POLÍTICA
Material com menção a ‘Virgilio 5%’ e ‘Stefa 5%’ foi apreendido no DF, no escritório do ‘Careca do INSS’. Suspeita é que percentuais se referiam a ex-procurador e ex-presidente do INSS
A Polícia Federal (PF) apreendeu cadernos com anotações que, para os investigadores, indicam a divisão de propinas no esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A apreensão foi realizada durante a Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23, para apurar descontos irregulares em pagamentos feitos a milhares de aposentados e pensionistas.
Segundo a investigação da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos ilegais podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024.
Os cadernos com as anotações foram encontrados em Brasília, no escritório de Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, suspeito de ser lobista e facilitador do esquema. A informação foi divulgada pela colunista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”, e confirmada pelo g1.
Entre as anotações havia “Virgilio 5%” e “Stefa 5%”. A suspeita é que essas anotações se refiram a pagamentos feitos pelo “Careca do INSS” ao ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho e ao ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto.
Os dois foram afastados de seus cargos em abril por decisão da Justiça Federal. Na semana passada, Carlos Lupi (PDT) deixou o Ministério da Previdência Social em meio à revelação do esquema.
Em nota, a defesa de Stefanutto afirmou que a anotação encontrada nos cadernos do lobista “não guarda qualquer conexão com fatos, valores ou atos praticados por Alessandro Stefanutto, tampouco com decisões adotadas em sua gestão”.
“Trata-se, ao que tudo indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto conhecido ou valor probatório”, disse a defesa (leia a íntegra da nota ao fim da reportagem).
A reportagem tenta contato com a defesa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho.
Segundo as investigações, entidades como sindicatos “associavam” aposentados e pensionistas sem seu conhecimento e sua autorização, muitas vezes fraudando as assinaturas das vítimas. Com isso, faziam descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS.
Esse tipo de desconto em folha é permitido pela lei desde 1991, desde que haja consentimento expresso do aposentado. As entidades, em tese, oferecem serviços como assessoria jurídica e descontos em planos de saúde, farmácias e academias.
Até o momento, a PF não sabe quantos aposentados e pensionistas foram lesados. A suspeita é que as fraudes tenham atingido cerca de 4 milhões de pessoas. O governo prepara um plano para ressarcir as vítimas.
As transações do ‘Careca do INSS’
Em um dos relatórios que integram o processo, a PF aponta que Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024.
“A partir da análise detalhada das transações financeiras […], é possível concluir que o esquema em questão envolve uma rede de empresas e pessoas físicas que atuam de forma coordenada para movimentar recursos advindos de um esquema ilícito, utilizando mecanismos complexos de envio e recebimento de valores entre as partes envolvidas”, apontou a PF.
Por Reynaldo Turollo Jr, Isabela Camargo, g1 e TV Globo— Brasília