POLÍTICA
Senado aprovou projeto que eleva o número de deputados de 513 para 531. Horas depois, proposta retornou à Câmara, porque passou por modificações, e foi novamente avalizada. Caso seja sancionada, terá impacto de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos
O Senado também aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que aumenta, de 513 para 531, o número de cadeiras na Câmara dos Deputados a partir das eleições do ano que vem. A medida foi avalizada com um placar apertado: apenas 41 votos favoráveis, o que representa o mínimo necessário para levar à frente o projeto, considerado impopular em pesquisas realizadas sobre o tema. Além disso, houve 35 votos contrários ao aumento.
O aumento terá reflexo nas contas públicas. Segundo a Direção-Geral da Câmara, a criação de 18 novas cadeiras na Casa pode apresentar um impacto de até R$ 64,6 milhões. Atualmente, cada deputado custa, em média, R$ 3,6 milhões por ano, de acordo com o Demonstrativo de Despesas do Parlamento.
O texto foi votado com um destaque que proíbe o aumento real de despesas da Casa em consequência do aumento do número de deputados. A medida foi formulada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e acatada parcialmente pelo relator, Marcelo Castro (MDB-PI). Por conta da inclusão desse destaque, a matéria voltou à Câmara, para nova votação, e foi aprovada por 361 x 36. Agora, seguirá para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Supremo
Os parlamentares correram para aprovar a medida porque, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Legislativo só poderia decidir sobre essa questão até o próximo dia 30, para que tenha validade nas próximas eleições.
Na avaliação do cientista político e sócio da Fatto Inteligência Política Bernardo Livramento, o aumento do número de cadeiras pode ser considerado uma pauta digna de uma política de “troca de gestos”.
É uma política clássica do Congresso Nacional, que tem dificuldade de gerenciar conflitos, e o que era para ser uma proposta de reorganização dos 513 deputados acaba virando uma pauta de aumento do número de deputados”, destacou.
É a primeira vez que o Legislativo amplia o número de cadeiras na Câmara desde 1993, quando até então havia 480 parlamentares na composição da Casa.
Com a mudança, os estados do Pará e Santa Catarina passarão a ter quatro deputados a mais a partir de 2027. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte teriam dois extras. Enquanto isso, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Ceará contarão com mais um parlamentar a partir das próximas eleições.
Pesquisa Datafolha mostrou que 76% dos brasileiros reprovam o aumento do número de deputados, enquanto 20% apoiam a mudança. Outros 2% não souberam opinar e 1% considera não ver diferença. As informações são de Por Raphael Pati
Correio Brasiliense