Gasolina a R$ 7,49 e 154 postos notificados: detalhes de ação do Procon-PE contra preços abusivos

COMBUSTÍVEL

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco ainda notificou10 distribuidoras e analisa documentação para comprovar irregularidades dos estabelecimentos

Por Genivaldo Henrique

A cobrança abusiva no preço de combustível vem sendo um motivo de grande preocupação não só em Pernambuco, como em todo o Brasil. Desde o dia 11 de março, distribuidoras do país elevaram valores mesmo sem reajuste nas refinarias, sob justificativa da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

No estado, até esta terça-feira (24), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) já notificou 154 estabelecimentos, além de 10 distruibuidoras, para apresentação de documentos que comprovem a regularidade dos valores cobrados.

Apenas na capital pernambucana, segundo o Procon Recife, 32 postos foram visitados e autuados por aumento indevido dos preços até a segunda-feira (23). Na cidade, os valores mais altos identificados pelo órgão estadual foram de: R$ 7,49 por litro de gasolina; R$ 6,98 no diesel; e R$ 5,89 no etanol.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o secretário executivo do Procon-PE, Anselmo Araújo, explicou que o órgão analisa o preço cobrado nos postos com relação ao valor do barril de combustível adquirido para estoque.

“A gente está verificando para saber se os postos e distruibuidoras aumentaram o preço porque realmente compraram [o combustível para estoque mais caro ou se aumentaram somente por conta das notícias da guerra e aumentaram o estoque que já tinham comprado mais barato”, afirmou.

É importante ressaltar que o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, no Inciso 10, proíbe o aumento do preço de produtos ou serviços sem motivos justificáveis. A infração, quando comprovada, é passível de multa.

Posto em Pernambuco reajusta 300% a mais do que deveria
Segundo o representante, em Pernambuco, há o caso de um posto que adquiriu combustível de uma distribuidora 20 centavos mais caro que o estoque antigo. Ao invés de subir o preço do produto para o consumidor em 20 centavos, ele subiu em 80 centavos – um crescimento de 300% com relação ao que deveria ter sido cobrado.

“Se o posto comprou mais caro 20 centavos, ele poderia ter repassado esses 20 centavos para o preço final ao consumidor. Só que em vez de repassar 20, repassou 80. Então, houve um aumento por parte das distribuidoras, mas também os postos em vez de repassarem o aumento por terem comprado mais caro, eles aumentaram esse valor para o consumidor de forma indevida”, completou.

Cidades com estabelecimentos notificados
As 164 notificações para postos e distribuidoras se dividem por 17 cidades do estado. São elas:

• Abreu e Lima
• Carpina
• Chã grande
• Goiana
• Gravatá
• Igarassu
• Ipojuca
• Jaboatão dos Guararapes
• Limoeiro
• Moreno
• Olinda
• Paudalho
• Pombos
• Recife
• Timbaúba
• Tracunhaém
• Vitória de Santo Antão

Até agora, a fiscalização do Procon-PE já passou pela Região Metropolitana do Recife – onde houve a maior parte das notificações -, Zona da Mata e Agreste. Uma equipe também já se desloca para o Sertão para dar continuidade à fiscalização.

Postos autuados
Até o momento, o Procon-PE autuou seis postos no estado. Nesses locais, as irregularidades de fato foram constatadas, e os estabelecimentos receberam um prazo para apresentar defesa.

As autuações são diferentes das notificações, que são a solicitação de informações para identificar se houve ilegalidade naquele serviço.

É importante contextualizar isso para explicar que o número de autuações é tão menor porque houve uma alta quantidade de notificações em pouco tempo, e os fiscais ainda não conseguiram analisar todos os processos.

“A gente está com um número pequeno ainda de autuações, porque o volume de documentos é muito grande para analisar. As notificações são rápidas, mas cada processo requer um tempo maior para a questão das autuações”, destacou.