu pouco mais de um mês após o músico ter perdido o filho caçula de 11 meses.
O susto ocorreu pouco mais de um mês após a perda do filho caçula do cantor, Arthur, de apenas 11 meses. O bebê foi diagnosticado com a síndrome de Patau, uma doença genética grave que causa malformações congênitas severas. Arthur lutou pela vida, passando grande parte de seus nove meses internado na UTI de um hospital em Fortaleza (CE). Após uma parada cardíaca, ele foi hospitalizado novamente, mas infelizmente não resistiu, morrendo em 9 de julho.
Em comunicado, Zé Vaqueiro e sua esposa, Ingra, expressaram sua dor e fé: “Deus sabe de todas as coisas, e decidiu que era hora do nosso Arthur se juntar a Ele e descansar. Obrigado do fundo de nossos corações o amor e as orações que nosso menino recebeu enquanto esteve entre nós.” O casal tem outros dois filhos, Daniel, de 3 anos, e Nicolly, de 13 anos.
Nascido em Ouricuri, em Pernambuco, José Jacson de Siqueira dos Santos Junior tem uma relação com a música que vem de berço. Mãe dele, Nara de Sá era cantora de forró no sertão de Pernambuco e entrou em trabalho de parto durante um show. Na adolescência, o agora artista passou a cantar em algumas apresentações junto à matriarca.
Antes de investir na carreira artística, entretanto, Zé Vaqueiro chegou a trabalhar como vendedor de sorvete, na barraca de lanche de sua avó e como ajudante em um lava-jato. Ele lança músicas profissionalmente desde 2019 e é dono de hits como “Tenho medo”, “Letícia”, “Cangote” e “Volta comigo bb”. Com o isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, suas músicas ganharam ainda mais visibilidade, levando o som do piseiro para todo o Brasil.
Enquanto garantia o sustento com outras ocupações, Zé Vaqueiro cresceu fazendo shows em bares e festas, mas nada próximo da dimensão do que passou a encarar depois de ver a sua obra se espalhar pela internet em meio ao distanciamento social da pandemia de Covid-19. O cantor é conhecido hoje como um ícone regional e “estourou a bolha” para levar o som do piseiro a outros cantos do país.
Em nota, a assessoria da campanha de Ilma Valério, reforça que a campanha eleitoral em Carnaíba tem sido marcada por uma intensa judicialização, com os grupos rivais recorrendo à Justiça Eleitoral para resolver conflitos e disputas que começaram ainda na pré-campanha. O cenário é inédito na cidade, onde as ações legais têm se tornado tão frequentes quanto os debates políticos.
Tudo começou quando o grupo da situação, liderado por Berg Gomes, decidiu judicializar pequenas ações nas redes sociais da adversária Ilma Valério. Nos processos iniciais, o grupo governista conseguiu comemorar algumas vitórias, impondo restrições ao conteúdo publicado por Valério e seus apoiadores. No entanto, essa estratégia acabou se voltando contra o próprio grupo.
Em resposta, a oposição, liderada por Ilma Valério, intensificou sua defesa e também recorreu à Justiça, resultando em uma batalha judicial que cresce a cada dia. Hoje, a disputa entre os dois grupos é acirrada, e a judicialização tornou-se um elemento central da campanha.
O grupo de Berg Gomes, apesar de sua vasta experiência em campanhas eleitorais, já acumula mais de R$ 100 mil em multas e processos. As sanções impostas ao grupo são, em sua maioria, relacionadas à produção e disseminação de fake news. Essa prática, considerada grave pela Justiça Eleitoral, tem resultado em penalizações significativas.
Ilma Valério, por sua vez, também enfrentou processos, principalmente relacionados a acusações de campanha antecipada. Suas infrações envolvem postagens de eleitores, fotos e menções nas redes sociais. Apesar disso, Valério conseguiu reverter várias das decisões, sendo absolvida em boa parte dos casos.
A campanha em Carnaíba, que começou cedo, já se diferencia por essa judicialização precoce e intensa. Com a corrida eleitoral esquentando, a expectativa é que as disputas jurídicas continuem a influenciar o rumo da campanha, tornando o embate entre Berg Gomes e Ilma Valério cada vez mais acirrado e judicializado. Por Junior Campos
Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox: “Não há motivo de alarme, mas de alerta”, diz Nísia Trindade – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministra Nísia Trindade diz que não há motivo de alarme, mas de alerta
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de Emergência para adotar medidas de enfrentamento à disseminação da mpox, que vem preocupando autoridades internacionais. Mais cedo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o cenário de mpox na África constitui emergência em saúde pública de importância internacional em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. Este é o mais alto nível de alerta da entidade. Apesar disso, segundo a ministra, o momento é de alerta, mas não de alarme.
“Nós vamos instituir um Comitê de Operação de Emergência, envolvendo Ministério da Saúde, Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde. Já estávamos acompanhando, tivemos reunião de especialistas, há duas semanas, desde que começaram os casos, e essa possibilidade [de disseminação da doença], e vamos analisar as questões como vacina. Não há motivo de alarme, mas de alerta”, afirmo a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de um evento de anúncio de investimentos na indústria da saúde.
Entre as medidas que devem ser adotadas, segundo a ministra, estão a aquisição de testes de diagnóstico, alerta para viajantes e atualização do plano de contingências. Sobre vacinas, por enquanto, não há previsão de imunização em massa. No ano passado, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberadas pela Anvisa de forma provisória. Essas doses também foram usadas, segundo a ministra, para pesquisas científicas.
A avaliação da pasta é que a nova onda da doença apresenta risco baixo neste momento para o Brasil. Dados do ministério apontam que, em 2024, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil e 16 óbitos, sendo o mais recente em abril do ano passado. Já em âmbito global, este ano, os casos já superam o total registrado em 2023 e somam mais de 14 mil, além de 524 mortes.
Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.
Doença
A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.
As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus. Por Agência Brasil.
A dupla Isaquias Queiroz e Jack Godman fechou a semifinal 1 com a terceira melhor marca: 1min39s95. – (crédito: AFP)
Dupla brasileira se classifica com a terceira colocação na primeira semifinal e seguem na briga por medalha. Decisão será ainda nesta quinta-feira (8/8), às 8h30 (de Brasília)
Paris — Isaquias Queiroz segue firme como principal “ameaça” ao reinado de Rebeca Andrade como maior medalhista do Brasil em Jogos Olímpicos. Dono de quatro pódios, o baiano de Ubaitaba disputará, nesta quinta-feira (8/8), às 8h30 (de Brasília), a final do C2 500m, ao lado de Jacky Goodman, com a possibilidade de alcançar a quinta conquista no megaevento e encurtar para um pódio a desvantagem para a ginasta.
A dupla brasileira fechou a semifinal 1 com a terceira melhor marca: 1min39s95. Ficaram atrás apenas dos russos Alexey Korovashkov e Zakhar Petrov (1min39s57) e dos húngaros Daniel Hajdu e Balazs Adolf (1min39s83). O tempo de Isaquias Queiroz e Jacky Godmann não melhorou em comparação às performances anteriores no Stade Nautique.
Na fase classificatória, Isaquias e Jacky acabaram na terceira colocação na bateria, com 1min39s38. Nas quartas de final, aumentar o ritmo e reivindicaram a liderança entre os cinco candidatos, com a marca de 1min38s78, e o quarto melhor tempo geral das eliminatórias do C2 500m. Os adversários na disputa por medalha serão os
Isaquias Queiroz desembarcou na França como uma das principais esperanças do país não somente de medalhas, mas de ouro. Nesta edição, além do C2 500m, o baiano de 30 anos disputará o individual do C1 1000m, prova na qual faturou o ouro na edição de Tóquio-2020. A semifinal da categoria está marcada para esta sexta-feira (9/8), às 6h30 (de Brasília).
Na decisão do C2 500m, Isaquias Queiroz e Jacky Godmann terão a concorrência do dos russos Alexey Korovashkov e Petrov Zkhar; dos húngaros Daniel Hajdu e Balazs Adolf; dos espanhóis Diego Dominguez e Antoni Moreno; dos chineses Bowen Ji e Hao Liu; dos alemães Tim Hecker e Peter Kretschmer; dos italianos Carlo Tacchini e Gabriele Casadei; além dos tchecos Martin Fuska e Petr Fuska.
Indiretamente, Isaquias Queiroz e Rebeca Andrade travam um duelo sadio pelo protagonismo olímpico. Em Paris-2024 a ginasta estabeleceu o recorde de seis medalhas com as quatro conquistas — bronze por equipes, prata no salto, prata no individual geral e ouro no solo. Antes, único brasileiro a “medalhar” pelo menos três vezes em uma edição dos Jogos era Isaquias Queiroz, com as pratas no C1 1000m e C2 1000m e o bronze no C1 200m na versão do Rio de Janeiro.
Caso suba ao pódio, Isaquias Queiroz se iguala aos velejadores Robert Scheidt e Torben Grael como os maiores medalhistas masculinos da história do país em Olimpíadas. Parceiro de Isaquias em Tóquio-2020, Jacky Godmann tem a possibilidade de faturar a primeira conquista olímpica da carreira. Baiano de Itacaré, o canoísta de 25 anos vem de uma família de atletas. Foi incentivado pelos tios Vilson Nascimento e Valdenice Conceição a se aventurar na modalidade.
Valdenice, inclusive, compete em Paris-2024, aos 34, e se classificou, nesta quinta-feira, à semifinal C1 200m, com o segundo melhor tempo da bateria (48s57), atrás somente da polonesa Dorota Borowska (47s92). A disputa por um lugar na briga por medalha será no sábado (10/8), a partir das 6h40 (de Brasília). *Fonte: Correio Brasiliense.
A prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tabira relativa ao exercício de 2021, sob a gestão de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha Melo), foi julgada pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que esteve reunida na última terça-feira (30) onde julgou a referida prestação de contas, que reúne elementos para sua aprovação com ressalvas, embora resultando multas individuais em desfavor tanto da prefeita, como da secretária de Saúde, bem assim do responsável pelo Controle Interno e do Presidente da CPL.
As motivações das penalizações giram em torno de falhas observadas em contratações, seja para locação de veículos, aquisições de combustíveis, serviços contábeis, gêneros alimentícios ou deficiências no controle interno da entidade, de acordo com especificação posta em cada item adiante.
O voto, portanto, acompanha o entendimento do MPCO, na direção de considerar a ausência de demonstração de dano efetivo ao erário e julgar regular com ressalvas as contas, porém com multa.
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE Nº 22100500-6, acordam, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão,
CONSIDERANDO o funcionamento informal de uma estrutura de Ouvidoria Municipal no decorrer do exercício de 2021, mesmo diante da não apresentação de Lei de criação e de Ato normativo específico sobre sua organização e funcionamento;
CONSIDERANDO a ausência de procedimento licitatório prévio ou do competente procedimento de Dispensa Emergencial de Licitação para contratação dos serviços de locação de veículos e fornecimento de combustíveis;
CONSIDERANDO a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI por meio dos processos de Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil à prefeitura no valor de R$ 78.000,00, e ao FMS no valor de R$ 54.000,00, sem, contudo, realização de pesquisa de preço, sem demonstração da inviabilidade de competição, da singularidade do serviço e da notória especialização do contratado, violando o art. 25, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso II, da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco);
JULGAR REGULARES COM RESSALVAS as contas de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, relativas ao exercício financeiro de 2021.
APLICAR MULTA no valor de R$ 25.976,63, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04 inciso(s) I, III , à Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão.
Número de trabalhadores com carteira assinada chegou a 35,8 milhões de pessoas.
A taxa de desocupação, que mede o desemprego no país, caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho, 1,4 ponto percentual a menos do que foi registrado no trimestre anterior, terminado em abril.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada na quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Essa retração da desocupação mantém-se associada a uma recuperação importante do número de trabalhadores na pesquisa, que vem sendo observado desde o segundo trimestre do ano passado, e agora, em julho, especificamente, o destaque vai para as atividades de comércio, administração pública, saúde e educação”, ressalta a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Adriana Beringuy.
O levantamento aponta que o contingente de pessoas ocupadas foi de 98,7 milhões, com alta de 2,2% (mais 2,2 milhões) ante o trimestre anterior.
O nível de ocupação, que contabiliza o percentual de pessoas exercendo alguma atividade na população em idade de trabalhar, foi de 57%, aumento de 1,1 ponto percentual em relação aos três meses anteriores. Já em comparação com o mesmo trimestre de 2021, o aumento foi ainda maior, chegou a 4,1 pontos percentuais.
Queda do desemprego
De acordo com o IBGE, duas atividades influenciaram a queda do desemprego em julho. Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas registrou acréscimo de 692 mil pessoas no mercado de trabalho em comparação com o trimestre anterior, um aumento de 3,7%.
Já no setor que engloba administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais foram empregadas 648 mil pessoas no trimestre, alta de 3,9%.
Empregados com carteira de trabalho
A Pnad Contínua constatou que o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 1,6% em comparação com o trimestre anterior e chegou a 35,8 milhões de pessoas.
Entre os destaques estão os trabalhadores domésticos, que subiram 4,4% frente ao trimestre anterior, com 5,9 milhões de pessoas empregadas. O número de empregadores também cresceu e chegou a 4,3 milhões de pessoas, alta de 3,9%.
No setor público, o número de empregados chegou a 12 milhões, aumento de 4,7% no trimestre. Já a quantidade de trabalhadores por conta própria foi de 25,9 milhões de pessoas, o que significa um crescimento de 1,3%.
Trabalhadores informais
Por fim, a pesquisa do IBGE revela que o número de empregados sem carteira assinada no setor privado bateu recorde da série histórica e chegou a 13,1 milhões de pessoas, um aumento de 4,8% em relação ao trimestre encerrado em abril. A taxa de informalidade foi de 39,8% da população ocupada e chegou a 39,3 milhões. No trimestre anterior era 40%.
Pnad Continua
A Pnad Contínua mostra, ainda, que o rendimento real habitual voltou a crescer depois de dois anos e chegou a R$ 2.693 no trimestre encerrado em julho. Esse valor é 2,9% maior que no trimestre anterior, porém, 2,9% menor que no mesmo período de 2021.
A Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.
Cartão do programa Mães de Pernambuco — Foto: Governo de Pernambuco/Divulgação
Iniciativa dá auxílio mensal a mulher de baixa renda. Segundo a gestão estadual, meta é alcançar 100 mil beneficiarias.
O governo do estado abriu nesta terça-feira (23) mais 12 mil vagas para mulheres de baixa renda que quiserem receber um auxílio mensal de R$ 300, por meio do programa Mães de Pernambuco. O programa pretende alcançar mais 100 mil pessoas e, segundo a gestão estadual, cerca de 94 mil pernambucanas já foram beneficiadas.
Ser responsável familiar;
Morar em Pernambuco;
Ser beneficiária do Bolsa Família com dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados;
Estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de até 6 anos;
Não possuir vínculo empregatício formal.
O novo cadastro faz parte do ciclo de confirmação do programa, que começou em março e deve ir até setembro. As novas vagas foram abertas devido à saída de beneficiárias que não atendem mais aos critérios de elegibilidade, como serem mães de crianças com mais de 6 anos.
Além da inscrição na internet, segundo o governo, as mulheres também estão sendo cadastradas com o apoio dos municípios, que fazem busca ativa por pessoas que têm direito ao programa.
Como se inscrever
É preciso acessar o site e, em seguida, informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento.
O sistema, de forma automática, vai informar se a mulher está elegível e se está dentro das vagas. Em caso positivo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Se não estiver dentro das vagas, a mulher será informada sobre sua posição na fila de espera.
Os cartões para recebimento do benefício serão entregues na casa das beneficiadas, mas, em caso de não recebimento, o valor pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal, apresentando documento com foto.
Também é possível movimentar o valor por meio do aplicativo Caixa Tem. Em caso de dificuldades, é possível entrar em contato com a Ouvidoria Social pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e Número de Identificação Social (NIS). *por g1 PE.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos à prefeito, vice-prefeito e vereador serão realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Conforme estabelecido pela Lei n° 13.165/2015, conhecida como Lei da Reforma Política, as convenções são obrigatórias.
No calendário eleitoral das Eleições de 2024, as convenções partidárias para escolha dos candidatos à prefeito, vice-prefeito e vereador serão realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
Durante essas reuniões, os filiados de cada partido político se reunirão para decidir sobre assuntos de interesse do grupo, formação de coligações e, principalmente, para definir os candidatos que disputarão as eleições municipais.
Conforme estabelecido pela Lei n° 13.165/2015, conhecida como Lei da Reforma Política, as convenções são obrigatórias e devem ocorrer nesse período específico no ano eleitoral. Os candidatos só poderão concorrer se forem aprovados nessas convenções partidárias.
Após a escolha dos candidatos em convenção, as legendas têm até o dia 15 de agosto para solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.
Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa; entenda.
O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será feito nesta segunda-feira (15) para os nascidos em setembro e outubro. Esta será a sexta leva do benefício liberada pelo governo federal neste ano.
Em fevereiro, o Ministério do Trabalho fez o pagamento para os nascidos no mês de janeiro. Já em março, foi a vez dos trabalhadores nascidos em fevereiro. Em abril, receberam os nascidos em março e abril. Em maio, os beneficiados foram os nascidos em maio e junho.
No mês passado, o pagamento foi feito para os nascidos em julho e agosto. No Rio Grande do Sul, além do pagamento já programado, o governo federal antecipou o benefício para os trabalhadores nascidos de julho a dezembro, devido à situação de calamidade no estado.
O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
No geral, têm direito ao abono funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês.
O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Neste ano, o calendário de pagamento foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário(confira o cronograma abaixo).
Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono neste ano, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.
Calendário de Pagamento Pis-Pasep 2024 (Ano-Base 2022)
NASCIDO EM
RECEBE A PARTIR DE
Pagamento final
Janeiro
15/02/2024
27/12/2024
Fevereiro
15/03/2024
27/12/2024
Março
15/04/2024
27/12/2024
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15/04/2024
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15/08/2024
27/12/2024
1. Quem tem direito ao abono salarial?
Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:
estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
2. Quem não tem direito ao abono salarial?
empregado(a) doméstico(a);
trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
3. Qual é o valor?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.
O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.
Neste ano, o benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412. Veja abaixo os valores conforme a quantidade de meses trabalhados:
Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;
Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) anunciou em suas redes sociais a chegada de novas ambulâncias do SAMU 192, renovadas pelo Ministério da Saúde por meio do Governo Federal. A cerimônia de entrega das ambulâncias ocorrerá nesta sexta-feira (12), às 15h, na central de regulação de Serra Talhada.
Os municípios beneficiados com as novas ambulâncias são Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Serra Talhada, e Sertania. A renovação da frota é vista como um passo importante para a melhoria dos serviços de emergência na região.
Artur Amorim, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, também destacou a importância das novas ambulâncias em suas redes sociais.
“O Brasil voltou a valorizar projetos construídos por técnicos dos municípios e, com isso, irá melhorar a qualidade na assistência dos nossos usuários. Já fizemos mais de 10 mil atendimentos na III macrorregião de saúde e cobrimos uma população de quase 1 milhão de habitantes”, afirmou Amorim. Por André Luis/Nill Junior.
Dona Magdalena Arraes – Foto: Reprodução da Internet
Velório e enterro estão marcados para sexta (12), no Cemitério de Santo Amaro
Morreu na madrugada desta quinta-feira (11), Magdalena Arraes, viúva do ex-governador Miguel Arraes.
Ela tinha 95 anos e faleceu em casa . Nasceu em dezembro de 1928. Vítima de Alzheimer, já estava doente há algum tempo.
Velório marcado para sexta-feira (12) a partir das 8h em Santo Amaro, e enterro às 11h.
Veja nota da família na integra
Com profundo pesar, comunicamos o falecimento de nossa mãe e avó, Magdalena Fiuza Arraes de Alencar, ocorrido nesta quinta-feira (11).
Magda foi um exemplo de amor e dedicação, deixando um legado de bondade e generosidade. Sua partida deixa uma saudade imensa em todos que tiveram a honra de conhecê-la e conviver com ela.
A família agradece as mensagens de apoio e carinho neste momento de dor e saudade.
O velório nesta sexta-feira (12), às 8h, na capela do cemitério de Santo Amaro. E o enterro às 11h.
O Juiz Dr. Bruno Quirino Olímpio, da 098º Zona Eleitoral de Carnaíba, puniu mais uma vez o Youtuber José Ivan Barros da Silva, pessoa ligada ao pré candidato socialista Berg Gomes, em Sentença divulgada nesta quarta feira 10 de Julho por crime eleitoral, evidenciando a prática de Fake News. O Processo é o de Nº 0600032-33.2024.6.17.0098 datado a Sentença de 28 de Junho.
No caso de Ivan Vaqueiro, a justiça o condenou em uma multa no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por propaganda eleitoral antecipada em suas redes sociais apelando e induzindo o eleitorado a convencer seus votos no pré candidato Berg Gomes (PSB), apoiado pelo prefeito Anchieta Patriota. Ivan é dono de uma empreiteira através do Microempreendedor Individual- MEI, que presta serviços à prefeitura de Carnaiba, além de divulgar em seus canais nas redes sociais, ações do governo municipal.
Ivan Vaqueiro também já é reincidente na justiça eleitoral pela prática de Fake News com uma multa à ser paga no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Nesta ação, o Microempreendedor por já ser reincidente, deverá pagar a multa estipulada pelo Juiz equivalente a R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), o que já totalizam o montante de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) de débitos de Ivan Vaqueiro com a Justiça. Fonte: João Rodrigues (Cauê).
O secretário da SDS, Alessandro Carvalho, avaliou como exitosa o planejamento da segurança no São João 2024 no Estado (Foto: Wilson Maranhão/DP )
Segundo a pasta, com um aumento de 57% de polos juninos no Estado, as forças de segurança não registraram ocorrências de maior gravidade
A afirmação foi feita pela Secretaria de Defesa Social (SDS), nesta quarta-feira (26), ao apresentar o balanço da segurança realizada durante os festejos juninos entre os dias 21 a 24 deste mês.
Os eventos juninos em polos oficiais realizados no Estado, este ano, não registraram ocorrências de homicídios. A afirmação foi feita pela Secretaria de Defesa Social (SDS), nesta quarta-feira, ao apresentar o balanço da segurança realizada durante os festejos juninos entre os dias 21 a 24 deste mês. Segundo a pasta, com um aumento de 57% de polos juninos no Estado, as forças de segurança não registraram ocorrências de maior gravidade.
As informações foram divulgadas em coletiva à imprensa, na sede da SDS, no bairro de Santo Amaro, na área Central do Recife. De acordo com a SDS, dentro dos polos oficiais, neste ano, foram registrados três ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que são roubos e furtos, e nenhuma ocorrência de Morte Violenta Intencional (assassinatos).
Em comparação com o mesmo período do ano, houve uma redução de 57,1% em relação aos CVPs, já que no mesmo período do ano passado foram contabilizadas sete ocorrências dentro dos polos do Estado. Em 2023, foi registrado somente uma tentativa de homicídio e nenhum assassinato.
Ainda segundo a SDS, durante o período junino (entre 21 a 24 deste mês), foram registradas 509 ocorrências de crimes em suas diversas modalidades, em todo o Estado. Deste quantitativo, 391 casos foram de furtos, outros 21 por porte de entorpecentes, 15 por lesão corporal, 14 por desacato/resistência e sete de roubos.
Dos municípios que mais registraram ocorrências, estão: Caruaru (Agreste), com 153 casos (30%); Gravatá (Agreste), com 146 casos (28,6%) e Petrolina (Sertão), com 100 casos (19,6%). Durante a festividade, a SDS ressaltou que pela primeira vez houve a atuação presencial da Defesa Civil nos polos, além da presença ampliada da Corregedoria e Ouvidoria da pasta.
A SDS ainda disse que durante o São João deste ano, ao total, 84 pessoas foram conduzidas para delegacias por cometer algum tipo de delito. Desse total, dois casos foram convertidos em prisões por meio de mandados.
Além disso, a SDS informou que uma arma de fogo foi apreendida, além de quatro facas. Um veículo roubado foi recuperado e quatro celulares furtados foram recuperados.
Análise
Durante a coletiva, o secretário da SDS, Alessandro Carvalho, destacou que o planejamento deste ano para o São João 2024 foi exitoso.
“A avaliação é positiva. Em comparação com 2023, tivemos 57% a mais de polos no Estado, e para atingir todo esse volume de demandas, tivemos um aumento de 80% de investimentos este ano em comparação com o ano passado, para pagamento de diárias e de jornadas extras das forças de segurança. Não houve registro de assassinatos em polos juninos e até o final do mês o trabalho continua. Mas a avaliação que obtivemos é que o São João deste ano foi muito seguro. O que tivemos foi aumento de polos e dias de festejos, isso exigiu um empenho maior dos servidores para que as festas fossem tranquilas, assim como foi”, destacou o secretário.
Sobre o planejamento da operacionalidade e estratégia de segurança para o São João 2024, a secretária-executiva da pasta, Dominique de Castro, elencou os principais desafios para a montagem do esquema de segurança nos polos juninos.
“Começamos o planejamento do São João já na quinta-feira pós Carnaval. Daí perguntei a integrantes das forças quais as cidades que seriam o foco no planejamento e me responderam que são os 184 municípios do Estado. A gente sabe que neste ano, por ser um ano eleitoral, por ser o último ano de algumas prefeituras, por ser uma atração muito forte. O primeiro desafio foi fazer uma festa, assegurando fazer uma festa tão grande, em tantos municípios, com um efetivo tão defasado como temos hoje nas forças de segurança. Isso não é novidade. O maior desafio foi aumentar em 60% o número de postos de policiamento, e aumento de 80% no quantitativo de lançamento de efetivo com uma realidade de segurança pública, que deixa o efetivo sobrecarregado. Tudo isso sem abrir mão do combate ao MVI (Mortes Violentas Intencionais), que é o nosso maior foco na SDS”, enfatizou a gestora.
Corpo de Bombeiros
Segundo a SDS, o Corpo de Bombeiros Militar registrou 249 ocorrências relativas a atendimento pré-hospitalar, incêndio, salvamento, serviços técnicos e prevenção em todo o estado durante o período de São João.
No Litoral pernambucano, houve atuação do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), com 2.371 intervenções, seja de atendimento ou de orientação. Por Wilson Maranhão/ Diário Pernambuco.
Eduardo Vasconcelos, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) — Foto: CRO-PE/Divulgação
Ao contratar publicidade sobre saúde bucal, Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos pôs a própria foto, nome e cargo em 14 outdoors no estado. Cabe recurso da decisão.
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos, por desviar verba da autarquia para publicidade pessoal antes de se candidatar a deputado estadual nas eleições de 2022. Segundo a denúncia, ele praticou atos de improbidade administrativa.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que afirmou que Eduardo Vasconcelos, à época filiado ao Avante, usou R$ 17 mil dos cofres da autarquia para fazer publicidade pessoal no ano da eleição. A JFPE determinou que ele ressarça os valores ao conselho com multa de 10%. Cabe recurso da decisão.
Ainda segundo a denúncia do MPF, o presidente do CRO-PE contratou, no primeiro semestre de 2022, uma empresa de publicidade em outdoors para veicular 14 peças sobre a importância da saúde bucal e incentivar visita regular ao cirurgião-dentista.
Entretanto, nos outdoors, havia a fotografia do presidente, com nome e cargo ocupado no conselho. As peças também traziam a frase “O piso salarial da odontologia é lei e deve ser cumprido!”.
O MPF considerou, portanto, que a mensagem diferente da que foi contratada revelou que a real intenção do presidente do CRO-PE era “realizar publicidade pessoal no ano em que sairia como candidato a deputado estadual”.
Ao proferir a sentença, o juiz responsável pela decisão, Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, da 21ª Vara Federal em Pernambuco, declarou que a mensagem nos outdoors nada diz sobre saúde bucal, visita regular ao cirurgião-dentista ou saúde pública.
“Também não traz canais de contato para fins de fiscalização e defesa de direitos e, mesmo a exortação pertinente ao piso salarial da categoria, não foi vinculada à instituição (cujo nome mal aparece no ‘outdoor’, reitere-se), mas pessoalmente ao réu, cuja foto ocupa mais de um terço da área contratada”, disse o juiz.
O MPF também concluiu que, ao personalizar na figura do presidente do conselho a campanha da entidade em favor do piso salarial, Eduardo Vasconcelos teve intenção de “utilizar os recursos públicos para promover sua imagem, transgredindo os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade”.
Em mensagem publicada no Instagram, o Eduardo Vasconcelos disse que teve todas as contas do CRO-PE aprovadas sem ressalvas pelo Conselho Federal de Medicina e afirmou que, em 2022, chegou a ter a candidatura a deputado estadual cassada com a mesma denúncia. Ele afirmou, também, que ficou indignado com a condenação.
“A gente vai recorrer dessa decisão no Judiciário e tenho certeza que, assim como em 2022, agora essa decisão também vai ser arquivada quando a gente agravar para o tribunal superior. […] Atacaram o conselho regional e, em todas as ações que atacaram o Conselho Regional, a gente venceu, inclusive no STJ e no STF. Por não conseguirem ir por esse caminho, resolveram atacar o pessoal, passar para a covardia, e isso eu não vou admitir”, disse. *Por g1 PE.
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